Gilmar Mendes e Barroso discutem e trocam ofensas durante julgamento no STF. Veja o vídeo

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso discutiram e trocaram ofensas na sessão da Corte na tarde de hoje (26). A discussão ocorreu durante o julgamento sobre a validade da uma decisão que envolve a extinção de tribunais de contas de municípios. O estopim para o início da briga ocorreu após Mendes criticar a situação financeira do Rio de Janeiro, estado de origem de Barroso.

Barroso questionou se, no Mato Grosso, estado de Gilmar Mendes “está tudo muito preso”, em referência aos políticos presos no Rio de Janeiro e complementou dizendo: "Nós prendemos, tem gente que solta". Em resposta, Gilmar disse que o colega, ao chegar ao STF, "soltou José Dirceu", ex-ministro do governo Luiz Inácio Lula da Silva e condenado no caso do Mensalão...

Justiça suspende regra sobre respeito aos direitos humanos em redação do Enem

Uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a suspensão da regra prevista no edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que diz que quem desrespeitar os direitos humanos na prova de redação pode receber nota zero. A prova de redação do Enem será aplicada a mais de 6 milhões de candidatos no dia 5 de novembro.

A decisão foi tomada em caráter de urgência a pedido da Associação Escola Sem Partido. No pedido feito ao TRF1, a entidade diz que a regra é uma “punição no expressar de opinião”. “Ninguém é obrigado a dizer o que não pensa para poder ter acesso às universidades”, argumentou a Associação Escola Sem Partido...

Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes realizará obra de calçamento do Barreiro do Cataioba

O povoado Barreiro do Cataioba, na zona rural de Campo Alegre de Lourdes, recebeu há cerca de 10 dias as primeiras carradas de pedras, destinadas ao calçamento da comunidade. Com recursos próprios, a Prefeitura Municipal irá realizar a pavimentação em paralelepípedos e garantirá qualidade de vida aos moradores. O calçamento visa diminuir a poeira, além de melhorar o tráfego e o acesso ao povoado.

De acordo com o prefeito municipal Dr. Enilson, a obra atende a uma demanda da população. “Essa é uma obra já esperada pela comunidade, e que nós temos muita satisfação em poder honrar com o compromisso de executá-la”, ressalta. Além disso, Dr.Enilson informou que dará ordem de serviço para as reformas no posto de saúde e na quadra poliesportiva do povoado, para atender a solicitação dos moradores...

Diretor do SAAE/Juazeiro se reúne com representantes da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento em Brasília

O diretor presidente do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) de Juazeiro, Joaquim Neto, esteve nesta quarta-feira, 25, reunido com representantes da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae) em Brasília, falando sobre ações de melhorias para o saneamento da cidade baiana. Nos dias 09 e 10 de novembro, o diretor do SAAE/Juazeiro participara 1º Encontro de Prefeitos e Gestores Municipais com o Saneamento Básico, promovido pela Assemae em Anápolis (GO)

Joaquim esteve reunido com o secretário executivo da entidade, Francisco Lopes e os diretores Rafael Bastos (Administrativo/Financeiro) e Gabriel Alves (Assuntos Institucionais) e considerou positivo o encontro, com propostas para o fortalecimento dos serviços de saneamento tão importantes para a melhoria da qualidade de vida da população...

Mais uma prisão por arrombamento no Centro de Juazeiro

Na madrugada de terça-feira (24/10) a Guarnição da Viatura 7305 da 73ª CIPM foi acionada pelo CICOM para averiguar uma situação de arrombamento no Camelódromo 2 de Julho, Centro. 

Depois de buscas no local, os policiais militares encontraram no interior de uma Joalheria, um elemento, de posse de 05 (cinco) aparelhos celulares modelo Samsung e 01 (um), Motorola. O acusado também confessou ter furtado 02 (dois) botijões de gás e que retornou ao local para subtrair mais objetos. ..

