Uauá: Câmara de Vereadores aprova Refis 2019 e cidadãos com dívidas junto ao município poderão renegociar débitos com desconto

A Câmara Municipal de Vereadores de Uauá aprovou em votação final, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei que cria o Programa de Recuperação Fiscal (Refis). O projeto, enviado pelo Poder Executivo, permitirá que cidadãos com dívidas tributárias ou não-tributárias com o município possam pagar os débitos com desconto de juros e multas com desconto de até 100%.

"O Refis é uma lei nacional que proporciona o refinanciamento de dívidas. O projeto prevê um desconto da multa e juros, para permitir que cada pessoa tenha condições de regularizar a sua situação. Então é uma lei muito importante que vai beneficiar a nossa população e estamos felizes pela aprovação. Parabenizamos os vereadores José Antônio, Domingas de Vavá, Deusdete Ferreira(Gugu), Carlinhos de Moisés, Alef Alves e Jerônimo de Oseas que tiveram esta sensibilidade e votaram a favor do nosso povo", destacou o prefeito de Uauá, Lindomar Dantas...

EX-MINISTRO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, ROBERTO RODRIGUES REALIZA PALESTRA EM PETROLINA-PE NO PRÓXIMO DIA 19

“Segundo dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o mundo deverá aumentar a sua capacidade de produção de alimentos em cerca de 20% pra atender à demanda global. Nosso país será responsável por gerar boa parte destes alimentos e a sociedade começa a entender o papel do agronegócio no desenvolvimento econômico e social do Brasil”. A afirmação é do ex-ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, que vem à Petrolina - PE no próximo dia 19 falar sobre o tema ‘Perspectivas do agronegócio brasileiro’. 

A palestra, realizada pelo Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina (SPR) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo, vai movimentar a Fundação Nilo Coelho (ao lado da Igreja Matriz) a partir das 19h e para participar basta efetuar a inscrição pelo aplicativo Sescoop/PE, disponível para IOS e Android e levar 2 quilos de alimento não perecível. ..

ASSOCIAÇÃO DE BANDAS E FANFARRAS DO NORTE DA BAHIA – ABANFAN REALIZOU A 2ª ETAPA DO CAMPEONATO 2019, EM SENHOR DO BONFIM - BA

A Associação de Bandas e Fanfarras do Norte da Bahia – ABANFAN, Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim, por meio da Secretaria de Cultural e a Fanfarra Municipal de Senhor do Bonfim realizaram no último domingo (08), a 2ª etapa do Campeonato Regional de Bandas e Fanfarras 2019, no município de Senhor do Bonfim – BA.

O evento teve por objetivo mobilizar e fomentar a cultura da música e dança, através das bandas e fanfarras, no território do Sertão do São Francisco e Piemonte Norte de Itapicuru...

Confira os preços dos diversos tipos de manga no Mercado do Produtor nesta segunda-feira (09)

Quem pretende fazer as compras nesta segunda-feira (09), no Mercado do Produtor em Juazeiro, vai encontrar diversos tipos de mangas produzidas na região do Vale do São Francisco. A caixa da manga espada com 26 kg sai por R$ 35,00; a  manga Tommy pode ser encontrada por R$ 27,50. O consumidor pode ainda comprar a manga do tipo Palmer  por R$ 35,00 a caixa com 26kg.  

Confira a cotação completa dos produtos comercializados no Mercado do Produtor no site da Prefeitura de Juazeiro. Os preços são resultado de uma pesquisa diária feita no comércio atacadista do entreposto município. ..

Condomínio Terra dos Sonhos convoca moradores para Assembleia Geral Ordinária dia 17/09

Os moradores do Condomínio Terra dos Sonhos, situado na Rua Almirante Custódio de Melo, Country Club, em Juazeiro, deverão comparecer a Assembleia Geral Ordinária no dia 17/09/2019 (terça-feira), às 19h, em 1ª convocação, e às 19h30 em 2ª convocação com o número de presentes, no Salão de Festas do Condomínio, situado na rua Almirante Custódio de Melo, s/n, bairro Country Club, Juazeiro-Ba.

Na pauta serão tratados os seguintes assuntos:
•    Apresentação e aprovação da prestação de contas do exercício anterior (fevereiro à agosto/2019);
•    Eleição de Sindico, Subsíndico e os membros do Conselho Consultivo;
•    O que ocorrer. ..

