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25 de Novembro de 2024

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Recomendação da PGJ orienta atuação do Ministério Público da Bahia quanto a gastos públicos com festejos juninos

A procuradora-geral de Justiça, Norma Cavalcanti, expediu recomendação aos promotores de Justiça que orienta a atuação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) no acompanhamento e fiscalização dos gastos públicos com os festejos juninos deste ano. A recomendação foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico.

No documento, com ressalvas à independência funcional dos membros, a PGJ recomenda que os promotores de Justiça com atuação na defesa do patrimônio público e da moralidade administrativa instaurem procedimentos administrativos para acompanhar a “legalidade, economicidade e transparência dos gastos públicos relacionados com os festejos juninos de 2022, primando, sempre que possível, pelo diálogo com os gestores na adoção de medidas preventivas de danos ao erário, notadamente aquelas que aprimorem o planejamento inicial das contratações, etapa fundamental para uma regular execução das despesas públicas”...

Lula volta a dizer que não haverá teto de gastos em seu eventual governo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a afirmar nesta quarta-feira (11) ser contra o teto de gastos que limita as despesas e investimentos públicos do governo federal. A declaração foi publicada em sua conta no Twitter, reproduzindo uma fala do petista durante um encontro com reitores em Juiz de Fora (MG).

“Não vai ter teto de gastos no meu governo. Vamos investir em educação porque é o que dá mais retorno ao país. O que vai resolver a relação dívida/PIB é o crescimento do PIB. Nós deixamos as maiores reservas internacionais da história, o que está salvando esse país agora”, escreveu o ex-presidente...

Vagas de concurso público estão sendo definidas em Casa Nova 

O Prefeito Wilker Torres disse, em participação no Programa Alerta Geral, da Rádio Grande Rio AM, quando questionado pelo apresentador Waldiney Passos no último domingo (08), que as diversas secretarias da prefeitura de Casa Nova, estão concluindo os estudos para estabelecer as necessidades de novos servidores em cada setor. 

Lembrou da necessidade de abrir vagas onde existem necessidade e analisar com cuidado para que não aconteça como em concursos anteriores, quando houve excessos de contratados em uma área enquanto outras ficaram a descoberto...

Senado aprova aumento de gastos com publicidade de governos. Medida beneficia governos federal, estaduais e municipais

O Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais.

O texto propõe a mudança na forma de cálculo para determinar quanto os governos federal, estaduais e municipais podem gastar com publicidade no primeiro semestre de anos eleitorais...

Arrecadação de ICMS sobre petróleo e combustível bate recorde no início de 2022

A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre petróleo, combustível e lubrificantes registrou recorde de R$ 34,23 bilhões nos quatro primeiros meses deste ano, segundo dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que responde ao Ministério da Economia.

Desde o início da série histórica, em 1999, esta é a segunda vez que o número ultrapassa a casa de R$ 30 bilhões nos quatro primeiros meses do ano. Em 2021, a arrecadação chegou a R$ 30,41 bilhões no primeiro quadrimestre de um ano...

Governador Rui Costa autoriza concurso público para Polícia Militar com 2 mil vagas, após mortes de PMs

O governador Rui Costa autorizou a realização de um concurso público com duas mil vagas para a Polícia Militar da Bahia. A medida foi comunicada por ele na noite de segunda-feira (9), nas redes sociais.

"Autorizamos hoje [segunda, 9] a realização de um novo #concurso público para 2 mil vagas para Polícia Militar da Bahia. Prometi e cumpri que quando esta turma se formasse, abriríamos este novo concurso. E assim queremos que, no próximo ano, os aprovados já possam iniciar o curso de formação"...

Inscrições para Licenciaturas em Dança e Teatro com vagas para o Polo UAB Juazeiro terminam nesta terça-feira (10)

Serão encerradas nesta terça-feira (10) as inscrições para os cursos de licenciaturas em Dança e Teatro, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), com vagas para o Polo Universidade Aberta do Brasil (UAB) em Juazeiro, vinculado à Secretaria de Educação e Juventude (Seduc). A iniciativa visa promover a qualificação profissional para professores da rede pública e ingressantes com ensino médio concluído. São ofertadas 55 vagas para o Polo UAB, distribuídas entre 25 para Licenciatura em Dança e mais 30 vagas para Licenciatura em Teatro. 

