O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou, nesta terça-feira (07), decisão que extinguiu a punibilidade contra o ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, e solicitou o arquivamento, em definitivo, do processo.
Abaixo segue texto da decisão assinada pelo relator do processo, o Desembargador Nilson Soares Castelo Branco:..
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O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra o ex prefeito de Juazeiro Isaac Cavalcante de Carvalho em razão de contratações irregulares efetuadas no período em que foi prefeito, entre os anos de 2009 a 2016. Segundo a promotora de Justiça Daniela Baqueiro, autora da ação, o acionado já foi condenado em virtude de contratações irregulares de servidores em janeiro de 2010, no entanto continuou contratando irregularmente até o final da sua gestão, em 2016.
Na ação, o MP requer que a Justiça condene Isaac Cavalcante às sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa, incluindo a suspensão dos direitos políticos por cinco anos; pagamento de multa civil de 100 vezes o valor da remuneração recebida pelo agente; e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos...
O CETEP-Centro Territorial de Educação Profissional do Sertão do São Francisco, através da disciplina História e Atualidades da Agricultura familiar, ministrada pela professora e engenheira agrônoma, Janine Souza da Cruz comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente. A disciplina é do Curso de Agroecologia.
A organização e mediação do evento é do professor André Maia e Janine Cruz. Alunos da Escola Estadual Chico Mendes-Assentamento Vale da Conquista e da Escola Estadual Paulo Kageyama, Assentamento São Francisco e CETEP São Francisco participam da programação...
Começou nesta terça-feira (1º), o programa de renegociação de dívidas do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) de Juazeiro. O objetivo do Refis 2021 é proporcionar aos usuários em déficit com a autarquia municipal a regularização de sua situação, oferecendo descontos de até 100% sobre juros e multas e parcelamentos com taxas correspondentes à quantidade de parcelas.
Neste primeiro dia, foram atendidas 72 pessoas na tenda montada na Praça da Bandeira, em frente à Catedral, no Centro da cidade. Uma delas foi Meirizane Gonçalves, que saiu satisfeita e elogiou a iniciativa. "Fui bem atendida, o atendimento foi rápido e consegui resolver a minha situação. Tão de parabéns pela organização", declarou...
Com o tema "Restauração dos ecossistemas", a Semana do Meio Ambiente do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) contará com uma programação de atividades de 1 a 9 de junho. O objetivo é conscientizar as pessoas e organizações da necessidade crescente de cuidar do meio ambiente.
Na programação constam atividades diárias como a retirada de ligações clandestinas de esgoto na orla, instalação de lixeiras pela cidade, inauguração de ponto de recolhimento de pilhas e baterias, entre outras ações de conscientização...
Os frutos da Caatinga, como o umbu e o maracujá do mato, garantem renda para milhares de famílias do Sertão Baiano vinculadas à Cooperativa Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá (Coopercuc). As frutas, com sabores marcantes, são os principais ingredientes de produtos de alta qualidade produzidos pela cooperativa, que conta com o apoio do Governo do Estado por meio dos projetos Bahia Produtiva e Pró-Semiárido.
São doces em massa e cremosos, compotas, polpas, geleias, umbuzada e cervejas artesanais, que levam a marca Gravetero. A mais recente novidade lançada no mercado pela cooperativa foram as cervejas artesanais de umbu, em lata de 473ml, Belgian Pale Ale e Saison Farmehouse Ale, e a Cerveja Maratinga Fruit Beer, com maracujá da Caatinga. Em 2020, com a comercialização de produtos, a Coopercuc obteve um faturamento superior a R$3 milhões, gerando emprego e renda para mais de 270 famílias agricultoras cooperadas. Neste ano, a expectativa é um aumento de 25% nas vendas...
O próximo dia 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, será comemorado no Vale do São Francisco com o plantio de 7 mil mudas de plantas nativas da Caatinga, o único bioma exclusivamente brasileiro.
