Foram encontrados 3882 registros para a palavra: Lei

Espaço do Leitor: Pai questiona início das aulas de forma online na Rede de Ensino Municipal de Juazeiro

Mais de 36 mil estudantes contarão com uma rede preparada com materiais didáticos e metodologias inovadoras, bem como profissionais aptos para promover avanços na educação. De acordo com a assessoria de imprensa da Prefeitura de Juazeiro, A TV Escola Juazeiro e a Plataforma Escola Presente, criadas pela expertise da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) do município, já estão preparadas para receber os alunos na primeira semana de aulas, que será no formato remoto, no período de 14 a 18 de março.

Entre os dias 21 e 25 de março, os estudantes iniciam o retorno presencial, escalonado por segmento, começando pela Educação Infantil, e terão à disposição materiais didáticos e projetos que visam potencializar os resultados nas escolas, a promoção da aprendizagem criativa e a construção de consciência crítica sobre diversos temas...

Morador flagra óleo sendo derramado no Rio São Francisco e pede providências; SAAE responde

Um morador do bairro Angari, em Juazeiro, flagrou o derramento do que seria oléo diesel no Rio São Francisco. Segundo ele, o liqúido está vazando de dentro de uma estação do SAAE da cidade. 

"Um verdadeiro crime ambientel. Queremos alguém do SAAE para dar uma olhada nisso aqui", pediu o morador, que acrescentou que a situação pode ser registrada após a redução do volume do rio, devido a diminuição da vazão em Sobradinho pela Chesf...

Espaço do Leitor: Homenagem a Chico Periquito

Dia 09 de março é dia de celebrar os 89 anos do Sr. Francisco Nelson da Silva popularmente conhecido como Chico Periquito. Parabéns Sr. Francisco pela contribuição que o Senhor deu à cidade de Sobradinho - Bahia.

Muito anos dedicados a sua família, amigos, a cidade de Sobradinho e a seu povo! Filho de Joaquim Nelson da Silva e Maria Nelson da vida foi casado com Ana Maria de Amorim Silva...

Presidente sanciona lei que prevê retorno de grávidas ao presencial

O presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei que muda as regras para o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, das atividades laborais durante o período de pandemia. O texto determina o retorno presencial de trabalhadoras grávidas após a conclusão do esquema vacinal contra a covid-19, com duas doses ou dose única (no caso da vacina da Janssen).

A medida foi aprovada de forma definitiva pelo Congresso Nacional em fevereiro, modificando uma lei que estava em vigor desde o ano passado, e que garantia às mulheres grávidas o afastamento do trabalho presencial sem prejuízo do salário.   ..

Taxa de ocupação de leitos de UTI Covid-19 está zerada em Juazeiro, diz boletim

Na rede hospitalar, o percentual de ocupação dos leitos de UTI para Juazeiro na rede PEBA (hospitais de Pernambuco e Bahia) é de 34%, com 66 leitos disponíveis. Somente em Juazeiro, 0% dos leitos de UTI para pacientes com Covid-19 estão ocupados, portanto, todos os 9 leitos estão disponíveis.

A informação está no boletim epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau). Juazeiro registrou um óbito por complicações da Covid-19 nesta terça-feira (8).  Com isso, o município contabiliza 464 mortes provocadas pela doença. Foram confirmados 9 novos casos...

Vereadores de Petrolina se comprometem a apoiar projeto de lei que estabelece piso nacional de enfermagem

O Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (SINDSEMP) realizou nesta terça-feira (8), uma mobilização dos técnicos em enfermagem e enfermeiros servidores públicos municipais, na sessão ordinária na Câmara de Vereadores. Em pauta, a solicitação de apoio aos vereadores para que junto à suas bases políticas na Câmara dos Deputados, busquem colocar em votação e também aprovem o Projeto de Lei 2564/20, que determina a implantação do piso nacional da enfermagem.

"Nessa pandemia essa categoria se comprometeu mais do que nunca com a população de Petrolina. Nós estamos aqui fazendo um apelo a toda a Casa Plínio Amorim que nos apoiem nesse momento, mobilizando os deputados federais pela aprovação do PL 2564", destacou na tribuna da Casa Legislativa o presidente do Sindsemp, Walber Lins...

Leitor reclama de demora em serviço da Coelba no Distrito Industrial de Juazeiro

O leitor Felipe Silva, em contato com a Redação RedeGN, fez reclamações direcionados à Coelba em virtude da demora na realização de um serviço que foi solicitado no Distrito Industrial de Juazeiro na manhã de hoje (7). Até o final da tarde, o reparo não foi realizado.

