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28 de Novembro de 2024

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Ação Direta de Inconstitucionalidade a favor da autonomia das universidades federais já ganhou três votos no STF

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello e Cármen Lúcia também votaram a favor da autonomia dos institutos de educação federais. O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6565), proposta pelo Partido Verde, começou na última sexta-feira (9) e conta agora com o total de três votos, inclusive o do relator, o ministro Edson Fachin. Para aprovação da ADI, seis ministros devem votar a favor até 19 de outubro.

A peça questiona o excesso de poder do presidente da república, Jair Bolsonaro (sem partido) nas últimas nomeações para a reitoria das instituições. À frente da ação está o deputado Professor Israel Batista (PV-DF), que explicou no Twitter que o objetivo da ADI é garantir a escolha democrática das eleições acadêmicas...

Covid 19: Sobradinho registra três novos casos do coronavírus, nesta terça-feira (13)

Em mais uma edição do boletim epidemiológico, a Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Saúde, divulgou que nesta terça-feira (13) houve registro de três novos casos de coronavírus.

Os pacientes positivados são, duas mulheres com respectivamente, 37 e 39 anos de idade, e um homem com 49 anos...

Gonzaga Patriota percorre trechos e fortalece parcerias políticas

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) não para! O parlamentar está com o pé na estrada promovendo uma intensa agenda de articulações para as eleições municipais. Depois de várias ações, na quinta feira, com Odacy Amorim e seus candidatos a vereadores e vereadoras, em Petrolina nesta quinta (8) e sexta-feira (9), o socialista sertanejo passou por Lagoa Grande, Santa Cruz da Venerada, Ouricuri, Ipubi, Trindade, Araripina, Nascente, Santa Filomena Dormentes, Afrânio, Rajada e Petrolina, levando o seu apoio aos candidatos e promovendo eventos e reuniões.

A agenda começou em Lagoa Grande onde o parlamentar se reuniu com o prefeito Vilmar Cappellaro, candidato à reeleição e com o vereador Mantena. De lá, seguiu para Santa Cruz da Venerada com uma entrevista na Rádio Cultura FM, ao lado do vereador Luciano Nunes. Na ocasião, Patriota comentou sobre o cenário político atual e defendeu a continuidade do mandato do referido vereador. Já em Ouricuri, o deputado participou de uma reunião na residência de Elcinho do Crediário, manifestando apoio e gravando vídeos para Galego do Côco, Francisco do Lopes, Coriolano, Remesson Silva e correligionários...

“As Eleições de 2020 já são as que impõem mais desafios à Justiça Eleitoral”, afirma presidente do TRE-BA

Equacionar o cumprimento da legislação eleitoral e das normas sanitárias em um contexto acirrado de disputa municipal, no qual a vacina contra o novo coronavírus ainda não é uma realidade. Este cenário já caracteriza as Eleições Municipais de 2020 como as mais desafiadoras, afirmou o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, desembargador Jatahy Júnior, em audiência pública virtual.

A audiência reuniu integrantes da Justiça Eleitoral da Bahia, políticos e representantes da sociedade civil de 82 municípios da região, que possui cerca de 1 milhão 796 mil votantes. Na ocasião, o presidente do TRE-BA destacou medidas para a realização de eleições seguras, como a distribuição de equipamentos de proteção entre os mesários pelo Tribunal Superior Eleitoral. Nove carretas já foram entregues em Salvador e sairão da Base Aérea para todas as zonas eleitorais...

O centenário Benjamin Guimarães usado para levar cargas e passageiros no trecho Pirapora a Juazeiro, será restaurado

O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) anunciou a conclusão do processo licitatório para contratação de empresa especializada para a recuperação do Vapor Benjamim Guimarães, único desse modelo no mundo e que está atracado no porto de Pirapora, no Norte de Minas.

A empresa vencedora — INC Indústria Naval Catarinense — foi conhecida em 30 de setembro, dia em que o Iepha-MG completou 49 anos. O investimento na recuperação do Benjamim Guimarães é de R$ 3 ,7 milhões, dos quais R$ 74 mil devem ser aportados pelo instituto. A execução da obra está prevista para ocorrer no prazo de seis a oito meses...

Democracia: Primeiro debate em Juazeiro da eleição 2020 reúne candidatos a prefeito por três horas na redeGN

Cinco candidatos a prefeito debateram ideias, apresentaram propostas para convencer o eleitor no próximo 15 de novembro. Os eleitores de Juazeiro tiveram a oportunidade de conhecer nesta quarta-feira (7), as propostas dos candidatos através do primeiro debate que foi transmitido através das redes sociais da redeGN.

