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TSE rejeita pedido para cassar chapa Bolsonaro-Mourão. Corte eleitoral criou tese sobre disparo de fake news

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (28), por unanimidade, rejeitar a cassação da chapa que elegeu o presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente Hamilton Mourão. A corte fixou, contudo, a tese de que o disparo em massa de mensagens pode ser enquadrado como abuso de poder econômico.

Os entendimentos foram alcançados no julgamento de duas ações que tratam do disparo em massa de mensagens via aplicativo WhatsApp durante a campanha de 2018, conduta então vedada pelas regras eleitorais...

Bolsonaro diz que Petrobras “só dá dor de cabeça” e “atua para acionistas”

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira (27) que a Petrobras “só dá dor de cabeça” e que “presta serviço para acionistas e mais ninguém”. Para Bolsonaro, a empresa pode entrar “no radar da privatização“.

“Posso interferir na Petrobras? Vou responder a processo. O presidente da Petrobras vai acabar sendo preso. É uma estatal que, com todo respeito, só me dá dor de cabeça. (…) Quem sabe até botar no radar da privatização”, disse ele em entrevista à Jovem Pan News...

Pesquisa mostra que 75% dos conselhos e comitês nacionais foram extintos ou esvaziados no governo Bolsonaro

O governo Bolsonaro extinguiu ou esvaziou 75% dos conselhos e comitês nacionais mais importantes do Brasil. Órgãos que acolhiam representantes da sociedade civil para amparar iniciativas do governo. Esse desmonte da participação popular nas discussões sobre políticas públicas começou já num dos primeiros decretos do presidente.

Os conselhos ou comitês são formados principalmente por representantes da sociedade e muitas vezes são a única forma de participação popular nas discussões do governo para decidir políticas públicas que vão afetar a todos nós, na saúde, na educação, na defesa dos direitos humanos, no meio ambiente...

Bolsonaro sanciona alterações na Lei de Improbidade Administrativa

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a norma que altera a Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992), que trata das punições a agentes públicos e políticos em práticas de enriquecimento ilícito, danos aos cofres públicos ou outros crimes contra a administração pública. A medida foi publicada nesta terça-feira (26) no Diário Oficial da União.

Aprovado no Congresso Nacional no início deste mês, o texto flexibiliza a lei, exigindo a comprovação de intenção (dolo) para a condenação de agentes públicos. Com isso, deixa de prever punição para atos culposos...

CPI pede quebra de sigilo e suspensão de contas de Bolsonaro após live

A CPI da Pandemia aprovou, nesta terça-feira (26), o requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) solicitando a quebra de sigilo telemático das redes sociais do presidente da República, Jair Bolsonaro, a suspensão de acesso aos seus perfis e um pedido de retratação do presidente por declarações em live na semana passada em que ele associa a vacina contra a Covid-19 ao desenvolvimento do vírus da Aids.

A CPI também aprovou o encaminhamento de informações sobre o episódio ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, relator do inquérito das fake news. O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), e o senador Eduardo Braga (MDB-AM) também vão encaminhar recomendação para que o Congresso Nacional se posicione sobre o tema...

CPI incluirá em relatório fala de Bolsonaro que relaciona vacina contra Covid-19 à Aids

O vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse que a afirmação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que relacionou a vacina contra a Covid-19 à Aids durante live na última quinta-feira (21) será incluída no relatório final.

Além da inclusão da fala do presidente, a CPI pedirá ainda ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que Bolsonaro seja investigado pela mesma fala no âmbito do inquérito das Fake News, que é relatado por Moraes...

Sociedade Brasileira de Infectologia desmente relação entre vacina e HIV feita por Bolsonaro

A Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI) divulgou uma nota onde desmente a fala do presidente Jair Bolsonaro durante live na quinta-feira (21), em que o mandatário relacionou a vacina contra a Covid-19 com a Aids. “Não se conhece nenhuma relação entre qualquer vacina contra a Covid-19 e o desenvolvimento de Síndrome de Imunodeficiência Adquirida (HIV/Aids)”, afirma a entidade.

Bolsonaro faz lives semanais todas às quintas-feiras. Em um momento da última, ele afirmou que comentaria notícias. “Mas não é apenas notícias de jornal, nós checamos a veracidade aqui”, afirmou em um momento. Na sequência, o presidente leu um texto que sugeria a relação entre a vacina contra Covid-19 e o desenvolvimento da Aids...

