Paulo Câmara empossa gerentes regionais de educação e ressalta melhorias na área

O governador Paulo Câmara empossou, na manhã desta segunda-feira (06.01), no Palácio do Campo das Princesas, os profissionais que vão comandar as 16 Gerências Regionais de Educação (GREs) do Estado pelos próximos quatro anos.

Os novos gestores foram escolhidos por meio de um processo seletivo realizado durante o projeto "Vem Pro Time", uma nova forma de seleção para o preenchimento e desenvolvimento de cargos de liderança. Das 16 Gerências Regionais, 11 terão seus gestores reconduzidos ao cargo. Outras  cinco áreas estarão sob nova gestão: Metropolitana Norte, Metropolitana Sul, Mata Centro, Sertão do Moxotó-Ipanema e Sertão do Alto Pajeú...

Paulo Câmara empossa gerentes regionais de Educação

Líder do PSB na Câmara diz que Bolsonaro negociou valor do fundo eleitoral

O líder do PSB na Câmara, deputado Tadeu Alencar declarou em entrevista ao site O Antagonista que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não vetará o fundo eleitoral, conhecido como fundão, pois participou das negociações para o estabelecimento do valor. 

“Ele não veta porque o Executivo, pelos seus diversos canais, negociou esse valor. O veto afrontaria tal pactuação”, afirmou Alencar ao site. Vale lembrar que o montante desejado pelo Congresso Nacional era de R$ 3,8 bilhões, contudo, após negociações, o valor fechado para o fundão foi de R$ 2 bilhões...

JUAZEIRO: GENIVALDO MEDRADO QUER VOLTAR À CÂMARA MUNICIPAL

Eleito no pleito de 2000 e empossado para a legislatura de 2001 e 2005, o ex-vereador Genivaldo Medrado quer voltar para a Câmara Municipal. Ele revelou o desejo durante entrevista ao Programa Geraldo José (Transrio FM). “Fiquei sem mandato, mas não me afastei dos amigos e da política. Estive afastado por conta da decepção com algumas pessoas que nos cercavam durante o mandato. Talvez este tenha sido o meu maior erro, no entanto, alguns amigos dos quais tenho enorme apreço me sugeriram e pretendo disputar as eleições do próximo ano para a Casa Aprígio Duarte” pontuou Genivaldo Medrado.

Ainda sem partido, o ex-vereador disse que está estudando os convites que recebeu de várias legendas e que até abril decide. “Outro fator que pesou para que eu optasse em disputar as eleições é que não me sinto representado pela atual câmara. Os vereadores são todos meus amigos, mas estão na contra-mão da história pelo fato de não defenderem os verdadeiros interesses da população” declarou Genivaldo Medrado...

Ilhéus: Ex-presidente da Câmara tem prisão preventiva decretada pela 2ª vez

O ex-presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Lukas Paiva, teve o pedido de prisão preventiva contra ele determinado nesta quinta-feira (19). Na sentença, a juíza Emanuele Vita Leite Armede acolheu o recurso do Ministério Público do Estado (MP-BA). Segundo o órgão, Paiva estava desrespeitando as medidas cautelares já determinadas pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) quando o vereador foi pela primeira vez preso, em maio passado, durante a deflagração da Operação Xavier.

Entre as irregularidades, diz o MP-BA, o legislador não cumpria a obrigação de recolhimento noturno e de não manter contato com outros réus e testemunhas. Paiva é acusado de participar, junto com outros vereadores, de fraudes em licitações e contratos feitos pela Câmara de Ilhéus. Depois de ter o primeiro mandado de prisão decretado no dia 15 de maio, ele chegou a ficar foragido por 14 dias antes de se entregar. Depois, um habeas corpus o liberou para exercer as funções públicas...

Paulo Câmara decreta luto oficial de três dias pelo falecimento de Francisco Brennand; Artista plástico de 92 anos

"Francisco Brennand foi um artista notável, um homem à frente do seu tempo, como mostra o reconhecimento que obteve, ao longo da sua trajetória, no Brasil e no exterior. Ele pertence a uma geração de artistas que elevaram Pernambuco ao topo. Em meio ao imenso legado que Brennand nos deixa, dois são muito especiais: sua oficina-museu, na Várzea, e o Parque das Esculturas, hoje parte indelével do cenário do Bairro do Recife. São obras que vão perpetuar a memória desse artista na história do nosso Estado. Quero expressar meu profundo pesar a todos os seus familiares, amigos e admiradores neste momento de dor e tristeza."

