Foram encontrados 1309 registros para a palavra: Justica

Justiça Eleitoral cancela mais de 92 mil títulos na Bahia, Juazeiro teve 145 títulos cancelados

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou que cerca de 92 mil títulos foram cancelados na Bahia pela Justiça Eleitoral por ausências nas três últimas eleições. Em todo Brasil e no exterior, foram 2.486.495 cancelamentos pelo mesmo motivo. A reportagem deste Blog Geraldo José, apurou que em m Juazeiro, BA, foram cancelados 145 títulos dos eleitores faltosos nos três últimos pleitos.

Quem teve o título cancelado deverá pagar uma multa e, em seguida, poderá fazer a regularização da sua situação no seu cartório eleitoral, levando documento de identificação oficial original com foto, comprovante de residência e o título, se ainda o possuir. A regularização do título eleitoral cancelado somente será possível se não houver nenhuma circunstância que impeça a quitação eleitoral, como omissão de prestação de contas de campanha e perda ou suspensão de direitos políticos, por exemplo...

Petrolina: Vereador protocolou no Ministério Público denúncia contra o processo licitatório do São João 2019

O vereador Paulo Valgueiro, líder da Bancada de Oposição da Câmara de Vereadores de Petrolina protocolou denúncia na manhã desta quarta (5) no Ministério Público de Pernambuco contra a Prefeitura Municipal de Petrolina. A ação é um pedido de ajuda da Justiça para obter informações, ou seja, garantir o respeito ao princípio da transparência na gestão pública, no processo licitatório do São João 2019, já que a gestão municipal se recusa a prestar esclarecimentos sobre a operação licitada e não informada no Portal da Transparência.

Valgueiro solicitou na última terça-feira (4), através de requerimento negado pelos vereadores situacionistas, informações sobre o processo licitatório para escolher a empresa que fará o gerenciamento financeiro, de captação dos recursos e execução de São João de Petrolina. E já havia solicitado o detalhamento do contrato licitatório de financiamento nº 0504462 DV 64 que prevê obras de pavimentação na cidade. Ambos requerimentos rejeitados pela Bancada de Situação, que atendeu a determinação do líder do Governo, Aerolande Cruz, na Casa Plínio Amorim...

DURANTE COMPETIÇÃO EM JUAZEIRO (BA) ATLETAS PEDEM JUSTIÇA NO CASO DE ALICE RODRIGUES VÍTIMA DE FEMINICÍDIO

Durante competição “Desafio Arca Sport Night” Segunda etapa do Campeonato Baiano de Corrida de Aventura promovido no último sábado (01) pela Arca Sport atletas de toda Nordeste cobraram justiça e lembraram o caso da jovem de 18 anos Alice Nilza Rodrigues que foi encontrada morta às margens do Rio São Francisco, próximo a Uneb.

Segundo os laudos, Alice Nilza RodrigueS foi morta a pedradas. De acordo com a delegada Licelma Bonfim, titular da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Juazeiro, o suspeito, identificado como Nielton Gonçalves Soares, já teve um caso com Alice e queria ter um relacionamento sério com ela. A vítima, entretanto, não correspondia à vontade do suspeito e, por isso, ele teria a matado...

JUSTIÇA ABRA AS ASAS SOBRE NÓS

A população de Juazeiro assistiu estarrecida e perplexa as ações de compra e venda de votos nas eleições para prefeito e vereadores do ano de 2016, o Comitê 9840 contra a corrupção eleitoral pela ética e dignidade na política encaminhou às autoridades competentes: Polícia Federal, Ministério Público Estadual, Policia Federal Superintendência Salvador, Procuradoria Geral Eleitoral Salvador, Tribunal Regional Eleitoral Salvador, Juiz Eleitoral Juazeiro, notícias de violações às normas eleitorais e aportaram na polícia federal e foram transformadas em inquéritos várias denúncias, chegando a seis investigações e que se arrastam!

indefinidamente, sexta-feira, dia 31 de maio, na qualidade de denunciante e coordenador estadual do comitê 9840 compareci à delegacia de Polícia Federal cobrando o andamento, e tive notícia de que no dia 21 do 03 do corrente ano a Polícia Federal encaminhou ofício à Quadragésima Sétima Zona Eleitoral pedindo a sua excelência Dr. Juiz prorrogação do inquérito...

