STF decide pela constitucionalidade de decreto que regulamentou quilombos

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, que o decreto presidencial que regulamentou, em 2003, a demarcação de terras de comunidades quilombolas é constitucional. Após 14 anos de tramitação, os ministros mantiveram as regras de autodeterminação, pelo qual a própria comunidade determina quem são e onde estão os quilombolas, além do direito à posse das terras que eram ocupadas no momento da promulgação da Constituição.

A ação foi protocolada pelo Democratas em 2004. O partido contestou a constitucionalidade do Decreto 4.887/2003, sobre os procedimentos para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades de quilombos...

Diocese de Juazeiro (BA) realiza lançamento da Campanha da Fraternidade 2018 na próxima quarta (14)

A Diocese de Juazeiro (BA) realizará o lançamento da Campanha da Fraternidade 2018 na próxima quarta-feira, (14), numa coletiva de imprensa marcada para às 9h, no Salão Papa Francisco, localizado na Casa Paroquial, na Catedral-Santuário Nossa Senhora das Grotas, com a presença do bispo diocesano Dom Beto Breis, do Padre Josemar Mota, vigário geral da Diocese, representantes da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e Pastoral da Mulher.

Tendo como tema “Fraternidade e superação da violência”, e como lema “Vós sois todos irmãos (Mt 23,8)”, a campanha desse ano propõe a discussão e reflexão sobre a violência que, de modo avassalador, está presente em vários segmentos da sociedade...

BURACO NA ORLA: SAAE comunica falta de água neste sábado no centro de Juazeiro

O Servico de Água e Saneamento Ambiental- SAAE/Juazeiro avisa aos usuarios do centro da cidade que faltará água neste sábado (10) das 8h às 18 horas, para  a troca da redução na rede de abastecimento que passa na orla, próximo ao Bradesco e que acabou provocando transtorno essa semana. Para que o servico seja realizado com seguranca será necessário desligar a bomba 04 que abastece todo o centro de Juazeiro e interditar a área para o tráfego de veiculos.

A previsao das equipes técnicas e de engenharia é de que o servico seja concluido no tempo previsto, com o abastecimento retornando no final da tarde e o trânsito liberado...

Sebrae Bahia tem horário de funcionamento alterado por conta do Carnaval

O Sebrae Bahia terá o seu horário de funcionamento alterado por conta do Carnaval. Na Unidade Regional Salvador, que fica em um dos circuitos da folia, no Centro da cidade, o atendimento estará suspenso entre quinta-feira, 8, e quarta-feira, 14, retomando as atividades normalmente na quinta-feira, 15, das 9h às 17h. Nas unidades regionais do interior, o funcionamento será normal até sexta-feira, 9, e o atendimento será suspenso entre segunda-feira, 12, e quarta-feira, 14. As atividades serão retomadas também a partir de quinta-feira, 15, das 9h às 17h. A Central de Relacionamento Sebrae (0800 570 0800) funciona normalmente até às 14h dessa sexta-feira, 9, e volta atender a partir das 8h de quinta-feira, 15.   ..

E O SOCIAL DE JUAZEIRO? Secretaria de Desenvolvimento Social responde aos questionamentos do leitor

A respeito da matéria veiculada no ‘Espaço do Leitor: E o Social de Juazeiro?’, a equipe de abordagem social da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) informa que esteve na manhã desta sexta-feira (09), no local indicado (arco da ponte) averiguando a situação.

Foi feito um cadastro das pessoas que se encontravam no local, uma ficha foi preenchida com dados pessoais e a equipe conversou com todos mostrando que existe o espaço do Centro Pop onde eles recebem alimentação adequada, atividades educativas e recreativas. Infelizmente, as mesmas se recusaram a deixar o local e a SEDES esclarece que só pode atender as pessoas que querem receber auxílio...

CSTT informa sobre o funcionamento do Zona Azul durante o Carnaval

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) informa aos condutores de Juazeiro que o estacionamento rotativo conhecido como ‘Zona Azul’ irá funcionar normalmente no sábado (10) e na segunda-feira (12). Já na terça-feira (13), considerada feriado de carnaval, não irá funcionar. O serviço retoma na quarta-feira (14) a partir das 8h. ..

