Ministério do Meio Ambiente lança programa de formação e capacitação para gestores ambientais na Bacia do Rio São Francisco

O Ministério do Meio Ambiente, por meio das Secretarias de Articulação Institucional e Cidadania (SAIC) e de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental (SRHQ) realiza, neste mês de março, cinco encontros formativos do curso “Estruturação da Gestão Ambiental Municipal na região da Bacia do Rio São Francisco” em três estados do Nordeste (PE, BA e SE).

A atividade faz parte das ações do MMA no âmbito do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (PRSF), também chamado de Plano Novo Chico, lançado pelo governo federal em agosto do ano passado, e ocorre por meio do Programa Nacional de Formação e Capacitação de Gestores Ambientais (PNC)...

Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano responde denúncia de leitora

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano informa a senhora Regina Marçal que os vendedores não possuíam licença de funcionamento e na manhã desta quarta-feira (22) a fiscalização da SEMAURB os notificou com saída imediata do local. A secretaria informa à população que denúncias e reclamações devem ser efetuadas através do telefone (74) 3612-3574. ..

Agnaldo Meira participa de Audiência Pública sobre reforma da previdência em Casa Nova-BA

Na última sexta-feira (17), o vereador Agnaldo Meira (PC do B)marcou presença em Audiência Pública, realizada pela Câmara de Vereadores da cidade de Casa Nova, que discutiu os efeitos da reforma previdenciária para os trabalhadores. O parlamentar tem se posicionado contrário a PEC 287/ 2016, proposta pelo Governo Temer.

Na plenária, Meira destacou que o sistema previdenciário atual é viável e afirmou que só em 2015, a Previdência Social teve receita líquida de 11 bilhões de reais, segundo estudos da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita  Federal. "Lutar para garantir a idade mínima da aposentadoria rural da mulher aos 55 anos e do homem aos 60 anos é o compromisso com os trabalhadores", disse...

Secretário de Meio Ambiente representa a Prefeitura de Sento-Sé em evento do Irpaa

Sexta-feira (17), em Juazeiro-BA o Secretário de Meio Ambiente e Turismo Izamar Reis participou do encontro promovido pelo Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada – Irpaa, para debater sobre a biodiversidade da região e inclusão da agricultura familiar nas merendas das escolas municipais.O curso internacional de formação e assistência técnica teve como objetivo formar autoridades locais do território do Sertão do São Francisco e apresentação do projeto G. LO.B. Governança Local Para a Biodiversidade.

A capacitação foi ministrada pelo professor da Universidade de Veneza Mario Volpe e o economista Renzo Turatto (ambos italianos). Representando o governo do estado o coordenador de Políticas de Biodiversidade e Florestas da SEMA - Secretaria do Meio Ambiente, Pablo Rebelo. Também participaram da habilitação prefeitos, secretários e representadores dos municípios do território do Vale do São Francisco...

Gilberto Pacheco explica formato da 33ª edição da Meia Maratona Tiradentes

Até o dia 13 de abril estarão abertas as inscrições para a 33ª edição da Meia Maratona Tiradentes será realizada no dia 23 de abril. O Superintendente de Esportes da Prefeitura de Juazeiro Gilberto Pacheco participou do programa Geraldo José (Transrio FM/Juazeiro AM) sexta-feira (17) e anunciou que as inscrições podem ser feitas através do endereço www.meiamaratonatiradentes.blogspot.com.br e no Ginásio de Esportes Aloísio Viana, das 08h às 12h e das 14h às 18h.

“Para se inscrever presencialmente, é necessário levar cópia de CPF, RG e comprovante de residência, ter acima de 18 anos de idade e pagar a taxa de R$50” explicou o Superintendente. O evento é uma realização da Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes...

Fiscalização Municipal notifica comércios informais em Juazeiro

Em Cumprimento a Lei Complementar 018/2016 do Código de Policia Administrativa (CPA), a fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano de Juazeiro (SEMAURB) esteve na noite desta quinta-feira (16),  notificando ambulantes com atividades em praças da cidade.