Podem se inscrever, professores da rede pública com exercício a ser comprovado no ato da inscrição e público em geral que tiver realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em pelo menos uma das edições entre os anos de 2011 a 2021...

Lula lança oficialmente pré-candidatura após conflitos internos e desgaste com falas

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi apresentado na manhã deste sábado, oficialmente como candidato do PT à Presidência da República, com o ex-governador Geraldo Alckmin (PSB) de vice.

O evento será em São Paulo e marca o retorno do petista às eleições 12 anos depois de sair do governo, num cenário de polarização no qual o principal adversário, o presidente Jair Bolsonaro (PL), procurará enfatizar o fator corrupção para desgastar o adversário...

Preço da gasolina sobe pela 4ª semana seguida e marca novo recorde

O preço da gasolina subiu pela quarta semana seguida e voltou a marcar um novo recorde nos postos de combustíveis do país, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgados nesta sexta-feira (6)

O preço médio do litro da gasolina ficou em R$ 7,295 nesta semana, o que representa uma alta de 0,16% em relação ao levantamento anterior. Trata-se do maior valor nominal pago pelos consumidores desde que a ANP passou a fazer levantamento semanal de preços, em 2004...

Curso de Licenciatura em Música Popular Brasileira da URFB abrirá inscrições na próxima segunda-feira com vagas para Polo UAB de Juazeiro

O Polo UAB, vinculado à Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), irá ofertar vagas para o curso de Licenciatura Plena em Música Popular Brasileira, oferecido pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).

As inscrições começam na próxima segunda-feira (09), são gratuitas e realizadas pela internet...

Fórum Eleitoral em Juazeiro registra longas filas nesta quarta (4). Leitor tem até hoje para regularizar título

O Fórum Eleitoral em Juazeiro amanheceu nesta quarta-feira (4) com longas filas. O prazo para regularização do título de eleitor termina hoje e  Longas filas são registradas com pessoas que buscam atendimento presencial de serviços relacionados ao documento.

No mês de março a REDEGN obteve a informação que em Juazeiro existia mais de 23 mil títulos que precisavamm ser regularizados. Atenção: aqueles que necessitam dos serviços eleitorais, o TRE baiano disponibiliza diversos canais de atendimento...

Com empate inédito, votação de PL de aumento de gastos é adiada

Uma situação inusitada marcou a discussão, no Senado, do projeto de lei (PL) 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais. O projeto já havia sido retirado de pauta na semana passada, a pedido do próprio relator, Eduardo Gomes (MDB-TO). Voltou à pauta de ontem (3) e acabou sendo retirada novamente e protagonizou um, até onde se sabe, inédito empate no painel de votações da Casa. O placar da votação foi de 30 votos favoráveis e 30 votos contrários.

O projeto propõe a mudança na forma de cálculo para determinar quanto os governos federal, estaduais e municipais podem gastar com publicidade no primeiro semestre de anos eleitorais. Se aprovado, o projeto permitiria ao governo federal um aumento de R$ 25 milhões nessas despesas, ainda este ano. Gastos com publicidade institucional ligada à pandemia de covid-19 não estariam sujeitos a esse limite...

Homem é preso após ser flagrado com cocaína em Juazeiro

Policiais da 17ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), com sede em Juazeiro, norte da Bahia prenderam em flagrante, na segunda-feira (2), um suspeito de vender drogas em bares do município.

Os investigadores da unidade cumpriam um mandado de busca na casa do homem, quando encontraram porções de cocaína em cima da cama. O suspeito ainda confessou que vendia os entorpecentes por valores entre R$ 20 e 40...

Polícia Civil abre mais de 20 vagas para Departamento Médico da Instituição

A Polícia Civil da Bahia vai realizar Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal, por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), para profissionais de saúde, que irão integrar os quadros do Departamento Médico da Polícia Civil (Demep), localizado na Rua Alegria dos Barris, nos Barris. São oferecidas 26 vagas.

