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26 de Julho de 2024

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População do Monte Castelo aprova atendimento em micro-ônibus da Prefeitura de Juazeiro que realiza testagem para Covid-19

A população do Monte Castelo, em Juazeiro, foi a primeira a receber o micro-ônibus que funciona como Ponto Móvel de Testagem da Covid-19, e que saiu da  Praça da Catedral nesta quinta-feira (9) para atender nos bairros da cidade neste mês de setembro.

O micro-ônibus está fazendo o atendimento na Avenida Monte Castelo nesta quinta, e permanecerá amanhã e na próxima segunda (13) até a quarta-feira (15),  com atendimento das 8h às 12h e das 14h às 17h...

Câmara dos Deputados aprova texto-base do novo Código Eleitoral

A Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quinta-feira (9/9), por 378 votos a 80, o texto-base do projeto de lei do código eleitoral. A proposta, relatada pela deputada Margarete Coelho (PP-PI), revoga toda a legislação eleitoral vigente atualmente e estabelece um único código eleitoral.

Falta ainda a análise de 24 destaques que podem mudar o conteúdo da matéria, só depois, o texto será encaminhado para a análise do Senado Federal. Para que as novas leis entrem em vigor nas eleições de 2022, o projeto precisa ser votado pelas duas casas até início de outubro, ou seja, um ano antes do pleito...

Contas de 2019 de Paulo Bomfim são aprovadas, com ressalvas, pelo TCM-BA; ex-prefeito foi multado em R$ 5 mil

Na sessão desta quinta-feira (9), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) aprovaram, com ressalvas, as contas da Prefeitura de Juazeiro, da responsabilidade do ex-prefeito Marcus Paulo Alcântara Bomfim, relativas ao exercício de 2019.

O gestor foi multado em R$5 mil por irregularidades identificadas durante a análise das contas. O relator do parecer, conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna, também determinou o ressarcimento aos cofres municipais do valor de R$8.779,14, com recursos pessoais, em razão de despesas com viagem sem motivação de interesse público...

Câmara aprova projeto do Executivo que cria auxílio tecnológico para trabalhadores da educação de Petrolina

A Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou o projeto do Poder Executivo que cria um auxílio financeiro para os professores e secretários escolares adquirirem equipamentos como tablets, celulares e computadores novos. A iniciativa deve beneficiar 2.600 profissionais do município, segundo a gestão.

O objetivo do auxílio, de acordo com o Projeto de Lei, é "promover uma melhor qualidade na realização de atividades escolares" pelos trabalhadores e trabalhadoras da educação do município. O incentivo vai garantir R$ 8 mil para os professores efetivos; R$ 4 mil para os professores temporários; e R$ 4 mil para os secretários escolares. O valor deve ser empregado na compra de equipamentos como celulares, tablets e computadores, que ajudem em atividades remotas. ..

projeto aprovado pela Comissão de Meio Ambiente, prevê recompensas financeiras para a conservação ambiental. 

“A Floresta em pé vale muito mais do que derrubada”. A afirmação do senador Alvaro Dias (Podemos-PR) resume o objetivo de projeto aprovado nesta  quarta-feira (1º) pela Comissão de Meio Ambiente (CMA), que prevê recompensas financeiras para a conservação do meio ambiente. 

Apresentado por Alvaro Dias a partir de sugestão de especialistas em Meio Ambiente, o PL 5.173/2019 prevê a criação de um mecanismo financeiro para incentivar produtores brasileiros a preservarem as florestas. O projeto, que segue para votação final na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), institui o Programa de Operação e Registro de Instrumentos Representativos dos Ativos de Natureza Intangível, chamado Tesouro Verde. Segundo Alvaro, a proposta é uma resposta ao avanço da degradação da Amazônia e outros biomas brasileiros. ..

CPI da Pandemia aprova convocação de advogada da família Bolsonaro

A CPI da Pandemia aprovou nesta terça-feira (31) a convocação da advogada Karina Kufa, que defende membros da família Bolsonaro.

O requerimento, apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), prevê que Kufa conceda explicações sobre “um jantar em sua residência onde Marconny Faria foi apresentado a [José] Ricardo Santana, depoente que se revelou como uma espécie de consultor informal do Ministério da Saúde”...

Comissão da Assembleia Legislativa da Bahia aprova PL que proíbe construção de barragens de rejeitos do tipo alteamento a montante

Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ-Alba) foram apreciados os pareceres de oito projetos de lei, e aprovado cinco deles para irem ao Plenário da Casa. Entre eles, o PL nº 23.097/2019 de autoria do Dep. Marcelino Galo, que "Proíbe a construção de barragens de rejeitos do tipo alteamento a montante no Estado da Bahia" e o PL nº 23.538/2019 de autoria de autoria do Dep. David Rios, que "Dispõe sobre a instituição do dia de prevenção ao feminicídio e dá outras providências".

