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08 de Julho de 2024

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Dados da PM apontam que Número de feminicídios cai 5,9% entre janeiro e maio na Bahia

O crime de feminicídio apresentou queda de 5,9% entre janeiro e maio, na comparação com o mesmo período de 2022. Ações conjuntas das polícias Civil e Militar ocorrem diariamente em todo o território baiano. De acordo com os dados computados pela polícia baiana, de 1º de janeiro a 15 de maio foram contabilizados menos dois casos do que o registrado em 2022, saindo de 34 para 32.

No acumulado do ano a Região Metropolitana de Salvador (RMS) apresentaram redução de 50% dos casos, saindo de quatro para dois casos. O interior do estado computou menos 3,8% das ocorrências, saindo de 26 (2022) para 20 (2023)...

'Corrida dos Namorados' chega à sua 5ª edição e abre inscrições para casais de Petrolina

Os casais apaixonados de plantão já podem ir tirando os tênis do armário, que o dia da corrida mais romântica da cidade está chegando.

A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria Executiva de Esportes, está com inscrições abertas até o dia 31 de maio ou até completar o quantitativo de 100 casais, para a 5ª edição da Corrida dos Namorados...

Governo do Estado lança Mais Estudo 2023 com 50% a mais nas bolsas e R$ 54,6 milhões de investimento

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (SEC), publicou no Diário Oficial (DO), desta terça-feira (16), o edital referente aos critérios e procedimentos para o processo seletivo de estudantes do Ensino Fundamental (8º e do 9º ano), do Ensino Médio e da Educação Profissional da rede estadual de ensino, para atuarem como monitores na edição 2023 do Programa Mais Estudo. Uma das novidades é que o valor da bolsa passou de R$ 100 para R$ 150, a receber mensalmente durante a vigência do programa. Para este ano, estima-se que serão destinados R$ 54,6 milhões de recursos próprios do Estado para o Mais Estudo.

São 52 mil vagas disponíveis para os estudantes que queiram atuar prioritariamente nas monitorias dos componentes curriculares de Língua Portuguesa e Matemática. "Este programa é extraordinário. Essencialmente, o Mais Estudo fortalece os processos formativos dos nossos estudantes ao potencializar o desempenho e a recomposição da aprendizagem. Tanto aquele que é monitor, quanto quem recebe a monitoria aprendem juntos", avaliou a secretária da Educação do Estado, Adélia Pinheiro...

Abono PIS/Pasep é pago para 4,4 milhões de pessoas nesta segunda (15); veja quem tem direito

O abono salarial PIS/Pasep será pago nesta segunda-feira (15) a mais de 4,4 milhões de pessoas dos setores público e privado, segundo informou o Ministério do Trabalho e Emprego.

A partir desta segunda, cerca de 3,9 milhões trabalhadores da iniciativa privada nascidos em julho e agosto poderão receber pelo Programa de Integração Social (PIS), pago pela Caixa Econômica Federal. Para quem tem conta corrente ou poupança na Caixa, o crédito cai em conta. Quem não tem, o pagamento é feito por meio da Poupança Social Digital, aberta automaticamente pelo banco...

Propaganda partidária: partidos têm até 25 de maio para solicitar veiculação estadual

Os partidos políticos, por meio dos seus órgãos de direção estadual, já podem solicitar ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) a exibição de inserções em rede estadual de rádio e TV para o segundo semestre deste ano.

O período para solicitações foi aberto e será encerrado no próximo dia 25 de maio. Os requerimentos devem ser feitos por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe), disponível no site do Eleitoral baiano. ..

Confira o cronograma da Unidade Móvel Odontológica da Prefeitura de Juazeiro de 15 a 19 de maio

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), informa o cronograma da unidade móvel de atendimento odontológico para o período de 15 a 19 de maio. Serão realizados, por dia, 15 atendimentos na unidade móvel. É preciso que os pacientes levem RG, CPF ou Cartão SUS. Os atendimentos iniciam às 8h.

Confira programação:..

Artigo - Convenção 158 da OIT no STF e a necessária segurança jurídica

Recentemente voltou a ser debatido o tema da aplicação da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho - OIT no Brasil, impulsionado pela expectativa de conclusão do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI nº 1.625 pelo Supremo Tribunal Federal – STF em 19 e 26 de maio.