Todos os ambulantes foram notificados e informados de que precisam deixar o local e buscar junto a secretaria um outro propício para a realização de sua atividade. Foi dado um prazo (de 15 a 30 dias ) para que regularizem a situação e, ao fim desse prazo se a regularização não tiver sido efetuada, a secretaria faz a apreensão do material. A liberação somente se dará mediante pagamento de multa que hoje varia de 0,5 VRF (Valor de Referência Fiscal) no valor de  R$ 60,32  até  20 VRF, em espécie R$ 2.413,00..

Abertas inscrições para 33ª Meia Maratona Tiradentes e corrida de 5km

Em sua 33ª edição, a Meia Maratona Tiradentes será realizada no dia 23 de abril e as inscrições que estão abertas até o dia 13 de abril, podem ser feitas através do endereço www.meiamaratonatiradentes.blogspot.com.br e no Ginásio de Esportes Aloísio Viana, das 08h às 12h e das 14h às 18h.

Para se inscrever, é preciso levar cópia de CPF, RG e comprovante de residência, ter acima de 18 anos de idade e pagar a taxa de R$50. O evento é uma realização da Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes...

Agência Municipal do Meio Ambiente de Petrolina informa sobre novo processo simplificado de licenciamento ambiental

Com o objetivo de tornar mais ágil o processo para se obter uma licença ambiental em Petrolina, a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) passou a adotar novas regras no procedimento. O novo protocolo, denominado de Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS), contempla as unidades residenciais com até 04 banheiros, independente da área construída, desde que estejam em ambientes urbanos e fora de Área de Preservação Permanente. Os casos de pequenas reformas ou ampliações de imóveis, além da regularização das intervenções que não tenham sido devidamente autorizadas, também podem ser submetidos ao mesmo procedimento de licenciamento. Agora, os documentos requeridos são apresentados junto com o formulário de inscrição e declaração de responsabilidade para a obtenção de uma licença única. Antes existia o trâmite da Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação, com tempo médio de 90 dias para liberação.

REGULAMENTAÇÃO

O LAS e a declaração de responsabilidade, por parte do requerente, foram regulamentados através da Instrução Normativa Nº 001/2017, e está em vigor desde a publicação, no dia 07 de março de 2017. O valor da taxa a ser paga, assim como os documentos exigidos variam de acordo com o porte e as dimensões do empreendimento. A iniciativa visa uma adequação à Instrução Normativa Nº 002/2014 e consiste em um sistema onde os empreendimentos de baixo potencial poluidor podem obter seu licenciamento ambiental de maneira simplificada...

HOMEM DE MEIA IDADE É ASSASSINADO NO BAIRRO QUIDÉ

Por volta das 06 horas da manhã desta segunda-feira (13) o CICOM – Centro Integrado de Comunicação da Secretaria de Segurança Pública da Bahia em Juazeiro foi informado por populares que um corpo, cuja pessoa aparenta ter entre 30 e 40 anos, sem os sinais vitais foi encontrado no bairro do Quidé.

A vítima ainda não identificada apresenta sinais de agressão principalmente na cabeça e o rosto se encontrava completamente desfigurado...

Secretário de Meio Ambiente de Juazeiro participa de reunião da Câmara Consultiva Regional em Floresta-PE

Quinta-feira (09), o Secretário de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano de Juazeiro (SEMAURB), Agenor Souza participou do encontro da Câmara Consultiva Regional do Submédio do São Francisco (CCRSMSF) que aconteceu na cidade de Floresta/PE.

O encontro aconteceu na Câmara Municipal de Vereadores e foi liderada pelo Coordenador da CCRSMSF, Julianeli Lima. O encontro teve inicio com a leitura e aprovação da ata da última reunião ocorrida em novembro do ano passado. Logo em seguida iniciaram-se as apresentações de projetos e avaliações. Foi apresentado e aprovado o Projeto Hidroambiental (adutora) da comunidade Serrote dos Campos (povo Pankará) de Itacuruba/PE...

Agnaldo Meira participa de grande ato em protesto contra a reforma da previdência

No dia Internacional da Mulher, trabalhadoras e trabalhadores, urbanos e rurais e estudantes se reuniram, na manhã desta quarta-feira (08), em protesto contra a Reforma da Previdência, medida do Governo Federal que pode trazer prejuízos para todos os trabalhadores. O vereador Agnaldo Meira (PC do B), participou da manifestação pacífica que ocorreu em frente ao prédio do INSS. O ato unificado paralisou as atividades do INSS e os trabalhadores ocuparam o prédio da autarquia. De acordo com a diretora da FETAG-BA, Josefa Rita da Silva, a manifestação buscou conscientizar toda população a respeito dos prejuízos que a medida do Governo Federal poderá trazer para todos, em especial as mulheres, que segundo a diretora, serão as maiores prejudicadas.  