Também foram apreciados o PL nº 23.538/2019 de autoria de autoria do Dep. David Rios, que "Dispõe sobre a instituição do dia de prevenção ao feminicídio e dá outras providências"; o PL nº 24.253/2021 de autoria de autoria do Dep. Paulo Câmara, que "Declara de utilidade pública a Associação dos Condomínios Residenciais, Comerciais e Mistos do Loteamento Aquarius, com sede no município de Salvador/Ba"; o PL nº 22.339/2017 de autoria do Dep. Pedro Tavares, que "Dispõe sobre a necessidade de conscientizar a população acerca da importância de se utilizar redutores de vazão de água nas torneiras residenciais e em estabelecimentos públicos e privados no Estado da Bahia" com parecer contendo emenda e o PL nº 22.593/2017 de autoria do Dep. Pedro Tavares, que "Institui a Campanha Estadual contra o Desperdício de Alimentos nas Escolas Públicas do Estado da Bahia" também contendo emenda...

Aprovada vacinação contra Covid-19 em jovens de 12 a 17 anos e 3ª dose para grupos prioritários na Bahia

A Comissão Intergestores Bipartite (CIB) decidiu aprovar a inclusão de jovens com idade de 12 a 17 anos, sem comorbidades, na vacinação contra Covid-19, de forma escalonada, na Bahia. A decisão veio após uma realizada nesta sexta-feira (27).

Segundo a Sesab, foi decidida ainda a antecipação da dose de reforço (3ª dose) para idosos de 80 anos ou mais; idosos que vivem em Instituições de Longa Permanência (ILPI); imunossuprimidos; e profissionais de saúde ativos da linha de frente, com idade acima de 60 anos...

Congresso aprova auxílio emergencial à agricultura familiar, que depende de sanção presidencial 

 O Projeto de Lei (PL) 823/2021, instrumento de apoio à agricultura familiar, conhecido como Lei Assis Carvalho II, foi aprovado pelo plenário do Senado Federal ontem quarta-feira (25), e segue para sanção presidencial.

Camponeses, pescadores, empreendedores familiares, extrativistas, silvicultores e aquicultores podem ser beneficiados pelo PL, que prevê medidas a serem adotadas até 31 de dezembro de 2022. ..

Por 21 a 6, CCJ do Senado aprova recondução de Augusto Aras à PGR

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (24), por 21 votos a 6, a recondução de Augusto Aras para o cargo de procurador-geral da República. A votação na CCJ, no entanto, não é terminativa. O nome de Aras deve ainda passar por votação secreta no plenário do Senado que acontecerá ainda nesta terça-feira (24). Caso seja aprovado, ele ficará à frente da PGR no biênio 2021 – 2023.

Indicado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), Aras está no cargo desde setembro de 2019. Em julho, Bolsonaro afirmou que o reconduziria ao cargo e encaminhou o pedido ao Senado...

Vereadores de Petrolina aprovam criação da Companhia de Saneamento e Abastecimento de Águas do Sertão (SAAS).

O projeto de lei que cria a Companhia de Saneamento e Abastecimento de Águas do Sertão (SAAS), municipalizando assim os serviços de saneamento básico em Petrolina, que atualmente são controlados pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), foi aprovado pela Câmara de Vereadores de Petrolina-PE. Foram 19 favoráveis e apenas um contrário. 

Segundo o Projeto, a SAAS terá por objeto social explorar diretamente os serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, vedada a sua subconcessão, compreendendo a captação de água bruta, o tratamento, a adução, a reservação e a distribuição para consumo público; e a coleta de esgotos sanitários, o transporte, o tratamento, o reaproveitamento e a disposição final dos efluentes tratados, bem como outras soluções alternativas...

Câmara aprova proibição de tatuagem e piercing em cães e gatos

Com 397 votos a favor e duas abstenções, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a proposta de Fred Costa (Patriota-MG) que proíbe a realização de tatuagens em cães e gatos com fins estéticos, ficando o responsável pelo ato sujeito a detenção de três meses a um ano, além de multa.

Agora, a proposta segue para análise do Senado. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), ao Projeto de Lei 4206/20. ..

CPI aprova quebra de sigilo de advogado de Bolsonaro e de Ricardo Barros

Os senadores da CPI da Pandemia aprovaram 187 requerimentos no início da sessão desta quinta-feira (19), incluindo o acesso aos dados fiscais de Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara, e do advogado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) Frederick Wassef. 

A definição de quais requerimentos seriam aprovados foi alvo de especial atenção dos senadores antes do início da sessão desta quinta. A sensibilidade de alguns assuntos, como a quebra de sigilo de blogueiros bolsonaristas e o pedido de compartilhamento de informações de inquéritos que correm no Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito de fake news, foram alvo de debate no início da sessão...