Caravana da Justiça leva informações e dinâmicas para idosos de Casa Nova

Em Casa Nova, no norte da Bahia, a Caravana da Justiça Social promoveu atividades dedicadas exclusivamente às pessoas idosas. Na sexta-feira (31), a iniciativa da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social  (SJDHDS) reuniu grupos da terceira idade para rodadas de conversa sobre direitos, cidadania e políticas públicas destinadas para esse  público. Durante a atividade, os participantes puderam expor suas histórias de vida e conhecer o Estatuto do Idoso, que prevê princípios da proteção integral e da prioridade absoluta às pessoas com mais de 60 anos, além de regular direitos específicos para essa população.

"Esse é um momento importante. Muitas pessoas aqui não sabem quais são os seus direitos, não conseguem reconhecer e identificar a violação deles. Então, esse encontro é ideal para tirar dúvidas e apresentar os benefícios destinados a cada um deles", explicou a coordenadora de Políticas Públicas para o Idoso (CPPI/SJDHDS), Lúcia Mascarenhas, que esteve acompanhada por Kátia Rocha, técnica de referência de benefícios, e por Laura Bamberg, integrante da Superintendência de Assistência Social (SAS/SJDHDS)...

Quase 5 mil atendimentos foram realizados pela Caravana da Justiça Social no Vale do São Francisco

Após percorrer os municípios de Juazeiro e  Sobradinho, a Caravana da Justiça Social chegou  em Casa Nova, nesta sexta-feira(31). Nos três dias da ação, desenvolvida pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), foram 4.907 atendimentos. Serviços de cidadania que movimentaram o Vale do São Francisco. Além da emissão de documentos como RG, CPF, Certidão de Nascimento e Carteira de Trabalho, outros serviços também movimentaram a Caravana, a exemplo do Teste de DNA, atendimento do Procon e Diálogos com a Juventude.

O secretário da SJDHDS, Carlos Martins,  a Caravana cumpriu a missão de atender, com excelência, o máximo de pessoas possível, demonstrando o compromisso da SJDHDS com a população baiana. "O balanço geral demonstra números expressivos, e para além dos números,  vimos a efetividade de um trabalho bem feito, as pessoas saiam satisfeitas e a equipe com a sensação de dever cumprido", destacou Martins. Atendimentos do Passe Livre, ID Jovem, Bolsa Família, Rodas de Conversa com a população LGBT, reunião com os idosos, oficinas da Neojiba -com os músicos das  fanfarras locais - e as atividades lúdicas com pais e crianças, movimentaram o mutirão de cidadania...

Mais de 200 testes de HIV foram realizados pela Caravana da Justiça Social no Vale do São Francisco

Nos últimos três dias, a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) esteve nos municípios de Juazeiro, Sobradinho e Casa Nova levando serviços gratuitos para população, um deles foi a testagem para a detecção do HIV (vírus causador da aids). Durante o mutirão, mais de 200 pessoas fizeram o teste, que é indicado para homens e mulheres que tiverem vida sexual ativa, em especial para a população mais vulnerável.

A testagem também é utilizada para o diagnostico da sífilis e das hepatites B e C. Os testes são práticos e de fácil execução; podem ser realizados com a coleta de uma gota de sangue ou com fluido oral, e fornecem o resultado em, no máximo, 30 minutos. Caso o resultado seja positivo, a equipe encaminha o indivíduo imediatamente para a referência assistencial...

Caravana da Justiça Social chega a Casa Nova com serviços gratuitos e cidadania

Depois de Juazeiro e Sobradinho, chegou a vez de Casa Nova receber os serviços da Caravana da Justiça Social, ação do Governo do Estado. Essa é a última parada da ação social no Vale do São Francisco. Nesta sexta-feira (31/05), a cidade de Casa Nova vai receber os serviços gratuitos de cidadania oferecidos pela ação, que é promovida pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia.