As mudas, doadas pela Agrovale, que fica em Juazeiro - BA, serão plantadas em Petrolina - PE, às margens do Rio São Francisco, como parte do programa 'Orla Nossa - Cidades Ribeirinhas', da prefeitura do município. A proposta é recuperar a área da Orla II, que vai do Círculo Militar até o último restaurante da via beira rio...
A Prefeitura de Juazeiro, através do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), informa que o motor da Bomba 8, do bairro Piranga, queimou nesta segunda-feira (31) e a equipe técnica já está trabalhando para solucionar o problema.
Até o meio dia, ficarão sem abastecimento os bairros: João XXIII, Alto do Cruzeiro, Ruas 1, 2 e 3 do bairro Tabuleiro, e Condomínio Mais Viver...
Os frutos da Caatinga, como o umbu e o maracujá do mato, garantem renda para milhares de famílias do Sertão Baiano vinculadas à Cooperativa Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá (Coopercuc).
As frutas, com sabores marcantes, são os principais ingredientes de produtos de alta qualidade produzidos pela cooperativa, que conta com o apoio do Governo do Estado por meio dos projetos Bahia Produtiva e Pró-Semiárido...
O ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, recebeu a primeira dose da vacina contra a Covid-19 na manhã desta sexta-feira (28). Aos 49 anos de idade e com comorbidades, Isaac foi acompanhado pela esposa Ellen Nunes, que também recebeu o imunizante por estar lactante.
"Chegou o meu dia! Deus no comando e vacina para todos", disse o ex-prefeito, que fez questão de agradecer aos profissionais da saúde que atuam na linha de frente no combate ao coronavírus...
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A partir do dia 1º de junho, o Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) de Juazeiro inicia o Programa de Incentivo de Regularização Fiscal (Refis)/2021 para proporcionar aos usuários em déficit com a autarquia a regularização de sua situação, oferecendo descontos de até 100% sobre juros e multas (à vista) e parcelamentos com taxas correspondentes à quantidade de parcelas.
O Refis foi aprovado na Câmara Municipal, e vale ressaltar que a opção é para usuários irregulares por contas de água e/ou serviços contratados. A ação faz parte do projeto "Para cuidar de Juazeiro" e vai acontecer até o dia 30 de junho, com profissionais do SAAE fazendo atendimento na Praça da Bandeira, em frente à Catedral, no centro de Juazeiro, de segunda a sexta, das 8h às 17h...
A Prefeitura de Juazeiro, através do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), informou que será realizado, nesta quinta-feira (27), o reparo emergencial em um entroncamento de rede e será preciso interromper o abastecimento d'água nos bairros Country Club, Maringá, Santo Antônio, Alto da Maravilha, Piranga e Lomanto Júnior. O trabalho será realizado durante a manhã e o fornecimento será interrompido das 10h às 12h.
Preocupada com a situação a ouvinte Edileide do Parque Centenário participou do Programa Geraldo José (Rádio Juazeiro AM 1.190) e alegou “como reservar agua para esta quinta-feira se hoje desde cedo está faltando água aqui no Parque Centenário” declarou...
Desde o ano passado movimentos e organizações sociais do campo e da cidade apresentaram ao Governo Federal uma proposta para fortalecimento do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), demandando o aporte emergencial de R$ 1 bilhão para esse mecanismo que ganhou relevância na crise do coronavírus.
Endereçada aos governos federal, estaduais e municipais, a demanda prevê a mobilização de 150 mil famílias de agricultores, com a aquisição de 250 mil toneladas de alimentos...
O ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PT), e o atual prefeito de Itiúba, Zé do Rádio (PP), foram recepcionados pelo deputado estadual Diego Coronel (PSD), em seu gabinete, nesta quarta-feira (05).
Durante a reunião, foram solicitadas ao deputado algumas ações para Itiúba e região, como a disponibilização de um trator de esteira e a liberação da água para o Povoado de Limpos...
