Aneel aprova redução de 0,5% na conta de luz na Bahia
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (12), uma redução média de 0,50% nas tarifas de energia dos consumidores da Neoenergia Coelba. As novas tarifas entram em vigor a partir de quarta-feira (13).
A Aneel informou que as Revisões Tarifárias Extraordinárias (RTEs) de dez distribuidoras que já passaram por processo tarifário em 2022, acontece devido à aplicação da Lei nº 14.385/2022, que pede pela devolução de valores advindos de ações judiciais julgadas que estabeleceram a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins cobrado na conta de energia...