Posto no interior é impedido de operar por armazenar gasolina com até 79% de etanol

Por armazenar gasolina comum e aditivada com teores de álcool anidro de respectivamente 77% e 79%, muito acima do limite de 27% previsto em lei - com variação para mais ou para menos de 1% -, o posto de combustíveis 2S, localizado em Conceição do Jacuípe, acaba de ser tornado inapto, ou seja, impedido de operar. A não conformidade da gasolina armazenada nos tanques 08 e 09 foi identificada durante fiscalização realizada pelas equipes da Operação Posto Legal e atestada por laudo do Departamento de Polícia Técnica (DPT). A ação motivou ainda a lavratura de autos de infração e interdição por parte da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Coube à Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) tornar inapta a inscrição estadual do estabelecimento, com base na lei estadual 9.655/2005, que dispõe sobre a concessão e a inaptidão da inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado da Bahia para contribuintes que realizem operações com derivados de petróleo, gás natural e combustíveis líquidos carburantes e dá outras providências...

Multidão de fiéis caminha ao lado da sua padroeira, em Juazeiro-BA, neste domingo (8)

Uma multidão de fiéis católicos participa da solene procissão de Nossa Senhora das Grotas, neste domingo (8) em Juazeiro-Ba. A tradicional procissão, que marca a passagem do dia da Padroeira de Juazeiro, começou às 16h na Igreja matriz da Paróquia Santo Afonso, no Castelo Branco. Milhares de pessoas, de todas as idades, participam do cortejo, com a imagem de Nossa Senhora das Grotas.

O encerramento da caminhada será em frente à Catedral – Santuário, no centro da cidade, onde uma missa campal acontece neste início de noite. A programação religiosa em comemoração à padroeira de Juazeiro, neste 8 de setembro, começou com uma missa presidida por Dom Frei Paulo Cardoso da Silva, Bispo Emérito da Diocese de Petrolina PE, seguida de missa presidida pelo Bispo Diocesano de Juazeiro, Dom Carlos Alberto Breis Pereira, às 10h...

Governo do Estado lança Editais Setoriais de Cultura 2019

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cultura (Secult) lança os Editais Setoriais de Cultura 2019. Com objetivo de fomentar a Cultura na Bahia através das diversas modalidades, estão abertas, entre os dias 09 de setembro e 08 de outubro, as inscrições para 19 Editais Setoriais. Informações no site www.cultura.ba.gov.br.

As chamadas públicas contemplam as seguintes áreas: Apoio a Grupos e Coletivos Culturais; Apoio à Publicação de Livros por Editoras Baianas; Apoio às Bibliotecas Comunitárias; Artes Visuais; Circo; Culturas Identitárias; Culturas Populares (Capoeira, Versão Simplificada e Versão Padrão); Dança; Economia Criativa; Incentivo à leitura - Formação de Leitores e Mediadores; Literatura; Museus; Música; Patrimônio Cultural - Arquitetura e Urbanismo; Restauração, Digitalização e Promoção de Acervos Privados de Interesse Público; Teatro e Territórios Culturais. A execução é por meio das unidades vinculadas da Secult (Fundação Cultural do Estado da Bahia, Fundação Pedro Calmon e Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural), das superintendências de Promoção Cultural e de Desenvolvimento Territorial da Cultura, e também do Centro de Culturas Populares e Identitárias...

Projeto ‘Concertos Itinerantes’ levará apresentação gratuita ao Gercino Coelho nesta segunda (09)

Dando continuidade à de série de apresentações dos 'Concertos Itinerantes' do mês de aniversário de 124 anos do município, a Prefeitura de Petrolina levará a Camerata 21 de Setembro ao bairro Gercino Coelho, nesta segunda-feira (9). O evento gratuito acontecerá na praça vizinha a Escola de Referência do Ensino Médio Clementino Coelho (EREMCC), a partir das 19h.

O Projeto ‘Concertos Itinerantes’ é uma iniciativa da gestão municipal, coordenado pela Secretaria Executiva de Cultura, no qual a prefeitura leva os músicos da Philarmônica e Camerata 21 de Setembro para diversas comunidades propondo a democratização da arte com shows gratuitos ao público...

Consulta ao quarto lote do Imposto de Renda será aberta segunda-feira (9)

A Receita Federal informou que a consulta ao quarto lote de restituições do Imposto de Renda 2019 será aberta na próxima segunda-feira (9) partir das 9h. O quarto lote inclui também  restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. Segundo a Receita, o dinheiro será depositado na conta do contribuinte no dia 16 deste mês. O crédito bancário será feito para 2.819.522 contribuintes, totalizando R$ 3,5 bilhões.