Os candidatos a prefeito do município em 2020 confrontaram ideias, durante três horas, na Câmara Municipal de Juazeiro. Breno Rainan (PSOL), Capitão Moreira (Avante), Coronel Anselmo (DEM), Raffani Souza (Republicanos), Paulo Bomfim (PT) estiveram presentes. A candidata Suzana Ramos (PSDB) náo participou do debate e justificou a ausência devido compromisso em Salvador...

Central de Atendimento remoto do TRE auxilia eleitores em casos de dúvidas

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) estruturou uma Central de Atendimento Remoto para auxiliar os eleitores nas dúvidas referentes ao pleito de 2020. O objetivo da ação é identificar e resolver as demandas do eleitor, evitando o comparecimento presencial aos cartórios. O serviço vai funcionar de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, pelo número (71) 3373-7000.

Durante a chamada, basta que o eleitor escolha a opção 2 para ser direcionado para um dos telefonistas. Trinta profissionais vão fazer o atendimento pela manhã e outros 15, à tarde...

Boletim apresenta um óbito e três casos confirmados para COVID-19 neste sábado (3), em Juazeiro

Na divulgação do boletim deste sábado (03), a Secretaria Municipal da Saúde registra três novos casos confirmados da COVID-19 em Juazeiro e também lamenta informar o óbito de uma paciente de 79 anos sem nenhuma comorbidade, ocorrido no Hospital Regional. Com essa, infelizmente, o município chega à 102ª perda em decorrência da pandemia.

Entre os 03 novos casos positivos, 02 são do sexo masculino e 01 do sexo feminino com idades de 26 a 58 anos e todos estão em isolamento domiciliar. Dos resultados obtidos 01 foi através de teste rápido anticorpo e 01 de teste rápido antígeno. Com estes novos dados, agora são 4.511 pessoas que já contraíram o novo coronavírus no município, com 3.466 curados clinicamente. No total são 16.091 exames realizados com 11.580 resultados negativos, sendo considerados descartados...

Eleições 2020: TRE-BA lança cartilha sobre o poder de polícia da Justiça Eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, por meio da Corregedoria Regional Eleitoral, lançou, nesta quarta-feira (30/9), a Cartilha Poder de Polícia Eleitoral, atualizada de acordo com a Resolução nº 30/2020, do TRE-BA, que regulamenta o poder de polícia dos juízes eleitorais frente aos atos de campanha que violem medidas sanitárias. 

O poder de polícia é um poder administrativo, que deriva da supremacia do interesse público sobre o privado. No contexto da propaganda eleitoral, esse poder visa proteger a igualdade entre candidatos e a liberdade do indivíduo no exercício do direito fundamental do voto. Nas Eleições 2020, o poder de polícia é exercido pelos juízes eleitorais de 1º grau nas respectivas Zonas Eleitorais...

Eleitores de cidade baiana terão três opções de voto em Novembro: branco, nulo ou reeleger o atual prefeito

Uma candidatura no cenário político baiano chama a atenção nesta eleição: a do prefeito e candidato à reeleição em Licínio de Almeida, Dr. Fred, que é candidato único no seu município.

De acordo com as regras Eleitorais o candidato vai precisar de apenas um voto para conquistar a cadeira de prefeito da cidade. O médico de 34 anos, filiado ao PCdoB, que venceu a eleição em 2016 com pouco mais de 300 votos de frente para o segundo colocado, este ano navega em águas mansas e vai precisar somente do seu voto para se reeleger...

Bahia: TCM disponibiliza nomes dos gestores públicos que tiveram contas rejeitadas

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia disponibilizou em seu site, nesta segunda-feira (28), a relação encaminhada à Justiça Eleitoral com os nomes dos gestores públicos baianos que tiveram contas anuais rejeitadas; termos de ocorrência, denúncias ou auditorias julgados procedentes – cujos processos já transitaram em julgado – e que podem ser, eventualmente, enquadrados na Lei da Ficha Limpa.

Na lista encaminhada pelo TCM foram relacionados os nomes de 1.149 gestores municipais que sofreram punição nos últimos oito anos durante o exame de 2.014 processos...

Campanha eleitoral terá inicio neste domingo (27) e TRE intensifica combate a fake news nas eleições 2020

As campanhas dos candidatos às eleições municipais se iniciam neste domingo (27) em todo o Brasil e se estenderão, para algumas modalidades, até a véspera do pleito, que ocorrerá, em primeiro turno, em 15 de novembro.

Os candidatos a prefeito e vereador estarão autorizados a pedir votos e divulgar propostas nas ruas, na internet e na imprensa escrita. A propaganda gratuita em rádio e televisão só terá início em 9 de outubro...

