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MUDANÇAS RECENTES NA LEI MARIA DA PENHA

*Maraísa Santana

Publicada no Diário Oficial da União (edição de 09/11/2017), a Lei nº 13.505/2017 trouxe algumas mudanças na Lei 11.340/2006, a popular Lei Maria da Penha, criando regras que qualificam o atendimento policial e a perícia junto a mulheres em situação de violência doméstica...

Adolfo Viana eleito parlamentar destaque do ano

O deputado estadual Adolfo Viana (PSDB) foi eleito pela segunda vez o parlamentar destaque do ano. A votação ocorreu na tarde desta terça-feira (28) na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

A escolha é feita pelos profissionais de imprensa encarregados da cobertura das ações do Parlamento. "Fico muito feliz de ter o reconhecimento dos jornalistas que cobrem a Assembleia e fico também com a sensação de que estamos no caminho certo",  disse Adolfo Viana. ..

Informar blitz em redes sociais é crime

Em nenhum país do mundo morrem mais pessoas no trânsito do que no Brasil, e uma tecnologia para smartphones tem auxiliado condutores com irregularidades nos veículos, embriagados ou cometendo qualquer tipo de crime, a evitar a fiscalização da polícia. Setores de Inteligência da Polícia da Bahia e Pernambuco alertam que quem avisa sobre blitzes pode ser enquadrado por atentado contra a segurança ou ao funcionamento de serviços de utilidade pública, crime previsto no artigo 265 do Código Penal.

Informar sobre a realização de blitz, ameaçando ou prejudicando o trabalho de órgãos de fiscalização de trânsito, é crime previsto no artigo 265 do Código Penal, podendo ainda agregar a tipificação de Formação de Quadrilha (Artigo 288 da mesma lei). O artigo 265 que trata do “atentado contra a segurança de serviço de utilidade pública” prevê pena de reclusão de um a cinco anos, mais multa...

Sesau informa que médicos participam de assembleia do Sindimed nesta quarta

A Secretaria de Saúde de Juazeiro foi comunicada pelo Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (Sindimed), que nesta quarta-feira (29), às 09h, será realizada uma assembleia. Dessa forma, as Unidades Básicas de Saúde em que os profissionais participarem da reunião, podem ficar sem atendimento médico durante a manhã. Os serviços de urgência e emergência, como SAMU, UPA 24h, Maternidade e Hospital da Criança, continuam funcionando normalmente. ..

Mais da metade dos brasileiros está infectada com HPV; Salvador é capital com maior índice

Mais de metade da população brasileira está infectada pelo vírus HPV, apontou estudo divulgado nesta segunda-feira (27). Desenvolvida em parceria com o Hospital Moinhos de Vento de Porto Alegre (RS), a pesquisa foi realizada em 26 capitais brasileiras e no Distrito Federal, com 2.669 pessoas analisadas para tipagem do vírus. Das pessoas testadas, a prevalência estimada de HPV foi de 54,6%, sendo que 38,4% destes participantes apresentaram HPV de alto risco para o desenvolvimento de câncer. "Até então, não havia estudos de prevalência nacional do HPV que possam medir o impacto da vacina no futuro. O sucesso da vacinação deve ser monitorado, não somente em termos de cobertura, mas principalmente em termos de efetividade na redução da infeção pelo HPV", afirmou a diretora do Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, do HIV/Aids e das Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Adele Benzaken. Entre as capitais, Salvador tem o maior índice de infectados (71,9%), seguido por Palmas (61,8%) e Cuiabá (61,5%). O estudo indica ainda que 16,1% dos jovens têm uma Infecção Sexualmente Transmissível (IST) prévia ou apresentaram resultado positivo no teste rápido para HIV ou sífilis. Os dados finais deste projeto serão disponibilizados em relatório que será apresentado ao Ministério da Saúde em abril de 2018. ..

Governador assina convênios para obras pleiteadas pelo deputado federal José Carlos Araújo

O governador da Bahia Rui Costa assinou convênios, na tarde desta segunda-feira (27), para a realização de diversas obras e serviços no estado. Muitas dessas obras foram pleiteadas pelo deputado federal José Carlos Araújo, para atender vários municípios. A solenidade de assinatura dos convênios ocorreu no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB). 

