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26 de Agosto de 2024

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Ministério Público inicia construção de novo plano estratégico e faz consulta à sociedade

O Ministério Público estadual iniciou o processo de construção do plano estratégico da Instituição para o período de 2024 a 2031, com realização de uma oficina sobre cadeia de valor e abertura de consulta pública online. Disponível no portal institucional, a consulta colherá da sociedade contribuições para a identificação de demandas e temas prioritários, “visando ao desenvolvimento de projetos e ações mais efetivas para melhoria de vida da população baiana”.

Na consulta, o cidadão poderá opinar, em escala de 1 a 5, do menos para o mais importante, quais temas de atuação finalística o MP deve priorizar no planejamento e apontar, dentro de cada tema, os assuntos que considera mais prioritários. Os temas abrangem as dez áreas de atuação do MP baiano. A pesquisa ficará disponível de hoje, dia 15, até 9 de agosto deste ano...

Após lançar sua pré-candidatura presidencial Luciano Bivar faz acenos ao ex-presidente Lula, diz colunista

O comentarista político da Rádio CBN/Recife, através da coluna do Blog Elielson afirma que "Após lançar sua pré-candidatura presidencial e começar a rodar o País, o presidente nacional do União Brasil, Luciano Bivar, vem se aproximando e fazendo acenos ao ex-presidente Lula. Com isso, poderá desistir de disputar o Palácio do Planalto".

Segundo Elielson, "Isso traz algumas implicações para o União Brasil em Pernambuco. Primeiro, Bivar não quer ficar sem mandato e pretende voltar a disputar uma vaga na Câmara Federal. Assim, teve uma longa conversa ontem com o núcleo da campanha de Miguel Coelho e fez uma penca de pedidos. Esse rosário de demandas causou uma abalo na chapa de federal"...

Em parceria com Senai, Prefeitura de Juazeiro oferece 80 vagas para cursos gratuitos de assistente administrativo e operador de caixa

Com o objetivo de melhorar as condições para quem busca qualificação no mercado de trabalho, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes)/Superintendência de Políticas Sociais e Diretoria da Mulher de Juazeiro, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), está oferecendo os cursos de formação para assistente administrativo e operador de caixa. Estão sendo ofertadas 40 vagas para cada curso oferecido, de forma gratuita.

As inscrições encerram nesta terça-feira (26) e podem ser realizadas no Senai, localizado na Avenida João Paulo II - Distrito Industrial, ou nas unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), disponíveis nos bairros Malhada da Areia, Quidé, João Paulo II, Itaberaba e Tabuleiro, de segunda a sexta, das 08h às 17h. Para se inscrever é necessário apresentar cópia de RG e CPF, caso o interessado seja menor de dezoito anos, é exigido cópia do RG e CPF do responsável legal...

MP-BA: Prefeitura e construtora são acionadas por obras no lago de Sobradinho

Irregularidades detectadas em processo de licenciamento ambiental e execução de obras do Loteamento Enseada das Dunas I, localizado nas margens do Lago de Sobradinho, no Município de Casa Nova, levaram o Ministério Público estadual a acionar o Município e a Construtora Terra Santa Ltda.

Segundo as promotoras de Justiça Heline Esteves Alves e Patrícia Camilo Silva, o empreendimento está sendo construído no interior da Área de Proteção Ambiental (APA) do Lago de Sobradinho e próximo à área de preservação permanente com relevante supressão de vegetação apesar de ter “falsamente” informado no pedido de licenciamento que não se localizava em área de APA...

Univasf: Empresa Júnior do curso de Administração realiza processo seletivo com 12 vagas

A Prospere Consultoria Empresarial Jr, Empresa Júnior (EJ) do curso de Administração da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), está com processo seletivo aberto para o preenchimento de 12 vagas. A seleção é destinada aos estudantes matriculados e ativos no curso de Administração da Univasf que estejam cursando até o 8º período. As inscrições estão abertas até domingo (24).

Os discentes interessados devem se inscrever através do formulário on-line. O processo seletivo irá englobar quatro etapas, como consta no edital. Na primeira etapa, que será realizada no dia 25 de julho, os membros da EJ irão apresentar o Movimento Empresa Júnior a todos os inscritos. A segunda etapa corresponderá a um encontro, no período de 26 a 29 de julho, com os candidatos que tiveram a inscrição deferida. Já a terceira etapa, de 1º a 5 de agosto, será realizado um desafio em grupo para solucionar um problema real da empresa. A etapa final acontecerá no dia 5 de agosto e corresponderá a uma entrevista individual remota...

