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Lei que criou piso salarial para a enfermagem é suspensa termporariamente por Ministro do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, suspendeu neste domingo (4), por meio de uma liminar, a lei que cria o piso salarial da enfermagem, aprovado pelo Congresso Nacional. Segundo o g1, a decisão vale até que estados, municípios, órgãos do governo federal, conselhos e entidades da área da saúde informem, em 60 dias e detalhadamente, o impacto financeiro para os atendimentos e os riscos de demissões diante da implementação do piso.

De acordo com os dados apresentados na ação, o ministro avaliou que há risco concreto de piora na prestação do serviço de saúde, principalmente nos hospitais públicos, Santas Casas e hospitais ligados ao SUS. Isso porque as instituições indicaram a possibilidade de demissão em massa e de redução da oferta de leitos...

Setembro amarelo: ministra alerta para sinais que antecedem suicídio

O mês de setembro é marcado por ações de prevenção ao suicídio em todo o país, através da campanha Setembro Amarelo. De acordo com dados apresentados pela campanha, realizada desde 2014, pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), em parceria com o Conselho Federal de Medicina (CFM), no Brasil são registrados cerca de 14 mil casos por ano, ou seja, uma média de 38 por dia.

Entre os jovens de 15 a 29 anos, é a quarta principal causa de mortes, atrás apenas de acidentes no trânsito, tuberculose e violência interpessoal...

Ministério Público Federal cobra explicações à Chesf sobre variações na vazão do Rio São Francisco

O Ministério Público Federal expediu ofícios à Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), à Agência Nacional de Águas (ANA) e ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) para que se manifestem sobre a reportagem intitulada “Governo corta água do São Francisco, 'seca' rio e afeta moradores e peixes”, publicada no Portal UOL Notícias. Confira reportagem na integra aqui.

De autoria do procurador da República Lucas Horta de Almeida, titular do 4º Ofício do Meio Ambiente, a medida adotada ocorreu no âmbito da Notícia de Fato nº 1.11.000.000939/2022-59, instaurada para apurar informações sobre intensas variações na vazão do Rio São Francisco supostamente causadas pelo controle das comportas da Hidrelétrica de Xingó, situada entre os estados de Alagoas e Sergipe...

PM e Ministério Público discutem implantação da cadeia de custódia em Juazeiro

A Polícia Militar da Bahia, através do Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), realizou nesta sexta-feira (2), uma reunião conjunta com o Ministério Público Estadual (MPE) para tratar da implantação da cadeia de custódia no município de Juazeiro. O encontro aconteceu no auditório do 3º Batalhão de Ensino, Capacitação e Instrução (BEIC), com a participação do promotor de Justiça, Raimundo Nonato Santana Moinho, que conduziu a reunião.

Segundo o CPR-N, a operacionalização da cadeia de custódia no município, a partir do dia 12 de setembro, visa otimizar a coleta e segurança das provas obtidas nos crimes praticados, para assim garantir a efetiva aplicação da justiça...

Ministério da Saúde lança guia para médicos sobre gestantes e bebês

Alterações estruturais ou funcionais no desenvolvimento de bebês durante a gestação e que podem ser detectadas durante ou após o nascimento estão no Guia prático: diagnóstico de anomalias congênitas no pré-natal e ao nascimento. Segundo o Ministério da Saúde, responsável pela publicação direcionada aos médicos, o diagnóstico é fundamental não só para orientar o cuidado e atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS), mas também para buscar diminuir os impactos dessas condições na vida de pacientes e seus familiares. Além disso, se detectadas em tempo, algumas dessas alterações podem ser prevenidas.

Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) revelam que aproximadamente 295 mil recém-nascidos morrem por ano em decorrência dessas condições. “No Brasil, elas já representam a segunda principal causa de mortalidade infantil. Conforme dados do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc), são notificados no país, anualmente, cerca de 24 mil nascidos vivos com alterações congênitas (menos de 1% de todos os nascidos vivos)”, destacou o Ministério da Saúde...

Ministra do TSE restringe propaganda eleitoral com primeira-dama, Michelle Bolsonaro

A ministra Maria Clara Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu, na noite de ontem (1º), restringir o tempo de aparição da primeira-dama Michelle Bolsonaro na propaganda eleitoral do presidente Jair Bolsonaro, que tenta a reeleição.