O município de Bonito foi contemplado com dois sistemas de abastecimento de água da Cerb, que vão beneficiar as comunidades do Ribeiro e do Cruzeiro; Cafarnaum ganhou a extensão da rede de iluminação pública da Avenida Edimário Neres; o município de Vereda também receberá um sistema de abastecimento de água, para a comunidade de Massaranduba, além de uma ambulância. Itagimirim foi contemplado com um convênio com a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA)...

Maria Bethânia não descarta volta dos Doces Bárbaros: Eu adoraria

A cantora Maria Bethânia surpreendeu ao falar sobre os "Doces Bárbaros", grupo formado por ela, Caetano Veloso, Gal Costa e Gilberto Gil, nos anos 70. Durante entrevista para o Diário Catarinense, ela confessou que adoraria ver esse retorno, embora ela ache que a diferença na agenda impossibilite o reencontro. 

"Ah, eu adoraria! Tenho muita vontade, fico inventando histórias, quero que a gente cante no show da (escola de samba) Mangueira, do qual já fomos enredo (em 1994)… Mas é difícil, cada um com uma agenda muito grande, muito diversa. Quem sabe? Milagres acontecem!, respondeu ao jornalista Emerson Gasperin...

LEITORA RECLAMA DE ESGOTO A CÉU ABERTO NA MALHADA DA AREIA EM JUAZEIRO

A leitora Jeandreia Sabino, moradora do bairro Malhada da Areia, número 03, enviou mensagem ao Blog via facebook relatando a situação de abandono por parte do SAAE. Confira: “Geraldo gostaria de denunciar o descaso do SAAE, já faz dois meses que uma galeria de esgoto estourou na frente da minha residência, liguei para o SAAE eles deram um prazo de oito dias para fazer o atendimento como de fato ocorreu, mas nada foi feito, pois  disseram que era outro carro que teria força para executar o serviço e nunca mais apareceu ninguém,  enquanto isso ficamos com os insetos e a fedentina, as crianças  não  podem brincar na rua porque está  cheia de esgoto. A verdade é que aqui no bairro foi ligado o saneamento, mas  não  foi feita a mínima infraestrutura para ver se de fato as galerias estavam prontas para a demanda, porque tanto essa como outras aqui no bairro estão sem tampa e os tratores da própria prefeitura quando  passavam enchiam as galerias de terra. Sei que somos bairro periférico,  mas nunca deixamos de receber conta de água e esgoto assim como o IPTU, faz mais de duas horas que tento ligar para o serviço e chama a ponto de cair a ligação e ninguém atende”.

NOTA SAAE..

Briga por vagas na Chapa de Rui Costa promete capítulos quentes e Isaac está na lista do PCdoB

PCdoB aponta nomes, mas caciques da politica baiana querem as vagas que sobram

A briga por espaços na chapa do governador Rui Costa, que busca a reeleição para o governo do estado, promete ainda muitos embates e partidos políticos aliados já entraram na briga por espaços na majoritária. O PT, que já anunciou o desejo de manter duas vagas, a de Rui Costa e a de Wagner, que concorreria ao senado, terá uma tarefa não muito fácil: convencer aliados a continuar no palanque, abrindo mão dos seus projetos políticos. PDT, PCdoB, PSB, PP e PSD vão brigar pelas duas vagas restantes, uma para o senado e outra para vice-governador.

A conta não fecha. João Leão, o vice atual, quer manter o cargo e o senador Otto Alencar quer Ângelo Coronel na vaga para o senado. A favor deles as grandes bancadas das duas legendas e as sólidas bases eleitorais de Otto e Leão no interior. O PCdoB, aliado de todos os tempos, botou na roda os nomes de Alice Portugal, Daniel Almeida e do ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho. O PSB, da senadora Lídice da Mata, já avisou que não aceita ser rifada.

Semana passada Daniel Almeida, Presidente do PCdoB, disse que nenhum partido da base de Rui Costa atualmente tem cacife para barganhar duas vagas na chapa majoritária, mas num congresso recente uma das tendências petistas no estado já comprou a briga, que deve ser avalizada pelas demais tendências; a de garantir também a vaga de Wagner para o senado, deixando as duas que restam para pelo menos meia dúzia de aliados disputarem.

Como as pesquisas apontam para uma eleição bastante dura, não é de se estranhar que outros nomes ainda apareçam para apimentar essa disputa.  ..

