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19 de Janeiro de 2025

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Ministério do Desenvolvimento Regional entrega mais de 230 mil casas em 200 dias de governo

Nos 200 primeiros dias da administração do presidente da República Jair Bolsonaro, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) entregou uma média diária de 1.170 casas por meio do programa de habitação popular do Governo Federal. Ao todo, foram mais de 234 mil residências concedidas em todos os estados e no Distrito Federal. O volume de investimentos para a continuidade das obras do Minha Casa, Minha Vida nesse período é superior a R$ 2,5 bilhões, dos quais mais de R$ 2 bilhões foram destinados à Faixa 1, que atende famílias com renda mensal de até R$ 1.800.

Desde o início do ano, em todo o País, mais de 150 mil unidades habitacionais também foram contratadas nas Faixas 1,5; 2 e 3 do programa. Além disso, na última semana, um aporte adicional de R$ 1 bilhão foi assegurado pelo Governo para atender exclusivamente a Faixa 1. Com os novos recursos, será possível retomar empreendimentos paralisados, prosseguir com as obras em andamento, autorizar 17 mil unidades contratadas em 2018 e, ainda, viabilizar 36 mil novas moradias, inclusive nas modalidades Rural e Entidades...

MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA EMITE NOTA PÚBLICA SOBRE DECISÃO DO STF QUE SUSPENDE INVESTIGAÇÕES

O Ministério Público do Estado da Bahia vem a público externar a sua preocupação com os efeitos negativos que a decisão liminar proferida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, pode ocasionar ao trabalho da Instituição nas esferas criminal e de combate à improbidade administrativa em todo o país. O ministro determinou a suspensão de todos os inquéritos e procedimentos de investigação criminal (PICs), em trâmite no território nacional, instaurados pelos Ministérios Públicos Federal e estaduais sem autorização judicial sobre os dados compartilhados pelos órgãos de fiscalização e controle (COAF, Fisco e BACEN), que vão além da identificação dos titulares das operações bancárias e dos montantes globais.

A decisão do ministro impacta todas as investigações iniciadas pelo Ministério Público com dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) e, caso os demais ministros sigam o entendimento do presidente do STF e decidam que o compartilhamento de dados entre as instituições de fiscalização e controle é inconstitucional, todos os processos que utilizaram tais dados poderão ser anulados...

Orçamento da UFPE é bloqueado novamente pelo Ministério da Educação

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) informou que 30% do orçamento de custeio da instituição foram bloqueados novamente pelo Ministério da Educação (MEC). Esse montante é voltado para o pagamento de serviços como limpeza e fornecimento de energia, por exemplo. O orçamento, no valor de R$ 50 milhões, chegou a ser liberado no dia 11 de junho, mas voltou a ser retido após o governo federal obter decisão favorável na Justiça. Desde então, a Associação Nacional das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) vem negociando com o MEC para reverter o quadro, sem sucesso até o momento.

A Pró-Reitoria de Orçamento, Planejamento e Finanças (Proplan) da UFPE ressaltou que ainda tem a receber R$ 85,6 milhões de um total de R$ 162,6 milhões para custeio e assistência estudantil, previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA). Do total a ser repassado, a UFPE tem apenas R$ 16 milhões de orçamento disponível para realização de despesas de manutenção de julho a dezembro...

Ministério Público vai atuar na fiscalização dos festejos juninos

As festividades juninas que ocorrem em todo o Estado serão acompanhadas de perto pelos membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Diversos promotores de Justiça de cidades do interior emitiram Recomendações e Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com o objetivo de disciplinar a segurança, a venda de bebidas, o nível de ruído das celebrações que estão sendo realizadas, bem como a própria estrutura da festividade.

As cidades cujas promotorias de Justiça editaram documentos que visam, por exemplo, ordenar a distribuição de vendedores ambulantes, carrocinhas e estipular horário para o encerramento das atividades, os municípios devem garantir a limpeza dos logradouros públicos após a conclusão de cada dia de festividade e a oferta de banheiros públicos em número suficiente para o público...

Ação civil do Ministério Público solicita reforma imediata em maternidade de Juazeiro

Ação civil pública ajuizada na sexta-feira, dia 14, pelo Ministério Público estadual pede que a Justiça determine, de forma liminar, ao Município de Juazeiro a realização de imediatas reformas, adaptações e aquisição de equipamentos exigidos pela Vigilância Sanitária para sanar as irregularidades identificadas no Hospital Materno-Infantil municipal. Segundo a ação, movida pela promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues, a unidade hospitalar ainda não possui alvará sanitário.

