Governo baiano perde em três instâncias e deputados do PSDB cobram sanções

O PSDB da Bahia ganhou em três instâncias o direito ter acesso a uma informação sonegada até o momento pelo governo estadual. A ação movida pelos tucanos diz respeito à afirmação da gestão do ex-governador Jaques Wagner (PT) que dizia ter asfaltado ou reformado 7 mil km de estradas.

Os parlamentares requereram através da lei de acesso à informação os locais onde foram realizadas as intervenções que somadas chegavam ao número apresentado pelo governo do estado em campanhas publicitárias, inclusive, durante a corrida eleitoral. O pedido foi deito em 2013 no Tribunal de Justiça da Bahia...

Revitalização do Rio São Francisco é tema de audiência pública proposta pelo deputado Zó

Membro atuante na comissão do Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado estadual Zó (PCdoB) e o presidente do colegiado, Fábio Souto (DEM), promoverão no dia 15 de maio, segunda-feira, às 14h30, sala Luís Cabral, ALBA, uma audiência pública conjunta com mais duas comissões (Agricultura e Política Rural e Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo com o objetivo de tratar da Revitalização do Rio São Francisco, Crise Hídrica no Estado da Bahia.

Os parlamentares convidaram o senador Otto Alencar (PSD), o secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS-BA), Cássio Peixoto, a representante do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Yvonilde Medeiros para debaterem sobre a realidade do Rio São Francisco...

"BB passa a negociar débitos rurais esta semana ", informa o Deputado Guilherme Coelho

A partir desta semana, os produtores rurais do Nordeste que possuem dívidas com o Banco do Brasil já podem negociá-las junto a rede bancária. Depois de muita luta, a novidade foi confirmada pelo Deputado Federal Guilherme Coelho, que esteve diretamente com presidente do Banco do Brasil, Paulo Rogério Caffarelli, e o vice-presidente de Agronegócios, Tarcísio Hübner.  "O BB já fornecia informações sobre os descontos que cada produtor terá, mas somente agora os nossos sistemas estão operacionalizando os débitos e liquidando as dívidas", explicou a diretoria do Banco.

O parlamentar destaca que a notícia é bastante aguardada pelos produtores rurais que têm dívidas com a instituição bancária. "Agora mais produtores vão limpar seu nome junto ao Banco, e poder fazer novos investimentos, trazendo mais trabalho e renda para a região", celebrou o deputado. Esta negociação é resultado da Lei 13.340/2016, e garante descontos de até 95% nas dúvidas de produtores rurais do Nordeste...

Governo recruta 'tropa de choque' e substitui deputados na comissão especial da Previdência

O governo realizou uma operação especial para votar nesta quarta-feira (3) o texto final da reforma da Previdência na comissão especial criada na Câmara dos Deputados para discutir o tema. Segundo informações do jornal O Globo, o Planalto atuou de diversas formas: iniciou a punição aos deputados “infiéis” com exonerações de cargos de indicação, liberou emendas, e recrutou uma tropa de choque com ministros, líderes governistas e parlamentares alinhados ao governo para influenciar os membros da base que compõem o colegiado. Outra estratégia é a substituição de deputados na comissão, retirando os indecisos. Um exemplo é Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que será trocado pelo líder do partido na Casa, Ricardo Tripoli (SP). Apesar de ter sido atendido com as concessões referentes aos benefícios assistenciais (Loas), pagos a idosos e deficientes de baixa renda, Barbosa ainda resiste em votar favoravelmente. A cúpula do governo também preencheu com deputados aliados vagas do PR, PEN, juntando 37 membros – destes há 23 a 25 votos.  ..

ENTENDA A REFORMA TRABALHISTA APROVADA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

*Maiana Santana

Aprovado na madrugada de quinta-feira (27/04/2017), o Projeto de Lei do Executivo nº 6787/2016, popularmente conhecido por REFORMA TRABALHISTA, obteve 296 votos favoráveis e 177 votos contrários e já se encontra no Senado Federal para tramitação...

Tramita na Assembleia Legislativa da Bahia o Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos que prevê a redução do consumo de sal

Está em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, o Projeto de Lei de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), que visa reduzir o consumo de sal de cozinha pelos baianos e, como consequência, a incidência da hipertensão, através da retirada dos saleiros das mesas de bares, restaurantes e lanchonetes, do nosso Estado.