Durante a Caravana da Justiça Social, a população do município terá acesso, gratuitamente, aos seguintes serviços: emissão de segunda via de RG; emissão de CPF; emissão de segunda via de Certidão de Nascimento, Casamento e Óbito; e Carteira de Trabalho e Previdência Social. Equipes da SJDHDS também estarão nas três edições da ação orientando sobre a emissão do Passe Livre Intermunicipal para Pessoas com Deficiência e a realizando a emissão do cartão do ID Jovem para a juventude do município...

Caravana da Justiça movimenta município de Sobradinho

A Caravana da Justiça Social, ação do Governo do Estado, desenvolvida  pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia  (SJDHDS), fez a segunda parada dessa edição no município de Sobradinho, durante todo o dia de hoje (30), levando diversos serviços  de cidadania gratuitamente para a população.

"A Caravana da Justiça Social é uma iniciativa que leva cidadania para populações em vulnerabilidade. Nos alegra poder percorrer a Bahia oferecendo serviços que são direitos de todo cidadão, aproximando políticas públicas socioassistenciais da população baiana, promovendo a presença do Estado na vida das comunidades e ,acima de tudo, garantindo direitos", comentou o superintendente de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos ( SUDH/SJDHDS), Jones Carvalho...

Justiça suspende liminar e nova concessionária de transporte coletivo pode ser anunciada nesta sexta (31) em Petrolina

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE), deu ganho de causa à Prefeitura de Petrolina e suspendeu, nesta quarta-feira (29), a liminar que havia interrompido o processo licitatório para concessão do transporte coletivo da cidade.

Na decisão, o desembargador  Adalberto de Oliveira, destaca que a liminar atacada afronta a ordem e a economia pública, já que, conforme exposto no relatório, o sistema de transporte público municipal vem sendo explorado por empresas  desprovidas de contrato administrativo válido, prestando o serviço, portanto, de forma precária, sem vínculo formal com o Poder Público, o que destoa da ordem jurídica...

Deputado Roberto Carlos anuncia visita da Caravana da Justiça Social do Governo do Estado da Bahia, em Sobradinho e Casa Nova

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, anunciou, com grande alegria, a ida da Caravana da Justiça Social do Governo do Estado da Bahia, nos municípios de Sobradinho e Casa Nova, nos próximos dias 30 e 31, respectivamente. De acordo com o parlamentar, o que se pretende é oferecer serviços de cidadania e justiça gratuitos à população dos municípios, através da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia.

Durante a Caravana da Justiça Social, a população dos municípios terão acesso, gratuitamente, à emissão de segunda via de RG; CPF; Certidões de Nascimento, Casamento e Óbito; e Carteira de Trabalho e Previdência Social. Além das documentações, haverá a orientação para a emissão do Passe Livre Intermunicipal para Pessoas com Deficiência e a emissão do cartão do ID Jovem para a juventude do município. A população, também, terá acesso ao atendimento do Procon-BA para realização de denúncias e reclamações; exame de DNA, para reconhecimento de paternidade de crianças e adolescentes que não possuem registro paterno na certidão de Nascimento e testagem rápida de HIV...

Sobradinho recebe serviços gratuitos da Caravana da Justiça Social

 

Depois de passar por Juazeiro, a Caravana da Justiça Social, ação do Governo do Estado, segue levando cidadania para a população do Vale do São Francisco. Nesta quinta-feira (30), a cidade de Sobradinho vai receber os serviços gratuitos de cidadania oferecidos pela ação, que é promovida pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS). 

Durante a Caravana, a população do município terá acesso gratuito aos seguintes serviços: emissão de segunda via de RG; emissão de CPF; emissão de segunda via de Certidão de Nascimento, Casamento e Óbito; e Carteira de Trabalho e Previdência Social. Equipes da SJDHDS também estarão nas três edições da ação, orientando sobre a emissão do Passe Livre Intermunicipal para Pessoas com Deficiência e a realizando a emissão do cartão do ID Jovem para a juventude do município. 