No documento, a promotora explica que, embora medidas tenham sido adotadas para melhorar as condições do hospital, a unidade possui setores “que continuam apresentando problemas sérios e estruturais, notadamente a Lavanderia e o Centro de Material de Esterilização (CME)”. Conforme a ação, a Vigilância Sanitária emitiu parecer favorável à interdição dos dois setores, devido aos riscos de infecção. ..

Entre Rios: Alex Lima cobra ação do Ministério da Saúde

O surto de Arbovirose que atinge moradores de Entre Rios tem causado preocupação e o deputado estadual Alex Lima (PSB) cobrou do Ministério da Saúde uma posição sobre o caso. "A população está sofrendo com uma doença que ainda não pode ser diagnosticada. A Secretaria de Saúde do Estado está fazendo o possível para ajudar, mas sem apoio do Ministério da Saúde e os kits de diagnóstico fica impossível oferecer o tratamento adequado à população", disse. 

Até o momento cerca de 3 mil pacientes, sendo a maioria da sede da cidade, chegaram ao hospital municipal com febre, manchas vermelhas, dores nas articulações e coceiras. No entanto, ainda não foi possível diagnosticar a doença, pois o Ministério da Saúde deveria ter enviado em outubro de 2018 uma remessa dos kits laboratoriais, que são usados nos testes. Como o material não chegou a Sesab abriu licitação para comprar por conta própria. "Precisamos de condições para identificar a doença e oferecer o tratamento ideal. Espero que o Governo Federal entenda a seriedade da situação", completou o deputado. ..

Petrolina: Vereador protocolou no Ministério Público denúncia contra o processo licitatório do São João 2019

O vereador Paulo Valgueiro, líder da Bancada de Oposição da Câmara de Vereadores de Petrolina protocolou denúncia na manhã desta quarta (5) no Ministério Público de Pernambuco contra a Prefeitura Municipal de Petrolina. A ação é um pedido de ajuda da Justiça para obter informações, ou seja, garantir o respeito ao princípio da transparência na gestão pública, no processo licitatório do São João 2019, já que a gestão municipal se recusa a prestar esclarecimentos sobre a operação licitada e não informada no Portal da Transparência.

Valgueiro solicitou na última terça-feira (4), através de requerimento negado pelos vereadores situacionistas, informações sobre o processo licitatório para escolher a empresa que fará o gerenciamento financeiro, de captação dos recursos e execução de São João de Petrolina. E já havia solicitado o detalhamento do contrato licitatório de financiamento nº 0504462 DV 64 que prevê obras de pavimentação na cidade. Ambos requerimentos rejeitados pela Bancada de Situação, que atendeu a determinação do líder do Governo, Aerolande Cruz, na Casa Plínio Amorim...

CONSELHO ESCOLAR DENUNCIA: SOCORRO MINISTÉRIO PÚBLICO - ESCOLA NOSSA SENHORA DAS GROTAS CORRE RISCO DE DESABAR; PREFEITURA ENVIOU NOTA

Em e-mail enviado ao Blog GJ Notícias membros do Conselho Escolar relatam a possibilidade do prédio da Escola Nossa Senhora das Grotas desabar por falta de reforma. Vejam:

A comissão de pais o "Conselho Escolar" da escola Nossa Senhora das Grotas vem por meio desta solicitar "URGENTEMENTE" que o Ministério Público e os demais responsáveis façam uma intervenção na referida escola, pois o prédio encontra-se desmoronando. Várias salas estão com o forro caindo e crianças em salas inadequadas e o pior correndo risco de vida, pois um aparelho de ar condicionado pegou fogo. Estamos preocupados com os nossos filhos. O Conselho Escolar que é formado pelos pais já esteve na secretaria de Educação e uma das responsáveis falou que uma equipe técnica já tinha ido lá na escola e que as crianças não correm risco algum. Então pedimos socorro ao Ministério Público para que faça uma visita urgente a escola Nossa Senhora das Grotas, localizada no Bairro Alagadiço próximo à praça da Mônica...

2º BAZAR DO MINISTÉRIO BATISTA EBENÉZER

Acontecerá neste final de semana, dias 01 e 02 de junho de 2019, o 2º BAZAR DO MINISTÉRIO BATISTA EBNÉZER com grande variedade de roupas, sapatos, bolsas e acessórios, dentre outros produtos de utilidade doméstica, tudo em prol da construção do Novo Templo que estará sendo iniciada brevemente.

O 2º BAZAR EBENÉZER vai acontecer nas instalações da Igreja, situada à Rua Irmã Dulce, 221 – Bairro Novo Encontro – Em frente ao antigo Big Bode do Zelito – Juazeiro, BA, nos seguintes horários: Dia 01 de Junho (sábado) das 09:00 às 17:00 h, e dia 02 de Junho(domingo) das 09:00 às 13:00 h, quando haverá ainda a venda de deliciosa feijoada ao preço de R$ 10,00(dez reais)...