APAPETROLINA tem projetos aprovados para captar recursos via Lei de Incentivo ao Esporte

A Associação Petrolinense de Atletismo (APA) alcançou mais uma importante conquista fora das pistas. A equipe obteve a aprovação dos projetos Olímpico e Paraolímpico do Sertão e Escolinhas Esportivas de Atletismo Inclusivo, para poder captar recursos por meio da Lei de Incentivo ao Esporte (LIE). Com isso, as empresas com base em lucro real poderão investir 1 % do que pagariam de Imposto de Renda (IR) nos projetos aprovados.

O projeto Olímpico e Paraolímpico do Sertão já havia sido aprovado em 2018 e está em execução. Com a nova aprovação, a proposta está apta para ter continuidade e poder captar recursos novamente. O projeto é voltado para a estruturação da equipe como aquisição de materiais esportivos, preparação dos atletas e paratletas de alto rendimento e despesas com viagens da delegação para competições regionais, nacionais e internacionais...

Prefeitura de Juazeiro realiza série de formações preparatórias para prova que avalia qualidade da educação básica

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), está realizando uma série de formações continuadas preparatórias para a Avaliação Nacional da Educação Básica (Saeb), que acontecerá entre os dias 8 de novembro a 10 de dezembro.

A iniciativa é voltada para professores da Rede Municipal de Ensino, que atuam com 2º, 5º e 9º anos, e visa dar suporte pedagógico, também, para os profissionais recém-contratados e, oportunamente, preparar os estudantes para avaliação nacional...

Bolsonaro envia mensagem no WhatsApp sobre 'provável e necessário contragolpe'

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) encaminhou na tarde deste sábado (14) uma mensagem para uma lista de transmissão no aplicativo WhatsApp em que fala sobre a necessidade de um "contragolpe". O texto também convoca apoiadores para manifestações no dia 7 de setembro.

A informação foi divulgada pelo Metrópoles. A publicação diz que o objetivo do presidente é mostrar que ele e as Forças Armadas têm apoio para uma ruptura institucional...

Governo do Estado vai convocar estagiários para a Educação e professores da Educação básica aprovados em seleção Reda

O Governo do Estado vai convocar, pelo programa Partiu Estágio, 3.614 estudantes de nível superior para atuar na Secretaria da Educação. O anúncio foi feito pelo governador Rui Cost, durante o Papo Correria. Uma parte dos convocados pertence ao banco atual do programa, e será alocado nas vagas de licenciatura e bacharelado, a outra parte será convocada pelo novo edital, cuja publicação ocorrerá no próximo dia 17, no Diário Oficial do Estado (DOE), totalizando 3.614 estagiários.

Além disso, será publicada no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (13), a convocação de mais mil professores da Educação básica, aprovados na seleção Reda 08/2019...

Câmara aprova união de siglas em federação partidária

A Câmara dos Deputados aprovou, por 304 votos a 119, projeto que permite a dois ou mais partidos se unirem em uma federação e, após registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atuarem como se fossem uma legenda única. A matéria segue para sanção presidencial.

Pelo texto originário do Senado e em tramitação desde 2015, a proposta permitirá que siglas com afinidade ideológica e programática se juntem em eleições, sem que seja necessário fundir os diretórios. Para que entre em vigor nas próximas eleições, o texto deve ser sancionado até outubro...

INSS: Senado aprova suspensão da prova de vida até dezembro

O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei que suspende até 31 de dezembro de 2021 a prova de vida dos beneficiários da Previdência Social. Por lei, a comprovação é necessária ser realizada anualmente para evitar fraudes no pagamento dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O texto segue para sanção presidencial.

Para justificar a suspensão, os parlamentares entenderam que, excepcionalmente, a prova de vida deve ser adiada para evitar a contaminação pela covid-19 em agências bancárias e da Previdência Social. ..

Estudantes da Rede UniFTC têm trabalhos de pesquisa científica aprovados pela Sociedade Brasileira de Pesquisa Odontológica

Luara Vanessa Ferreira Barros, Verena de Oliveira Silva, Kalinna Mahara de Lima Nunes, Janaina Nascimento Rodrigues e Luís Felipe Sant'Ana Bastos Pinto são os nomes que representarão a Rede UniFTC e o Centro Universitário UniFTC de Vitória da Conquista durante a 38º Reunião Virtual da Sociedade Brasileira de Pesquisa Odontológica (SBPqO) - um dos maiores encontros de especialistas da América Latina. 

Ao todo quatro trabalhos foram aprovados e selecionados pela SBPqO e os estudantes terão a oportunidade de apresentá-los ao mundo de 8 a 11 de setembro de 2021. A iniciativa visa movimentar conhecimento e novas experiências, além de despertar o interesse dos futuros profissionais em atividades que promovem mais qualidade de vida para comunidade por meio dos avanços nos campos da saúde, como em diversas outras áreas. Os projetos contaram com a orientação do cirurgião dentista e à época coordenador do curso de Odontologia da Instituição, Eugênio Peixoto Rocha. ..

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