Além desses serviços, a população terá acesso ao atendimento do Procon-BA, para realização de denúncias e reclamações, e também poderá realizar exame de DNA, para reconhecimento de paternidade de crianças e adolescente que não possuem registro paterno na Certidão de Nascimento. Um stand também realizará testagem rápida de HIV...

Justiça determina que Município de Juazeiro deverá contratar unidade hospitalar para realizar cirurgias ortopédicas

A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou que, no prazo de 60 dias, o Município de Juazeiro contrate, por meio de procedimento adequado, unidade hospitalar para atender às demandas de cirurgias ortopédicas eletivas na cidade. Segundo a promotora de Justiça Rita de Cássia Souza, autora da ação civil pública, existe uma demanda reprimida de pacientes a espera de cirurgia ortopédica no município.

“Há cerca de 54 pacientes aguardando realização de cirurgia da coluna, 114 pacientes aguardando cirurgia do joelho, um paciente aguardando cirurgia no punho e 32 esperam pela realização de cirurgia no quadril, segundo dados de dezembro de 2016”, afirmou a promotora de Justiça...

Caravana da Justiça realiza centenas de atendimentos de cidadania para a população de Juazeiro

"Eu vi o cartaz na parede da Escola falando sobre os serviços e aproveitei para tirar a minha Carteira de Trabalho, que eu nunca tive acesso antes", destacou o juazeirense Evandro Leite, estudante de 25 anos, que com a carteira em mãos, já fala em dar mais um passo: "agora vai ficar melhor para procurar emprego".

Essa era a realidade de muitas pessoas que foram atendidas e tiveram seus direitos básicos garantidos, durante o primeiro dia da Caravana da Justiça Social,na região do Vale do São Francisco. A primeira parada aconteceu nesta terça-feira (28), no município de Juazeiro, onde durante todo o dia foram oferecidos uma serie de serviços gratuitos para a população. A ação é uma iniciativa do Governo da Bahia, desenvolvida pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) e inclui ações nas áreas de assistência social, segurança alimentar, justiça, direitos humanos, cidadania e acessibilidade...

Justiça determina que Município de Juazeiro forneça transporte escolar para crianças do ‘Minha Casa, Minha Vida’

A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou que, no prazo de 72 horas, o Município de Juazeiro forneça regularmente transporte para os estudantes que moram nos Residenciais Juazeiro I, Juazeiro II e Juazeiro III, construídos pelo programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, até a Escola Municipal em Tempo Integral Professora Iracema (EMTI). Segundo a promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues Caxias de Souza, autora da ação, em virtude da suspensão do transporte, a maioria dos alunos não está conseguindo comparecer às aulas “como pode se verificar na frequência desses alunos”. O fato, explica ela, configura “uma evidente violação ao preceito constitucional do acesso a educação”. A promotora de Justiça complementou que, caso não seja possível o atendimento por meio da rede pública municipal, o fornecimento do transporte escolar deve ocorrer por meio da rede particular para garantir a regular frequência dos alunos à escola. ..

Deputado Roberto Carlos comemora a participação da Caravana da Justiça Social do Governo do Estado da Bahia

Foi com grande alegria que o deputado Roberto Carlos (PDT) como vice-líder do governo, anunciou a Caravana da Justiça Social do Governo do Estado da Bahia, no Colégio Argemiro José (bairro Argemiro), em Juazeiro, nesta terça-feira (28). O parlamentar ressaltou a importância deste projeto, que vai oferecer serviços para a população como, emissão de segunda via de RG, CPF, Certidão de Nascimento, Casamento e Óbito (gratuidade para emissão de 2ª via), Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS.

Além dos documentos, a caravana vai disponibilizar atendimento ao consumidor, através do Procon; orientações para emissão de Passe Livre Intermunicipal para Pessoas com Deficiência; emissão do cartão ID Jovem; Realização de exame de DNA, para reconhecimento de paternidade de crianças e adolescentes que não possuem registro paterno na Certidão de Nascimento; testagem rápida de HIV e Oficina de Capacitação do Sistema de Informação para Infância – SIPIA, realizada pela Coordenação de Proteção da Criança e do Adolescente...

