Senado aprova projeto que garante a microempreendedores o acesso a crédito com juros mais baixos

Com um plenário quase vazio e alguns poucos parlamentares participando da sessão de modo remoto, foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (18) o PL 1725/2024, que cria programas de crédito e de renegociação para micro e pequenas empresas. O projeto dá continuidade à medida provisória 1213/24, que criou o programa Acredita, mas que perdeu validade em 21 de agosto, deixando a iniciativa suspensa. As informações estão no Bahia Notícias, parceiro RedeGN.

O projeto, de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), permite também o uso de recursos do fundo do clima para investimento em projetos de desenvolvimento sustentável com proteção cambial. Com a aprovação pelo Senado sem mudanças no texto, a proposta segue agora para sanção presidencial. ..

Governo da Bahia investe R$ 366 milhões na requalificação de aeródromos e aeroportos regionais

Desenvolver a malha aeroviária regional, promover desenvolvimento e incentivar a manutenção e atração de novos voos para a Bahia. Com esses objetivos, um investimento total de R$ 366 milhões vem sendo feito pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), desde janeiro de 2023 para requalificação, ampliação e manutenção de aeroportos e aeródromos baianos.
 
Atualmente, estão em andamento serviços no Aeroporto de Feira de Santana, com a construção do muro patrimonial. Obras de recuperação da pista de pouso e decolagem nos aeródromos de Belmonte, Canavieiras, Barra e Xique-Xique. Em Luis Eduardo Magalhães, a obra de requalificação está em fase final, com previsão de conclusão até o início de outubro.
 
Desde 2023, 23 aeródromos passaram por obras para desinterdição, como Itaberaba, Caetité, Santana, Cipó, Monte Santo e Valente, e já estão em atividade com aeronaves, como UTI's Aéreas, Táxi Aéreo, de transporte de valor e de medicamento. 
 
Outras importantes ações de infraestrutura realizadas pelo Governo da Bahia já foram entregues, como o novo Aeroporto de Bom Jesus da Lapa, em agosto do ano passado, que possui infraestrutura para operar com voos regulares diurno e noturno.
 
Assim como a construção de aeroportos, a requalificação dos equipamentos aeroviários também contribui para o desenvolvimento da aviação regional, a exemplo do de Ipiaú, entregue no último dia 11 de setembro pelo governador Jerônimo Rodrigues, e que foi homologado há 24 anos. A recuperação do equipamento beneficia municípios próximos como Itagibá, Ibirataia e Dário Meira, além das empresas de mineração da região, promovendo o desenvolvimento econômico.
 
Mais desenvolvimento
 
Único da região Oeste com voos regulares, o Aeroporto de Barreiras também receberá um novo terminal de passageiros com área de 2.200 m², quase quatro vezes maior em relação ao atual, visando mais conforto e segurança às pessoas. Com investimento de R$ 25 milhões do Governo do Estado, a licitação para a implantação está em andamento e os envelopes com as propostas serão abertos em 01 de novembro.
 
Ainda neste semestre, o aviso de licitação para os serviços na área de movimentação de aeronaves, incluindo a ampliação da pista de pouso e decolagem de 1.600 m para 1.950 m de comprimento por 30 m de largura para operar com aviões de cerca de 200 passageiros, pátio de estacionamento de aeronaves e taxiway, sairá no Diário Oficial do Estado (DOE). O valor investido será de R$ 50 milhões contando com recursos do Governo do Estado e do Governo Federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
 
Além disso, o Aeroporto de Feira de Santana também passará por ampliação da pista de pouso e decolagem de 1.500 m para 1.800 m de comprimento por 30 m de largura. O processo licitatório está em andamento  e a abertura dos envelopes com as propostas das empresas interessadas será em 28 de novembro. Ainda nesse segundo semestre está prevista, também, a publicação da licitação para recuperação do aeródromo de Jequié.
 