"Uma situação muito chata está acontecendo. Um caminhão, por volta das 9h30 da manhã de hoje, acabou colidindo com um fio e ocasionou a falta de energia em uma das principais ruas do distrito industrial de Juazeiro. Entramos em contato com a COELBA, que até o presente momento sequer deu uma justificativa e muito menos resolveu o problema, até o presente horário onde estou relatando para você", disse em email enviado no final da tarde de hoje...

Espaço do Leitor: Após 24 horas de chuva

Após 24h da chuva do dia 03 de março de 2022, com 25 milímetros o cenário é esse. Água acumulada, lixo arrastado de ruas adjacentes e nenhuma providência a prefeitura dá.

Esse é o cenário das Ruas Toufic, Sebastião de Paula e Jamil Hedaioglu no bairro Santo Antônio em Juazeiro (BA)...

Moradora cobra da gestão municipal, limpeza urbana e recuperação de vias em Juazeiro: "Falta de respeito"

Uma leitora, cujo nome será preservado a pedido da mesma, em contato com a Redação RedeGN, cobrou da Prefeitura de Juazeiro providências para a limpeza urbana do município.

A moradora, que enviou fotos da rua Agrício de Brito, no bairro Jardim Vitória, cobrou ainda da gestão municipal, resolução de problemas na iluminação pública e recuperação de vias e ruas...

Repercussão: Leitores revoltados cobram do IML liberação do corpo de adolescente. "Isto é uma falta de respeito com a família"

A denúncia da demora para realização de DNA e reconhecimento do corpo no Instituto Médico Legal fez eco na redes sociais. Centenas de internautas manifestaram também revolta com a informação da família do adolescente Josenilton Barbosa da Silva Júnior, de 12 anos, que morreu afogado no Rio São Francisco, Bahia.

A família ainda aguarda pelo resultado do exame de DNA para realizar o sepultamento do jovem, quase três semanas após ter sido encontrado.  Segundo os parentes da vítima, o Instituto Médico Legal (IML) de Pernambuco deu prazo até junho para fazer a liberação...

Taxa de ocupação de leitos de UTI Covid-19 em Juazeiro é de 33% nesta quinta-feira (3)

A taxa de ocupação de leitos de UTI Covid-19 no território de Juazeiro está em 33%, com 6 leitos disponíveis. O percentual de ocupação dos leitos de UTI para Juazeiro na rede PEBA (hospitais de Pernambuco e Bahia) é de 39%, com 61 leitos disponíveis. A informação está no boletim epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) desta quinta-feira (3).

Juazeiro registrou um óbito por complicações da Covid-19. Com isso, o município contabiliza 461 mortes provocadas pela doença. O paciente era uma pessoa do sexo feminino, de 91 anos, com históricos de comorbidades...

Covid-19: Juazeiro registra 48 novos casos e 78% de ocupação dos leitos de UTI

Nesta terça-feira (01), foram confirmados 48 novos casos da Covid-19 em Juazeiro. A informação está no boletim da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau).

De acordo com o levantamento, 24.491 moradores foram infectados desde o início da pandemia na cidade, dos quais 23.439 já estão recuperados. Os casos descartados somam 37.315. Juazeiro tem 592 casos ativos do novo coronavírus...

Na corda bamba, prefeitos se equilibram entre despesas e penalidades da lei

Caixa reduzido, alta da inflação, muitas despesas a pagar. São inúmeros os desafios dos gestores municipais para equilibrar as contas públicas e fazer a máquina andar. E sem estourar o teto da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que limita as despesas com pessoal.

Agora, uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC) quer proibir a criação de novas despesas aos municípios, sem a indicação da fonte de recursos. O texto de nº 122/2015 - já aprovado pelo Senado Federal - tramita agora na Câmara dos Deputados...

Repercussão: homem preso em flagrante depois de discutir com a ex esposa e agredir filha. Acusado está preso pela Lei Maria da Penha

Um homem identificado por José Theogenes Xavier Junior foi preso em flagrante depois de discutir com a ex esposa e agredir a  filha de 18 anos em Juazeiro. O crime aconteceu na quinta-feira (24), no hotel em que a mulher trabalha, na orla norte da cidade.

O nome da vítima não foi divulgado. Até o momento a Polícia não deu detalhes a imprensa sobre a prisão do acusado. A REDEGN obteve a informação que o Boletim de Ocorrência consta a acusação de "tentativa de feminicidio, violência doméstica familiar mediante violência contra a mulher"...