PRESIDENTES DO TCM E TCE ENTREGAM AO TRE LISTA DE GESTORES PUNIDOS

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Plínio Carneiro Filho, e o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conselheiro Gildásio Penedo Filho, entregaram, nesta quinta-feira (24/09), ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, desembargador Jatahy Fonseca Júnior, a relação dos gestores públicos baianos que tiveram contas anuais rejeitadas; termos de ocorrência, denúncias ou auditorias julgados procedentes – cujos processos já transitaram em julgado – e que podem ser, eventualmente, enquadrados na Lei da Ficha Limpa. Com a entrega da lista à Justiça Eleitoral, o TCM e o TCE cumprem dever legal imposto pela Lei 9.504/97 a todos os tribunais de contas do país.

A solenidade de entrega ocorreu durante uma videoconferência, que teve à frente o presidente do TRE, desembargador Jatahy Fonseca Júnior, e os conselheiros Plínio Carneiro Filho e Gildásio Penedo Filho. Dela participaram ainda os juízes eleitorais Ávio Novaes, Henrique Trindade e Zandra Alvarez, além do procurador Cláudio Gusmão, chefe do Ministério Público Eleitoral – entre outras autoridades...

Covid-19: Dormentes completa três dias sem novos casos

O boletim epidemiológico da Covid-19 atualizado nesta quinta-feira (24) pela Secretaria de Saúde de Dormentes, mostra que o município está há três dias sem registrar novos casos do novo Coronavírus. Dormentes tem atualmente, três casos ativos da doença. 

De acordo com o boletim, publicado no site e redes oficiais da prefeitura, Dormentes contabiliza 248 casos confirmados da Covid-19, destes 244 já estão clinicamente curados e uma morte registrada desde o início da pandemia, em março...

Eleições 2020: TRE-BA recebe do TSE primeira carreta com itens de proteção individual para mesários

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia recebeu a primeira das 12 carretas enviadas pelo Tribunal Superior Eleitoral com equipamentos de proteção para os mesários das Eleições Municipais.

O material será acondicionado na Base Aérea de Salvador, espaço cedido pela Força Aérea Brasileira, de onde os EPIs serão redistribuídos para as zonas eleitorais. ..

Em resolução, TRE-BA reforça obrigação de atos de campanha respeitarem normas sanitárias

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reforçou através de uma resolução que as medidas sanitárias devem ser cumpridas para as Eleições 2020 no estado.

A resolução Nº 30, assinada pelo Presidente do Tribunal, o desembargador Jatahy Júnior, também reforça os protocolos e condutas durante as eleições. ..

Juiz ouvidor do TRE-BA alerta para mudança temporária de seções especiais

O presidente da Comissão de Acessibilidade e juiz ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, Freddy Carvalho Pitta Lima, alerta aos eleitores com deficiência e mobilidade reduzida, incluindo os idosos, a solicitarem, o quanto antes, a transferência para votarem em seções adaptadas. Essas seções são espaços estruturados pela Justiça Eleitoral para oferecer acessibilidade e segurança no momento do voto. 

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Preocupado com pandemia nas eleições, Rui pede apoio ao TRE

A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) vai produzir uma Nota Técnica para o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) com informações sobre a pandemia do novo coronavírus no estado e orientações para evitar o aumento de casos durante as eleições deste ano.

A informação foi divulgada pelo governador Rui Costa, nesta quinta-feira (17), por meio do seu perfil oficial no Twitter. "Vamos encaminhar ao TRE informações técnicas e sugerir protocolos sanitários para assegurar que a campanha eleitoral e a votação deste ano não provoquem o avanço da pandemia na Bahia", escreveu o governador nas redes sociais...

IDEB de Lagoa Grande despenca nos últimos três anos

Nesta semana saiu o resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica nos municípios brasileiros, e a cidade de Lagoa Grande, no Sertão do São Francisco caiu nos últimos três anos e meio. No levantamento de 2020, o município obteve uma nota inferior, que em relação aos anos anteriores, apresentou a maior queda dentre os principais municípios do Sertão, de 6,3 caiu para 5,2.

O IDEB é calculado a partir dos dados sobre aprovação obtidos no Censo Escolar e das médias de desempenho obtidas no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). No resto do país os municípios conseguiram um avanço, mas a cidade de Lagoa Grande não entrou na lista dos que progrediram...

Polícia Federal realiza operação em três cidades contra irregularidades no combate à Covid-19

A Polícia Federal de Pernambuco deflagrou, na manhã desta quarta-feira (16), a Operação Desumano com o objetivo de apurar supostas irregularidades em Contratação de Organização Social de Saúde (OSS) para gerenciamento de serviços de saúde pelas Prefeituras do Recife e de Jaboatão dos Guararapes, com recursos provenientes do SUS para ações de combate à Covid-19.

Foram cumpridos 21 mandados de busca e apreensão, sendo 16 no Recife, três em Jaboatão dos Guararapes e um em Olinda, além de um mandado de prisão temporária para o empresário Paulo Magnus.  ..

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