Essas obras possibilitam aos aeroportos do interior baiano entrar na escala de conexões nacionais contribuindo para a atração de mais voos e de novos negócios para o estado. "Com a execução dessas ações, disponibilizamos uma infraestrutura ligada à tendência de mercado das companhias aéreas, que estão operando com aeronaves de grande porte. Assim, garante que o estado acompanhe o desenvolvimento da aviação civil permitindo receber aviões com maior capacidade de passageiros", analisa o secretário de infraestrutura, Sérgio Brito.
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Parecer do TCM deferiu pedido cautelar para suspensão de edital para provimento de vagas em concurso público da prefeitura de Juazeiro

Em parecer do tribunal de Contas do Município, desta terça-feira (17), o conselheiro, Nelson Pelegrino, deferiu pedido cautelar “para a suspensão do Edital nº 03/2024, realizado pela Prefeitura de Juazeiro, até o julgamento definitivo”, de denúncia apresentada pela Sra. Giszele de Jesus dos Anjos Paixão, em face de “suposta irregularidade no Edital nº 03/2024, destinado ao “provimento de 233 (duzentas e trinta e três) vagas, mais cadastro de reserva, de nível superior, médio e fundamental para o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Juazeiro”, anotou.

A denúncia, acatada pelo conselheiro do tribunal, em parte, acusa a prefeitura de publicação de “instrumento convocatório para realização de concurso público irregularmente, em razão do exercício de 2024 caracterizar-se como ano eleitoral”, apontando ainda que, “dentre os cargos a serem preenchidos, encontram-se os de Enfermeiro e Técnico de Enfermagem, cujas remunerações teriam sido fixadas abaixo do piso nacional – R$ 3.869,63 (três mil oitocentos e sessenta e nove reais e sessenta e três centavos) e R$ 1.762,51 (mil setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta e um centavos), em lugar de R$ 4.750,00 (quatro mil setecentos e cinquenta reais) e R$ 3.325,00 (três mil trezentos e vinte e cinco reais), respectivamente”...

Suzana Ramos é recebida com festa no bairro Novo Encontro , diz assessoria

A campanha de Suzana Ramos e Vitória Bandeira segue sendo abraçada em toda Juazeiro. Nesta quarta-feira (18), o bairro Novo Encontro foi o palco da recepção calorosa de Suzana. Os moradores do bairro saíram às ruas para demonstrar seu apoio à reeleição de Suzana Ramos. A prefeita, acompanhada de Vitória Bandeira, do ex-prefeito Joseph Bandeira e do atual vice-prefeito do município, Leonardo Bandeira, percorreu as ruas do bairro, mostrando o que foi feito ao longo do seu primeiro mandato e apresentando suas novas propostas.

Em cada esquina, em cada porta, a recepção calorosa dos moradores refletiu o reconhecimento e a aprovação das ações realizadas pela gestão de Suzana Ramos em seu primeiro mandato. A prefeita destacou a importância de ouvir a população e reforçar seu compromisso com o desenvolvimento do bairro...

Investimento em educação é destaque durante entregas no município de Queimadas

Preparar os estudantes baianos para os desafios tem sido um dos destaques das ações voltadas para educação, que o Governo do Estado tem desenvolvido em toda a Bahia. Nesta quarta-feira (18), em Queimadas, o Colégio Estadual de Tempo Integral Santo Antônio das Queimadas, que passou por obras de ampliação e modernização, foi mais uma unidade entregue à comunidade estudantil do interior baiano. 

 A intervenção teve um investimento de mais de R$ 6,5 milhões, que proporcionou ao colégio mais oito salas, restaurante estudantil, quadra poliesportiva coberta e subestação. Para o governador, a melhoria deve ser considerada para além das obras físicas. "A meta é atingirmos esse padrão de escola em todos os municípios. Hoje é meio bilhão de investimento só na alimentação para as escolas. Então, além de garantirmos o aprendizado, vamos garantir o empenho e o desempenho dos estudantes dentro da sala de aula estando bem alimentado", reiterou Jerônimo. ..

Repercussão: Bahia é o estado com mais denúncias de assédio eleitoral no trabalho em 2024. Juazeiro é citado

Repecurte nas redes sociais a informação que a Bahia é o estado com mais denúncias de assédio eleitoral no trabalho em 2024, segundo informações do Ministério Público do Trabalho (MPT). Segundo o órgão, o estado lidera o ranking com 36 casos, seguido de São Paulo, com 31, além de Minas Gerais e Paraíba, com 14 cada.

O órgão chegou a recomendar que os municípios de Juazeiro, norte do estado, e Serrinha, a 180 km de Salvador, adotem medidas que reforcem a liberdade do voto e a ilegalidade de qualquer tipo de pressão sobre servidores, terceirizados e ocupantes de cargos para a participação em atos de campanha...