O artista plástico pernambucano Francisco Brennand, de 92 anos, faleceu na manhã desta quinta-feira (19), às 11h, no Recife. Ele estava internado havia dez dias no Real Hospital Português e morreu em decorrência de complicações de uma infecção respiratória. O velório será realizado na tarde desta quinta, na capela Capela Imaculada Conceição, localizada na Oficina Francisco Brennand, no bairro da Várzea, na capital pernambucana. De acordo com Neném Brennand, uma das filhas do escultor, a cerimônia será simples e discreta. Já o sepultamento ocorrerá na manhã desta sexta-feira (20), no cemitério Morada da Paz, no município de Paulista, na Região Metropolitana do Recife (RMR)...

Aprovado projeto de Paulo Câmara que extingue multa de fidelidade para desempregados

Por unanimidade, o plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou na última  terça-feira (17) o Projeto de Lei Nº 23.248/2019 de autoria do deputado Paulo Câmara (PSDB), que obriga as concessionárias de telefonia fixa e móvel a cancelarem, no estado da Bahia, a multa contratual de fidelidade para quem comprovar que perdeu o emprego após o serviço contratado. 

Paulo Câmara defende a importância dessa norma, haja vista a alta taxa de desemprego no país. "Estamos falando de 11,8% de desempregados no trimestre encerrado em setembro, o que representa 12,5 milhões de pessoas, entre mães e pais de famílias que não têm meios de arcar com um custo dessa natureza", destacou. ..

Câmara de Petrolina empossou nova vereadora nesta terça (17)

Em posse solene, nesta terça-feira (17), com a presença de autoridades, lideranças, amigos e familiares, a suplente de vereadora Raimunda Sol Posto, do MDB, foi empossada na Câmara Municipal de Petrolina.

Maria Sol Posto assumiu a titularidade no legislativo municipal petrolinense na vaga deixada por Major Enfermeiro, que assume a Secretaria Executiva no governo do prefeito Miguel Coelho...

TCM aprova contas de Sento-Sé e mais 11 câmaras municipais

Na sessão desta quinta-feira (12/12), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia analisaram e aprovaram, embora com ressalvas, as contas do exercício de 2018 de gestores de 12 câmaras de vereadores do estado. Alguns dos presidentes de câmaras não tiveram ressalvas graves, consideradas passíveis de multa. Outros foram punidos com multas de valor entre R$1 mil a R$6 mil, em razão de irregularidades, equívocos e omissões que foram constatadas quando da análise dos relatórios apresentados, pelos auditores do TCM e pelos conselheiros relatores. As câmaras de Barro Alto e Nova Soure, da responsabilidade dos vereradores Crisdialdo Tito da Silva e Ítalo Góes Santos, respectivamente, tiveram as contas aprovadas sem quaisquer reparos.

Tiveram contas aprovadas o presidente da Câmara Buerarema, Reinan Gomes Oliveira; de Rafael Jambeiro, Judival Bastos Gonçalves; de Santa Cruz Cabrália, Romali Rodrigues da Silva Pairana; de Santa Inês, José Antônio Santos Souza; de Wenceslau Guimarães, Maria de Lourdes Ludovico Santos; de Cândido Sales, Ivano Pereira França; de Sento-Sé, Julliano Afonso dos Santos Carvalho; de Ibirapuã, Gilmar Alves de Oliveira; de Una, Osmar Calazans Berbet; e de Pindaí, Juliza Dourado Xavier...

Estimada em 800 milhões, LOA para 2020 é aprovada na Câmara de Juazeiro

A Câmara de Juazeiro aprovou por unanimidade, na última segunda-feira (09), o Projeto de Lei Nº 3.533/2019 da Lei Orçamentaria Anual (LOA) que estima a despesa e receita do Orçamento anual para o exercício de 2020. Na proposição legislativa ficam estabelecidos o Orçamento Fiscal, referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgãos e entidades da Administração Municipal. E o Orçamento da Seguridade Social abrangendo órgãos e fundos vinculados.

A receita total nos orçamentos fiscal e seguridade social foi estimada em R$ 800.000.000,00. "Depois de análises e aprovação de emendas dos vereadores desta Casa, pudemos aprovar o orçamento para 2020. Acredito que será um ano positivo para o desenvolvimento de Juazeiro", disse o presidente Alex Tanuri...