Leitora aciona Ministério Público e pede um ventilador mecânico para o irmão internado no Hospital Regional

A leitora do Blog Jandiara da Conceição, escreveu pedindo ajuda para conseguir um ventilador mecânico, instrumento que de acordo com ela, vai ajudar o irmão que está internado há mais de 7 meses no Hospital Regional de Juazeiro. Conceição revela que já acionou o Ministério Público e fez um requerimento explicando o motivo da necessidade do ventilador mecânico para o irmão Jonas. "Nós precisamos ajudar meu irmão. O tempo está passando. Ele cada dia mais triste e longe da família, dos cinco filhos", relatou Jandiara. A redação do blog enviou solicitação para a assessoria do Hospital Regional de Juazeiro esclarecer a situação do paciente. ..

Mulheres agredidas por ex ou atuais companheiros estão preferindo se expor em redes sociais a ficarem caladas

Mulheres agredidas por ex ou atuais companheiros estão preferindo se expor em redes sociais a ficarem caladas. Dois casos recentes tiveram grande repercussão no interior de São Paulo.  A vendedora Carla Regina Januário, de 29 anos, postou fotos do próprio rosto inchado para dar um “basta” às agressões do ex-namorado, em Votuporanga. Outra denúncia foi a irmã da cabeleireira Mariana Lima dos Santos, de 25 anos, quem tomou a iniciativa de expor no Facebook o rosto dela com o olho roxo, após ser agredida pelo ex. Encorajada, Mariana repetiu a postagem em sua página na rede social.

Para a titular da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Itapetininga, Leila Tardelli, a exposição é uma atitude corajosa e contribui para dar visibilidade ao problema. “A gente lida com muitos casos, até mais graves que este, envolvendo até violência sexual. Observo que o registro desse tipo de violência tem aumentado e quero acreditar que é porque as mulheres estão denunciando mais. Com o uso da rede social, a questão acaba ganhando mais visibilidade.” ..

ESPAÇO DO LEITOR: UMA VERGONHA PARA A HUMANIDADE.

A ilustração diz tudo. “14 de Novembro de 1960. Ruby Bridges, de seis anos de idade, foi levada à Escola em Nova Orleans, EUA, por uma escolta de policiais federais. Ela foi pesadamente insultada e ameaçada de morte por uma população enfurecida. Assistiu às aulas sozinha. Ruby era negra – esse era seu crime”.

Quando penso que já vi e falei aqui de tudo, olha o que vi e não resisti para escrever nessa semana sobre essa aberração cometida pela humanidade, quando já se vivia em pleno século XX tão falado por alguns avanços. E sem dúvidas avançamos!..

ESPAÇO DO LEITOR: ESGOTOS ESTOURADOS NO ALTO DO ALENCAR.

Prezado Geraldo,

Mais uma vez estamos usando esse importantíssimo meio de comunicação, para solicitar ao SAAE de Juazeiro uma urgência acerca de dois esgotos estourados na Rua São José, do bairro Alto de Alencar. Os referidos esgotos estouraram desde a última quinta-feira ocasionando uma série de grandes transtornos para os moradores da rua, e, principalmente em residências onde estão ocorrendo o retorno do esgoto para dentro das próprias residências, chegando ao ponto de moradores saírem de suas próprias casas devido a essa condição lamentável. Desde já, os moradores da rua agradecem a sensibilização do SAAE...

ESPAÇO DO LEITOR: UM QUESTIONAMENTO AO SR. PREFEITO PAULO BONFIM.

Amigos que que fazem parte da equipe deste situado blog, venho através desta pedir que se faça um questionamento ao Sr. Prefeito Paulo Bonfim. A Prefeitura vem fazendo um ''exame simplificado", o chamado REDA, para vários cargos um deles que nos chama atenção é o de Agente de Portaria. Gente são muitos que estão sendo recontratados da antiga gestão, ou senão, todos. Bom, a pergunta é essa: Esses agentes de portaria que estão sendo recontratados são só para trabalhar durante o dia e a noite como fica o patrimônio do município a exemplo dos postos de saúde? Ficam descobertos? Ou estão colocando esses recontratados agentes de portarias para fazer a função de um vigilante ou de um guarda noturno? Isso não é desvio de função? Será que isso é certo e esses vereadores não fiscalizam nada? Gente nessa cidade tudo pode? Sr. Prefeito por favor responda esse questionamento.

Desde já agradeço!..