Eleições 2024: TRE-BA defere 94% dos pedidos de registro de candidaturas julgados até a última segunda 16

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) deferiu 94,35% dos pedidos de registros de candidaturas das Eleições Municipais 2024 julgados até a noite de segunda-feira (16/9). Ao todo, a Justiça Eleitoral baiana recebeu 35.208 pedidos de candidaturas para os cargos de Vereador, Prefeito e  Vice-Prefeito. Do total desses processos, 721 foram indeferidos e os demais aguardam julgamento em 1ª ou 2ª instância. 

No 1º grau, somente pendem de julgamento os processos referentes ao registro de candidatura de vagas remanescentes e, ainda, de substituição em razão da ocorrência de renúncia, de falecimento e de indeferimentos relacionados a candidatos...

Organizações da sociedade civil têm até dia 7 de outubro para apresentarem propostas para os Coletivos Bahia Pela Paz

Entidades e organizações sem fins lucrativos que tiverem interesse em desenvolver trabalhos sociais junto ao programa Bahia Pela Paz, do Governo do Estado, poderão se inscrever no edital de seleção para o projeto Coletivos Bahia Pela Paz, até o dia 7 de outubro. O edital, com os detalhes da apresentação, está disponível no site da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado (SJDH): https://abrir.link/FgpTC

O projeto dos Coletivos se constitui como a principal base territorial de intervenção comunitária do 'Bahia Pela Paz'e, no primeiro ano de execução, atuará em 12 comunidades situadas em: Salvador, Lauro de Freitas, Feira de Santana, Camaçari, Simões Filho, Dias D'Ávila, Santo Antônio de Jesus, Jequié e Valença...

Mais duas novas roças de maconha são localizados na região de Irecê

A Polícia Militar da Bahia, através da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE-Caatinga), em atuação integrada com a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO), Polícia Federal, Polícia Civil de Minas Gerais e a CIPE/SEMIÁRIDO, erradicaram nesta quarta-feira (18), mais dois plantios de maconha na cidade de Irecê - BA.

Na mesma semana, um segundo laboratório de produção intensiva de maconha, foi localizado, onde estava produzindo maconha gourmet, com alto teor de THC, em escala industrial, com sementes especiais importadas, possivelmente, da Europa...

Bahia é o estado com maior número de casos de assédio eleitoral investigados pelo Ministério Público do Trabalho

A Bahia é o estado com mais denúncias de assédio eleitoral no trabalho em 2024, segundo informações do Ministério Público do Trabalho (MPT).

Segundo o órgão, o estado lidera o ranking com 36 casos, seguido de São Paulo, com 31, além de Minas Gerais e Paraíba, com 14 cada...

AGENDA 15: Andrei terá encontro com representantes da Educação e fará caminhada da vitória no bairro Nossa Senhora da Penha nesta quinta-feira (19)

Andrei Gonçalves representa a nova política, um novo modelo de gestão, voltado para o bem do povo e não para interesses próprios. 

Uma das principais prioridades na gestão da Coligação "O Futuro Chegou" será a educação, uma das áreas mais castigadas nos últimos anos. Por isso, nesta quinta-feira (19), Andrei dará continuidade ao diálogo com educadores em busca de soluções para os problemas enfrentados pela classe e pelos alunos e seus responsáveis. O encontro vai contar com a presença da Secretária de Educação da Bahia, Rowenna Brito...

Cerimônia de geração de mídias das urnas eletrônicas do TRE-BA teve início na manhã desta quarta (18)

Na manhã desta quarta-feira (18) o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) deu início às cerimônias de geração de mídias para as urnas eletrônicas que serão utilizadas nas Eleições 2024. O procedimento segue calendário fixado pela Justiça Eleitoral baiana para Salvador e para o interior do estado. Na capital, jornalistas puderam acompanhar toda a atividade na 1º zona eleitoral, com a presença do juiz eleitoral Raimundo Nonato Borges Braga, da promotora do Ministério Público Maria Pilar Menezes e de servidores do Regional baiano.

Passo a passo..

Trecho Rio São Francisco aterrado e árvores centenárias derrubas é o retrato para construir extensão da Ferrovia, denuncia lideranças quilombolas

Reportagem do Eco Nordeste, destaca que São três quilômetros de concreto atravessando o que era um braço do Rio São Francisco no Território Quilombola Araçá/Volta, localizado no município de Bom Jesus da Lapa, Oeste da Bahia. A ponte integra os 1.527 quilômetros de extensão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) que está em construção desde 2010 e deve conectar o futuro Porto Sul, em Ilhéus, no litoral baiano, ao município de Figueirópolis, no Tocantins, onde se encontrará com a Ferrovia Norte-Sul. 