Para saber se a declaração foi liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone (146) e informar o CPF e a data de nascimento. Caso tenha entrado no quarto lote, a situação da declaração será “crédito enviado ao banco”. Se o valor não foi creditado, o contribuinte pode telefonar para 4004-0001 (capitais) e 0800-729-0001 (demais localidades) ou ir a uma agência do Banco do Brasil para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco...

Jorge Khoury lança projeto do Sebrae na próxima segunda (9) em Juazeiro

Mobilizar, qualificar e integrar lideranças regionais para a elaboração de uma agenda de desenvolvimento é o objetivo do Projeto Líder, que será lançado para a Região do Sertão do São Francisco, nesta segunda-feira (9), às 19h, no Grande Hotel de Juazeiro (R. José Petitinga, 466 - Santo Antônio), com a presença do superintendente do Sebrae Bahia, Jorge Khoury, do diretor técnico da instituição, Franklin Santos, e do presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Bahia, Carlos Andrade.

O lançamento do Líder acontece durante a programação do Empreender Regional Juazeiro, outro projeto da instituição que visa contribuir com o desenvolvimento e melhorar o ambiente de negócios na região e acontece nos dias 9 (das 9h30 às 21h), e 10 (das 8h30 às 12h) de setembro, no Rapport Hotel. O superintendente do Sebrae, Jorge Khoury, e o presidente do Conselho Deliberativo da instituição, Carlos Andrade, concederão entrevista para a imprensa da região na segunda-feira, dia 9, a partir das 18h30, no Grande Hotel de Juazeiro...

Prefeitura de Juazeiro arrecada mais 90 mil em leilão de bens inservíveis

Realizado na Câmara de Vereadores de Juazeiro na quarta-feira, 4, o leilão de bens móveis promovido pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Administração, arrecadou mais de 90 mil. O recurso será investido na compra de equipamentos para os diversos órgãos da gestão municipal, a fim de beneficiar o atendimento ao público.

 "O leilão foi bem satisfatório, pois conseguimos cumprir o nosso objetivo. Todo esse processo foi construído a fim de dar utilidade e valor econômico para equipamentos que se tornaram objetos de despesa para os cofres públicos, mas que ainda poderiam ser produtivos em outras mãos. A partir de agora, em posse de seus novos donos, esses equipamentos terão novamente uma função social ou econômica" frisou o secretário de Administração, Agenor do Amaral Souza Filho...

Transporte Complementar será considerado proibido a partir do dia 09 de outubro

Integrando a comissão interdisciplinar que o governador Paulo Câmara instituiu para estabelecer um diálogo entre os motoristas de transporte complementar e construir uma solução para o impasse referente à regulamentação do transporte intermunicipal de passageiros, o secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sileno Guedes, se reuniu, nesta quinta-feira (05/09), com representantes de todas as regiões do Estado, em Garanhuns.

Na ocasião, estavam presentes também a presidente da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), Marília Bezerra, o secretário-executivo da Casa Civil, José Maurício e João Chaves, do município de São Caetano, representando a categoria...

Casa Nova: Campeonato Santanense 2019 começa com muita emoção

Com o campeão do ano de 2018, Copa Manga, mostrando superioridade e mantendo um ritmo impressionante de jogo, derrotando por dois gols o Grêmio, a rodada inicial do Campeonato Santanense de Futebol, realizado domingo, dia 09/09,  trouxe emoção e vibração às centenas de torcedores presentes ao campo principal de Santana do Sobrado.

O campeonato, apoiado e prestigiado pela equipe de futebol da Secretaria de Esportes da Prefeitura, com a presença do Secretário de Obras, Fredson Gomes Coelho (Vereador Licenciado Fredão de Benedito), do consagrado locutor esportivo Teones Batista,  vereadores e secretários, dos coordenadores de esporte; é um dos maiores eventos esportivos do interior de Casa Nova e este ano superou o público do ano passado na rodada de abertura...

'Juazeiro: Um por Todos e Todos pela Educação' é tema do Desfile 7 de Setembro 2019

Com o tema, 'Juazeiro: Um por Todos e Todos pela Educação', este ano, o tradicional Desfile 7 de Setembro irá destacar a importância da união entre a sociedade e o poder público em benefício da Educação para o desenvolvimento do município. As escolas municipais e estaduais vão contar um pouco da história da Educação em Juazeiro e os seus avanços.