A Convenção 158 da OIT trata das regras, requisitos e condições para a rescisão do contrato de trabalho por parte do empregador, tendo sido aprovada na 68ª Conferência Internacional da OIT, em 1982. Inicialmente, o Brasil ratificou a referida Convenção, tendo o Congresso Nacional aprovado o texto no ano de 1992 e sua promulgação ocorrido em 1996 pelo Decreto nº 1.855...

Estado realiza novo crédito de R$ 52 milhões do Bolsa Presença nesta segunda-feira (15)

O governo do Estado disponibiliza, nesta segunda-feira (15), o novo crédito do Programa Bolsa Presença. A ação representará o investimento de R$ 52.334.750 milhões, somente neste mês de maio, de transferência de renda para as famílias que têm filhos matriculados na rede estadual de ensino; que são cadastradas no CadÚnico; e que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Ao todo, para este ano, foram destinados R$ 700 milhões de recursos próprios do Estado para o Bolsa Presença. A previsão é atender cerca de 421 mil famílias de 528 mil estudantes. ..

Ministério da Saúde amplia vacinação contra gripe a partir desta segunda-feira (15)

O Ministério da Saúde anunciou a ampliação da vacinação contra a gripe. A partir da próxima segunda-feira (15), toda a população acima de 6 meses pode receber a dose.

O objetivo, segundo a pasta, é expandir a cobertura vacinal contra a doença antes do inverno, quando as infecções respiratórias tendem a aumentar. Até o momento, 21 milhões de pessoas foram imunizadas – 30% do grupo prioritário...

5° BPM lança segunda edição da Operação Petrolina Segura

Na sexta-feira (12), o Tenente-coronel Roque, Comandante do 5° BPM, efetuou o lançamento da segunda edição da Operação Petrolina Segura, no auditório do Sest/Senat.

A operação vai se estender até o próximo domingo (14), e envolverá, além da Polícia Militar, outras operativas da SDS, como o Corpo de Bombeiros e a Polícia Civil. Ainda estarão fazendo parte do efetivo da operação, a Polícia Rodoviária Federal, BEPI, 2° BIEsp, Grupamento Tático Áereo (GTA), Guarda Civil Municipal e AMMPLA...

Abono Salarial: CAIXA paga R$ 3,8 bi aos trabalhadores nascidos em julho e agosto, nesta segunda (15)

Nesta segunda-feira (15), a CAIXA realiza o pagamento de 3,8 bilhões de reais do Abono Salarial 2023. Cerca de 3,9 milhões de trabalhadores nascidos nos meses de julho e agosto tem direito a receber. O crédito é feito direto na conta corrente, poupança da CAIXA ou por meio da Poupança Social Digital movimentada no CAIXA Tem.

Os valores do pagamento variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano de 2021...

Barragem de Lajedo terá interrupção de fornecimento de água a partir de segunda-feira (15), diz nota da Codevasf

A respeito das obras do Projeto Público de Irrigação Pontal, a Codevasf informa que a Barragem de Lajedo terá interrupção de fornecimento de água nesta sexta (15). Confira:

As obras de implantação da área norte do Projeto Pontal estão em andamento para que, em breve, a Codevasf possa ofertar mais água para fomento à produção irrigada e à geração de empregos na região. O cronograma de ações prevê o início de intervenções no leito do Riacho Pontal em meados do mês de junho de 2023. Como há água na área que receberá intervenções — o reservatório da barragem do Lajedo encontra-se em nível máximo —, haverá necessidade de interrupção do fornecimento de água a partir da próxima segunda-feira, 15 de maio. A previsão é de que a paralisação dure cerca de 60 dias...

Lei sancionada prevê multa de até R$ 500 mil para agressores de mulheres

Agressores de mulheres estão sujeitos a multas de até R$ 500 mil pela prática do crime de violência doméstica. A lei, sancionada pelo governador Ibaneis Rocha (MDB), foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), desta sexta-feira (12/5).

A lei institui mecanismo para coibição da violência contra a mulher, além de outras providências. Segundo o artigo da legislação, o acionamento dos serviços públicos do DF para atender à mulher vítima de violência prevê multa ao agressor, além do ressarcimento das despesas decorrentes do atendimento...