Facebook e Instagram retiram live em que Bolsonaro associou Aids a vacina da Covid

Na noite de ontem  domingo (24), o Facebook derrubou a live semanal do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) transmitida na última quinta-feira (21).

O vídeo não está mais disponível nem no Facebook nem no Instagram...

‘Não faremos nenhuma aventura’, diz Bolsonaro em pronunciamento ao lado de Guedes

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) faz um pronunciamento na tarde desta sexta-feira (22) ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo ele, o valor decidido para o novo programa social do governo, o Auxílio Brasil, “tem responsabilidade”. “Não faremos nenhuma aventura. Não queremos colocar em risco nada no tocante à economia”, declarou o presidente.O pronunciamento de Bolsonaro acontece após uma sequência de fatos que mexeram com o mercado financeiro.

Na quinta-feira (21), quatro secretários do Ministério da Economia pediram demissão, entre eles Bruno Funchal, secretário do Tesouro e Orçamento, e Jeferson Bittencourt secretário do Tesouro Nacional. Apesar de o motivo alegado ter sido “questões pessoais”, a motivação teria sido a discordância sobre o valor de R$ 400 do Auxílio Brasil e a fonte de custeio.Na quarta-feira (20), o ministro Paulo Guedes declarou que considerava alocar R$ 30 bilhões fora do teto para bancar os R$ 400 do novo auxílio...

Bolsonaro promete ajuda a caminhoneiros autônomos ‘para compensar aumento do diesel’

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que o governo federal concederá uma ajuda aos caminhoneiros autônomos diante da alta no preço do diesel. Bolsonaro falou durante evento em Sertânia, no estado de Pernambuco, nesta quinta-feira (21).

Segundo o presidente, cerca de 750 mil caminhoneiros deverão receber a ajuda do governo federal. Bolsonaro, no entanto, não deu detalhes de como o auxílio acontecerá...

Jornada das águas: “Tem gente que quer que os ladrões voltem a comandar o país”, diz presidente Jair Bolsonaro

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, aproveitou a passagem pelo município de São José de Piranhas, nesta quinta-feira (21), para atacar a atuação do Consórcio Nordeste, união de governadores da região, a respeito da compra de vacinas para o combate à Covid-19.

O paraibano questionou o número de imunizantes comprados pelos governadores e destacou a atuação do Governo Federal na aquisição dos produtos...

Bolsonaro diz que ninguém está “furando teto” de gastos por Auxílio Brasil

Durante um evento nesta quinta-feira (21) na Paraíba, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a dizer que “ninguém está furando o teto” de gastos.

“Temos aproximadamente 16 milhões de pessoas do Bolsa Família. O tíquete médio do Bolsa Família é de cerca de R$ 192. Se o médio é R$ 192, tem muita gente ganhando R$ 40,50. Nós decidimos passar todos para, no mínimo, R$ 400. Isso tudo com responsabilidade. Ninguém está furando o teto não.”..

Bolsonaro inaugura obras em Pernambuco e Paraíba nesta quinta-feira (21)

O presidente Jair Bolsonaro viaja nesta quinta-feira (21) para a Paraíba. Na agenda, pela manhã, entrega a última etapa da obra física do Projeto de Integração do Rio São Francisco. O presidente fará também uma visita às obras do Ramal do Apodi.  

O ramal levará água do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco a 54 municípios dos estados do Rio Grande do Norte, da Paraíba e do Ceará.  A obra beneficiará 32 cidades no Rio Grande do Norte, 13 na Paraíba e nove no Ceará...

Bolsonaro ataca CPI em dia de relatório e diz não ter culpa de nada na pandemia

O presidente Jair Bolsonaro voltou a atacar a CPI da Covid nesta quarta-feira (20), em resposta ao relatório final da comissão.

"Como seria bom se aquela CPI tivesse fazendo algo de produtivo para nosso Brasil. Tomaram tempo de nosso ministro da Saúde, de servidores, de pessoas humildes e de empresários."..

Votação de medalha de honra para presidente Jair Bolsonaro é adiada na Câmara de Vereadores de Petrolina

O Projeto de Decreto Legislativo nº 070/2021, que concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan ao presidente Jair Messias Bolsonaro, foi retirada de pauta da sessão desta terça-feira (19) da Câmara de Vereadores de Petrolina. Proposto pelo vereador Ruy Wanderley (PSC) e subscrito pelo vereador Capitão Alencar (Patriota), o projeto foi retirado em virtude da falta de alguns parlamentares.

