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12 de Setembro de 2024

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Pesquisa CNM: quase 90% dos Municípios usam 1% do FPM para pagar 13º salário

Cerca de 87,7%, ou 3.827, dos Municípios afirmam que o adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi essencial para o pagamento do 13º salário dos servidores este ano. A informação foi levantada pela pesquisa O pagamento do 13º salário pelos Municípios brasileiros em 2021 realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que ouviu 78,3% (4.362) das prefeituras. A CNM destaca que o pagamento do 13º salário injeta por volta de R 27,7 bilhões na economia.

Segundo a pesquisa da CNM, 90% (3.924) dos Municípios participantes conseguiram realizar os pagamentos dos servidores conforme o cronograma, mas, 6,2% (269) afirmaram que pode haver atraso no pagamento. Em 52,4% das prefeituras o pagamento do 13º foi realizado de forma parcelada. Ainda de acordo com o levantamento, 98% (4.274) afirmaram que o pagamento dos servidores municipais está sendo realizado em dia...

APA Petrolina amplia atuação e anuncia modalidade de paracanoagem

Em uma ação de expansão das suas modalidades, a Associação Petrolinense de Atletismo (APA) agora também conta com a prática da paracanoagem. Em parceria com a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e o Iate Clube Petrolina, a equipe foi contemplada com o Projeto Núcleos Regionais de Canoagem Paralímpica, da Confederação Brasileira de Canoagem (CBCa), e passa a ser um polo de desenvolvimento da atividade esportiva na região.

Segundo o professor de Educação Física, Leonardo Gasques Trevisan, que é o responsável em coordenar o projeto, a paracanoagem é desenvolvida em Petrolina desde 2017, por meio de um projeto de extensão da Univasf. No ano de 2020 foi firmado um convênio com a APA com o objetivo de desenvolver a atividade esportiva para além do contexto da inclusão, reabilitação e lazer, promovendo também a prática de alto rendimento...

Especialistas alertam para o risco de surto de gripe

Diante do surto da cepa darwin — cidade australiana onde foi identificada —, do vírus Influenza A H3N2, em outros estados do país, como São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Espírito Santo, Amazonas e Rondônia, todos devem se mantér em alerta sobre a epidemia de gripe.

Apesar do cenário de aparente tranquilidade, especialistas destacam que a vacinação contra o vírus e o uso de máscara de proteção são necessários para evitar a superlotação da rede pública...

Arrecadação federal atinge R$ 157 bilhões em novembro; alta de 1,4% é a maior para o mês em sete anos

A arrecadação de impostos, contribuições e demais receitas federais atingiu R$ 157,340 bilhões em novembro, informou nesta terça-feira (21) a Secretaria da Receita Federal.

Na comparação com o mesmo mês do ano passado, quando a arrecadação foi de R$ 155,146 bilhões (valor já corrigido pela inflação), houve aumento real de 1,41%...

Prefeitura de Juazeiro inicia pagamento de licenças-prêmio acumuladas para servidores efetivos da educação municipal

A Prefeitura de Juazeiro iniciou o pagamento de todas as licenças-prêmio acumuladas, destinadas aos profissionais efetivos da Educação municipal, interessados no benefício. No total, serão investidos aproximadamente R$11 milhões, pagos com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), beneficiando servidores da educação municipal e profissionais de apoio que estão na ativa.

Além dos investimentos no pagamento de licenças-prêmio, também integram o pacote de ações em prol do servidor da educação municipal, a antecipação das férias de janeiro e mais dez dias de indenização das férias para os profissionais que solicitaram. O pagamento será realizado conforme cronograma...

Com duas mortes, Bahia registra 185 casos de H3N2; 61 evoluíram para internação

A Bahia possui 185 casos de Síndrome Gripal (SG) com laudo positivo para Influenza A H3N2 e duas mortes ocasionadas pela doença. De acordo com o boletim divulgado pelo Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lancen-BA) nesta terça-feira (21), 61 casos evoluíram para Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e necessitaram de hospitalização, sendo 01 de Camaçari, 01 de Lauro de Freitas e 59 de Salvador.

A segunda vítima registrada, um homem de 84 anos, não estava vacinado contra a doença, possuía cardiopatia crônica e doença neurológica. O primeiro óbito por H3N2 na Bahia ocorreu na semana passada, uma mulher de 80 anos que residia em Salvador e também não estava vacinada...

Inscrições para o primeiro leilão de 2022 do Detran-BA já estão abertas

Serão leiloados 247 lotes de veículos conservados e sucatas aproveitáveis acautelados em três municípios baianos e os detalhes do Edital já podem ser consultados no site www.detran.ba.gov.br, na aba "leilões". Os interessados têm até o dia 04 de janeiro de 2022 para fazer os lances, através do site do leiloeiro cadastrado: www.hastaleiloes.com.br , onde estão expostas as fotos  e mais informações sobre os lotes. 