A decisão atende a pedido do MDB, partido da candidata à Presidência Simone Tebet. A legenda abriu uma representação no TSE alegando que, em uma das inserções de TV, veiculada na TV Bandeirantes e na TV Cultura em 30 de agosto, a primeira-dama aparece em 100% do tempo, o que seria vedado pela legislação eleitoral...

E´ impossível fraude com urna eletrônica, diz ministro emérito do STF, Carlos Ayres Britto

O Podcast do Correio Braziliense recebeu, o ministro emérito do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto. Poeta desde os 13 anos, o também professor, escritor, jurista e advogado conversou com as colunistas Denise Rothenburg e Ana Maria Campos. Ele lamentou o clima de acirramento político no país. "Período de eleição deveria ser de celebração, de festa, uma dança da democracia. Em eleição, nós exercitamos nossa cidadania, para, no dia do voto, saber em quem votar com mais consciência", disse.

O agora ministro aposentado do STF presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por dois anos, de 2008 a 2010. Ele criticou a desconfiança nas urnas eletrônicas, estabelecendo um paralelo entre covid-19 e fraude eleitoral. "Assim como a covid odeia vacina, a fraude eleitoral odeia urna eletrônica", afirmou, ressaltando que o equipamento é rápido e seguro...

Ministra do TSE nega remoção de vídeos em que Lula chama Bolsonaro de genocida

A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou pedido do Partido Liberal (PL), sigla de Jair Bolsonaro, para remoção de vídeos com discurso do ex-presidente e candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante o ato público “Vamos Juntos pelo Brasil”, em julho de 2022.

No discurso, Lula citou desejo de retornar à Presidência e disse: “quem é que fez mais bondade para o campo e o agronegócio, se foi o PT, ou se foi esse genocida que tá aí, esse genocida não fez absolutamente nada.”..

Ministério da Saúde lança Campanha Nacional de Prevenção à Varíola dos Macacos

O Ministério da Saúde lançou a Campanha Nacional de Prevenção à Varíola dos Macacos, que tem o objetivo de esclarecer a população sobre a transmissão, os sintomas e as orientações sobre o que fazer em caso de suspeita.Com o tema "Varíola dos Macacos. Fique bem com a informação certa", estão sendo veiculadas recomendações didáticas e de fácil compreensão na TV, rádio, jornais nacionais e internacionais de grande circulação, bem como em sites de notícias e nas redes sociais do governo.

Monkeypox é uma doença causada pelo Monkeypox vírus, do gênero Orthopoxvirus e família Poxviridae. O nome deriva da espécie em que a doença foi inicialmente descrita em 1958. Trata-se de uma doença zoonótica viral, cuja transmissão para humanos pode ocorrer por meio do contato com animal silvestre ou humano infectado ou com material corporal humano contendo o vírus. Apesar do nome, é importante destacar que os macacos não são reservatórios do vírus e, como os humanos, também podem ser acometidos pela doença...

Alexandre de Moraes marca nova reunião com ministro da Defesa

O ministro Alexandre de Moraes, presidente Tribunal Superior Eleitoral (TSE), marcou para quarta-feira (31) uma nova reunião com o Ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira.

Para o encontro que está previsto para começar às 10h, a CNN apurou que o Ministro da Defesa deve insistir na necessidade de melhora da segurança do sistema eleitoral em reunião com o presidente do TSE...

Ministério da Justiça processa empresas de abastecimento que distribuíam água contaminada

O Ministério da Justiça instaura hoje (24) processo contra 300 empresas responsáveis pelo tratamento ou pelos sistemas de distribuição de água para 1.194 municípios.

A medida decorre da constatação de presença de “substâncias químicas e radiológicas prejudiciais à saúde humana” que foram detectadas em volume acima do permitido...

Mulheres indígenas buscam protagonismo nas eleições 2022

Não é por acaso que a única representante indígena no Congresso é uma mulher, a deputada federal Joênia Wapichana, do partido REDE de Roraima. Ela é exemplo de um movimento que nos últimos anos têm ganhado visibilidade e força.

A proposta é que as mulheres indígenas se transformem em uma das principais forças motrizes do movimento em prol dos povos originários e da defesa da preservação de seus territórios. ..

IGEPREV antecipa salário de agosto para aposentados e pensionistas de Petrolina

Para garantir a injeção de renda na economia local, o Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina (IGEPREV) antecipou, nesta segunda-feira (22), o pagamento de R$ 4.728.687,81 referente ao mês de agosto dos aposentados e pensionistas ligados ao órgão.