“Escolhemos o dia 08 de março para realizar esse ato porque nós mulheres seremos as mais prejudicadas com essa medida. Não vai mais existir, por exemplo, pensão por morte para mulheres que não tiverem filhos Por isso, estamos aqui protestando pelos nossos direitos”, afirmou Josefa. “O maior prejuízo que essa reforma vai causar para nós mulheres será o aumento da idade mínima de aposentadoria de 55 anos para 65 e para a mulher rural significa um grande prejuízo, porque estamos no dia-a-dia no sol e vivemos a dupla jornada de trabalho realizando sozinha, serviços domésticos”, pontuou Regina Lúcia Lima, Diretora de Políticas Agrícolas do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Juazeiro...

Agnaldo Meira homenageia mulheres durante sessão na Câmara Municipal de Juazeiro

A luta histórica das mulheres pela conquista de direitos importantes foi um dos temas pautados pelo vereador Agnaldo Meira (PC do B), durante discurso realizado nesta segunda-feira (06), na tribuna da Câmara Municipal de Juazeiro. Na ocasião, o parlamentar parabenizou as mulheres pelas conquistas alcançadas e reiterou a importância da data que simboliza a batalha do público feminino, na quebra de barreiras e tabus impostos pela sociedade. A voz dos trabalhadores também convidou toda população para participar do movimento em homenagem ao Dia Internacional da mulher, que acontecerá em Juazeiro, na tarde da próxima quarta-feira (08). “ É uma data que simboliza a força da mulher e é importante as homenagens, e a luta em defesa dos direitos das mulheres”, afirmou.

REFORMA DA PREVIDÊNCIA: Simultâneo ao movimento de luta pelo dia Internacional da Mulher, que acontecerá na próxima quarta-feira (08), em Juazeiro, também será realizado um ato unificado em protesto contra a Reforma da Previdência. A manifestação terá início às 8h, em frente ao prédio da ´Previdência Social e será promovido pelas entidades sindicais de diversas cidades da região...

Por meio de biometria, TSE registra 15,6 mil fraudes em títulos de eleitor

A Justiça Eleitoral identificou mais de 15,6 mil fraudes entre as eleições de 2014 e 2016, por meio do cruzamento de informações biométricas. São eleitores que foram a diferentes cartórios, se passaram por outras pessoas e conseguiram emitir mais de um título, o que é ilegal. Eles foram identificados por meio das digitais.

O estado com o maior número de fraudes identificadas por meio do registro biométrico foi Alagoas, onde 2.188 títulos de eleitor foram considerados irregulares, segundo o levantamento feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em seguida vieram São Paulo (1.733) e Goiás (1.503)...

VII FESTIVAL DE ARTE, CULTURA E MEIO AMBIENTE DE CONCHAS MOVIMENTA O DISTRITO DE MANIÇOBA

Com o apoio do governo do Estado e várias outras entidades, a Associação de Lavradores de Conchas realiza este final de semana, sexta (03) e sábado (04), o seu VII Festival de Arte, Cultura e Meio Ambiente.

O evento este ano terá diversas apresentações culturais: Reisado, São Gonçalo, Samba de Véio, Show de Talentos e Lançamento do livro “Nasce uma comunidade”...

Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano responde leitor sobre barulho no Residencial São Francisco

Na manhã de hoje (01), o Blog Geraldo José postou o desabafo do leitor Paulo César referente ao desrespeito a Lei do Silêncio no Residencial São Francisco, em Juazeiro. Confira Aqui!

Em nota a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) informou que desde de maio de 2016 o combate a poluição sonora ganhou uma tríplice aliança para coibir a prática de uso de som alto em Juazeiro...