Justificaram suas ausências a vereadora Maria Elena e os vereadores Rodrigo Araújo, Wenderson Batista e Edilsão do Trânsito. De acordo com Ruy Wanderley, sem os faltosos, não haveria quantidade suficiente de votos favoráveis, uma vez que alguns parlamentares já tinham declarado que iriam se abster da votação, enquanto outros votariam contra...

Durante lançamento em Juazeiro do projeto do Canal do Sertão Baiano, ministro Rogério Marinho enaltece gestão da prefeita Suzana Ramos

A prefeita Suzana Ramos recepcionou nesta terça-feira (19), o Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, que veio a Juazeiro cumprir agenda oficial do Jornada das Águas, programa do Governo Federal, que incluiu a assinatura do Projeto Básico do Canal do Sertão Baiano e edital para a concessão do Perímetro Irrigado do Baixio de Irecê. O ministro também participou do workshop "Ações de Apoio e Desafios na Fruticultura Irrigada".

O evento foi realizado no Centro de Excelência em Fruticultura do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) em Juazeiro. Além do ministro Rogério Marinho, também estiveram presentes o presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), Marcelo Moreira, o superintendente do SEBRAE na Bahia, Jorge Khoury, entre outras autoridades...

STF prorroga investigação contra Bolsonaro por suposto vazamento de inquérito da PF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)  Alexandre de Moraes prorrogou por mais 60 dias a investigação que apura se o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o deputado Filipe Barros (PSL-PR) cometeram crime ao terem divulgado trechos de um relatório sigiloso da Polícia Federal.

O relatório foi divulgado por Bolsonaro durante uma live com a participação de Barros. Supostamente, os dados apresentados por ambos ajudariam a comprovar a vulnerabilidade das urnas eletrônicas...

Bolsonaro diz que definirá nesta semana extensão do auxílio emergencial

O presidente Jair Bolsonaro participou nesta segunda-feira (18) do evento de lançamento da Jornada das Águas, projeto do Ministério do Desenvolvimento Regional para ações de preservação de recursos hídricos. Em São Roque de Minas (MG), Bolsonaro disse que decidirá sobre questões do auxílio emergencial e do preço do diesel nesta semana.

“Buscamos resolver os problemas de imediato. Se deus quiser, nesta semana resolveremos a extensão do auxílio emergencial, e também a questão do preço do diesel”, afirmou. O benefício está previsto para acabar em novembro...

Vereadores de Petrolina votam Medalha de Honra ao Mérito ao presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira (19)

A Câmara de Vereadores de Petorolina vota na sessão ordinária desta terça-feira (19), o Projeto de Decreto Legislativo nº 070/2021, que concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan, ao presidente Jair Messias Bolsonaro. O proposto pelo vereador Ruy Wanderley (PSC), "a homenagem ora concedida é o reconhecimento da Câmara Municipal, pelos relevantes serviços prestados à Petrolina na mobilidade urbana com a liberação de recursos financeiros para obras de infraestrutura, contribuindo para o desenvolvimento da Região do Vale do São Francisco".

No texto, Ruy destaca que "em sua carreira política, defendeu a redução da maioridade penal, o direito à legítima defesa e a posse de arma de fogo para cidadãos sem antecedentes criminais" e que Bolsonaro "também atuou em favor de medidas para garantir a segurança jurídica das ações policiais". "É o idealizador de uma proposta para tornar obrigatório o voto impresso no Brasil, medida que ele acredita que contribuirá para a realização de eleições mais confiáveis e passíveis de auditagem. Além disso, destacou-se na defesa dos valores cristãos e da família", conclui o texto...

Presidente Jair Bolsonaro participa da cerimônia de lançamento da Jornada das Águas na nascente do Rio São Francisco

O presidente Jair Bolsonaro visita São Roque de Minas onde participa da cerimônia de lançamento da Jornada das Águas nesta segunda-feira (18). Na cerimônia, o Governo Federal também dará início ao processo de construção da Barragem de Jequitaí.

No evento, de acordo com o Governo Federal, será anunciado aporte de R$ 5,8 bilhões em investimentos previstos no processo de capitalização da Eletrobras...