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Governo atualiza normas para comprovação de vida de aposentados

O Ministério da Economia atualizou as normas e diretrizes para a comprovação de vida dos aposentados e dos pensionistas da União, bem como dos anistiados políticos civis e seus pensionistas. A Portaria nº 244/2020 foi publicada hoje (17) no Diário Oficial da União e entra em vigor em 3 de agosto.

A comprovação de vida deverá ser feita anualmente, no mês de aniversário do beneficiário, e é condição necessária para a continuidade do recebimento da aposentadoria, pensão ou reparação econômica...

Governo entrega 200 mil máscaras a pescadores e comunidades tradicionais

O Governo do Estado está disponibilizando 200 mil máscaras artesanais de tecido para pescadores e comunidades tradicionais, como forma de combater a disseminação do Coronavírus na Bahia. As máscaras foram adquiridas junto a 603 associações, cooperativas e empresas habilitadas para a produção de mais de 11,4 milhões de unidades, gerando oportunidade de trabalho em toda a Bahia.

Nesta terça-feira (16), a Bahia Pesca recebeu 100 mil máscaras, além de cinco mil frascos de álcool gel, que serão distribuídos para colônias e associações de pescadores em 79 cidades de 17 territórios da Bahia.

Já a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) recebeu 100 mil máscaras para atender aproximadamente 600 comunidades e entidades representativas de Salvador e interior do estado, numa parceria com organizações do movimento negro, do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra (CDCN), Comissão Estadual para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais (CESPCT) e Fórum de Gestores Municipais de Igualdade Racial. Deverão ser contempladas famílias de comunidades das periferias, dos segmentos quilombolas, de terreiro, indígenas, fundos e fechos de pasto, geraizeiros, extrativistas, dentre outros.

Segundo o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, o Governo do Estado vem fazendo uma ampla distribuição de máscaras para diversos públicos, a exemplo de pessoas em situação de vulnerabilidade, em feiras livres, centros de abastecimento, centros de acolhimento, unidades de saúde, tivemos ação no metrô, distribuição para estudantes, lavadeiras, associações comunitárias, dentre outros. “Ao tempo em que combatemos a proliferação da Covid-19, estamos gerando ocupação e renda em toda a Bahia com a produção de máscaras”, destaca Pinheiro.

“A iniciativa reforça o conjunto de ações do Governo do Estado na atenção à pandemia, com um olhar específico para comunidades negras e tradicionais, segmentos já vulnerabilizados historicamente pelas desigualdades, condições sanitárias, de saúde e pelo racismo estrutural. Seguimos também com uma campanha de orientação junto às famílias esforço para frear o avanço do Coronavírus”, pontuou a secretária da Sepromi, Fabya Reis.

O presidente da Bahia Pesca, Marcelo Oliveira, ressalta que a distribuição dos equipamentos de proteção, além do óbvio aspecto de aumentar a segurança dos trabalhadores nesse período de pandemia, influencia também na segurança alimentar tanto das famílias que vivem da pesca como dos consumidores baianos. “São pessoas que, apesar de não poderem parar de trabalhar, não têm recursos suficientes para adquirir as máscaras e o álcool que são essenciais para minimizar os riscos apresentados pelo Coronavírus. A partir de agora 140 mil famílias baianas passam a poder trabalhar com um pouco mais de tranquilidade ao mesmo tempo em que contribuem com o combate ao Covid-19", disse...

Artigo - O Covid e o papel do estado

Tenho dúvidas – e até acho improvável – que o coronavírus vá provocar uma guinada na vida das pessoas, transformando positivamente de um momento para o outro seus costumes, comportamentos, modo de agir, e os cambaus. As coisas não são tão simples como às vezes podem parecer, sobretudo quando se trata do comportamento humano. E nem é preciso ser psicólogo para saber disso.