A prefeitura de Juazeiro continua trabalhando para levar alimentos a quem precisa. No último final de semana, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP), foi realizada mais uma entrega do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), às famílias em condição de vulnerabilidade social. Este programa está ligado ao Ministério da Cidadania (MC), do governo federal.
A assinatura da segunda compra aconteceu na sede da Central de Serviços e Apoio à Agricultura Familiar (CESAF), onde também funciona o Banco de Alimentos...
A informação de que a Caatinga vem sendo cada vez mais destruída já é divulgada em diversos espaços, porém, pouco se abordam as causas disso. Outro elemento que costuma não aparecer tanto é a proposição de políticas públicas para conter o avanço deste grave problema ambiental do Brasil.
Esse processo de desinformação é histórico, vem desde a colonização, quando o território existente para além do litoral foi entendido como improdutivo e impróprio para as pessoas viverem. Este território foi chamado de “Desertão”, de onde se origina o termo sertão, como lembra o pedagogo e estudioso do Semiárido, José Moacir dos Santos, colaborador do Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (Irpaa)...
Nesta quarta-feira, dia 28, é comemorado o Dia Nacional da Caatinga, único bioma 100% brasileiro e um dos biomas mais povoados (são mais de 20 milhões de brasileiros vivendo nos 850 mil km²) que representam cerca de 11% do território nacional, abrangendo todos os estados do Nordeste e do norte de Minas Gerais.
Nos últimos anos, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) ampliou o número de unidades de conservação federais neste bioma e comemora a repatriação de 52 exemplares de ararinha-azul (Cyanopsitta spixii), que retornaram ao seu lar, a caatinga baiana, em março deste ano. Essa ave estava extinta na natureza e é endêmica da região...
Hoje, dia 28 de abril, se comemora o Dia da Caatinga e o Dia da Educação Contextualizada, dois temas importantes que dialogam entre si. O Dia da Caatinga foi criado em 2003, em homenagem ao professor João Vasconcelos Sobrinho que provou que o bioma caatinga é único no mundo, assim, a data tem o intuito de estimular a discussão acerca da realidade dessa região.
Já em 2015, as entidades que integram a Rede de Educação do Semiárido Brasileiro (Resab) elegeram também esta data como o Dia da Educação Contextualizada, para destacar a importância da educação voltada à realidade e ao contexto desta região...
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Nesta quarta-feira, dia 28 de abril, às 19h, pelo canal do Youtube, do Programa de Pós-graduação Educação, Cultura e Territórios Semiáridos - PPGESA a live
Educação Contextualizada para Convivência com o Semiárido em Tempos de Pandemia, no dia dedicado à Educação Contextualizada e ao Bioma Caatinga.
A live busca refletir sobre a importância da Educação Contextualizada, os caminhos percorridos pelas instituições participante na promoção da ECSAB, os desafios desse momento em que vivemos e os impactos da pandemia do COVID-19 na promoção de uma Educação Pública contextualizada no campo e na cidade do Semiárido Brasileiro...
O evento, que segue até esta quarta-feira (28), tem como objetivo trazer o conhecimento e o uso de plantas medicinais do bioma Caatinga, em especial, o licuri, e contemplar a diversidade cultural, por meio do conhecimento tradicional, incentivar o saber científico e as possibilidades de práticas integrativas ao público geral.
A iniciativa é do NBioCaat e conta com o apoio do Instituto Nacional do Semiárido (INSA), da Cooperativa de Produção da Região do Piemonte da Diamantina (Coopes), com sede em Capim Grosso/BA, da Social Economia Verde – Ecolume, do Comitê Estadual da Reserva das Biosfera de Pernambuco e do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas da Universidade Federal do Pernambuco (UFPE), da Universidade Federal do Rio de Grande do Sul (UFRGS), Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico...
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