De acordo com o parlamentar, o sal poderá ser levado à mesa, somente, se o cliente solicitar. “Não podemos proibir o consumo de sal, mas com essa medida, o sal fica fora do alcance dos clientes, que consumirão, muitas vezes, seus alimentos sem lembrar de acrescentá-lo à refeição. Vale ressaltar, que o restaurante e similares poderão servir, caso o cliente solicite”, disse o deputado Roberto Carlos...

MINISTRO DO STF DETERMINOU ABERTURA DE INQUÉRITO CONTRA MINISTROS, DEPUTADOS E SENADORES NESTA TERÇA-FEIRA (11)

O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato, determinou abertura de inquérito contra nove ministros da gestão de Michel Temer e, ainda, contra 29 senadores e 42 deputados federais nesta terça-feira (11).

De acordo com o Jornal de O Estado de S. Paulo, entre os investigados estão os presidentes da Câmara e do Senado.Os nomes surgiram em decorrência das delações de executivos da empreiteira Odebrecht. Segundo a publicação, os ex-presidentes Lula e Dilma não estão entre os nomes pois não possuem mais foro especial...

Nota de esclarecimento do deputado Odacy Amorim

Sobre notícia divulgada por alguns veículos de comunicação, a respeito do julgamento das contas de campanha do deputado Odacy Amorim (PT) – relativas à sua candidatura a prefeito de Petrolina, em 2016 -, o parlamentar faz alguns esclarecimentos importantes. Em primeiro lugar, o deputado, ainda não foi oficialmente notificado desta decisão da Justiça Eleitoral. Mas, de acordo com acompanhamento feito por sua assessoria jurídica, trata-se de uma decisão de Primeira Instância. Portanto, cabe recurso para o Tribunal Regional Eleitoral - TRE. A decisão do Juiz de Petrolina merece todo respeito, entretanto, a assessoria jurídica do deputado entende que ela será devidamente reformada pelos desembargadores do TRE.

O fato é que a Prestação de Contas do candidato Odacy Amorim seguiu fielmente as normas da Lei Eleitoral. Mas a própria Lei oferece uma margem de discricionariedade ao juiz no momento de analisar as contas. Essa margem legal faz com que alguns juízes interpretem que alguns documentos comprobatórios são válidos e outros não. Foi isto o que aconteceu, apesar de reconhecer que a Justiça Eleitoral poderia aceitar os documentos apresentados pelo candidato (neste caso, duas despesas com valores de R$ 2,1 mil e R$ 12 mil, comprovadas por contratos e recibos, devidamente assinados pelas partes e sem qualquer rasura), o Juiz de primeira instância optou por não aceitar, julgando pela desaprovação das contas prestadas...

TITULAR DA SECULTE CONVENCE DEPUTADO ROBERTO CARLOS A TRAZER EMENDA PARA O ESTÁDIO ADAUTO MORAES

Nesta sexta-feira, sete de abril, os titulares das Secretarias de Esporte, Desenvolvimento Urbano, Governo e Serviços Públicos, acompanhados de seus assessores, reuniram-se com o Deputado Estadual Roberto Carlos no Estádio Adauto Moraes, para receber a notícia de que o estádio receberá emenda para melhorar infraestrutura e modernização.

O Deputado Roberto Carlos (PDT) explicou que foi procurado pelo Secretário de Cultura, Turismo e Esportes, Sérgio Fernandes, para conseguir emenda parlamentar a fim de modernizar o espaço do Adauto Moraes. “Sérgio me convenceu de que realmente isso precisa acontecer, então fomos em busca do Senador Otto Alencar e ele entendeu a necessidade e disse que eu poderia falar com o prefeito Paulo Bonfim e dizer que vai ser liberado mais de R$ 700 mil para fazer arquibancadas e cobertura, gerando mais conforto para o torcedor”, explica o deputado...

ampliação do sistema de abastecimento de água e a saúde de Itagimirim é pauta do deputado Roberto Carlos e da prefeita Devanir, no Governo do Estado

Pensando em garantir benefícios na ampliação do sistema de abastecimento de água e para a saúde do município de Itagimirim, o deputado Roberto Carlos (PDT) promoveu duas audiências com a prefeita do município, Devanir Brillantino. Uma, na Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), com o diretor de Saneamento, Antônio Matos e a outra, na Secretaria da Saúde do Estado – Sesab, com o secretário Fábio Vilas-Boas.