Vitória precisa vencer neste domingo (26) para fugir do rebaixamento; o Bahia continua sonhando com vaga na Libertadores

Neste domingo, 26, o Vitória precisa reviver a mesma postura daquela série de triunfos fora de casa, às 16h, contra a Ponte Preta, no estádio Moisés Lucarelli, em Campinas (SP), pela 37ª rodada, no último jogo do time fora de casa neste Brasileirão para fugir do Z-4. Se perder a partida deste domingo, o Vitória fica muito próximo de ir para a Série B.

Por tudo que envolve, é esperado um jogo tenso em Campinas. O time da casa fez promoção para venda de ingressos e a expectativa é de casa cheia. Mesmo assim, o técnico Vagner Mancini está confiante no triunfo...

ESPAÇO DO LEITOR: ABANDONO E DESRESPEITO COM O DINHEIRO PÚBLICO EM PETROLINA.

Ao Sr. Prefeito Miguel Coelho e a quem interessar possa,

Desde o ano passado a população acadêmica da Univasf, transeuntes e freqüentadores do Parque Josepha Coelho convivem com uma obra abandonada, aparentemente de uma praça (com bancos, jardineiras, calçada, portão), na área do parque municipal em frente a uma das entradas da universidade. O que caracteriza uma afronta ao senso de urbanismo e utilidade pública dos projetos iniciados pela gestão passada e que, pelo jeito, não incomodam a atual gestão do Prefeito Miguel Coelho...

Tribunal de Contas divulga novo estudo sobre descumprimento da LRF

O Tribunal de Contas de Pernambuco divulgou novo estudo sobre o descumprimento, por parte dos municípios pernambucanos, dos limites com despesa de pessoal, estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O trabalho, feito pela equipe da Coordenadoria de Controle Externo do Tribunal, é baseado nos relatórios de Gestão Fiscal enviados pelos municípios à Secretaria do Tesouro Nacional, por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), sendo, portanto, dados não auditados pelo TCE...

Salvador é a cidade no Nordeste onde a mulher mais sofre violência doméstica física e emocional

Salvador é a cidade do Nordeste onde a mulher mais sofre violência doméstica física. Isso dá uma em cada cinco mulheres soteropolitanas vítima de algum tipo de violência doméstica ao longo da vida. Salvador, Natal e Fortaleza lideram, com prevalência de 19,76%, 19,37% e 18,97%, respectivamente. Os dados são da pesquisa Condições Socioeconômicas e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, realizada pela Universidade Federal do Ceará (UFC), pelo Institute for Advanced Study in Toulouse e o Instituto Maria da Penha.

De acordo com o estudo, 3 em cada 10 mulheres nordestinas (27%), com idades entre 15 e 49 anos, já foram vítimas de violência doméstica ao longo da vida e uma em cada 10 nordestinas (17%) foi agredida fisicamente pelo menos uma vez na vida. As mulheres foram questionadas sobre a ocorrência de violência emocional, física e sexual, tanto ao longo da vida como nos últimos 12 meses...

Dodge pede ao Supremo condenação de Gleisi e reparação de R$ 4 milhões

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) a condenação da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), de seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, e de um empresário pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, além do pagamento de R$ 4 milhões como reparação de danos morais e materiais.

Dodge entregou nesta sexta-feira (24) as alegações finais no âmbito de uma ação penal derivada da Operação Lava Jato. Essa é a última etapa do processo, sob relatoria do ministro Edson Fachin, antes da sentença...

População brasileira é formada basicamente de pardos e brancos, mostra IBGE

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) 2016, divulgada hoje (24) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revela que, no critério de declaração de cor ou raça, a maior parte da população brasileira residente é parda: são 95,9 milhões de pessoas, representando 46,7% do total. Em 2012, início da Pnad Contínua, esse percentual era 45,3%. O contingente de cor branca representava 44,2% do total populacional do país em 2016, com 90,9 milhões de pessoas. Em 2012, esse índice era de 46,6%. Mais 8,2% se declararam de cor preta, um total de 16,8 milhões de pessoas, no ano passado. Em 2012, eram 7,4%. Entre as grandes regiões do país, 76,8% da população do Sul se declaravam branca, 18,7%, parda e 3,8%, preta. Na Região Norte, 72,3% da população eram parda, 19,5%, branca e 7%, preta. Na Região Sudeste, a que tem a maior proporção de população residente, 52,2% disseram ser brancos, 37,6%, pardos e 9%, pretos. No Brasil, no ano passado, a população residente foi estimada em 205,5 milhões de pessoas...