Comissão que acompanha transposição do Rio São Francisco entrega relatório para futuro ministro

O futuro ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, que englobará competências atualmente de responsabilidade das pastas de Cidades e Integração Nacional, recebeu o relatório com 12 propostas a fim de garantir a efetividade da transposição do rio São Francisco e a sustentabilidade econômico-financeira da obra, que se arrasta desde 2007 e atualmente tem 97% dos serviços executados.

O texto é o resumo de um relatório final com mais de 200 páginas e foi elaborado pela comissão externa da Câmara Federal que acompanha a obra desde 2015 e encerrará os trabalhos neste ano...

Ministros do futuro governo se reúnem em Brasília

Os ministros do futuro governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro, reúnem-se hoje (27) em Brasília. Serão duas etapas de reuniões: inicialmente para capacitação e outra ministerial. A segunda reunião, a ministerial, será no gabinete de transição, que funciona no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). Antes pela manhã, haverá um encontro na Escola Nacional de Capacitação Pública (Enap), utilizada com freqüência para cursos destinados a funcionários graduados da União. O ministro extraordinário da Transição, Onyx Lorenzoni, confirmado para a Casa Civil, deve coordenar as atividades. Não foram divulgados os temas nem detalhes sobre os participantes. As reuniões ocorrem a cinco dias da posse de Bolsonaro, no próximo dia 1º de janeiro de 2019. A expectativa é que o presidente eleito e sua família desembarquem em Brasília no sábado (29) já para se preparar para as cerimônias. Bolsonaro passou o feriado do Natal na Restinga da Marambaia, região litorânea do Rio de Janeiro. A previsão é que ele retorne ainda hoje para a capital fluminense. ..

Ministro Edson Duarte comenta saída do Japão da Comissão da Baleia

O Ministério do Meio Ambiente divulgou nota sobre anúncio do governo japonês de retormar caça comercial das baleias e de deixar organismo internacional dedicado à agenda.

Confiram nota na integra:..

Bolsonaro se reunirá na sexta-feira com primeiro-ministro de Israel

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, informou nesta terça-feira que se reunirá na sexta-feira (28) à tarde com o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Natanyahu. A informação foi transmitida por um de seus assessores, por meio de um áudio do próprio Bolsonaro via Whatsapp, enquanto ele passa o feriado do Natal na Ilha da Marambaia, área de treinamento da Marinha.

É também pelo Whatsapp que os assessores do presidente eleito têm compartilhado fotos e vídeos de suas atividades na Ilha. A imprensa recebeu ordem da Marinha para se manter a quase dois quilômetros do litoral da ilha e mantém uma embarcação fazendo a vigilância do local. As informações da assessoria mostram que, há uma semana da posse, Bolsonaro posou para fotos com familiares de militares que vivem no local e promoveu um oficial...

Nordestinado a cuidar da vida

Me deixei refletir, nos instantes em que sobrevoava a imensidão amazônica, sobre o meu papel, como nordestino, a cuidar do patrimônio natural do Brasil, como ministro do Meio Ambiente. Ambiente este tão rico em vida e biodiversidade. Tentei buscar a origem da emoção que sintia naquilo que estava fazendo.

Acredito que esta emoção aflora por ter vindo de um lugar onde a floresta é a caatinga do sertão semiárido, onde as diminutas copas da maioria das árvores se esparramam como quem quer se esconder do sol. Tortuosas quantos os caminhos que historicamente se apresentaram como possibilidades para o povo do lugar...

PGR recorre de decisão de Marco Aurélio; ministro mandou soltar presos após 2ª instância

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu nesta quarta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a derrubada da decisão do ministro Marco Aurélio Mello. Mais cedo, nesta quarta, Marco Aurélio mandou soltar todas as pessoas que estiverem presas por terem sido condenadas pela segunda instância da Justiça.

O recurso apresentado por Raquel Dodge será analisado pelo presidente do STF, Dias Toffoli. A expectativa é que o ministro tome uma decisão ainda nesta quarta-feira. Ao colunista do G1 e da GloboNews Valdo Cruz, Marco Aurélio afirmou que, se o STF ainda for "o Supremo", a decisão dele deve ser obedecida por todos os juízes...

PF cumpre mandados de buscas na casa de Kassab, ministro de Temer

Agentes da Polícia Federal foram na manhã desta quarta-feira (19) à casa de Gilberto Kassab (PSD), no bairro Itaim Bibi, na Zona Sul de São Paulo. O objetivo dos policiais era cumprir oito mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações do governo Michel Temer está em Brasília e não acompanhou a operação em sua casa. Ao G1, ele afirmou estar tranquilo...

Governo Bolsonaro terá mais ministros militares do que em 1964

O governo de Jair Bolsonaro terá mais ministros com formação militar no primeiro escalão do que no governo do general Castelo Branco (1964-1967), que inaugurou o ciclo de militares no poder após o golpe de 1964. Comparado aos outros governos que sucederam o general, o do presidente eleito está no mesmo patamar da gestão do general Emílio Garrastazu Médici, que tinha sete ministros militares, mas numericamente abaixo dos ministérios de Ernesto Geisel (10 ministros militares), Artur da Costa e Silva e João Baptista Figueiredo, ambos com nove.