Pelo menos até onde se sabe, não foi isso que ocorreu quando de outras crises pandêmicas havidas ao longo da história - tirante, é óbvio, uma possível e natural euforia resultante da sensação de alívio que alguns abençoados tenham tido – uma vez passado o susto...

Prefeitura realiza testagem para diagnóstico da COVID-19 em idosos e funcionários do Abrigo São Vicente de Paulo

A Secretaria da Saúde realizou na manhã desta terça-feira (16) a testagem rápida para diagnóstico da COVID-19 em idosos e funcionários do Abrigo São Vicente de Paulo, no bairro Cajueiro.

A testagem faz parte do mapeamento do status imunológico que está sendo realizado no município desde o dia 1º de junho. Entre idosos residentes no abrigo e funcionários, foram examinadas 51 pessoas e todas testaram negativo para a doença...

Sobradinho: em mais uma etapa, Secretaria de Educação faz a entrega dos Kits Pedagógicos e de Alimentação aos alunos da rede municipal

A Secretaria de Educação de Sobradinho, em parceria com o Conselho Municipal de Educação, iniciou na última sexta-feira (12) mais uma entrega dos kits pedagógicos e de alimentação Escola Em Casa. A ação atende a 100% dos alunos matriculados na rede municipal, obedecendo a um cronograma estabelecido por cada unidade escolar.

Os kits pedagógicos com as atividades escolares referentes ao mês de junho, e o kit de alimentação, foram entregues no mesmo dia, para evitar que os responsáveis pelas crianças saiam de casa duas vezes no mesmo mês...

Em novo Decreto, Prefeito de Lagoa Grande libera funcionamento do comércio e alerta para as medidas de prevenção

Devido ao grande trabalho realizado pela equipe da secretaria municipal da Saúde, que conseguiu controlar a disseminação do Coronavirus, com a implantação do Sistema de Monitoramento Sistemático, durante as medidas restritivas e alcançando um baixo índice de contaminação da população, o prefeito de Lagoa Grande, PE, entendendo as dificuldades econômicas que a cidade está vivenciando resolveu baixar um novo Decreto para abertura do comércio, ressaltando que todas as medidas preventivas devem continuar sendo observadas.

 O Decreto Nº 37, de 12 de junho de 2020, altera o Decreto nº 33, e sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência na prevenção da saúde...

Confira os preços do morango comercializado nesta terça-feira (16) no Mercado do Produtor de Juazeiro

No Mercado do Produtor de Juazeiro, 4º maior Ceasa do país em volume e comercialização, o consumidor vai encontrar a caixa do morango custando entre R$25,00 e R$ 32,00.

O Mercado do Produtor é um canal de escoamento da produção agrícola e, além do morango, o consumidor vai encontrar várias frutas que são produzidas na região como: melão amarelo, melão pele de sapo, melão orange, pinha, tamarindo, uva Itália, uva benitaka, uva patrícia, melancia, maracujá, banana nanica, banana pacovan, banana prata, banana maçã, goiaba, manga hadem, manga tommy, manga keit, manga palmer, manga espada, mamão formosa, mamão hawai, atemoia, acerola, carambola, coco verde, coco seco, romã, jaca, limão comum, limão tahiti...

Motoristas de Vans fazem ato em Juazeiro reivindicando atenção e cobrando medidas para resguardar a categoria

Motoristas do Transporte Alternativo que fazem linha na região, se reuniram nesta manhã (16) em Juazeiro, na altura do bairro Castelo Branco, se preparando para ato que reivindica uma ação efetiva dos governos em relação à categoria.

Os motoristas reclamam da falta de atenção e prejuizos que sofrem em relação aos decretos impostos, pelo governo do estado e prefeituras municipais, em virtude do combate à pandemia do coronavírus...

Artigo - Como os presidiários estão convivendo com a Covid 19?