Bancos reabrem hoje a partir do meio-dia

Os consumidores que tiverem assuntos a resolver pessoalmente em agências bancárias podem fazê-lo hoje (1°) a partir do meio-dia. Os bancos, que não funcionaram na segunda (27) e terça-feira (28) de carnaval, reabrem nesta Quarta-feira de Cinzas, mas só no período da tarde. As contas de consumo que venceram durante o carnaval – como de água, energia e telefone, por exemplo – podem ser pagas hoje sem o acréscimo de juros. Federação Brasileira de Bancos (Febraban) destaca que, geralmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais. A entidade havia sugerido antecipar o pagamento nos casos em que a data não estivesse corrigida. ..

Agnaldo Meira participa de entrega de tecnologias de capitação de água para famílias do interior de Juazeiro

O acesso água na área rural é uma das prioridades do novo mandato do vereador Agnaldo Meira (PC do B), que na manhã desta sexta-feira (24), participou, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Juazeiro (STRJ), do encontro de encerramento da primeira etapa do projeto que beneficiou centenas de famílias na zona rural da cidade, com a construção de tecnologias para o armazenamento de água.

Cerca de 2000 pessoas dos distritos de Pinhões, Itamotinga, Massaroca e Salitre foram beneficiadas com as tecnologias. De acordo com o técnico do Centro de Assessoria de Assuruá (CAA), Tiago Bezerra Gomes, o encontro no STRJ consistiu em um momento para a socialização das experiências de como foi o processo de construção das cisternas e barreiros e culminou com a entrega das tecnologias às famílias.  ..

Agnaldo Meira visita obras de limpeza do Rio Salitre

O processo de limpeza do rio Salitre está a todo vapor. Na manhã desta quinta-feira (23), o vereador Agnaldo Meira (PC do B) visitou, acompanhado do presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Alex Tanuri, e do Superintendente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), Misael Neto, o povoado da Goiabeira I e II, local onde está sendo realizado a limpeza do rio Salitre, que abastece centenas de famílias.

A ação é fruto de uma parceria realizada entre o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e da Codevasf. As duas entidades se comprometeram, durante reunião realizada no último dia 06 de fevereiro, com os parlamentares Agnaldo Meira, Alex Tanuri e comunitários do Salitre,  a buscar alternativas que ajudem a solucionar o problema da falta de água no distrito do Salitre...

Oposição diz que governo explora produtores ao aumentar taxa de trânsito animal em meio à crise e a seca

Em meio à crise econômica e a estiagem que tem gerado prejuízos a lavoura e a criação de animais na Bahia, o anúncio de um aumento nas taxas de GTA - Guia de Trânsito Animal - documento oficial para trânsito de animais, emitido eletronicamente pelo governo do estado tem tirado o sono dos produtores rurais baianos.  Alguns deles procuraram a Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia para demonstrar insatisfação com a elevação das taxas e a reclamação teve o apoio dos oposicionistas. Os deputados consideraram um abuso a iniciativa do governo em majorar a emissão do documento, que é obrigatório para o trânsito de animais em todo o território baiano. Atualmente é cobrado R$2,20 por unidade animal, mas o valor deve passar para R$4,00 a partir do dia 27. Outros aumentos também são esperados, a exemplo das taxas para leilão, vaquejada e exposições, que o o valor deve passar para R$543,00. 

"Esse aumento mostra a falta de sensibilidade do governo, uma vez que os últimos meses têm sido de muitas dificuldades para os produtores que estão sofrendo os prejuízos de uma seca prolongada. Vale ressaltar que o momento é de baixa estima para a categoria, pois caiu a capacidade de investimentos e as perdas têm sido enormes. Um absurdo", criticou o deputado Sandro Régis (DEM). O líder da Bancada, Leur Lomanto Jr. (PMDB), acrescentou que o governo, além de não promover políticas públicas para defender o setor ainda complica as condições para os produtores ao dar esses aumentos. "Fica registrado o nosso repúdio a essa situação", afirmou. ..

Espaço do Leitor: SEMAO responde SOBRE ANIMAIS SOLTOS NA CIDADE

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano informa a moradora Vera Sá do bairro Tancredo Neves que a apreensão de animais ocorre todos os dias, mas infelizmente os proprietários ao recuperarem seus animais voltam a soltá-los nos logradouros públicos. A Secretaria já realizou mais de 60 apreensões de animais ao longo desses 47 dias de 2017. 

A população pode realizar denúncias e reclamações através do telefone (74) 3612 3574 ou pessoalmente na sede da Secretaria que fica na Rua Oscar Ribeiro, s/n Centro...