A antecipação contempla 1.387 aposentados e 314 pensionistas totalizando 1.701 segurados do município de Petrolina. ..

Bolsonaro responde para Bonner sobre ataques a Ministro do TSE: 'Fake news da sua parte'

Jair Bolsonaro (PL) acusou o apresentador do Jornal Nacional (JN) William Bonner de fazer “fake news” ao vivo durante entrevista nesta segunda-feira (22/8). O jornalista havia questionado o presidente sobre os ataques às urnas e ao ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ao ser questionado a respeito dos ataques contra o ministro, que Bolsonaro chamou de “canalha” e de “oportunista”, o presidente se irritou com o jornalista...

Ministério da Saúde lança campanha sobre a varíola dos macacos (monkeypox)

Com o conceito Varíola dos Macacos: Fique Bem com a Informação Certa, o Ministério da Saúde lançou, nesta segunda-feira (22), em Brasília,  a Campanha Nacional de Prevenção à doença.

A ideia é conscientizar a população sobre a transmissão, contágio, sintomas e prevenção, além de dar orientações sobre o que fazer em casos suspeitos de varíola dos macacos...

Ex- Ministro da Saúde, o médico Nelson Teich diz que governo é relapso no combate da 'monkeypox': 'Nada mudou'

O ex-ministro da Saúde Nelson Teich criticou a condução do governo federal na contenção do vírus causador da varíola dos macacos. Palestrando de um evento organizado pelo jornal O Estado de São Paulo, nesta segunda-feira (22), o médico afirmou que as autoridades não utilizam da expertise adquirida no combate à Covid-19. As Informações do Bahia Notícias.

"Na prática da execução, nada mudou. Podemos ter aprendido, mas não quer dizer que estejamos mais preparados", disse o o oncologista, que liderou o Ministério da Saúde entre abril e maio de 2020. ..

Em Ouro Preto, ministro fala de imunização contra varíola dos macacos. Ministro disse que nenhum país do mundo tem vacinação em massa

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse neste sábado (20) que nenhum país do mundo tem ainda um planejamento para uma campanha de vacinação em massa contra a varíola dos macacos. Depois de participar, na cidade mineira de Ouro Preto, do Dia D da Campanha Nacional de Vacinação, Queiroga lembrou que ainda não há vacinas suficientes para atender a demanda mundial.

Apesar disso, ele lembrou que das 100 mil doses de imunizantes destinadas à América Latina pela Organização Pan-americana de Saúde (Opas), 50 mil serão destinadas ao Brasil, para imunizar profissionais que lidam com materiais contaminados de pessoas que necessitam fazer exames. Segundo o ministro, quando houver vacinas em maior quantidade será possível saber a eficácia do imunizante...

IFBA realiza concurso público para cargos de professor e de técnico administrativo. Vagas para Juazeiro

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) lançou na sexta-feira (19) dois editais para a realização de concurso público. A seleção visa a contratação de professores e de técnicos administrativos em educação (TAE).

O edital para o cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (PEBTT) tem 65 vagas e será executado sob a responsabilidade Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais – Fundação CEFETMINAS (FCM), sob a supervisão da Comissão do Concurso do IFBA...

Seleção brasileira fará amistosos contra Gana e Tunísia em setembro

O Brasil fará os dois últimos amistosos antes da Copa do Mundo do Catar contra as  seleções da Tunísia e Gana, também classificadas para o Mundial, nos dias 23 e 27 de setembro. Os jogos preparatórios foram anunciados nesta sextat-feira (19) pela CBF. As cidades e os horários ainda serão definidos.

O técnico Tite fará a convocação dos jogadores para os dois próximos confrontos no dia 9 de setembro. O agendamento dos amistosos contra Tunísia e Gana se tornou possível após o cancelamento da reposição do duelo Brasil x Argentina, válido pelas Eliminatórias, que ocorreria em 22 de setembro...

Ministro do STF suspende decisão que tornava Eduardo Cunha elegível

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, suspendeu a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que havia “afastado a inelegibilidade” do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha. Com isso, o ex-deputado não poderá se candidatar nas próximas eleições.

A decisão de Fux decorre do acolhimento de um pedido feito pela Procuradoria-Geral da República, após a defesa de Cunha ter conseguido, junto ao TRF-1, decisão de antecipação de tutela para suspensão dos efeitos da inelegibilidade...