Câmara de Juazeiro bate recorde de sessões e proposições apresentadas e discutidas, diz relatório

A apresentação, na sessão ordinária desta terça-feira (10/12), das atividades legislativas da Câmara de Vereadores de Juazeiro, apresentou números que superam exercícios anteriores, com recordes no número de sessões ordinárias, especiais e solenes. O número de proposições de autoria dos vereadores, incluindo Projetos de Resolução, leis, indicações e moções, foi também significativamente superior aos exercícios anteriores.

Lida pelo Presidente Alex Tanuri, o balanço das atividades do ano legislativo de 2019, apresentou os seguintes números, iniciando-se em 18 de fevereiro de 2019 e tendo como sessão final 10 de dezembro de 2019: Nesse período foram realizadas 63 sessões ordinárias; 03 sessões extraordinárias e 26 sessões especiais, solenes e Audiências Públicas...

Câmara de Vereadores de Juazeiro sedia reunião do IBGE preparatória para Censo 2020

O auditório da Câmara de Vereadores de Juazeiro recebeu na tarde desta terça-feira (10/12) o Diretor da Agência do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Saulo Almeida para falar sobre as características do censo 2020 que começa a ser realizado a partir de julho próximo e se estenderá por três meses.

Saulo falou da importância do censo em todos os aspectos, principalmente para as receitas do município vindas da União, da importância de se delimitar bairros, distritos, municípios e estados e do conhecimento das características de cada localidade, bairro ou município...

Juazeiro: Câmara de Vereadores realiza três sessões seguidas para limpar pauta do exercício

A Câmara de Juazeiro aprovou durante a Sessão Ordinária desta segunda-feira (09), três Projetos de Leis do Legislativo e 12 do Executivo. Em seguida, o presidente Alex Tanuri (PSL) convocou Sessão Extraordinária para a Casa votar a Lei do Orçamento Anual e em seguida Sessão Solene para entrega de Título de Cidadania.

Os Projetos de Lei Nº 3.554/2019; 3.557/2019 e 3.564/2019 foram aprovados por 18 votos favoráveis e um contrário...

Produtor rural recebe título de cidadão juazeirense

Em sessão solene, presidida por Alex Tanuri, prestigiada pela maioria dos vereadores, a Câmara de Juazeiro, entregou na noite desta segunda-feira (09/12) título de cidadão juazeirense ao agrônomo, produtor rural e empresário José Bosco Reis Farias Góes.

A outorga do título foi uma iniciativa do vereador Anderson da Iluminação, que fez questão de ressaltar que com sete anos de mandatos este é o terceiro título que propõe e sempre de pessoas que contribuíram com o desenvolvimento da agricultura irrigada e dedicaram parte de seu esforço, criatividade e empreendedorismo para o desenvolvimento de Juazeiro...

Pernambuco cria Câmara de Negociação, Conciliação e Mediação da Administração Pública Estadual

O governador Paulo Câmara sancionou, nesta segunda-feira (9/12), a Lei Estadual nº 417/2019, que cria a Câmara de Negociação, Conciliação e Mediação da Administração Pública Estadual, no âmbito da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE). O colegiado vai promover medidas de resolução consensual de conflitos envolvendo o Estado, para evitar a instauração de processos judiciais ou para solucionar mais rapidamente os litígios que já estão na Justiça. 

Controvérsias na execução de contratos por empresas que prestam serviço ao Estado, disputas entre órgãos públicos ou que envolvam municípios, e ainda demandas de particulares em relação a atos da administração pública são exemplos de assuntos que podem ser levados à Câmara. Para isso, será necessário protocolar a solicitação na PGE-PE, endereçada ao procurador-geral, por meio físico ou eletrônico...

Câmara pode votar hoje proposta que aumenta repasses da União aos municípios

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje (9) o aumento de 1 ponto percentual nos repasses de tributos da União para os municípios. A mudança consta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, do Senado. Atualmente, a Constituição federal determina à União o repasse de parte da arrecadação do imposto de renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para estados, Distrito Federal e municípios.

No caso dos municípios, de 49% da arrecadação total desses tributos, 22,5 pontos percentuais ficam com as cidades, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com a PEC, passam a ser 23,5 pontos percentuais, aumentando o repasse global de 49% para 50% da arrecadação...