"Para o cidadão, é uma chance diferenciada de iniciar o ano com um carro em bom estado, principalmente neste momento de alta da inflação e crise econômica. Por isso, esperamos uma grande participação de público. Temos, como exemplos de oportunidade, o lote 028 de Senhor do Bomfim, veículo modelo GM Vectra SD, ano 2009, com lance inicial de R$ 2.900,00. O leilão acontece como as últimas edições, no formato online", ressalta a presidente da Comissão de Leilão do Detran-BA, Júlia Sanches, acrescentando que o leilão desafoga os pátios e contribui para a preservação do meio ambiente. ..

Prefeitura de Juazeiro divulga cronograma de vacinação contra Covid-19 para esta quarta-feira (22)

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), divulgou o cronograma de vacinação contra a Covid-19 para esta quarta-feira (22). Nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) Jardim Vitória/Penha, Mussambê, Jardim Flórida, Dom José Rodrigues, Itaberaba, Tabuleiro, Angary, Alagadiço, São Geraldo, Caic e Alto da Maravilha haverá vacinação de primeira dose para pessoas a partir de 12 anos, segunda dose (Pfizer) e dose de reforço. A vacinação será no horário de funcionamento das unidades.

Ao lado do Paço Municipal e no Juá Garden Shopping haverá primeira dose para pessoas a partir de 12 anos, segunda dose (Pfizer e CoronaVac) e dose de reforço. O horário é das 10h às 16h. Já na Univasf vai ter primeira dose para pessoas a partir de 12 anos, segunda dose (Pfizer, Janssen e CoronaVac) e dose de reforço, das 10h às 16h...

Defesa Civil emite alerta para os próximos dias em Juazeiro

A Defesa Civil de Juazeiro informa a população sobre a possibilidade de chuvas fortes nos próximos dias. A previsão do Instituto Nacional de Meteorologia para os dias 21 e 22 de dezembro é de chuvas entre 20 e 50 mm/h por dia, além de ventos intensos (40-60 km/h).

O coordenador da Defesa Civil, Ramiro Cordeiro, explica que as equipes da Prefeitura já estão de prontidão, para uma ação integrada, caso seja necessário e orienta a população. "Em caso de rajadas de vento, orientamos a população a não se abrigar debaixo de árvores, pois há leve risco de queda de árvores ou pequenas descargas elétricas. Pedimos também que não estacionem veículos próximos de torres de transmissão e placas de propaganda e, ainda, que evitem usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada", alerta o gestor...

Iniciada fiscalização na área central de Juazeiro para evitar acúmulo de lixo na frente de estabelecimentos comerciais

Uma operação na área central de Juazeiro para orientar comerciantes sobre o descarte adequado do lixo gerado pelos estabelecimentos comerciais, principalmente bares e restaurantes, foi iniciada no último fim de semana pela Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) da Prefeitura de Juazeiro.

Segundo o órgão, os fiscais de postura percorreram alguns bares, restaurantes e lanchonetes localizados na Orla I de Juazeiro e encontraram muitos sacos de lixo na calçada dos estabelecimentos, fora do horário que o caminhão de coleta de resíduos sólidos costuma passar no centro da cidade, que é às 8h da manhã e às 18h. De acordo com a Semaurb, a população estava denunciando a situação...

COVID-19: Com novas orientações, Prefeitura de Petrolina reduz para 4 meses intervalo da dose de reforço

Seguindo as orientações do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde, a Prefeitura de Petrolina iniciou nesta terça-feira (21) a aplicação da dose de reforço contra a Covid-19 para a população com 18 anos ou mais que tenha recebido a segunda dose há 4 meses. As novidades contemplam ainda as gestantes, puérperas (até 45 dias pós-parto) e pessoas com imunossupressão.

Para as mulheres grávidas e que tenham até 45 dias depois do parto o intervalo para dose de reforço passa a ser de 5 meses da segunda dose. Já para as pessoas com imunossupressão a vacinação funciona, inicialmente, com três doses e a dose de reforço é aplicada com 4 meses da terceira dose. Para receber a vacina basta procurar um ponto de imunização portando documento de identificação com foto e o cartão de vacinação...

Lewandowski amplia prazo e dá até 5 de janeiro para governo federal se manifestar sobre vacinação de crianças

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou nesta segunda-feira (20) um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e ampliou para até 5 de janeiro o prazo para o governo federal apresentar informações sobre vacinação de crianças de 5 a 11 anos.

Na sexta-feira (17), Lewandowski havia dado 48 horas para o governo se manifestar sobre a inclusão da faixa etária no Plano Nacional de Imunização (PNI). A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou na semana passada o imunizante da Pfizer para crianças de 5 a 11 anos...

Justiça impede desconto de contribuição previdenciária para aposentados e pensionistas de Petrolina

O juiz da vara da fazenda Pública de Petrolina acolheu pedido do Sindicato dos Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp), e concedeu liminar no mandado de segurança coletivo impetrado pelo sindicato, determinado que o Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina (Igeprev), se abstenha de efetuar qualquer desconto de contribuição previdenciária sobre a parcela dos proventos da aposentadoria dos servidores municipais ou da pensão que não supere o teto de benefício do regime geral de previdência social, qual seja, R$ 6.443,57, sob pena de multa mensal de R$ 10.000,00.