Sem fiscalização ou monitoramento, lei antibullying não funciona nos municípios

Há 18 meses em vigor no País, a lei antibullying, que prevê uma série de ações para identificar e combater esse tipo de violência nas escolas, ainda não virou realidade por problemas de fiscalização ou monitoramento dos casos e de práticas preventivas. Para especialistas, sem diagnóstico da situação, na prática, a obrigação recai apenas sobre os colégios, que podem ser até processados pelos casos. 

O debate sobre o tema veio novamente à tona após o bullying ter sido apontado pela polícia como um dos fatores que levaram um adolescente de 14 anos a atirar contra colegas em uma escola de Goiânia na última sexta. Dois alunos foram mortos e outros quatro ficaram feridos. A investigação ainda está em curso e não há conclusão sobre o peso do bullying como motivo do crime...

Vereador Charles Leal indica regulamentação de Paredões Sonoros em áreas específicas

Usando a Tribuna da Câmara de Vereadores de Juazeiro nesta terça-feira (24) o vereador Charles Leal destacou a importância do projeto que regulamentará os paredões para funcionar em áreas especificas com critérios de uso do som evitando o incômodo da sociedade uma vez que os paredões terão encontros periódicos longe das residências, casas de saúde, escolas e templos religiosos com critérios a serem estabelecidos pelo Poder Executivo através das secretarias afins. ..

Fernando Bezerra Coelho representa o parlamento brasileiro em agenda na Inglaterra

O senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE) está representando o parlamento brasileiro em visita oficial à Inglaterra, na condição de titular da Comissão Mista Sobre Mudanças Climáticas (CMMC). O convite para a agenda partiu da Embaixada Brasileira em Londres, tendo na pauta debates sobre energias renováveis, meio ambiente e mudanças climáticas. 

Nesta terça, Fernando Bezerra participou de três compromissos na capital inglesa, o primeiro delas realizado no parlamento britânico, em Westminster. Ao lado do embaixador do Brasil em Londres, Eduardo dos Santos, o senador foi recebido pelo ex-presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Reino Unido e ex-membro do parlamento, Jacques Arnold. O senador brasileiro teve a oportunidade de acompanhar um debate com o Ministro das Finanças inglês Philip Hammond, que discutiu com representantes do governo e da oposição temas como tecnologia, investimentos e a saída do país da União Europeia, o Brexit. ..

Agência Municipal do Meio Ambiente multa condomínio por obra de saneamento irregular em Petrolina

A Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA) de Petrolina multou um condomínio na rua Pedra do Bode, no bairro Cidade Universitária, na zona leste da cidade, por obra de esgotamento sanitário estar diferente do aprovado quando do licenciamento ambiental do empreendimento. A construção estava sendo realizada em um conjunto habitacional em fase de comercialização e não estava de acordo com o projeto inicial entregue pelo condomínio nos processos de autorização da AMMA.

A multa aplicada é de R$ 10 mil reais, podendo ser acrescida de mil reais por dia, caso a obra seja retomada sem licença devida. O crime fere o artigo 3º, inciso II e artigo 66º do Decreto Federal 6514/2008. A gerente de Fiscalização e Educação Ambiental da AMMA, Júlia do Vale, lembra que toda e qualquer obra de saneamento deve ter o licenciamento ambiental. ..

Taxistas protestam contra proposta que regulamenta Uber

Cerca de 600 taxistas de todo país estão concentrados nos arredores do prédio do Congresso Nacional. Eles aguardam a votação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 28/2017 que regulamenta o transporte remunerado privado individual de passageiros por empresas como o Uber, Cabify e 99. A proposta é o primeiro item da pauta da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado, marcada para a tarde desta quarta-feira (24).

O texto é alvo de uma queda de braço entre a categoria, motoristas de aplicativos e senadores. Os senadores procuram um entendimento sobre a necessidade de regulamentação dos serviços com aplicativo sem prejuízo para os táxis e mototáxis. Vários parlamentares reconhecem a eficiência do Uber e o baixo custo do serviço, mas defendem a atividade dos taxistas, que é regulamentada e está prejudicada pela concorrência...