Rio São Francisco ameaça plano de privatização da Eletrobras/Chesf

A batalha pela privatização da maior empresa de eletricidade da América Latina depende de um grande e degradado rio que serpenteia pelo empoeirado planalto Nordestino brasileiro. O rio São Francisco, de 2.900 quilômetros, há séculos é vital para criadores de gado, agricultores e para o suprimento da população local. Cortado por oito plantas hidrelétricas operadas pela estatal brasileira Eletrobras, agora o rio está secando, impactado por anos de estiagem.

Os parlamentares que representam a região alertam que o problema pode piorar se investidores privados assumirem o controle da Eletrobras. Eles ameaçam bloquear o projeto de lei de privatização da estatal elétrica, a menos que a medida exija que mais dinheiro seja direcionado para a recuperação do rio. Do contrário, dizem, os proprietários privados podem tentar espremer cada gota de água para ampliar a geração de energia, deixando pouco para as lavouras, navegação, e para o consumo em uma das regiões mais pobres do Brasil...

Prefeitura propõe alternativas para regulamentar comércio informal no centro de Petrolina

Cerca de 20 comerciantes informais de frutas e verduras conversaram com as equipes da Prefeitura de Petrolina sobre o ordenamento da atividade no centro da cidade. O encontro, que teve o objetivo de discutir alternativas para solucionar problemas da comercialização irregular de produtos, foi realizado nesta quarta-feira (07), no auditório da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe), no Centro de Convenções.

Durante a reunião, que durou aproximadamente 1h30, o pessoal da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS) detalhou os artigos 96 e 98 do Código de Posturas do Município, em vigor através da Lei 10/83, que trata do comércio informal na cidade estabelecendo regras para a atividade. Na ocasião, um vídeo foi exibido, mostrando uma série de irregularidades encontradas nas ruas do centro da cidade. Ao mesmo tempo, se reforçou a importância da regularização da prática ao que diz a lei. Pela SEDURBS, estiveram presentes o secretário-executivo de Serviços Públicos, Fred Machado, o secretário-executivo de Segurança Pública, José Silvestre e a secretária-executiva de Urbanismo, Taísa Gueiros. ..

Equipe da SEGESP apresenta relatório de gestão e planejamento de ações 2018

Em reunião com o prefeito Paulo Bomfim, nesta quinta-feira (08/02), a secretária de Gestão de Pessoas (SEGESP), Angelita Carvalho, e sua equipe apresentaram o relatório de ações da SEGESP executadas no exercício 2017 e as atividades propostas para serem desenvolvidas ao longo deste ano. A reunião também contou com a participação do secretário de Governo, Clériston Andrade (SEGOV), e da Superintendente de Planejamento da SEGOV, Lindsai Amaral.

Durante o encontro, a secretária Angelita Carvalho avaliou o trabalho desenvolvido pela SEGESP em seu primeiro ano de atuação e apresentou o planejamento do órgão para 2018. “A nossa Secretaria é nova, mas ao longo do ano de 2017 nós já conseguimos colher alguns frutos importantes, que beneficiaram os servidores e também o Município, reduzindo custos para a gestão. Mas, além de avaliar o que já fizemos, esse é o momento de planejar o futuro e garantir mais avanços para o servidor”...

Policiamento Caatinga erradica cerca de 19 mil pés de maconha em Juazeiro

Equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Caatinga erradicaram, na tarde de quarta-feira (7), aproximadamente 19 mil pés de maconha. A plantação estava localizada, no distrito de Maniçoba, em Juazeiro, às margens do Riacho Porção.

PMs do setor de inteligência descobriram o plantio que tinha pés medindo entre 1,30 e 1,50. Uma parte da plantação foi separada prara perícia e o restante incinerado. O material foi encaminhado para a Delegacia Territorial do município...