O Brasil é hoje o terceiro maior país em número de presos do mundo, ficando atrás apenas dos Estados Unidos e da China. A cadeia é um ambiente comumente insalubre, onde há racionamento de água, sendo que o contato contínuo de todos os presos, aliado à superlotação carcerária, certamente contribuirá para a disseminação da doença.

Impossível, ao menos de imediato e concomitantemente, toda a população carcerária ter acesso aos produtos e mecanismos que auxiliam na prevenção do COVID-19, pois sabemos dos entraves orçamentários e de gestão de políticas públicas que permeiam nosso sistema...

Caatinga: Diálogos entre conhecimento tradicional e científico” destaca experiências das comunidades de Campo Formoso (BA) e Exu (PE)

Será realizado nos dias 15, 17 e 19 de junho, às 15 horas, na plataforma Google Meet,  o 8º Workshop Potencial Biotecnológico da Caatinga. O evento é uma realização do Instituto Nacional do Semiárido (Insa), Unidade de Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), em 2020 o Seminário trará para discussão o tema “Diálogos entre conhecimento tradicional e científico”.

O 8º Workshop “Potencial Biotecnológico da Caatinga” representa um marco na consolidação do Núcleo de Bioprospecção para promover a conservação da Caatinga, criado pelo Insa, em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e diversas outras instituições de pesquisa articuladas conforme suas especialidades...

Petrolina: Orlando Tolentino assume Secretaria de Governo e Agricultura

Orlando Tolentino, Miguel Coelho e Simão Durando.

O prefeito Miguel Coelho nomeou o policial federal Orlando Tolentino para o comando da Secretaria de Governo e Agricultura. A decisão será publicada no Diário Oficial do Município desta terça (16). Tolentino assume no lugar de Simão Durando Filho, que se afastou da função para atuar na pré-campanha de Miguel Coelho...

Governadores do Nordeste condenam 'violenta agressão' ao STF

O Fórum de Governadores do Nordeste, que reúne os nove mandatários da região, emitiu uma nota para prestar a "mais absoluta solidariedade ao STF", depois que um grupo de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro disparou fogos em direção à corte, no sábado (13).

"O Brasil não se curvará diante da violência física e moral, protagonizada por grupos movidos pelo ódio e pela intolerância. Estamos todos em meio a uma luta incessante para superação de uma grave crise sanitária, mas não negligenciaremos outra batalha que também se impõe. Em defesa da democracia e, assim como no combate à pandemia, em defesa do povo brasileiro", afirma o documento...

Dono da Havan sonegou R$ 2,5 milhões, afirma Receita Federal

A Receita Federal aponta sonegação de contribuição previdenciária por parte da Havan, empresa comandada por Luciano Hang, apoiador do presidente Jair Bolsonaro e investigado no inquérito das fake news. Entre contribuições e multas, a Receita cobra da Havan R$ 1.052.000,00. O processo é de 2013. Em valores corrigidos, o crédito tributário cobrado da empresa alcança R$ 2.486.973,20.

O crime é semelhante ao que levou o empresário a ser condenado em segunda instância em 2003. Na ocasião, ele fez um acordo para pagar o que devia e a execução da pena acabou suspensa...

Artigo – Uma nação assustada!

Entre os pressupostos naturais que definem o sentido de cada voto dado pelo eleitor num pleito, além do básico e tradicional cumprimento do dever cívico, está embutido o desejo de escolher entre os candidatos aquele que possa assumir a responsabilidade da gestão pública no encaminhamento dos mais elementares e diversificados problemas que acometem uma comunidade.

Obviamente, que cada cidadão tem a sua vida diária sempre conectada a todos os acontecimentos à sua volta, bem como se mantém mais vigilante no acompanhamento do desempenho do Prefeito Municipal, figura pública responsável pela condução da cidade...

Sobradinho registra quatro casos do novo coronavírus, neste domingo (14)

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Saúde, registrou quatro casos do novo coronavírus, em Boletim Epidemiológico deste domingo (14). Até o momento o município registra 90 casos da infecção, com 7 óbitos e 22 curas clínicas.