O que diferencia o primeiro escalão de Bolsonaro dos presidentes militares e de parte dos civis após a redemocratização é a redução dos ministérios propriamente militares desde 1999. Primeiro, a antiga Casa Militar e o Serviço Nacional de Informações (SNI) foram extintos. No lugar deles nasceu o Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Depois, os ministérios do Exército, da Marinha e da Aeronáutica se fundiram no Ministério da Defesa, que incorporou ainda o Estado-Maior das Forças Armadas (Emfa)...

Ex-ministro é acusado de receber propina em esquema de Cabral

O operador financeiro da organização criminosa comandada pelo ex-governador do Rio Sérgio Cabral (MDB), Carlos Miranda, acusou o deputado e ex-ministro do Meio Ambiente de Lula, Carlos Minc, de receber propina no esquema organizado por Cabral. De acordo com o colunista Lauro Jardim, do Globo, Minc que também foi secretário do Meio Ambiente de Cabral, é acusado de receber propinas diretamente pagas a ele pela Queiroz Galvão.

Durante seu depoimento, Miranda afirmou que Minc e Marielle Ramos, ex-diretora do BNDES, 'receberam R$ 300 mil' em propinas. O delator também afirmou desconhecer o 'quanto ficou para cada um'. Os pagamentos seriam 'em razão de obra no Canal do Cunha'. Ainda de acordo com Carlos Miranda, o dinheiro pago a Minc e Marielle foi 'posteriormente abatido do valor devido pela Queiroz Galvão a Cabral'...

Imprensa mundial destaca pronunciamento do Ministro Edson Duarte na Conferência do Clima, na Polônia.

A participação do Ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, na 24ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 24), em Katowice, na Polônia, direcionado a representantes de mais de 190 países que integram a convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) para mudanças climáticas, teve repercussão positiva nos principais veículos de comunicação do mundo.

A agencia Brasil, destacou trecho do discurso em que o ministro “reforçou que o país antecipou no ano passado o cumprimento das metas voluntárias das emissões de gases de efeitos estufa previstas para 2020 na área florestal e os investimentos de mais de R$ 10 bilhões em técnicas agrícolas sustentáveis por meio do programa Agricultura de Baixo Carbono e o incremento do uso de biocombustíveis, através do programa Renovabio”...

Ministro garante a Rodolfo conclusão em 2019 de passarelas de pedestres em Caruaru e Garanhuns

O deputado federal eleito Fernando Rodolfo (PHS-PE) anunciou, ao lado do ministro dos Transportes, Valter Casimiro, que as seis passarelas de pedestres cujos projetos o ministro autorizou na última terça, (11), em Caruaru, para a cidade e para Garanhuns, estarão concluídas no próximo ano. “O ministro assegurou que serão construídas e concluídas ainda em 2019”, informou. 

Com custo total estimado de R$ 15 milhões, as seis passarelas – quatro sobre a BR 104, em Caruaru, e as outras duas em cima da BR 424, em Garanhuns - foram solicitadas por Rodolfo ao ministro em audiência em Brasília em 13 de novembro passado. Segundo o deputado federal eleito, os recursos para sua construção foram contemplados no orçamento de 2019 do Ministério, alocados na rubrica de manutenção rodoviária do DNIT, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. ..

Ministro Edson Duarte diz que Brasil avança na redução do aquecimento global

Em discurso na 24ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (CPO 24), em Katowice, na Polônia, o ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, disse hoje (12) que o Brasil avançou nos compromissos assumidos para reduzir o aquecimento global. O encontro começou no dia 3 último.

O pronunciamento foi direcionado a representantes de mais de 190 países que integram a convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) para mudanças climáticas. Os ministros e delegados das nações têm a missão de elaborar até a próxima sexta-feira (14) um plano de ação para colocar em prática os objetivos do Acordo de Paris, firmado em 2015...

Brasil atingiu este ano a meta de redução em até 38% das emissões de carbono na área florestal, ministro Edson Duarte comemora

O Brasil atingiu este ano a meta de redução em até 38% das emissões de carbono na área florestal. O país reduziu 1,28 bilhão de toneladas de dióxido de carbono entre agosto de 2017 e julho de 2018, o que representa uma redução de 60% no volume emitido por atividades florestais. O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, comemorou os resultados e declarou que os números confirmam a contribuição brasileira para redução dos gases efeito estufa no mundo. 

“O Brasil vem fazendo um papel importante. Isso deve servir de estímulo para fazer mais, ou seja, o que o Brasil fez é importante, mas o sentimento é de que precisamos fazer muito mais porque a situação é muito grave no mundo inteiro. A contribuição tem que ser de todos os países”, comentou Duarte à Agência Brasil..