Prefeitura de Petrolina e Compesa intervém no saneamento do bairro Dom Avelar

Depois de receber diversas reclamações de populares, a Prefeitura de Petrolina articulou junto à Compesa uma operação para resolver um problema que tirou a paciência de quem mora na Avenida dos Minérios e ruas próximas, no bairro Dom Avelar, zona norte da cidade. É que na semana passada uma quantidade significativa de esgoto extravasou da rede e foi parar ao longo da via. Para resolver todo o transtorno causado, a Compesa enviou na última sexta-feira (20) uma equipe para desobstruir a rede de esgoto.

Usando um caminhão hidrojateador, as equipes da Compesa drenaram boa parte do esgoto que se acumulou nas vias. Além disso, realizaram uma intervenção em alguns poços de visita que estavam obstruídos. Uma grande quantidade de sujeira foi retirada das tubulações, incluindo pedras, madeira e até restos de material de construção...

Lava Jato encontra ordens de pagamento da Odebrecht à cúpula do PMDB

Órgão técnico da Procuradoria-Geral da República, a Secretaria de Pesquisa e Análise (SPEA) encontrou, no sistema eletrônico da Odebrecht, ordens de pagamento ao ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e ao ex-ministro Geddel Vieria Lima, a quem foram atribuídos os codinomes "Fodão" e "Babel", respectivamente. Segundo a Folha de S. Paulo, os arquivos são originais e não há a possibilidade de que tenham sido forjados.

A ordem de pagamento para o "Fodão" é de R$ 200 mil e datada de 27 de julho de 2010, sendo que o pagamento teria sido feito em 3 de agosto do mesmo ano, em Porto Alegre. A "Babel" constam sete ordens de pagamento em 2010, a primeira no valor de R$ 155 mil...

Salvador é a primeira cidade da América Latina a aderir ao Pacto Global pelo clima

Aconteceu ontem quinta-feira, dia 19 de outubro, na União dos Municípios da Bahia (UPB), o debate com a representação internacional sobre o Pacto Global de Prefeitos para o Clima e Energia, evento realizado pela UPB e pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Salvador se tornou a primeira cidade da América Latina a aderir ao Pacto Global dos Prefeitos Pelo Clima e a Energia, iniciativa que busca permitir uma maior colaboração entre as cidades de todo o mundo com o objetivo de construir conexões e aumentar a oferta de financiamento para apoiar e capacitar a administração pública na ação local pelo clima e energia renovável...

Polícia Militar convoca candidatos de concursos para entrega de exames

A edição desta sexta-feira (20) do Diário Oficial do Estado publicou os cronogramas de convocações dos candidatos aprovados nos concursos para oficiais e soldados da Polícia Militar da Bahia (PMBA), para a realização das avaliações médica e odontológica, e também do Teste de Aptidão Física (TAF).

Os concursos para o Curso de Formação de Soldados (CFSd) e o Curso de Formação de Oficiais (CFO) contam ainda com as etapas de avaliação psicológica, investigação social e entrega de documentação. Os candidatos devem estar atentos às instruções publicadas para as realizações dos exames a fim de evitar eliminação do certame...

Walter Pinheiro articula destinação de emendas ao Orçamento 2018

O senador Walter Pinheiro (Sem Partido/BA) articulou esta semana em Brasília, durante várias reuniões realizadas com os parlamentares da bancada baiana, a elaboração das emendas parlamentares ao Orçamento de 2018. Nas emendas de bancada, segundo Pinheiro, ficou decidida a destinação de recursos das emendas impositivas da Saúde para o custeio de várias policlínicas, além de prioridades para atender as áreas de infraestrutura urbana, hídrica e estradas, assim como ações que vão contemplar as universidades estaduais.

A área de infraestrutura de Banda Larga também foi pensada e será contemplada. “Uma das preocupações foi a atenção ao projeto de infraestrutura de Banda Larga para todo o Estado, o que vai beneficiar diversas áreas – da Saúde, passando pela Segurança Pública e Educação – o que vai permitir atividades como a da telemedicina, o monitoramento de ruas e nas escolas estaduais”, explicou. ..