Paulo Câmara lança Programa Ganhe o Mundo Técnico

Na manhã desta segunda-feira (09.12), o governador Paulo Câmara lança o Programa Ganhe o Mundo Técnico, que contemplará jovens matriculados nas escolas técnicas de Pernambuco. A edição contará ainda com a Inglaterra como novo país de destino. A primeira edição do PGM Técnico vai embarcar 15 estudantes de 14 Gerências Regionais de Educação espalhadas por todo o Estado para a Bournemouth and Poole College (BPC), onde irão cursar as matérias da base comum (inglês, matemática e educação física) e as disciplinas de conteúdo técnico equivalente aos cursos profissionalizantes em que estão matriculados no Brasil.

À tarde, o governador participa da abertura do Seminário Rádio CBN, no Pina. Em seguida, comandará a abertura do Seminário "Combate à Corrupção: Governança e Integridade no Estado de Pernambuco". Após a abertura da programação, Paulo Câmara sancionará a lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de um programa de integridade por empresas que contratarem com o Estado...

PRESIDENTE DA ALBA PARTICIPA DE SESSÃO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMAÇARI

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal (PP), participou, na tarde desta sexta-feira (06.12), no auditório da Cúria Diocesana de Camaçari, Região Metropolitana de Salvador, de uma sessão especial da Câmara de Vereadores do município, para a concessão de Medalhas Marquês de Abrantes e Títulos de Cidadania a 19 personalidades.

Entre os agraciados com a medalha, o pai do deputado Nelson Leal, Emerson Leal, presidente da Habitação e Urbanização da Bahia (Urbis), e com o título de cidadão o senador Jaques Wagner (PT). As duas homenagens foram propostas pelo vereador Teo Ribeiro. "Estou em Camaçari, onde, para minha alegria foram homenageados meu pai e nosso prezado amigo, senador Jaques Wagner", declarou Nelson Leal...

Câmara aprova texto-base do pacote anticrime sem principais bandeiras de Moro

Em um revés político para o ministro Sergio Moro (Justiça), a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta (4) o texto do pacote anticrime que deixa de fora algumas das principais bandeiras do ex-juiz, como o excludente de ilicitude, a prisão em segunda instância e o acordo de "plea bargain".

O texto-base foi aprovado por 408 votos a favor e recebeu 9 contrários -- houve 2 abstenções. Ainda nesta quarta-feira, os deputados iriam votar proposta de mudança em dispositivo que cria o juiz de garantias, que instrui o processo, mas não julga. Depois disso, o texto final vai ao Senado...

TCM aprova as contas de 2018 de 24 câmaras municipais

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia analisaram e aprovaram, embora com ressalvas, na sessão desta terça-feira (03/12), as contas do exercício de 2018 de gestores de 24 câmaras de vereadores do estado. Alguns dos presidentes de câmaras não tiveram ressalvas graves, consideradas passíveis de multa, mas apenas formais. Outros foram punidos com multas de valor entre R$1 mil a R$3,5 mil, em razão de irregularidades, equívocos e omissões que foram constatadas quando da análise dos relatórios apresentados, pelos auditores do TCM e pelos conselheiros relatores.

Tiveram contas aprovadas o presidente da Câmara de Belo Campo, Márcio Robério Ferraz Aguiar; de Brejolândia, José Alves de Castro; de Caetanos, Clodoaldo Joaquim da Silva; de Floresta Azul, Ubiratan Batista de Oliveira; de Queimadas, Paulino Ferreira Silva; de Souto Soares, Ednamar Alves Sá Teles; de Tanhaçu, Antônio Carlos Novais Brito; de Uauá, Rodrigo Gonçalves de Souza Silva; de Boa Nova, Thiago Andrade da Silva; de Caatiba, Ronaldo Santos Souza; de Itanagra, José Gérson Leal de Oliveira; de Rodelas, Ivanildo Souza Silva; de Jaguarari, Márcio José Gomes de Araújo; de Milagres, Roberta Carvalho Oliveira Sampaio; de Antônio Cardoso, Filemon Alves Moreira; de Jucuruçu, Anorino Souza Santos; de Nova Viçosa, José Anastácio Carvalho Machado; de Tucano, Ronaldo Moura Dantas; de Itanhém, Ronaldo Medeiros Correia; de Mascote, Valter dos Santos Gonçalves; de São Desidério, Marusan Ferreira Lima dos Anjos; de Saúde, Antônio Correia Lopes da Silva; de Várzea da Roça, Jamilson Nunes Araújo; e de Brumado, Leonardo Quinteiro Vasconcelos...