Durante o encontro na Cerb, foi apresentada a necessidade da construção de poços para garantir a ampliação do sistema de abastecimento de água no distrito de União Baiana que, segundo a prefeita Devanir, vai atender, aproximadamente, 600 famílias. “O distrito de União Baiana tem sofrido com a falta de água e implora por esta obra para atender as suas necessidades básicas”, disse a prefeita...

AL-BA APROVA PROJETO DE LEI DO DEPUTADO SOLDADO PRISCO

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia aprovou Projeto de Indicação (PI) do deputado estadual soldado Prisco que visa conceder isenção do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na aquisição por policial, bombeiro militar e civil de armamento de fogo. O parecer da Assembleia foi encaminhado ao governador Rui Costa que deve aprovar ou vetar a indicação.
 
O deputado soldado Prisco protocolou Projeto, em meados do mês de fevereiro, tendo a resposta positiva da maioria da Mesa Diretora ao final do mês de março. “O objetivo é que os servidores da segurança tenham privilégios fiscais para aquisição de armas, seja para uso em serviço ou fora dele, tendo em vista a dificuldade financeira enfrentada pela categoria. Desta forma, teremos justo benefício”, explicou. ..

MPF-DF denuncia deputado Adalberto Cavalcanti do PTB por improbidade administrativa

Reprodução/Facebook/Adalberto Cavalcanti

O MPF (Ministério Público Federal) no Distrito Federal apresentou ação por improbidade administrativa contra o deputado federal Adalberto Cavalcanti (PTB-PE). Ele é acusado de ter utilizado recursos públicos para a contratação de uma empregada doméstica. A ação também é direcionada à assessora parlamentar dele, Sônia Martins de Souza, e ao marido dela, João Wellington Pereira...

Marco Aurélio e Joseph Bandeira ensaiam casadinha para deputado estadual e federal

(Foto): Rodrigo de Zé Mário (PTB) presidente da câmara municipal de Uauá
Joseph Bandeira (SD)
Leonardo Cordeiro vice presidente DEM Uauá
Marco Aurélio pré Candidato a deputado estadual

As articulações na política movimentaram o fim de semana em Juazeiro. Marco Aurélio (DEM) pré candidato a deputado estadual veio de Salvador para debater a possibilidade de sair em uma casadinha com o ex-prefeito de Juazeiro, Joseph Bandeira (SD). As conversas avançaram e ao que tudo indica a chapa Bandeira e Marco Aurélio, vem para empolgar e oxigenar a política da Bahia no próximo ano...

Em reunião da Bancada do Nordeste, Deputado Guilherme comemora resultados das renegociações de dívidas rurais

Na manhã desta quarta-feira (22/03), o Deputado Federal Guilherme Coelho participou de uma reunião na Câmara para avaliar os resultados da Lei de renegociação de dívidas dos produtores rurais do Nordeste, oficializada em setembro do ano passado.

A Lei já foi normatizada por instituições financeiras, como o Banco do Nordeste, e também regulamentada pela Codevasf, permitindo grandes descontos na renegociação ou liquidação de dívidas dos produtores, que podem chegar a 95% de rebate...

Veja como votou seu deputado no Projeto de Terceirização

Como já divulgado aqui no Blog (veja aqui) a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira, 22, projeto de lei de 19 anos atrás que permite terceirização irrestrita em empresas privadas e no serviço público. A proposta também amplia a permissão para contratação de trabalhadores temporários, dos atuais três meses para até nove meses - seis meses, renováveis por mais três.

O texto principal do projeto foi aprovado por 231 votos a 188 - quórum menor do que os 308 votos mínimos necessários para aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) como a da reforma da Previdência. Houve ainda oito abstenções. Neste momento, deputados começaram a votar os destaques ao projeto...