Ministro da Educação anuncia datas de inscrição do Prouni e do Fies

O ministro da Educação, Victor Godoy, anunciou ontem quinta-feira (21), durante a live do presidente Jair Bolsonaro, que a inscrição do Programa Universidade para Todos (Prouni) será de 1º a 4 de agosto e a do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) de 9 a 12 de agosto.

As inscrições poderão ser feitas no site do Ministério da Educação...

MP abre processo seletivo com 69 vagas para estágio em Direito na Bahia; há vagas para Juazeiro

O Ministério Público da Bahia está com inscrições abertas para estágio em Direito em diversas regiões do estado. As vagas são para as sedes das Promotorias de Justiça Regionais e para as Promotorias integrantes da Regional, com carga horária semanal de 20h.

Nas cidades de Jequié, Porto Seguro, Ibotirama, Irecê, Jacobina, Itabuna e Juazeiro as inscrições já estão abertas para um total de 53 vagas. Já em Feira de Santana, as inscrições para 16 vagas começam no dia 25 deste mês. Do total das vagas, 30% serão reservadas para negros e 10% para candidatos com deficiência...

Guia do Ministério da Saúde traz dicas para alimentação de crianças

Um guia do Ministério da Saúde (MS) traz recomendações para a alimentação das crianças após o período de amamentação.

Entre elas, a principal é evitar o consumo de alimentos ultraprocessados, como biscoitos recheados, salgadinhos, achocolatados, etc...

Eleições: Ministro da Defesa propõe votação alternativa em cédula de papel

O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, retomou a discussão sobre o voto impresso no Brasil. Em audiência pública na Comissão de Fiscalização e Controle do Senado Federal, ele sugeriu a realização de uma votação paralela em cédulas de papel no dia do pleito.

Segundo Nogueira, essa seria uma forma de garantir a integridade das urnas eletrônicas. Na mesma reunião, o ministro também recomendou uma “auditoria independente” com testes nas máquinas no momento da votação e teste público de segurança nas urnas do modelo 2020...

Atraso na entrega de medicamentos pelo Ministério da Saúde afeta 37 mil pacientes, diz Saúde da Bahia

Um total de 37 mil pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para fornecimento de medicamentos de alto custo estão sendo afetados pelo não fornecimento desses medicamentos pelo Governo Federal, sendo 20 mil medicamentos com estoque zero e 17 mil com medicamentos em risco de falta. A irregularidade na entrega desses medicamentos vem ocorrendo desde 2019, conforme explica Luiz Henrique d'Utra, superintendente de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia (Saftec) da Secretaria da Saúde do Estado.

Ainda segundo o superintendente da Saftec acrescenta a irregularidade na entrega desses medicamentos vem ocorrendo desde 2019, acarretando na interrupção dos tratamentos. Atualmente existem 28 medicamentos com estoque zerado e 45 com risco de falta. São medicamentos para doenças como Alzheimer, glaucoma, HIV/Aids, doença de Parkinson e anemia falciforme, entre outros, cuja compra é centralizada no Governo Federal, que consegue fazer a aquisição por preços mais acessíveis...

Artigo - Administração estratégica: desafios para o sucesso em seu escritório jurídico

Nos últimos 20 anos o mercado jurídico mudou significativamente. Os clientes, pessoas e empresas que contratam esses serviços, passaram a exigir maior eficiência e eficácia dos escritórios. Assim, o jeito artesanal de se fazer advocacia foi dando lugar a métodos mais pensados de gestão.

Administrar é visto, cada vez mais, como uma ciência e, como tal, exige conhecimentos especializados. Conhecimentos que, infelizmente, não fazem parte do roll de disciplinas das faculdades de direito...

Ministério divulga link para consumidor denunciar posto de combustível

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou um link onde os consumidores podem fazer denúncias na internet sobre o descumprimento do Decreto 11121/2022 que obriga os postos de combustível a divulgar os valores cobrados por litro no dia 22 de junho. O formulário, disponível no link denuncia combustível, permite aos consumidores informar o nome do posto, a localização e se o estabelecimento informa em local visível o preço dos combustíveis cobrado no dia 22 de junho e o preço atual. Também será possível enviar uma foto do posto.

Editado no dia 6 de julho, o decreto determina que os postos devem disponibilizar aos consumidores informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis automotivos praticados no estabelecimento em 22 de junho de 2022, de modo que os consumidores possam compará-los com os preços no momento da compra. A determinação vale até 31 de dezembro de 2022...

