Informar blitz em redes sociais é crime

Em nenhum país do mundo morrem mais pessoas no trânsito do que no Brasil, e uma tecnologia para smartphones tem auxiliado condutores com irregularidades nos veículos, embriagados ou cometendo qualquer tipo de crime, a evitar a fiscalização da polícia. Setores de Inteligência da Polícia da Bahia e Pernambuco alertam que quem avisa sobre blitzes pode ser enquadrado por atentado contra a segurança ou ao funcionamento de serviços de utilidade pública, crime previsto no artigo 265 do Código Penal.

Informar sobre a realização de blitz, ameaçando ou prejudicando o trabalho de órgãos de fiscalização de trânsito, é crime previsto no artigo 265 do Código Penal, podendo ainda agregar a tipificação de Formação de Quadrilha (Artigo 288 da mesma lei). O artigo 265 que trata do “atentado contra a segurança de serviço de utilidade pública” prevê pena de reclusão de um a cinco anos, mais multa.

Os policiais tentam combater uma prática que se tornou comum em Juazeiro e Petrolina, Senhor do Bonfim e Garanhuns: avisos sobre pontos de blitz pelo whatsapp. Mas, o que muita gente não sabe, é que alertar sobre pontos de fiscalização é crime previsto no Código Penal e existe punição.

Dentre os avisos irregulares, um dos mais comuns é quando um motorista usa faróis para indicar ao condutor que vem em sentido contrário sobre fiscalização policial, eletrônica ou interdições na pista. Mas hoje as redes sociais se tornaram a principal ferramenta para esse tipo de irregularidade.

“É importante destacar que quando você informa o ponto de blitz não está só informando à pessoas de bem, mas pode estar avisando alguém que está portando uma arma ilegal, drogas, enfim, um criminoso".

A Operação Lei Seca entrou em operação em 1º de dezembro de 2011 e, desde então, tornou-se uma aliada na redução de acidentes de trânsito por embriagez no Brasil. De acordo com os dados do Sistema da Informação sobre a mortalidade do Ministério da Saúde, divulgados no segundo semestre deste ano, 38.651 pessoas morreram no trânsito em 2015 contra 43.780 óbitos ocorridos no ano anterior, revelando uma redução de mais de 5.100 mortes em todo o País. 

Em Pernambuco, a fiscalização atua diariamente dividas em nove equipes, sendo seis na Região Metropolitana do Recife (RMR) e três distribuídas pelo interior, Agreste, Sertão do Araripe e do São Francisco e na Zona da Mata. Durante a fiscalização, atuam aproximadamente 13 agentes de três órgãos do Estado: Secretaria Estadual de Saúde (SES), Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) e Polícia Militar de Pernambuco (PMPE).