"Reforma da previdência pode contribuir com aumento da violência", alerta deputado

A Reforma Previdência, proposta pelo governo Michel Temer (PMDB) e que tramita na Câmara Federal sob o título de PEC 287, se aprovada pode aumentar o índice de violência na sociedade brasileira na medida em que agravará a exclusão e desigualdade social no Brasil. A avaliação é do deputado Marcelino Galo (PT) que participou nesta quarta-feira (15) das manifestações contra a Reforma da Previdência no Campo Grande, em Salvador.

"Não tenho dúvidas de que essa reforma da previdência, como está colocada, além de penalizar a classe trabalhadora - ainda mais as mulheres, o homem do campo e os pescadores - contribuirá para o aumento da cultura da violência na sociedade, já que a desigualdade e a exclusão socioeconômica devem aumentar significativamente se ela for aprovada", avaliou Galo, que na terça-feira presidirá uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos sobre os impactos da reforma da previdência nos trabalhadores da segurança pública...

MARCO AURÉLIO DE UAUÁ PODE CONCORRER PARA DEPUTADO ESTADUAL

Sertão pode emplacar Marco Aurélio  como deputado. Um dos mais próximos e fiéis auxiliares do Prefeito ACM  Neto, Marco Aurélio é  um dos prediletos do Prefeito para o pleito de 2018. Segundo informações da capital, Marco Aurélio tem o apoio e confiança do Prefeito em todo sertão, além de um capital político no subúrbio ferroviário e nas ilhas a ser testado. Consta que pode ser um dos mais votados da capital e completar a votação na região norte. Em Uauá, sua terra natal, a pré candidatura tem entusiasmado todos os grupos políticos com a possibilidade de ter um filho da terra representando a cidade na assembléia. ..

Conselho Tutelar de Santa Cruz da Venerada pede apoio ao deputado Odacy para compra de equipamentos 

O deputado estadual Odacy Amorim (PT-PE) esteve nesta terça, (7), no município de Santa Cruz da Venerada (PE), por lá, os Conselheiros Tutelares solicitaram do parlamentar, apoio para aquisição de equipamentos que irão padronizar o trabalho do conselho tutelar na cidade. O coordenador do Conselho, Romão Batista dos Santos afirmou que o atendimento externo para a apuração de denúncias de abuso e exploração sexual em crianças e adolescentes está sendo feito de modo precário e o único meio de transporte que o órgão possui é uma moto.

“Gostaríamos que a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco (SEDH) disponibilizasse para o Conselho Tutelar de Santa Cruz, um kit equipagem com carros, notebooks, bebedouros, ar-condicionado, entre outros equipamentos. E com o apoio do deputado Odacy que vai enviar emenda parlamentar esperamos a sensibilidade da gestão municipal para agilizar o cadastro do Conselho junto a SEDH”, enumerou o coordenador Romão Batista...

“Por enquanto meu projeto é disputar a reeleição de deputado estadual”, afirma Odacy Amorim

O deputado estadual Odacy Amorim (PT/PE) que participou nesta segunda-feira, 20, da inauguração do restaurante Deco’s, no bairro Areia Branca em Petrolina, respondeu ao questionamento da imprensa sobre a possibilidade de concorrer ao cargo de deputado federal em 2018.

O parlamentar ressaltou está feliz pela lembrança do seu nome na corrida eleitoral do próximo ano, mas disse que, “não tenho uma decisão de ser candidato a deputado federal, por enquanto meu projeto é disputar minha reeleição a deputado estadual. Sou uma pessoa aberta ao diálogo para ouvir e debater o nosso projeto que estamos construindo para 2018, se nós vamos ter candidatura própria para governador, quem serão nossos candidatos a senadores, quem vai está na chapa de vice-governador, como vamos formar uma chapa de deputado federal e deputado estadual”, pontuou o deputado. ..

Bahia: Deputados estaduais que faltarem sessão terão corte salarial de 4%

A mesa diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, na terça-feira (14), o corte de 4% no salário dos parlamentares para cada falta a sessões em comissões e no plenário da Casa. O presidente da Alba, Angelo Coronel (PSD-BA), disse que a penalidade deve implicar no desconto cerca de R$ 1 mil por falta, já que o salário do parlamentar é em torno de R$ 21 mil. A medida começa a ser aplicada a partir desta quarta-feira (15).

O desconto é cumulativo para cada falta não justificada. As ausências só serão aceitas em caso de doença, mediante apresentação de atestado médico e de viagem para atividade parlamentar...