Sancionada com vetos lei que pune quem incentiva violência no trânsito

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 14.304, que proíbe a divulgação de infração que coloque em risco a segurança no trânsito. O texto, aprovado pelo Congresso Nacional no dia 2 de fevereiro, prevê punições para aqueles que divulgarem por meios digitais, eletrônicos ou impressos de qualquer tipo incentivo a infrações de trânsito, como rachas e pegas.

O texto apresentado pelo Legislativo dispõe sobre a divulgação, a publicação ou a disseminação, em redes sociais ou em quaisquer outros meios de divulgação digitais, eletrônicos ou impressos, do registro visual da prática de infração que coloque em risco a segurança no trânsito, exceto quando as publicações de terceiros visassem à denúncia desses atos, como forma de utilidade pública...

Aprovada a Lei Paulo Gustavo, que deve liberar quase R$ 4 bilhões para o setor cultural

O Senado aprovou a Lei Paulo Gustavo, que deve liberar quase quatro bilhões de reais para amenizar os efeitos da pandemia no setor cultural. A proposta permite o uso do saldo do fundo nacional de cultura de forma descentralizada por estados e municípios.

O governo federal terá 90 dias a partir da publicação da lei para repassar o saldo do Fundo Nacional de Cultura – que é de 3 bilhões e 862 milhões de reais – para estados e municípios usarem em atividades emergenciais de mitigação dos efeitos da pandemia no setor cultural. Desse total, a maior parte, 2 bilhões e 800 milhões, vai para o setor do cinema, por meio do apoio a produções audiovisuais, reforma, manutenção ou adequação a medidas sanitárias de salas de exibição, capacitação em audiovisual, apoio a cineclubes, festivais ou mostras de filmes. O restante, cerca de 1 bilhão, será distribuído com base nos critérios de rateio dos fundos de participação estaduais e municipais e no tamanho da população, e serão usados no financiamento de profissionais, espaços culturais e pequenas empresas que interromperam suas atividades em função da crise sanitária. O autor, Paulo Rocha, do PT do Pará, criticou o governo por não liberar recursos que estão à disposição...

O deputado Roberto Carlos apresenta proposição para incentivar a doação de órgãos no Estado

 

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, apresentou o Projeto de Lei, que dispensa o pagamento de despesas referentes ao funeral da pessoa que tenha doado, por si ou por seus familiares ou responsáveis, os seus órgãos para fins de transplante...

Estudantes da rede estadual cobram transporte escolar para comunidades do interior de Juazeiro: "Não está sendo fácil"

Uma estudante do Centro Territorial de Educação Profissional do Sertão do São Francisco (CETEP-SF), residente no distrito de Itamotinga, na zona rural de Juazeiro, em contato com a Redação RedeGN, reivindicou, em nome dos alunos da rede estadual, e que também moram na zona rural, o transporte escolar fornecido pelo município a esses estudantes.

Segundo ela, alunos que precisam se escolar do interior, de comunidades como Itamotinga, Gunhães, NH1, NH2 e SãoJosé, para unidades na sede a exemplo do próprio CETEP-SF, além do Centro Estadual de Educação Profissional em Gestão e Negócios do Norte Baiano (CEEP) e do Colégio Modelo, estão sendo prejudicaods pela falta do veículo...

Câmara de Petrolina aprova Projeto de Lei que autoriza embarque e desembarque de passageiros com deficiência fora das paradas de ônibus

A Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou o Projeto de Lei Nº 206/2021 que dispõe sobre a permissão para embarque e desembarque de passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida fora dos pontos e paradas oficiais no município nesta quinta-feira (17). De acordo com a justificativa, o objetivo é diminuir as barreiras encontradas por estas pessoas durante o uso do transporte coletivo.

O texto tem base na Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), que estabelece no artigo 46: "o direito ao transporte e à mobilidade da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida será assegurado em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, por meio de identificação e de eliminação de todos os obstáculos e barreiras ao seu acesso."..

Inovação: SAAE de Sobradinho implanta sistema de leitura e emissão simultânea das contas de água no município

Com o objetivo de trazer benefícios aos usuários com agilidade e rapidez nos serviços, a Prefeitura de Sobradinho, através do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, implantou o sistema de leitura e emissão simultânea das contas de água no município. Com um smartphone e impressora portátil, o funcionário leiturista fará a coleta dos dados do hidrômetro no próprio local, e na mesma hora será emitida a fatura do consumidor.

De acordo com o Diretor do SAAE, Domingos Vieira, com a implantação da nova ferramenta de trabalho tanto os funcionários, quanto os usuários, serão beneficiados...