A obra, de responsabilidade da empresa pública Infra S.A, e o licenciamento da ponte estão suspensos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pela Justiça desde 2019, por não terem sido atendidas as regras de consulta às comunidades tradicionais. Araçá/Volta é um território quilombola de 19 mil hectares onde vivem 613 pessoas, vizinho de outros quatro (Lagoa do Peixe, Bebedouro, Batalhinha e Rio das Rãs), que juntos somam 70 mil hectares. Os quilombolas aguardam assinatura de acordo que garante recurso para a efetivação da regularização fundiária das terras...

MPBA acata denúncia sobre esquema de grilagem de terras do Estado em Juazeiro

O Ministério Público da Bahia recebeu a denúncia junto com as provas e vai iniciar as investigações.

O Programa de Regularização Fundiária iniciou na gestão do então governador Jaques Wagner com a finalidade de doar até 1 hectare de terra para posseiros que moram na Zona Rural. O Programa teve continuidade na gestão do governador Rui Costa. ..

Durante entrevistas em emissoras de rádio nesta quarta-feira (18), Márcio Jandir conquista o público com propostas inovadoras para Juazeiro, diz assessoria

Márcio Jandir participou de entrevistas nos programas Nossa Voz (Grande Rio FM) e Preto no Branco (Transrio) na manhã desta quarta-feira (18), quando teve a oportunidade de responder aos questionamentos dos jornalistas e ouvintes sempre de maneira segura, mostrando profundidade e conhecimento sobre os diversos temas  envolvendo Juazeiro. Elogiado por sua postura firme, porém serena  e muito precisa nas colocações acerca do problemas que afetam Juazeiro, apresentou as soluções com um programa de governo inovador que irá priorizar uma participação efetiva da sociedade civil organizada.

"Reafirmo o meu compromisso com a cidade e com todos os juazeirenses. A nossa campanha não depende de alianças políticas com vereadores, deputados ou partidos. Estou nessa luta por vontade própria, movido pelo desejo de ver Juazeiro prosperar. Eu e minha amiga Cida Gama só precisamos conquistar o apoio mais importante que é o do povo. E é isso o que já está acontecendo a cada conversa e abraço das pessoas que encontramos pelas ruas da cidade", disse Márcio Jandir...

MPBA aciona Município de Juazeiro para implementar planos de gerenciamento de resíduos de unidades de saúde

O Ministério Público da Bahia ajuizou na última sexta-feira, dia 13, ação civil pública contra o Município de Juazeiro para que a Justiça determine a elaboração de planos de gerenciamento de resíduos para as unidades de saúde municipais. 

Segundo a promotora de Justiça Heline Esteves Alves, autora da ação, o MPBA recebeu, em 2021, uma denúncia de descarte irregular de resíduos sólidos hospitalares em uma unidade de saúde do Município. A partir dessa denúncia foi instaurada uma investigação que constatou irregularidades no descarte e tratamento de resíduos sólidos em diversas unidades básicas de saúde da cidade, dentre as quais destacava-se o acúmulo de material hospitalar em locais inapropriados no interior das unidades. ..

APLB Sindicato em Juazeiro realiza assembleia e trabalhadores em educação recebem esclarecimentos sobre o plano de cargos e carreira

A APLB Sindicato em Juazeiro realizou uma assembleia na manhã desta quarta-feira (18) com a presença dos trabalhadores em educação da rede pública municipal de ensino para que fossem esclarecidos vários pontos acerca do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) da Lei 2.606/2016.

Para Gilmar Nery, diretor da APLB Sindicato a assembleia foi realizada para que os profissionais tirassem suas dúvidas sobre o assunto. "Foi quase um seminário onde a categoria esclareceu o que estava sem entendimento, isso com a presença do advogado Rafael Amorim, que faz parte do corpo jurídico da entidade Na oportunidade nós colocamos todas as questões, todos os artigos relacionados ao PCCR e à tabela de vencimento que foi objeto de enquadramento de 2016 e de agora, com tabela atualizada de 2024", destacou Gilmar Nery...

