Prefeitura de Juazeiro realiza visita técnica a entreposto de ovos no interior do município e trata sobre proposta do governo federal
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O governo federal publicou no Diário Oficial da União de hoje (8) o Decreto 10.833, de 7 de outubro de 2021, que simplifica os processos de pesquisa, análise e registro comercial de defensivos agrícolas para uso no Brasil.
Segundo nota publicada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a alteração nas leis que regem o uso de agrotóxicos no país visa a modernizar os processos referentes ao uso de defensivos agrícolas nas plantações brasileiras, que são originalmente dispostos na Lei 7.802 de 1989...
A Polícia Federal deflagrou uma operação em Sento Sé, no Norte do estdo, contra crime de de dano à unidade de conservação na região do Parque Nacional Boqueirão da Onça. Nesta terça-feira (5), estão sendo cumpridos três mandados de busca e apreensão autorizados pela Justiça Federal de Juazeiro.
A operação também apura crime de extração ilegal de recursos minerais e crime de usurpação de bens da União na região...
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O novo marco legal das ferrovias será votado nesta terça-feira (5) no Senado federal, conforme anúncio do presidente da casa, Rodrigo Pacheco.
A matéria, que teve votação adiada na quarta-feira (29), tem texto original assinado pelo senador licenciado José Serra (PSDB) e é relatada pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN)...
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou o repasse de R$ 2,6 milhões para a construção de 43 residências em Coronel João Sá (BA). As moradias serão destinadas a famílias que foram desabrigadas ou desalojadas após a cidade ter sido atingida por inundações. A decisão foi publicada na edição desta segunda-feira (4) do Diário Oficial da União.
"Este investimento reforça o papel da Defesa Civil Nacional em atender as populações atingidas por desastres naturais. Garantir moradia para essas pessoas que perderam suas casas é importante para que elas possam retomar suas vidas de maneira adequada", destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho...
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Aprovado na semana passada no Plenário do Senado Federal, o projeto de lei que estabelece que o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como o “número único e suficiente” para identificação do cidadão brasileiro, volta à Câmara Federal para uma nova votação, já que sofreu alterações em relação à primeira aprovação.
O relator da matéria, senador Esperidião Amin (PP-SC), acatou as duas emendas apresentadas ao texto, provocando uma mudança no texto original e a necessidade de passar por nova votação na Câmara...
Ex-comandante-geral da PM-BA, coronel Anselmo Brandão anunciou nesta segunda-feira (4), na rádio Metrópole, a pré-candidatura a deputado federal. “Defendendo esse sistema de defesa pessoal, abrange todas as polícias, nossos agregados. Estou aqui para defender a região norte. Quero fazer uma grande bancada para defender os interesses daquela região”, pontuou.
Brandão citou o projeto das escolas cívico-militares. "Eu defendo a prevenção primária pela educação. São 110 escolas dessas pela Bahia. Vou lutar com unhas e dentes", afirmou...
A Polícia Federal divulgou nesta quinta-feira (30) o balanço da ‘Operação Fusarium IV’, a quarta grande ação voltada a erradicação e destruição de plantios de maconha no Sertão de Pernambuco.
Durante os dias 18 a 28 de setembro, foram erradicadas e destruídas cerca de 96 mil pés de maconha, 66 plantios da erva, 25 mil mudas da planta, além da apreensão de uma tonelada de maconha pronta para o consumo...
O governo federal divulgou nesta segunda-feira (27) um balanço das ações dos primeiros mil dias da gestão do presidente Jair Bolsonaro. Entre os pontos destacados está o investimento de R$ 295,14 bilhões no auxílio emergencial.
“Na pior pandemia da história recente, o governo federal levou comida à mesa para mais de 68 milhões de pessoas em 2020, por meio do Auxílio Emergencial. Em 2021, o benefício já alcançou mais de 39,4 milhões de pessoas”, diz o documento elaborado pela Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom), ligada ao Ministério das Comunicações...
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Impulsionada pela recuperação da economia e por recolhimentos atípicos de algumas grandes empresas, a arrecadação federal em abril bateu recorde para meses de agosto.
Segundo dados divulgados nesta quinta (23) pela Receita Federal, o governo arrecadou R$ 146,463 bilhões no mês passado, com aumento de 7,25% acima da inflação em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)...
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O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) deve apostar mesmo numa ascensão do filho, Miguel Coelho, Prefeito de Petrolina e pré-candidato ao governo de Pernambuco, se abstendo de concorrer a um cargo eletivo em 2022, facilitando a construção de alianças que tornem viável o projeto de chegar ao Palácio Campo das Princesas.
