Governo nomeia último grupo de aprovados em concurso para a rede estadual de ensino

O Governo do Estado publicou neste sábado (25), no Diário Oficial do Estado, o decreto de nomeação de sete professores e três coordenadores pedagógicos para integrar a rede pública estadual de ensino. A medida vai viabilizar a incorporação ao quadro de pessoal da Secretaria da Educação do Estado (SEC) do último grupo de candidatos aprovados no Concurso Público Edital Saeb/02/2017, marcando o encerramento do certame...

Vereadores de Juazeiro aprovam Leis Complementares em sessão extraordinária desta sexta-feira (24)

Na nona sessão extraordinária do ano legislativo, ocorrida na manhã desta sexta-feira (24), os vereadores da Câmara Municipal de Juazeiro, aprovaram com ampla maioria dos votos, as Leis Complementares nº 053/2021 e nº 54/2021, do Executivo Municipal. 

O presidente da mesa diretora, Berg da Carnaíba, convocou a reunião, cumprindo o regimento interno da Casa, no disposto 44 A, inciso 4º e 5º para deliberação das pautas em votação. ..

Comissão da Câmara aprova relatório da reforma administrativa

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta (23), o relatório do deputado Arthur Maia (DEM-BA) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, da reforma administrativa. Foram 28 votos favoráveis e 18 contrários.

O texto foi apresentado por Maia no final da manhã e retoma vários pontos da PEC encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional em setembro do ano passado...

Desaprovação a Bolsonaro sobe dez pontos em sete meses e alcança 68%, diz Ipec

A desaprovação dos eleitores brasileiros ao governo Jair Bolsonaro (sem partido) subiu dez pontos percentuais em sete meses e alcançou a marca de 68%, segundo pesquisa divulgada pelo Ipec nesta quarta-feira. No último levantamento, em junho deste ano, o mandatário era desaprovado por 66% dos eleitores entrevistados e, em fevereiro, a marca era de 58%.

A alta nos números negativos vem na esteira das investigações de supostos casos de corrupção envolvendo a compra de vacinas contra a Covid-19 e o avanço da CPI da Covid sobre figuras centrais do governo Bolsonaro. A pesquisa também mostra que o número de eleitores que aprovam a gestão oscilou dois pontos percentuais em relação à pesquisa feita em junho, totalizando 28%. Em fevereiro, a aprovação ao governo era de 38%. Os que não souberam ou não responderam são 4% dos entrevistados...

Moradores e comerciantes aprovam serviços de tapa-buracos realizados na Avenida Edgar Chastinet pela Prefeitura de Juazeiro

A Avenida Edgar Chastinet é mais uma via que recebe os serviços de tapa-buracos da Prefeitura de Juazeiro. O trecho danificado está sendo requalificado com o objetivo de melhoria da mobilidade urbana no bairro São Geraldo. A maior parte das antigas queixas dos moradores e funcionários do comércio é referente à recorrência dos acidentes automobilísticos no local.

"Aqui, antes, tinham muitos buracos e eu já cheguei a presenciar alguns acidentes de moto. O pessoal tentava desviar dos buracos, acabava perdendo o equilíbrio e caindo. E agora com esse tapa-buraco eu creio que vai ficar 100% em questão de acidentes, espero que não aconteçam mais porque a pista vai estar toda requalificada", conta o morador, Diego de Souza Ribeiro...

CCJ do Senado aprova a PEC da reforma eleitoral sem a volta das coligações

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma eleitoral. A relatora da matéria, senadora Simone Tebet (MDB-MS), rejeitou um dos pontos mais polêmicos aprovado pelos deputados no mês passado: a volta das coligações.

O parecer dá aval a outros pontos do texto, como mudança na data da posse de prefeitos, governadores e presidente a partir de 2026 e o “peso dois” aos votos dados a mulheres e negros para a Câmara dos Deputados. O "peso dois" será usado para o cálculo de distribuição dos fundos partidário e eleitoral às siglas até 2030 (veja mais abaixo)...

Senado aprova audiência sobre precatórios e Auxílio Brasil com Paulo Guedes

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (21), audiência com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para debater os temas de precatórios e Auxílio Brasil. Ainda não foi definida, no entanto, a data da audiência.