Os casos registrados são de uma idosa de 73 anos, diagnosticada através de teste do Lacen; duas mulheres de 32 e 45 anos, e um homem de 31 anos, confirmados através de teste rápido...

Após ato contra STF governador exonerou subcomandante da Polícia Militar do Distrito Federal

O Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), exonerou neste domingo (14) o subcomandante da Polícia Militar, coronel Sérgio Luiz Ferreira de Souza, por considerar “um erro grosseiro e primário” da PM permitir que o ato que culminou com um ataque com fogos de artifício fosse concretizado sem uma atuação da Polícia da capital federal.

"A Polícia Militar do DF deve servir, no mínimo, para resguardar os cidadãos e as instituições da capital federal. Se não fez isso, errou grosseiramente”, disse Ibaneis numa entrevista à Record TV...

Pesquisa: Deterioração da imagem do governo Bolsonaro é interrompida

Pesquisa XP/Ipespe realizada neste mês mostra que o governo do presidente Jair Bolsonaro começa a recuperar fôlego. A mostra confirma a interrupção na deterioração da imagem do governo, que se intensificou após a saída do ex-titular da pasta da Justiça Sérgio Moro, no final de abril e perdurou até meados de maio. 

No levantamento, feito do dia 9 a 11 de junho, com mil entrevistas de abrangência nacional e margem de erro de 3,2 pontos porcentuais para mais e para menos, o grupo que considera a administração ruim ou péssima oscilou um ponto para menos, de 49% para 48%, e o que avalia o governo como ótimo ou bom oscilou dois pontos para mais, indo de 26% a 28%...

Grupo de manifestantes pró Bolsonaro atira fogos contra o supremo. Veja o vídeo

Um grupo de manifestantes que apoia o presidente da República, Jair Bolsonaro, simulou ontem à noite um bombardeio ao STF (Supremo Tribunal Federal) com fogos de artifício e documentaram a ação em vídeo que circulou nas redes sociais, com ameaças, palavras ofensivas aos ministros e a instituição do STF.

No vídeo divulgado se escuta a voz de um homem fazendo ameaças ao STF e, nominalmente, aos ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. Palavras de ordem são ouvidas ao mesmo tempo em que as imagens mostram disparos de rojões que explodem bem próximo ao edifício sede da Corte Suprema do Brasil. O homem confirma que a a simulação é de um atentado quando diz: "Olha o  angulo dos fogos!"...

Sindicatos apoiam decisão do governo municipal que reabriu o comércio de Petrolina

Em virtude da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) promovida pelo Ministério Público de Pernambuco, com pedido de medida cautelar contra o decreto do município de Petrolina 037/2020, que dispõe sobre o plano de reabertura gradual das atividades econômicas; as entidades abaixo sub escritas,  manifestam publicamente o apoio à decisão do município de Petrolina, pela reabertura do comércio.

O processo de reabertura - que teve início no município sertanejo há exatos treze dias - só foi possível graças a uma série de medidas protocolares de segurança baseadas nos direcionamentos das autoridades de saúde, bem como no comprometimento de todos os setores produtivos em se ajustarem e fazerem cumprir essas regras. ..

PETO 76ª CIPM prende indivíduo por porte ilegal de arma de fogo no bairro Codevasf

Na noite da última quinta-feira, dia 11, ao realizar ronda pelo bairro Codevasf, O PETO 76 fez abordagem a um estabelecimento, localizado na Avenida da Paz, que, por denúncias de populares, tinha-se ciência de ser ponto de tráfico de drogas.

Ao chegar ao endereço indicado, foi abordado um indivíduo, numa moto Yamaha Factor 125cc, placa de Juazeiro-BA. este, portava uma arma de fogo do tipo revólver, calibre .38, marca e número de série não identificados, sem munições...