Em entrevista à Radio Grande Rio FM, nesta terça-feira (21), Fernando Bezerra Coelho praticamente confirmou sua decisão de não concorrer para viabilizar a a pré-candidatura de Miguel ao governo do estado: “São 40 anos de atividade política, acho que dei a minha contribuição de forma positiva para o desenvolvimento de Petrolina, da região e do meu estado e acho que chegou a hora de passar o bastão para essa nova liderança”, disse...
O fim do Auxílio Emergencial e o crescimento da fila de pessoas que poderiam receber o Bolsa Família, mas não estão recebendo o benefício, tende a aumentar a crise social vivida pelo Brasil, especialmente nos estados nordestinos. A avaliação é do secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia, Carlos Martins.
"Enquanto Bolsonaro e Paulo Guedes se debatem em piruetas e promessas irreais, o povo sofre com o preço astronômico dos alimentos, o aumento da energia e da gasolina. O mais grave são as mais de 844 mil famílias em situação de pobreza e extrema pobreza que estão na fila do Bolsa Família em todo o Nordeste", afirma o secretário Carlos Martins...
Até o dia 25 de setembro, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) intensifica atividades de conscientização com condutores, passageiros, pedestres e ciclistas para a Semana Nacional do Trânsito 2021.
O tema escolhido para 2021 foi "No trânsito, sua responsabilidade salva vidas"...
A Justiça Federal do Rio de Janeiro deferiu liminar que proíbe o governo federal de "praticar qualquer ato institucional atentatório à dignidade intelectual" de Paulo Freire. A decisão da juíza Geraldine Vital, da 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro, engloba servidores públicos, autoridades e integrantes do atual governo, que serão multados em R$ 50 mil caso não respeitem a ordem.
O pedido foi feito pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), que denunciou à Justiça agressões verbais e decisões institucionais nos diversos órgãos de educação contra o patrono da educação brasileira...
O Ministério da Educação (MEC) planeja criar uma universidade federal digital para, segundo o ministro Milton Ribeiro, ampliar o acesso dos estudantes de todo o país à rede pública federal de ensino.
“Queremos criar a primeira universidade federal digital no país e ampliar o acesso a todos”, disse o ministro ao participar, hoje (16), de audiência pública na Comissão de Educação do Senado...
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A Caixa Econômica Federal começou hoje (17) o pagamento da sexta parcela do auxílio emergencial para beneficiários do Bolsa Família com final 1 do Número de Inscrição Social (NIS). O recebimento do auxílio é realizado da mesma forma e nas mesmas datas do benefício regular do programa social para quem recebe o Bolsa Família.
Para quem recebe por meio da Poupança Social Digital, os recursos podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem. Com ele é possível pagar contas de água, luz, telefone, gás e boletos em geral pelo próprio aplicativo ou nas lotéricas, fazer compras pela internet e pelas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, com o cartão de débito virtual e QR Code...
A Polícia Federal fez operação na Precisa Medicamentos, empresa que intermediou aquisição da Covaxin, nedsta manhã.
A PF cumpriu mandados de busca e apreensão na sede da Precisa Medicamentos nesta manhã, em São Paulo...
A Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) 2019, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), publicada na última semana, mostrou que um em cada sete adolescentes brasileiros em idade escolar (14,6%) - até os 17 anos - já sofreu algum tipo de abuso sexual ao longo da vida. Além disso, cerca de 9% das meninas já foram obrigadas a manter relação sexual contra a vontade.
O levantamento reuniu informações de 188 mil estudantes de todo o país...
Policiais civis, militares, federais e rodoviários, além de bombeiros, agentes penitenciários, peritos e guardas municipais, terão subvenção financeira concedida pelo governo federal e condições diferenciadas de crédito imobiliário para aquisição da casa própria.
É o que prevê o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública, o Habite Seguro, lançado nesta segunda-feira (13), em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Jair Bolsonaro, ministros e parlamentares...
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou, hoje (13), por unanimidade, mudanças nas regras de financiamento imobiliário do programa Casa Verde e Amarela.
Apresentadas pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), as propostas aprovadas elevam os limites dos valores dos imóveis financiados com recursos do fundo; estabelecem as taxas de juros cobradas das famílias que ganham até R$ 2 mil mensais e alteram o cálculo do subsídio disponibilizado às famílias de baixa renda..
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