O requerimento de convite ao ministro é de autoria do senador Eduardo Braga (MDB/AM). “A PEC (precatórios) pode ser vista como uma manobra de contabilidade criativa, em que se tenta burlar o teto de gastos. Ou seja, a PEC autorizaria o governo a ampliar os gastos (lembrando 2022 ser um ano eleitoral), deteriorando ainda mais a já preocupante situação das contas públicas”, argumentou o parlamentar em seu requerimento...

Clubes da Série B aprovam retorno do público aos estádios

Os clubes da Série B do Campeonato Brasileiro aprovaram o retorno do público aos estádios a partir da 25ª rodada, com início já no próximo domingo (19), uma decisão que ainda precisa de aval das secretarias locais de saúde para virar realidade.

A decisão foi aprovada pela maioria dos clubes após a Diretoria de Competições da CBF receber a indicação de que a grande maioria das cidades envolvidas no campeonato vai, ou pretende, liberar a presença de público nos estádios...

Bahia elabora e aprova os primeiros Planos Regionais de Saneamento Básico do país

Na última semana, a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento do Estado da Bahia (SIHS), realizou reuniões virtuais dos Órgãos Colegiados das Microrregiões de Saneamento Básico (MSB) Litoral Sul/Baixo Sul e Extremo Sul, quando ficou aprovado junto aos gestores municipais e seus representantes, os Planos Regionais de Saneamento Básico (PRSB) das referidas microrregiões.

Com isso, a Bahia se tornou o primeiro estado brasileiro a aprovar Planos Regionais de Saneamento Básico, já sob a égide do novo Marco Legal, que passou a tratar os serviços do setor de forma regionalizada...

Câmara aprova MP que altera regras de fundos constitucionais

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (16) a Medida Provisória (MP) 1052/21 que altera as regras dos fundos constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO). O texto, aprovado por 301 votos a 105, segue agora para análise do Senado.

Os fundo têm por objetivo fomentar o desenvolvimento econômico e social das três regiões, por meio do financiamento aos setores produtivos, a exemplo do agronegócio e do turismo. Esse fomento é feito a partir de bancos federais regionais – da Amazônia (Basa) e do Nordeste (BNB) – ou do Banco do Brasil...

Datafolha: reprovação ao governo Bolsonaro atinge 53%, pior índice do mandato; aprovação é de 22%

Levantamento do Instituto Datafolha divulgado nesta quinta-feira (16) pelo site do jornal "Folha de S.Paulo" informa que a reprovação ao governo Bolsonaro oscilou 2 pontos percentuais em relação ao levantamento feito em julho: 53% consideram o governo ruim ou péssimo, o pior índice do mandato; na última pesquisa, eram 51%.

Veja os resultados da pesquisa:..

Aprovada presença de ministro para explicar suspensão da Operação Carro-Pipa

Apresentado pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB), foi aprovada a ida do ministro da Defesa, general Braga Netto, para prestar esclarecimentos sobre a paralisação do Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa na Comissão de Seguridade Social e Família, na Câmara dos Deputados.

"Essa suspensão se deu em função de cortes de recursos no Ministério da Defesa, como se tornou público, no momento em que o Brasil vive uma grave crise hidrológica, sobretudo nos estados do Nordeste, atingindo milhares de famílias", afirmou o parlamentar. ..

CPI da Pandemia aprova convocação de Ana Cristina Valle, 2ª esposa de Bolsonaro

A CPI da Pandemia aprovou o requerimento de convocação de Ana Cristina Valle, também conhecida como Cristina Bolsonaro – que é ex-esposa do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), e mãe de seu filho mais novo, Jair Renan.

A convocação é consequência do depoimento do suposto lobista da Precisa Medicamentos, Marconny Faria, depoente desta quarta-feira (15) na comissão...

Movimentos sociais cobram aprovação de Projeto de Lei contra a fome e apoio para a agricultura familiar

Movimentos sindicais, sociais e ambientais divulgaram  carta em que cobram a sanção presidencial, na íntegra, do Projeto de Lei (PL) 823/2021, a Lei Assis Carvalho II, de apoio à agricultura familiar camponesa. 

A coalizão, que une movimentos do campo e da cidade, alerta para sete motivos que reforçam a urgência da ativação de medidas de fomento à produção de alimentos contra a insegurança alimentar e fome de cerca de 117 milhões de pessoas, no país. ..