Conforme o edital publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), do último sábado (30), o processo visa à contratação para o município de Salvador, pelo prazo determinado de até 24 meses, com possibilidade de renovação por igual período, uma única vez. As vagas são direcionadas aos profissionais Médico Clínico Geral, Médico Oftalmologista, Médico Psiquiatra, Psicólogo, Fisioterapeuta, Enfermeiro, Assistente Social, Auxiliar de Consultório Odontológico e Técnico em Enfermagem...

Projovem: Juazeiro abre matrículas nesta terça-feira (3) com oferta de vagas para curso técnico em Administração

As matrículas para o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem) em Juazeiro, serão aberta nesta terça-feira (3) em Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc). As matrículas são gratuitas e podem ser realizadas presencialmente até o dia 17 de maio.

O Programa é voltado para jovens com idades entre 18 e 29 anos, que não concluíram o ensino fundamental, e visa promover a escolarização e qualificação profissional por meio da oferta de um curso técnico. O Programa será ofertado nas escolas municipais Professora Maria Franca Pires e Professora Haydée Fonseca Falcão, que juntas disponibilizarão 42 vagas, 12 delas para internos do Conjunto Penal de Juazeiro...

Aumento no preço do gás natural nas distribuidoras passou a valer desde domingo (1º)

O aumento de 19% nos preços de venda de gás natural para as distribuidoras, anunciado pela Petrobras, na sexta-feira (29), passou a valer neste domingo (1º).

Segundo a Petrobras, o ajuste segue a atualização de fórmulas acordadas em contrato com as distribuidoras, com base na variação dos preços do gás, do petróleo Brent e da taxa de câmbio...

Descarte incorreto de lixo gera prejuízo aos cofres públicos e desgaste à população de Petrolina

O cuidado com o descarte do lixo impacta diretamente na qualidade de vida da população. Em Petrolina, mesmo existindo na cidade pontos oficiais de descarte de pequenos entulhos e outros materiais, a falta de educação de alguns vem refletindo no desconforto de muitos que precisam conviver com o acúmulo de lixo nas calçadas, canteiros, praças, entre outros espaços de uso coletivo.

A prática incorreta reflete também no trabalho das equipes da prefeitura que, em intervalos curtos de tempo, precisam refazer o mesmo serviço inúmeras vezes. Outro impacto negativo, é a proliferação de insetos e animais peçonhentos, sem descartar o mau cheiro pela cidade...

Petrobras reajusta gás natural em 19% no domingo

A partir de domingo (1º), o gás natural vendido às distribuidoras pela Petrobras estará 19% mais caro. O novo reajuste trimestral, com validade até 31 de julho, foi divulgado hoje (29) pela estatal.

Segundo a Petrobras, a variação do preço do gás natural se dá com base em fórmulas previstas em contratos públicos e divulgados no site da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O cálculo leva em conta as variações do petróleo no mercado internacional e a taxa de câmbio...

Brasil abre 136 mil vagas de emprego com carteira assinada em março

O Brasil abriu 136.189 vagas formais de trabalho em março, segundo o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), divulgado nesta quinta-feira (28) pelo Ministério do Trabalho e Previdência.

O número –resultado de 1.953.071 contratações e 1.816.882 demissões– representa uma queda de 58,6% em relação ao registrado em fevereiro, quando 329.404 vagas foram criadas...

Polo UAB de Juazeiro abrirá vagas para curso de Licenciatura em Música Popular Brasileira para professores da rede pública e público em geral

O Polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB) de Juazeiro, vinculado à Secretaria de Educação e Juventude, vai abrir vagas para o curso de Licenciatura Plena em Música Popular Brasileira do Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas (CECULT), oferecido pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). As inscrições terão início no dia 09 de maio e seguirão até o dia 22 do mesmo mês.

Com duas chamadas previstas, estão sendo ofertadas 25 vagas. Poderão se inscrever professores da Educação Básica, em exercício e sem formação na área do curso pretendido e público em geral que tiver realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em pelo menos uma das edições entre os anos de 2009 a 2021 e não tiver obtido nota zero em qualquer uma das provas...

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