Caravana da Justiça Social traz serviços gratuitos para população de Juazeiro

A Caravana da Justiça Social, ação do Governo do Estado, já está com o pé na estrada rumo à região do Vale do São Francisco. Nesta terça-feira (28/05), a cidade de Juazeiro vai receber os serviços gratuitos de cidadania oferecidos pela ação, que é promovida pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia.

Durante a Caravana da Justiça Social, a população do município terá acesso, gratuitamente, aos seguintes serviços: emissão de segunda via de RG; emissão de CPF; emissão de segunda via de Certidão de Nascimento, Casamento e Óbito; e Carteira de Trabalho e Previdência Social. Equipes da SJDHDS também estarão nas três edições da ação orientando sobre a emissão do Passe Livre Intermunicipal para Pessoas com Deficiência e a realizando a emissão do cartão do ID Jovem para a juventude do município...

Sobradinho vai receber a Caravana da Justiça Social na próxima quinta-feira (30)

A população de Sobradinho contará com um dia inteiro de serviços gratuitos durante a Caravana da Justiça Social, que acontecerá na próxima quinta-feira (30). A ação é uma iniciativa da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento, juntamente com o Serviço de Assistência socioambiental no Campo e na Cidade – SAJUC- em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SEADS.

A equipe da caravana estará no município das 8 às 16 horas, no Colégio Estadual Vila São Joaquim, localizado no Bairro São Joaquim – Centro, para prestar atendimentos nas áreas de assistência social, justiça, direitos humanos, cidadania e acessibilidade...

LOJA DO SHOPPING ÁGUAS CENTER SERÁ LEILOADA PELA JUSTIÇA ESTADUAL, DIA 28

A Justiça Estadual de Juazeiro em conjunto com o leiloeiro oficial Paulo Cezar Teixeira, realizam leilão eletrônico no dia 28 de maio de 2019, a partir das 09:00 horas, pelo site leiloesjudiciais.com.br/ba. Será leiloada loja comercial com 24m² localizada no Shopping Águas Center em Juazeiro.

Loja de nº 49, situada no pavimento térreo do Shopping Águas Center, com uma área construída de 24,32m² (vinte e quatro metros e trinta e d,ois centímetros quadrados), edificada na área 02 do desmembramento terreno sito à Avenida Adolfo Viana, Bairro Santa Maria Goretti, em Juazeiro/BA, limitando-se ao Leste, com a área 03 e parte da área 04; ao Norte, Alves Dantas; ao Sul, com a área 01 e ao Oeste, com a Avenida Adolfo. Imóvel matriculado sob nº 18.113 no Cartório de Registro Geral de Imóveis da Comarca de Juazeiro/BA...

Polícia Civil diz que Caso Beatriz corre sob segredo de Justiça e tem plena confiança que o caso será elucidado

A Polícia Civil de Pernambuco enviou nota ao Blog GJ Notícias atendendo solicitação da reportagem com relação ao andamento das investigações do Caso Beatriz. De acordo com a nota a "Polícia Civil diz que Caso Beatriz corre sob segredo de Justiça e tem plena confiança que o caso será elucidado". Beatriz foi assassinada em dezembro de 2015, dentro da Escola Auxiliadora, em Petrolina. Até o momento ninguém foi preso e um dos prestadores de serviço da escola, acusado de apagar as imagens do sistema de segurança está foragido. 

Em janeiro de 2018, com exclusividade a este Blog o médico legista e professor George Sanguinetti, disse "que a imagem de um provável suspeito de matar a menina Beatriz em Petrolina é muito pouco para uma investigação. “O tempo que passa é a verdade que foge”, declarou Sanguinetti. Esta semana através dos meio de comunicação a mãe de Beatriz, Lúcia Mota criticou o Governo de Pernambuco pela demora em o "caso ter uma solução"...