Novas medidas reduzem o preço do combustível no mercado doméstico

A partir da Lei Complementar nº 194/2022, publicada em junho, o imposto sobre bens essenciais como, por exemplo, a gasolina, está limitado em 18%.

No Brasil, o impacto da redução já está sendo significativo para os consumidores brasileiros. A previsão é de queda média de R$ 1,55 no preço da gasolina, de acordo com o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida...

Artigo - Aborto é crime, Sr. Ministro?

O atual ministro da Saúde afirmou que o aborto é crime no Brasil e minimizou as críticas feitas contra o novo guia de assistência sobre o tema lançado por sua pasta há cerca de 15 dias. 

O erro de se afirmar com tanta ênfase a criminalidade da situação, colocando em evidência sua perspectiva pecaminoso-religiosa e carregando o debate de ideologia, faz com que sobre o tema não haja uma análise ponderada e necessária à realidade tanto médica quanto penal...

Bolsonaro diz que paga preço “muito alto” por não “barganhar” ministérios e estatais

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), afirmou que paga “um preço muito alto” por “não barganhar ministérios e estatais”. A declaração foi dada nesta sexta-feira (8) durante solenidade da entrega dos espadins aos cadetes da Força Aérea Brasileira, em Pirassununga, interior de São Paulo.

Apesar de o evento ter sido fechado para a imprensa, a fala do presidente foi transmitida em sua página oficial do Facebook...

Crianças atendidas por equipamentos sociais da Prefeitura de Juazeiro participam de oficina de beach tennis e futevôlei

O Portal Zap Open, evento de beach tennis e futevôlei que movimenta Juazeiro desde o último final de semana, tem sido marcado por torcidas, vitórias, alegria e casa cheia. Mas, para além dos esportes, a competição é marcada por outro nome: ação social.

Com organização do Portal Zap e parceria da Prefeitura de Juazeiro e o jogador Petros, o evento esportivo proporcionou à crianças e adolescentes atendidos pelos Serviços de Fortalecimento e Convivência de Vínculos (SCFV), da Unidade de Acolhimento Casa Messe, do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS) e APAE, vinculados à Secretaria de Desenvolvimento Social e Diversidade (SEDES), uma oficina de beach tennis e futevôlei durante a tarde desta quinta-feira (07)...

Boris Johnson renuncia à liderança do Partido Conservador e deixará cargo de primeiro-ministro

O primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, renunciou nesta quinta-feira (7) à liderança do Partido Conservador e, por consequência, deixará o cargo de primeiro-ministro, ficando como interino até que um novo premiê seja escolhido.

Desde a última sexta-feira, o premiê britânico vinha passando por mais uma crise no seu governo e sofria fortes pressões para deixar seu posto...

Ministério do Desenvolvimento Regional reconhece Canudos e Curaçá em situação de emergência por falta de chuvas

Os municípios de Canudos e Curaça, ambos na Bahia, obtiveram o reconhecimento federal, na segunda-feira (4), de situação de emergência devido à estiagem que atinge a região. Ao todo, 48 municípios do estado estão em situação emergencial devido à falta de chuvas.

Com isso, a gestão municipal pode solicitar recursos federais para auxílio à população. Os valores podem ser utilizados nas ações de socorro e assistência humanitária...

Ministro da Saúde nega interferência do filho em liberação de recursos

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, classificou como “uma narrativa que não se sustenta” as suspeitas levantadas contra seu filho, Antônio Cristóvão Neto, 23 anos.

Segundo o jornal O Globo, Queiroguinha, como Neto é conhecido, esteve ao menos 30 vezes no Palácio do Planalto e no Ministério da Saúde desde fevereiro deste ano, quando se lançou pré-candidato a deputado federal pela Paraíba. Em alguns momentos, ele teria levado consigo prefeitos e políticos paraibanos. Ainda de acordo com O Globo, o filho do ministro se valeria de seu acesso ao gabinete do pai para intermediar pedidos de recursos financeiros encaminhados por municípios da Paraíba para, assim, angariar apoio político a sua candidatura...

PEC dos Auxílios: relator cede a governistas e mantém texto do Senado

O deputado Danilo Forte (União-CE), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 1/2022, decidiu pela manutenção da redação aprovada pelo Senado Federal na última semana.

Inicialmente, o parlamentar havia indicado que promoveria mudanças no texto, incluindo a criação de um novo auxílio para motoristas de aplicativo e retirando o decreto de estado de emergência previsto na proposta. Houve, porém, forte pressão de líderes governistas pela manutenção da redação aprovada pelos senadores...

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