Hemoba de Juazeiro Informa Horário de Funcionamento no Carnaval Oficial

A Hemoba de Juazeiro informa o horário de funcionamento para doação de sangue no período  do carnaval oficial. Nesta sexta-feira (9) e segunda-feira de carnaval(12) o atendimento para coleta de sangue será das 8 às 12h. A  coleta será suspensa na terça-feira (13) e quarta-feira (14), retornando às atividades de rotina a partir de quinta-feira (15), manhã e tarde.

A gente sabe que o carnaval tá no sangue do baiano! E para garantir a alegria durante e após a folia, só com muita solidariedade. Compareça à Unidade de Coleta e faça a sua doação de sangue. ..

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA DE JUAZEIRO RESPONDE A QUESTIONAMENTOS DA LEITORA TÂNIA CRISTINA

Em resposta ao post da leitora Tânia Cristina, do bairro Tabuleiro, a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Juazeiro enviou a seguinte nota:

Assessoria diz que divulgação é obrigação do município. 

Em relação ao comentário de uma leitora sobre a propaganda, esclarecemos:..

JUAZEIRO: SESAU RESPONDE COBRANÇA DOS AGENTES DE ENDEMIAS SOBRE PAGAMENTO DE PRÊMIO

A Secretaria Municipal de Juazeiro informa que de acordo com a Lei Municipal 2.684/2017 o pagamento do incentivo aos Agentes de Combate a Endemias só pode acontecer quando os recursos financeiros forem disponibilizados através do repasse realizado pelo Fundo Nacional ou Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde. Até o momento nenhum recurso foi encaminhado para que seja realizado esse pagamento aos agentes. ..

Comissão aprova MP para financiamento de até R$ 200 mil a micro e pequenos empreendedores

Presidida pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), a comissão mista do Congresso Nacional responsável pela análise da Medida Provisória 802/2017 aprovou, nesta terça-feira (6), parecer final sobre o texto da MP, elaborado pelo deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), relator da comissão. Conhecida como "MP do Microcrédito", a medida concede financiamento de até R$ 200 mil para micro e pequenos empreendedores de todo o país. 

"A MP 802 fortalece a Política Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado, coordenada pelo governo federal e que prevê recursos da ordem de R$ 3 bilhões para incentivar aqueles brasileiros que querem empreender dentro da formalidade", explicou Fernando Bezerra. De acordo com o vice-líder do governo no Senado, a matéria beneficia diferentes tipos de prestadores de serviço e comerciantes, desde o dono da banca de revista até a manicure e o proprietário do pequeno armazém. "A aprovação desta MP significa um passo importante para a desburocratização do financiamento direcionado aos negócios que existem na vida real da nossa sociedade", acrescentou Bezerra Coelho...

Deputado Marcell Moraes é considerado o parlamentar mais atuante de toda a Bahia

Lutando há mais de 18 anos em prol da causa animal, o deputado estadual Marcell Moraes (PV) já ajudou e resgatou milhares de animais em toda a Bahia. Somente em seu mandato de vereador e deputado estadual, Marcell ajudou mais de 45mil animais em procedimentos veterinários, castrações, adoções e vacinas etc.“Recebo constantemente vários pedidos de ajuda animal. Venho realizando, vários resgates para salvar esses seres indefesos, que frequentemente são vítimas da crueldade humana. Os casos que recebo em meu gabinete são de deixar qualquer ser humano indignado. É um absurdo as atrocidades que são feitas com esses bichos, eu não consigo compreender como existem pessoas capazes de fazer mal a um ser indefeso. É um verdadeiro ato de covardia", diz Marcell.

Além de relembrar casos que marcaram a sua trajetória, o parlamentar contou que a motivação e a vontade de defender a causa animal só aumentam. “Quanto mais ajudo os animais, mais motivação eu tenho para lutar pelos direitos e proteção desses anjos de quatro patas. É muito gratificante perceber que todo esforço e dedicação que tenho empenhado no meu trabalho estão sendo reconhecidos. Continuarei lutando e defendendo os nossos animais diariamente, são por eles que estou nessa luta. Juntos conquistaremos ainda mais benefícios para esses anjos”,  destaca o parlamentar que apresentou inúmeros projetos em prol dos animais...