Prefeitura de Petrolina aumenta em 100% a captação de recursos da saúde após avaliação do Ministério

A saúde de Petrolina sai mais uma vez na frente. Após avaliação do Governo Federal, a prefeitura aumentou em 100% a captação de recursos para as ações de promoção à saúde desenvolvidas pelos profissionais do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF- AB). Com isso, a gestão municipal dobrará os valores obtidos junto ao Ministério da Saúde para investir na melhoria dos serviços ofertados.

A avaliação do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) foi divulgada nesta terça-feira (21) e corresponde ao trabalho desenvolvido no período de setembro e novembro de 2017. O PMAQ é um instrumento utilizado pelo Governo Federal com o objetivo de induzir a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da atenção básica, de maneira a permitir maior transparência e efetividade das ações governamentais...

Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar as consequências do corte orçamentário na UNIVASF e IFBA

Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar as consequências do corte orçamentário na Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), em Paulo Afonso, e no Instituto Federal da Bahia (IFBA), nos campi de Paulo Afonso e Euclides da Cunha, na Bahia. O inquérito civil público foi instaurado pelo procurador da República Edson Abdon Peixoto Filho, segundo portaria publicada nesta quinta-feira (23).

No documento, o procurador considerou os termos do Decreto nº 9.725, que extingue cargos em comissão e funções de confiança e limita a ocupação, a concessão ou a utilização de gratificações. Além disso, considerou o bloqueio de 30% na verba de todas as universidades e institutos federais do país, justificado pelo Governo Federal como reajuste orçamentário...

Plenário da Câmara impõe derrota ao governo e transfere Coaf para o Ministério da Economia

Texto original da Medida Provisória 870/19, enviada pelo Governo Bolsonaro ao congresso, sofreu mais uma derrota, desta vez no plenário da Câmara dos Deputados. A MP previa que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras, COAF, ficasse sob responsabilidade do Ministério da Justiça e Segurança Pública, de Sérgio Moro, mas o Plenário decidiu há pouco transferir o Conselho do Ministério da Justiça e Segurança Pública – como estava previsto no texto original da Medida Provisória 870/19 – para o Ministério da Economia.

Os deputados rejeitaram, por 228 votos a 210 e 4 abstenções, destaque do Podemos que pretendia retomar a redação original da MP e manter o Coaf sob responsabilidade da pasta comandada por Sérgio Moro. A transferência do Coaf para o ministério liderado por Paulo Guedes foi incluída pela comissão mista que analisou a MP. O Plenário já aprovou hoje o projeto de lei de conversão do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) para a MP, que reformula a estrutura de ministérios do governo Bolsonaro...

'Não estabeleci nenhuma condição para assumir ministério', diz Moro rebatendo Bolsonaro

O ministro Sergio Moro (Justiça) afirmou nesta segunda-feira (13) que não estabeleceu condições para ocupar o cargo no governo de Jair Bolsonaro (PSL). "Não vou receber um convite para ser ministro estabelecendo condição sobre circunstâncias do futuro que não se pode controlar", disse, durante palestra no Congresso Nacional de Macrocriminalidade e Combate à Corrupção, em Curitiba (PR). 

Um dia antes, o presidente disse ter assumido um compromisso com Moro para indicá-lo para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal). "Eu fiz um compromisso com ele, porque ele abriu mão de 22 anos de magistratura. Eu falei: 'A primeira vaga que tiver lá [no STF], está à sua disposição'", disse Bolsonaro, em entrevista à rádio Bandeirantes...

Comissão tira Coaf de Moro e devolve para o ministério da Economia

A comissão de deputados e senadores que analisa a medida provisória da reforma ministerial tirou o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, pasta comandada pelo ministro Sergio Moro. Com o requerimento votado, a estrutura volta para o guarda-chuva do Ministério da Economia. Foram 14 votos contra 11 para a mudança. O texto ainda precisa passar pelos plenários da Câmara e do Senado.

Parlamentares do Centrão e da oposição se juntaram para tirar o Coaf das mãos de Moro e se articularam para impor a derrota ao governo. Assinaram o requerimento que devolve o órgão para o Ministério da Economia líderes de PT, PRB, PTB, PP, MDB, Pode, PSC, DEM, PR, Solidariedade e Patriotas...

Fernando Bezerra Coelho articula para voltar a comandar ministério

Com a decisão do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) de voltar a dividir o Ministério do Desenvolvimento Regional e recriar as pastas das Cidades e da Integração Nacional, nomes de políticos experientes, com passagens em governos anteriores, passaram a liderar as bolsas de apostas.