Distrito de Abóbora abraça time de Isaac e reforça candidatura de Celso Carvalho prefeito e Coronel Anselmo vice, destaca assessoria

Em mais um momento de conexão com o povo de Juazeiro, o candidato a prefeito, Celso Carvalho (PSD), realizou, na noite desta terça-feira (17), uma caminhada porta-a-porta no distrito de Abóbora. Junto com o candidato a vice, Coronel Anselmo, lideranças comunitárias, candidatos a vereador e o ex-prefeito Isaac Carvalho, Celso visitou os moradores que o aguardavam ansiosos em suas portas. 

O clima era de esperança e confiança no time de Isaac. Para a moradora de Abóbora, Marina Ferreira Barbosa, 60, "votar em Celso é um reconhecimento por tudo que Isaac fez pelo Município. Ele foi o melhor prefeito da história e eu faço questão de declarar meu voto no candidato dele", disse. ..

Queijaria de Casa Nova é o primeiro empreendimento familiar da Bahia que poderá comercializar em todo o Brasil

Na semana em que acontece o 1º Festival do Queijo Artesanal da Bahia, a queijaria Casa de Queijo Nia, localizada no sítio Terra Seca, no município de Casa Nova (BA) é a primeira agroindústria familiar a ser certificada pelo Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf), por meio da parceria com o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), com o Selo do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Agropecuária (SISBI-POA). 

A conquista é fruto da articulação da família junto a diversas instituições e parceiros, a exemplo do Governo da Bahia, por meio do projeto da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Pró-Semiárido.
 
Com a certificação, a unidade que trabalha com o processamento do leite de cabra pode comercializar o queijo, em todo o território nacional. "A CAR foi uma peça muito importante, pois sem ela a gente não conseguiria trazer inovações para o nosso empreendimento. Agradecemos o reconhecimento, o apoio e as boas ações que recebemos! Espero que as políticas públicas sejam sempre acessadas pelos pequenos produtores como somos nós, da agricultura familiar.", salienta Regiane Reis, que junto com o esposo e os filhos administra a Casa de Queijo Nia...

Bahia mantem o maior crescimento percentual do Brasil, no desempenho das atividades turísticas, aponta IBGE

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que a Bahia tem mantido o maior crescimento percentual do Brasil, no desempenho das atividades turísticas. O estado voltou a ser destaque na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), divulgada pelo instituto. Em 2023, a Bahia foi destino de 1,8 milhão de viagens nacionais, 726 mil a mais que em 2021, um crescimento de 62,6%. Já a receita turística chegou a R$ 2,4 bilhões, a segunda maior do país. Uma em cada 10 viagens pelo Brasil foi para a Bahia, o melhor resultado registrado, desde 2019.
 
Ainda segundo o IBGE, em 2023, a média de gasto por viagem no estado foi de R$ 2,4 mil, um aumento de 27,1%, em relação a 2021, enquanto a média nacional ficou em R$ 1,6 mil. No ano passado, a cada R$ 10 gastos pelos turistas brasileiros, R$ 1 ficou na Bahia.
 
"Vivemos um crescimento exponencial no turismo, resultado da Estratégia Turística Bahia 4.0, implementada com a participação de entes públicos, da iniciativa privada e da sociedade civil, sob o comando do Governo do Estado. Os resultados nos conferem a liderança nacional, mas não estamos acomodados. Continuamos trabalhando com afinco para que o turismo baiano se desenvolva ainda mais, gerando emprego e renda e atraindo investidores", explica o titular da Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA), Maurício Bacelar.
 
O planejamento estratégico da Setur-BA contempla ações de infraestrutura, capacitação e qualificação de mão de obra, promoção do destino Bahia, nos âmbitos regional, nacional e internacional, e ampliação da malha aérea.
 
Para o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, seção Bahia (Abih-BA), Wilson Spagnol,  "os dados de crescimento do turismo da Bahia, superiores à média nacional, não nos surpreendem, por causa do trabalho bem feito da Setur-BA, com a contribuição do empresariado".
 
Tendência de crescimento - Segundo dados da Setur-BA, de janeiro a agosto de 2024, os principais aeroportos baianos tiveram incremento de 9,1% na movimentação de passageiros, em comparação com o mesmo período de 2023. Os maiores percentuais de crescimento foram obtidos pelos aeroportos de Ilhéus (17,8%), Porto Seguro (9,5%) e Salvador (9,2%). Já o terminal rodoviário da capital baiana teve um crescimento de 18,9% no fluxo de passageiros, nos últimos oito meses.
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