Agentes de endemias cobram pagamento de prêmio em Juazeiro; Veja nota na íntegra:

Nós, Agentes de Combate as Endemias de Juazeiro/BA pedimos mais uma vez a atenção desse blog, para cobrarmos da Secretária de Saúde desse município que cumpra com a Lei e efetue o pagamento do nosso PRÊMIO. mesmo com o quadro de efetivo deficiente e com a falta de materiais para trabalharmos com eficiência conseguimos controlar o índice de  dengue, dengue, zika e chikungunya.

Com a chegada da primavera e o começo da estação chuvosa em boa parte do país, os locais propícios para a criação do mosquito Aedes aegypti se multiplicam. O mosquito é o vetor dos vírus da dengue, zika e chikungunya. Não só a chuva, mas também a temperatura, que começa a aumentar. O Aedes aegypti é sensível a essas duas coisas. Quando tem chuva aumenta a oferta de criadouros e quando a temperatura aumenta, aumenta a velocidade do desenvolvimento dele. O mosquito leva de sete a dez dias para se desenvolver de ovo a adulto...

Bahia: Efetivo de segurança terá 25 mil militares em carnaval com foco em tecnologia de drones e câmeras em fardas

O carnaval de Salvador e de outros 39 municípios baianos, incluindo a região metropolitana, contará com o efetivo de mais de 25 mil policiais e bombeiros militares, nos circuitos da festa, a partir de quarta-feira (7).

A informação foi divulgada pelo secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa, em coletiva de apresentação da Operação Carnaval à imprensa durante a manhã desta terça-feira (6), na capital baiana. Para a folia, R$ 45 milhões foram investidos em segurança. De acordo com Barbosa, mais da metade desses militares atuarão na capital baiana, dividido entre os nove bairros que terão atrações voltadas para a folia, como Barra, Pelourinho, Cajazeiras Boca do Rio e Piatã...

Secretário Anderson Alves acompanha o andamento das obras do Parque Fluvial

Na manhã desta terça-feira (06), o secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR), Anderson Alves, acompanhou o andamento da obra do Parque Fluvial. A obra é uma iniciativa da Prefeitura de Juazeiro, em parceria do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA) do Ministério do Meio Ambiente e do Fundo Socioambiental da Caixa Econômica Federal.

De acordo com o secretário da SEDUR Anderson Alves, as obras da primeira etapa seguem bem adiantadas e ocorrem dentro do cronograma estabelecido. “Na parte de cima da Orla II, a ciclo faixa e a pista de cooper já está em fase de conclusão. Já na parte de baixo as quadras poliesportivas cobertas e o campo society já receberam toda a recuperação da parte estrutural. E o piso cobograma (bloco de concreto vazado que permite que a água entre pelos vazios) já está na fase de concretagem”, explica Anderson Alves...

SEMAURB realiza demolições de construções irregulares no Loteamento Nossa Senhora das Grotas

Após realizar mapeamento e monitoramento, a equipe de Fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) constatou diversas construções irregulares no Loteamento Nossa Senhora das Grotas. Na manhã desta segunda-feira (05), a Guarda Civil Municipal, com o auxílio de maquinário, realizou as demolições.

É considerada invasão construções realizadas em área verde, área reservada para equipamentos públicos, ou no limite de canais (só é permitido do eixo do canal com 15 metros de distância) e áreas inundáveis, definido pelo Código de Obras do Município.  ..

Moradores do Loteamento N. S das Grotas, agradecem a SEMAURB 

Em mais um contato com a redação do Blog Geraldo José, moradores do Loteamento Nossa Senhora das Grotas, retornaram para agradecer e parabenizar a SEMAURB, pela agilidade com que foram tomadas as providencia para coibir construções irregulares no referido bairro.

De acordo com os moradores, logo que a notícia foi veiculada neste Blog, fiscais do órgão visitaram a comunidade, constataram as irregularidades e imediatamente tomaram as providencias necessárias, tranquilizando a população...