População do Monte Castelo aprova atendimento em micro-ônibus da Prefeitura de Juazeiro que realiza testagem para Covid-19

A população do Monte Castelo, em Juazeiro, foi a primeira a receber o micro-ônibus que funciona como Ponto Móvel de Testagem da Covid-19, e que saiu da  Praça da Catedral nesta quinta-feira (9) para atender nos bairros da cidade neste mês de setembro.

O micro-ônibus está fazendo o atendimento na Avenida Monte Castelo nesta quinta, e permanecerá amanhã e na próxima segunda (13) até a quarta-feira (15),  com atendimento das 8h às 12h e das 14h às 17h...

Câmara dos Deputados aprova texto-base do novo Código Eleitoral

A Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quinta-feira (9/9), por 378 votos a 80, o texto-base do projeto de lei do código eleitoral. A proposta, relatada pela deputada Margarete Coelho (PP-PI), revoga toda a legislação eleitoral vigente atualmente e estabelece um único código eleitoral.

Falta ainda a análise de 24 destaques que podem mudar o conteúdo da matéria, só depois, o texto será encaminhado para a análise do Senado Federal. Para que as novas leis entrem em vigor nas eleições de 2022, o projeto precisa ser votado pelas duas casas até início de outubro, ou seja, um ano antes do pleito...

Contas de 2019 de Paulo Bomfim são aprovadas, com ressalvas, pelo TCM-BA; ex-prefeito foi multado em R$ 5 mil

Na sessão desta quinta-feira (9), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) aprovaram, com ressalvas, as contas da Prefeitura de Juazeiro, da responsabilidade do ex-prefeito Marcus Paulo Alcântara Bomfim, relativas ao exercício de 2019.

O gestor foi multado em R$5 mil por irregularidades identificadas durante a análise das contas. O relator do parecer, conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna, também determinou o ressarcimento aos cofres municipais do valor de R$8.779,14, com recursos pessoais, em razão de despesas com viagem sem motivação de interesse público...

Câmara aprova projeto do Executivo que cria auxílio tecnológico para trabalhadores da educação de Petrolina

A Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou o projeto do Poder Executivo que cria um auxílio financeiro para os professores e secretários escolares adquirirem equipamentos como tablets, celulares e computadores novos. A iniciativa deve beneficiar 2.600 profissionais do município, segundo a gestão.

O objetivo do auxílio, de acordo com o Projeto de Lei, é "promover uma melhor qualidade na realização de atividades escolares" pelos trabalhadores e trabalhadoras da educação do município. O incentivo vai garantir R$ 8 mil para os professores efetivos; R$ 4 mil para os professores temporários; e R$ 4 mil para os secretários escolares. O valor deve ser empregado na compra de equipamentos como celulares, tablets e computadores, que ajudem em atividades remotas. ..

projeto aprovado pela Comissão de Meio Ambiente, prevê recompensas financeiras para a conservação ambiental. 

“A Floresta em pé vale muito mais do que derrubada”. A afirmação do senador Alvaro Dias (Podemos-PR) resume o objetivo de projeto aprovado nesta  quarta-feira (1º) pela Comissão de Meio Ambiente (CMA), que prevê recompensas financeiras para a conservação do meio ambiente. 

Apresentado por Alvaro Dias a partir de sugestão de especialistas em Meio Ambiente, o PL 5.173/2019 prevê a criação de um mecanismo financeiro para incentivar produtores brasileiros a preservarem as florestas. O projeto, que segue para votação final na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), institui o Programa de Operação e Registro de Instrumentos Representativos dos Ativos de Natureza Intangível, chamado Tesouro Verde. Segundo Alvaro, a proposta é uma resposta ao avanço da degradação da Amazônia e outros biomas brasileiros. ..

CPI da Pandemia aprova convocação de advogada da família Bolsonaro

A CPI da Pandemia aprovou nesta terça-feira (31) a convocação da advogada Karina Kufa, que defende membros da família Bolsonaro.

O requerimento, apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), prevê que Kufa conceda explicações sobre “um jantar em sua residência onde Marconny Faria foi apresentado a [José] Ricardo Santana, depoente que se revelou como uma espécie de consultor informal do Ministério da Saúde”...