Aquecimento global é tema secundário, diz futuro ministro

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, anunciou Ricardo Salles para assumir o Ministério do Meio Ambiente (MMA). À Folha de S.Paulo, o futuro ministro afirmou que a discussão sobre aquecimento global é inócua neste momento.

O nome foi anunciado por meio das redes sociais no último domingo (9). O futuro ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles afirmou à reportagem que pretende "ajudar o Brasil a se desenvolver". "Vamos preservar o meio ambiente sem ideologia e com muita razoabilidade". "Respeitaremos todos aqueles que trabalham e produzem no Brasil, não só na agropecuária, mas todos os setores produtivos, inclusive na infraestrutura", diz...

Ministro Edson Duarte assume chefia da delegação brasileira na Polônia e defende mais investimentos para países em desenvolvimento

O Ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, chefe da delegação brasileira na Conferência do Clima (COP24), defendeu nesta segunda-feira (10) em Katowice, na Polônia, em pronunciamento na plenária, a necessidade do cumprimento, por todos, dos acordos firmados até o momento, destacando ainda, que  “países ricos devem cumprir com o acordo para financiar projetos de países em desenvolvimento”.

O Ministro reforçou durante sua fala que “os países mais ricos podem fazer muito, independente dos acordos e ajudas externas”, e complementou afirmando que “A política ambiental e climática não é política de governo, mas de estado, onde todos governos, sociedade, empresas devem participar. ”..

Ministro afirma que parceria com concessionárias são estratégicas para promover o turismo e a economia em bases sustentáveis

O Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) inaugurou, ontem quinta-feira (6), um novo posto de atendimento no Parque Nacional de Fernando de Noronha. A estrutura, localizada na Praia do Leão, faz parte do contrato de concessão de serviço de uso público da unidade, que prevê a instalação, por parte das empresas concessionárias, de serviços de apoio à visitação.

O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, que participou da entrega da nova estrutura, ressaltou a importância das parcerias nesse modelo de gestão nos parques federais...

Ministro anuncia a data para inauguração do último trecho da Transposição do Rio São Francisco

O ministro da Integração Nacional, Pádua Andrade, anunciou ontem. dia 06, a data para inauguração do último trecho da Transposição do Rio São Francisco, que fica localizado no município de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco. Segundo ele, a entrega da obra deverá ocorrer entre os dias 26, 27 e 28 de dezembro.

Além do ministro, está prevista a presença do presidente Michel Temer (MDB), devendo ser uma de suas últimas agendas oficiais no exercício do cargo. O trecho a ser inaugurado faz parte do Eixo Norte da transposição e passa ainda pelos municípios de Penaforte, Jati, Brejo Santo e Barro, situados no Ceará...

Dados municipais fortalecem Portal do Licenciamento; Ministro Edson Duarte assinou o documento

O sistema de informações sobre licenciamento ambiental no Brasil ganhou um reforço com a cessão, por parte do Instituto do Meio Ambiente do Acre (Imac), do Sistema de Licenciamento Ambiental (SEIAM) do estado para o Ministério do Meio Ambiente. O termo foi assinado ontem quarta-feira (5), em Brasília (DF), entre o ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, e o procurador-geral do estado, Armando Melo, representando o presidente Imac, Paulo Roberto Viana.

Com isso, o MMA será responsável pelo repasse do código-fonte do SEIAM aos entes do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) que não dispõem de dispositivos para a gestão de informações, viabilizando a integração dos bancos de dados municipais e estaduais, como Amapá e Distrito Federal, que serão os primeiros beneficiados. O sistema compreende as funcionalidades de Controle e Segurança de Dados, Cadastro Ambiental, Controle Ambiental e Sistema de Administração...

Ministro do Meio Ambiente lança Fundo e garante recursos para áreas marinhas e costeiras

O Ministério do Meio Ambiente lançou, nesta terça-feira (4), o Fundo Marinho, um mecanismo financeiro para garantir a continuidade das ações do Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas – GEF MAR.

Os objetivos são conservar a biodiversidade desses ambientes, ampliar o número de unidades de conservação que fazem parte dele e implementar mecanismos financeiros para a sua sustentabilidade a longo prazo. O aporte inicial de recursos será de 9 milhões de dólares. Outros R$ 60 milhões serão direcionados à iniciativa pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)...

Gonzaga Patriota se reúne com dois novos ministros do governo de Jair Bolsonaro

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) começou a semana se reunindo com dois novos ministros do governo do presidente eleito Jair Bolsonaro: o da Saúde, deputado Luiz Henrique Mandetta e o da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. O encontro aconteceu no escritório de transição, em Brasília e, na ocasião, Patriota apresentou algumas pautas e discutiu projetos de sua autoria, como o da interligação do Rio Tocantins com o Rio São Francisco.

O primeiro encontro aconteceu com o novo ministro Luiz Henrique Mandetta, onde o socialista falou sobre a importância dos projetos e parcerias para Pernambuco. Patriota falou ainda sobre os repasses de verbas para os hospitais filantrópicos do Estado, citando os exemplos do Santa Maria, de Araripina e o Pronto Socorro São Francisco, de Salgueiro...