Pacientes reclamam de falta de exames preventivos na AME do bairro Areia Branca em Petrolina

O Atendimento Médico Especializado)-AME, do bairro Areia Branca, recebeu na manhã desta quinta-feira (19), diversas queixas e reclamações dos usuários que fazem consultas. A principal queixa é da falta de exames preventivos para as mulheres.

Outra reclamação, de acordo com os pacientes, são os exames encaminhados e solícitadas as consultas especializadas, exemplo, oftamologia, mastologia, ginecologia, urologia e gastroenterologia, mas o atendimento na AME-Policlinica é bastante demorado. Há casos que o paciente espera uma endoscopia há 6 meses...

ESPAÇO DO LEITOR: SAAE responde sobre vazamento na travessa da maravilha em Juazeiro

O Serviço de Água e Saneamento Ambiental – SAAE/Juazeiro informa que já deslocou uma equipe até a Travessa da Maravilha para detectar se o vazamento citado é de água potável ou se vem de algum ponto de visita obstruído.  Tão logo seja identificada a procedência o serviço será executado.  O SAAE ratifica o compromisso de servir à população e pede a compreensão de todos no sentido de ligar para o numero 3614-9800 sempre que necessitar fazer  a solicitação de algum serviço. ..

TCM rejeita contas das prefeituras de América Dourada e Jaguarari

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (18/10), rejeitou as contas das Prefeituras de América Dourada e Jaguarari, na gestão de Joelson Cardoso do Rosário e Antônio Ferreira do Nascimento, respectivamente, ambas relativas ao exercício de 2016. O conselheiro Paolo Marconi, relator dos pareceres, determinou a formulação de representação ao Ministério Publico Estadual contra os dois gestores para que se apure a prática de ato de improbidade administrativa diante das irregularidades apuradas no relatório técnico.

As contas de América Dourada foram rejeitadas em razão do descumprimento do art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, já que o ex-prefeito não deixou em caixa os recursos necessários para pagamento de despesas assumidas em seu mandato, o que resultou numa indisponibilidade financeira no montante de R$2.662.929,89. O gestor também não realizou o pagamento de duas multas imputadas anteriormente pelo TCM, nos valores de R$4.778,59 e R$5.734,31. A relatoria aplicou multa ao gestor no valor de R$10 mil pelas irregularidades relacionadas no parecer e determinou o ressarcimento de R$91,60 aos cofres municipais, com recursos pessoais, referentes a despesas com taxas bancárias...

Cai liminar e enfermeiros estão autorizados a solicitar exames no SUS

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, suspendeu a liminar que impedia enfermeiros de requisitar exames laboratoriais complementares nas unidades da atenção básica. Com a decisão, enfermeiros podem voltar a pedir (e, em alguns casos, coletar material) exames nas unidades básicas do Sistema Único de Saúde (SUS).

A decisão, tomada pelo desembargador Hilton Queiroz, presidente do TRF-1, acata recurso protocolado pela Advocacia-Geral da União (AGU). A medida derruba a decisão em 1ª instância, da 20ª Vara da Justiça Federal, do último dia 27 de setembro, que restringia a prática de solicitação de exames a profissionais de medicina...

SAAE PROMETE RESOLVER PROBLEMA DO ESGOTAMENTO NO DOM JOSÉ RODRIGUES NESTA QUINTA (19)

Em resposta à matéria publicada na noite desta quarta-feira (18) sobre o esgotamento sanitário no Dom José Rodrigues, o SAAE enviou a seguinte nota:

O Serviço de Água e Saneamento Ambiental – SAAE/Juazeiro informa que a manutenção e limpeza de redes e pontos de visitas no Bairro Dom José Rodrigues está na programação dessa quinta feira. O SAAE reafirma o compromisso em atender bem a população através do cronograma diário de atividades e pede aos usuários que as solicitações sejam feitas pessoalmente ou através do telefone 3614-9800 para maior agilidade do serviço. Além disso, em caso de denúncias, é necessário informar o endereço exato do local para que as equipes possam ir direto ao ponto. ..