A programação do Desfile da Independência do Brasil terá início com o Hasteamento das Bandeiras às 7h30 no Paço Municipal, com a presença do prefeito Paulo Bomfim e autoridades civis e militares. Às 8h15 acontece a Revista às Tropas, ao lado dos Correios. Em seguida o Desfile Militar a partir das 8h30, e às 9h o Desfile Cívico, com as escolas e grupos da sociedade civil. O encerramento será com a Marcha da Diversidade, que na sua quarta edição vai levar para o desfile a mensagem da luta contra a LGBTFOBIA, o racismo, o machismo e demais formas de opressão, com o tema 'Em Tempo de Retrocesso Juazeiro Resiste', e o Grito dos Excluídos, encerrando o desfile...

Governo da Bahia promove 900 professores das universidades estaduais; ganhos chegam a 22,75%

O Governo do Estado, por meio das secretarias da Administração (Saeb), da Educação e da Casa Civil, publicou, neste sábado (31), no Diário Oficial, a Lei 14.122, que estabelece o quadro de cargo de provimento permanente do magistério público das quatro universidades estaduais da Bahia. Com isso, serão concedidas 900 promoções da carreira, conforme acordo feito com a categoria.  

Com a Lei, os professores universitários terão um ganho de até 22,75% sobre os vencimentos. Serão promovidos os docentes em todos os níveis da carreira: assistentes, auxiliares, adjuntos, titulares e plenos do quadro do magistério da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) e Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs). Isso vai gerar um impacto financeiro estimado em R$ 12,7 milhões este ano e R$ 16,9 milhões em 2020...

Prorrogadas as inscrições do Campeonato Interbairros 2019

A Superintendência de Esportes da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte (Seculte) informa que o prazo para as inscrições das equipes do Campeonato Interbairros 2019 foram prorrogadas. Quem for participar deve se dirigir à Seculte até o dia 04 de setembro, Praça da Bandeira no Centro, das 8h às 12h e 14h às 17h ..

Governo propõe salário mínimo de R$ 1.039 em 2020

O salário mínimo proposto pelo governo federal para o ano que vem é de R$ 1.039. O valor consta no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2020, que foi enviado para análise do Congresso Nacional, juntamente com o texto do projeto de lei que institui o Plano Plurianual (PPA) da União para o período de 2020 a 2023. "Esse valor é exatamente o número de 2019 corrigido pelo INPC. Não é nossa política de salário mínimo. Temos até o fim do ano para estabelecer nossa política de salário mínimo", afirmou o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, durante coletiva de apresentação do Orçamento 2020.

Até o ano passado, a política de reajuste do salário mínimo, aprovada em lei, previa uma correção pela inflação mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país). Esse modelo vigorou entre 2011 e 2019. Porém, nem sempre houve aumento real nesse período porque o PIB do país, em 2015 e 2016, registrou retração, com queda de 7% nos acumulado desses dois anos...

Campeonato Interdistrital 2019 terá início no dia 06 de Outubro em Itamotinga

O 29º Campeonato Interdistrital de Futebol será aberto oficialmente com rodada inicial no campo do distrito de Itamotinga. A data foi definida nesta terça-feira (27) durante reunião entre o coordenador geral da competição Vagner Rocha e representantes dos distritos.

Maurício Celestino Rodrigues, dirigente da equipe do Itamotinga - segundo maior vencedor do torneio com seis conquistas, o distrito está preparado para receber a competição. “Será uma honra para a nossa comunidade sediar a abertura do Interdistrital que é uma das maiores festas do futebol amador do interior do município. A seleção de Itamotinga se prepara há algum tempo e chegará em condições de defender o título conquistado em 2018”...

Pesquisa: Avaliação negativa do governo sobe de 19% para 39,5% em cinco meses

A Confederação Nacional do Transporte (CNT) divulgou a 144ª pesquisa CNT de opinião, sobre os índices de popularidade do governo federal e do presidente da República, Jair Bolsonaro. A confederação realizou 2002 entrevistas em 137 municípios brasileiros de 25 estados, entre 22 e 25 de agosto, e concluiu que 39,5% da população avaliam o governo como negativo; 29,4%, como positivo e 29,1% como regular. A avaliação negativa cresceu cerca de 20 pontos percentuais, já que, em fevereiro, era de 19%. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Apesar da visão negativa, os entrevistados veem a atual gestão com otimismo no emprego. Para os próximos seis meses, 36,6% afirmam que a situação vai melhorar e 32,9%, que se manterá como está. Para 28% dos entrevistados, porém, a perspectiva é de piora até o fim do semestre. Na renda mensal, o brasileiro também demonstra otimismo: 58,8% disseram que a situação ficará estável, 28,3% acha que haverá melhora e 16,8%, que haverá uma piora...