Para o Ministério das Cidades, o nome mais cotado é o do ex-deputado Alexandre Baldy (PP), que comandou a pasta no governo do ex-presidente Michel Temer (MDB). Hoje, Baldy é secretário de Transportes Metropolitanos de São Paulo, na gestão do governador João Doria (PSDB)...

Relator mantém Coaf no Ministério da Justiça e desmembra Ministério do Desenvolvimento Regional

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) apresentou nesta terça-feira (7), na Comissão Mista da Medida Provisória 870/2019, o relatório da reforma administrativa do governo federal. O parecer prevê o desmembramento do Ministério do Desenvolvimento Regional e a recriação do Ministério das Cidades e do Ministério da Integração Nacional, segundo acordo fechado em reunião no Palácio do Planalto com o presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Já o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) permanecerá no Ministério da Justiça.

“A decisão de manter o Coaf foi tomada pelo presidente Bolsonaro e o ministro Onyx na segunda-feira, e no dia de hoje é que se avaliou as diversas demandas que estavam colocadas para recriação de ministérios. Após a avaliação deste quadro, o presidente decidiu pelo desmembramento do Ministério do Desenvolvimento Regional”, explicou o relator. “Acho que isso vai facilitar o atendimento a prefeitos e governadores. O Ministério das Cidades já carrega uma pauta muito pesada da política de saneamento e da política habitacional”, acrescentou Fernando Bezerra, que também é líder do governo...

Governo Bolsonaro cede e agora admite recriar dois ministérios

Para tentar aprovar na comissão especial a medida provisória da reforma administrativa, o governo cedeu e concordou com o desmembramento do Ministério do Desenvolvimento Regional em dois, Cidades e Integração, confirmou nesta terça-feira (7) o relator da MP, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

Ao deixar uma reunião com o ministro Paulo Guedes (Economia), Bezerra confirmou que o tema foi debatido na manhã desta terça com o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil). "Ficou decidido que o ministério do Desenvolvimento Regional vai ser desmembrado e vai ser recriado o ministério das Cidades e o ministério da Integração Nacional", afirmou...

Membros do Ministério Público que atuam na área ambiental criticam retrocesso ambiental no país

Procuradores e promotores de Justiça que atuam na área de defesa do meio ambiente em todo o Brasil divulgaram  uma carta com críticas à atual situação de retrocesso ambiental vivenciada no país.

Denominado "Carta de Curitiba", o documento foi escrito ao final do Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, promovido pela Associação dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente (Abrampa), de 24 a 26 de abril, no Paraná. O evento promoveu reflexões e ações concretas sobre o Direito Ambiental e sobre os chamados retrocessos na área. Durante o congresso, a promotora de Justiça da Bahia, Cristina Seixas Graça, foi eleita nova presidente da Abrampa. ..

MPF terá audiência de conciliação para confirmar ou não São João de Petrolina no Pátio Ana das Carrancas. Prefeitura diz que ainda não notificada

Como em anos anteriores, a realização do São João de Petrolina, no Pátio de Eventos Ana das Carrancas, torna-se mais uma vez alvo de polêmica sob a alegação de que o local, próximo ao aeroporto da cidade, poderia comprometer as atividades aéreas no aeroporto Senador Nilo Coelho.

Durante o lançamento da festa, na segunda-feira (29 de abril), o prefeito Miguel Coelho chegou a colocar em dúvida a realização no local quando disse que “possivelmente” o São João 2019 seria realizado naquele espaço. O Ministério Público Federal, por sua vez, já pediu a suspensão dos festejos em Ação Civil Pública ajuizada e distribuída para a 17ª Vara Federal (processo n.º 0800590-06.2019.4.05.8308)...

Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza visita preparatória para correição na Bahia

Uma equipe da Corregedoria Nacional do Ministério Público realizou nesta segunda-feira, dia 22, uma visita preparatória para a correição ordinária que ocorrerá de 8 a 12 de julho na Bahia. O objetivo da visita foi colher informações dos quatro ramos do Ministério Público (Estadual, Federal, do Trabalho e Militar) no estado e apresentar o plano de execução das atividades e a logística necessária de realização da correição.

A visita preparatória foi realizada na sede do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) pelo chefe de gabinete da Corregedoria Nacional, Rinaldo Reis, acompanhado do coordenador e do subcoordenador de Correições e Inspeções, respectivamente Cesar Kluge e Fabiano Rocha Pelloso, além do assessor Eduardo Futemma Ushikoshi e da servidora da Corregedoria Nacional Yasmin Leal. Eles se reuniram com os chefes do MP-BA, a procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, do MPF-BA, o procurador da República Fábio Loula, do MPT-BA, o procurador do Trabalho Luís Carneiro Filho, e do MPM-BA, o procurador de Justiça Militar Alexandre Saraiva...

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