Segundo o Sindsemp, o juiz ainda reconheceu a inconstitucionalidade da nova redação do art. 54, §2o, da Lei Complementar Municipal no 032/2021, "pois tudo está a indicar que colidem com o disposto no art. 40, §18, da Constituição Federal, além de violarem os arts. 145, § 1o, e 150, II, cc. art. 5o. Essa é mais uma vitória do Sindsemp que de forma incansável luta pela manutenção dos direitos inerentes aos servidores municipais", diz o Sindicato...

Governo passa a exigir comprovante de vacinação para entrar no Brasil

O governo federal editou norma ontem (20) passando a exigir teste negativo para covid-19 e comprovante de vacinação para viajantes vindos de outras nações que desejem entrar no país por via aérea. As novas regras entram em vigor nesta segunda-feira.

Segundo a portaria interministerial, o comprovante de vacinação é válido com vacinas para combate à covid-19 aprovadas no Brasil, no país onde a pessoa foi imunizada ou das marcas autorizadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A última dose tem de ter sido aplicada pelo menos 14 dias antes da viagem...

Servidores aposentados têm até dia 31 para fazerem prova de vida

Aposentados e pensionistas do Poder Executivo Federal e anistiados políticos que não fizeram a prova de vida de janeiro de 2020 a setembro de 2021 devem ficar atentos ao prazo para realizar o procedimento e assim evitar que o benefício seja suspenso. Para esse grupo, a prova de vida deve ser feita até o próximo dia 31.

A prova de vida pode ser feita por meio do comparecimento do beneficiário em uma agência do banco onde recebe o pagamento, munido de documento de identificação com foto. No último dia do ano, só será possível fazer o processo digitalmente porque as agências bancárias estarão fechadas ao público...

Trator e retroescavadeiras são roubadas em Petrolina e dono oferece recompensa para quem encontrá-las

Duas retroescavadeiras modelo JCB 2019 e um trator foram roubados na manhã desta terça-feira, 21 em Petrolina. Os criminosos renderam os trabalhadores de uma obra na Ponta da Serra, por volta das 4h e deixaram o local guiando as máquinas sentido à BR 407.

O proprietário está oferecendo recompensa para quem encontrar as máquinas. Informações a respeito do assunto podem ser passadas através do telefone 71 99291-8260...

Com início do período chuvoso em Juazeiro, prefeitura reforça o alerta para a proliferação do mosquito Aedes aegypti

O município de Juazeiro está iniciando o seu período chuvoso, que se estende até meados de abril. Devido a isso, a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Saúde (Sesau), está intensificando as ações de fiscalização nas residências com o objetivo de eliminar locais que possam servir de criadouro para o mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya. Reforçando que a população também fique atenta aos cuidados para evitar a proliferação do mosquito.

De acordo com a coordenadora do Núcleo de Endemias, Núbia Almeida, o trabalho de visitas em domicílio que acontece no município é realizado pela equipe de endemias, mas a colaboração da população é fundamental nesse processo...

Deputado Roberto Carlos garante mais obras para Uauá

Junto com o prefeito de Uauá, Marcos Lobo, com vice-prefeito Moisés Ribeiro, com o grupo político e comitiva, o deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo, esteve no povoado de Lagoa do Pires para inaugurar uma adutora e contou com a importante parceria do deputado federal Ronaldo Carletto que, segundo o pedetista, não está medindo esforços para levar mais progresso aos uauaenses.

O investimento para a obra da adutora foi superior a R $700 mil e será de extrema importância para a comunidade que não possuíam sistema digno de abastecimento de água...

Governo publica portaria que define regras para entrada de viajantes no Brasil

O governo federal publicou nesta segunda-feira (20) portaria que define regras para a entrada de viajantes no Brasil no contexto da pandemia de Covid-19. O documento interministerial foi publicado pela Casa Civil, pelos ministérios da Saúde, Justiça e Segurança Pública, e da Infraestrutura.

De acordo com a portaria, será exigido comprovante de vacinação dos imunizantes aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), pela Organização Mundial da Saúde (OMS) ou pelas autoridades do país em que o viajante foi imunizado. A aplicação da última dose ou dose única deve ter sido feita, no mínimo, 14 dias antes da data de ingresso no país...

Fluminense encara colombiano, e América-MG pega time paraguaio; confira jogos da Pré-Libertadores

A Conmebol realizou nesta segunda-feira o sorteio da fase preliminar da Libertadores, e os brasileiros Fluminense e América-MG já sabem quem vão enfrentar na Fase 2: o Tricolor enfrenta um colombiano, ou Deportivo Cali ou Millonarios. O Coelho terá pela frente o Guaraní, do Paraguai.

A indefinição do adversário do Fluminense ocorre porque falta a Colômbia indicar seu representante nesta fase...

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