11ª Conferência Estadual de Saúde da Bahia será realizada nos dias 5, 6 e 7 de junho

Com o tema "Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã Vai Ser Outro Dia", a 11ª Conferência Estadual de Saúde da Bahia será realizada nos dias 5, 6 e 7 de junho, na Arena Fonte Nova (Ladeira da Fonte das Pedras, s/n - Nazaré, Salvador - BA).

A conferência, realizada pelo Conselho Estadual de Saúde, juntamente com Governo do Estado, através da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), é também resultado de um processo de construção coletiva, envolvendo o Conselho Nacional de Saúde, Conselho Estadual de Saúde e Conselho Municipais de Saúde, através de um processo de articulação, que apresenta propostas estaduais e nacionais, separadas por eixos temáticos...

TRT-5 determina penhora de bens da São Luiz e Falcão Real na Bahia

As empresas de transporte de viagem, Falcão Real e São Luiz, tiveram seus bens penhorados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5). A decisão, que incluiu o confisco de três terrenos, e a restrição de circulação e transferência da frota de veículos, visam o pagamento de débitos trabalhistas. 

Penhora de veículos..

Homicídio no bairro Jardim Flórida, em Juazeiro-BA, na noite desta sexta (05)

Segundo informações de populares e depois confirmadas pelas autoridades policiais um homem foi assassinado com disparos de arma de fogo na noite desta sexta-feira (05) no bairro Jardim Flórida, em Juazeiro-BA.

O fato foi registrado na Rua 06, no referido bairro e a vítima faleceu no local do crime antes de receber qualquer assistência médica...

Sento Sé: Homem é preso suspeito de agredir enteado de 15 anos com vassoura 

Um homem foi preso suspeito de agredir o enteado de 15 anos, com golpes de vassoura, na cidade de Sento Sé, no norte da Bahia.

Segundo informações da Polícia Civil, o caso aconteceu na quinta-feira (4). O suspeito, que não teve identidade revelada, foi encontrado por policiais militares da Delegacia Territorial (DT) de Sento Sé, na Rua 08...

Policia Civil de Juazeiro e Polícia Militar do Piauí prendem autor de homicídio ocorrido em 2005

Policiais civis da 7ª DTE de Juazeiro em ação conjunta com Policiais Militares lotados no 20 BPM sediado da cidade de Paulistana-PI deram cumprimento a MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA de um homem acusado de  homicídio qualificado.

O fato ocorreu nesta cidade em 2005, tendo como motivação o fato que a mãe de uma criança de 3 anos o estaria acusando de ter molestado sexualmente a menor e o mesmo ao encontrá-la desferiu disparos de arma de fogo em sua direção, tendo atingido a criança que estava nos braços da mãe e a menor veio a óbito...

Eficiência: Gestão Suzana Ramos economiza cerca de 3,5 milhões de reais com implantação do Programa Papel Zero 

Implantado em dezembro de 2021 o programa Papel Zero, iniciativa pioneira da Gestão Suzana Ramos modernizou os processos administrativos e reduziu os gastos em papel conseguindo nos últimos doze meses economizar aproximadamente R$ 3,5 milhões, segundo relatório da Secretaria de Administração (SEAD). O balanço estima que 1.373.299 documentos foram gerados dentro do programa 1Doc evitando o gasto com impressão, agilizando o atendimento ao público e tornando a comunicação entre os servidores mais eficiente.

A prefeita Suzana Ramos comemora os dados apresentados pelo relatório. "Quem se beneficia dos resultados positivos é o cidadão que é rapidamente atendido, além do meio ambiente. Aproveito para agradecer o empenho dos servidores em se atualizar e contribuir com a modernização de nossa gestão", afirmou a gestora, destacando que "a responsabilidade fiscal e a eficiência da administração com a redução de custos nos permite investir os recursos em áreas estratégicas como educação e saúde", ressaltou Suzana...

Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realiza, de 2 a 5 de maio, a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realiza, de 2 a 5 de maio, a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação. Durante o período, diversas ações serão realizadas pelas comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do 1º e 2º Graus do Órgão, com destaque para a palestra virtual “Desafios do Mundo do Trabalho: Assédio Moral e o Bem-Estar no Ambiente Laboral”.

O encontro on-line ocorrerá por meio da plataforma Zoom, na próxima sexta-feira (5/5), às 10h, e marcará o encerramento da programação.  ..

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