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25 de Novembro de 2024

Foram encontrados 232 registros para a palavra: emissão

TRE-PE retoma emissão de títulos de eleitor a partir de hoje, dia 8 de novembro

A partir de hoje, terça-feira (08), o cadastro eleitoral estará reaberto, ou seja, será possível solicitar transferência de domicílio eleitoral, emissão de primeiro título, e regularização de pendências, como cancelamento da inscrição ou inclusão do nome social.

O atendimento pode ser on line, por meio do site do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), na aba “Eleitor e Eleições”, entrando na opção “Autoatendimento”.  O eleitor deve preencher os formulários e anexar os documentos comprobatórios...

Emissão de certidão de quitação eleitoral está suspensa até 7 de novembro

De acordo com o calendário eleitoral de 2022 até 7 de novembro, a emissão de certidão de quitação eleitoral está suspensa. Após o prazo, será permitido emitir o documento normalmente pela internet, no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e pelo aplicativo e-Título.

Para estar quite com a Justiça Eleitoral (JE) e obter a certidão de quitação eleitoral, a eleitora ou o eleitor deve estar com o voto em dia, ter justificado as ausências e atendido às convocações da JE – para trabalhar como mesária ou mesário, por exemplo –, ou ter pagado as multas que lhes tiverem sido aplicadas...

Vereador Dr. Salvador denuncia possível demissão em massa na saúde de Juazeiro

O vereador Dr. Salvador Carvalho (PCdoB) alertou nesta quarta-feira (26), da tribuna da Câmara de Vereadores de Juazeiro, que indicativos apontam para uma demissão em massa nos quadros da saúde municipal, comprometendo o atendimento da população.

De acordo com o vereador, há uma preocupação entre os servidores e uma lista já estaria pronta para demissões em breve...

2º turno: Cerimônia de Emissão da Zerésima acontece neste sábado (29)

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará, neste sábado (29/10), a Cerimônia de Emissão do Relatório da Zerésima do Sistema de Gerenciamento da Totalização dos Resultados (SISTOT). O procedimento está marcado para 13h e acontecerá na Sala da Comissão Apuradora das Eleições 2022, localizada na sede do Regional, no CAB.

De acordo com o edital TRE-BA Nº 92, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), a cerimônia tem a finalidade de comprovar a inexistência de votos computados no SISTOT, relativamente ao 2º turno da eleição para governador e vice-governador...

MPT investiga denúncia de assédio eleitoral na prefeitura de Feira de Santana; funcionários teriam sido ameaçados de demissão

O Ministério Público do Trabalho (MPT-BA) informou que apura quatro denúncias de assédio eleitoral contra gestores da Prefeitura de Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador. O órgão municipal negou as acusações e disse que qualquer denúncia desse tipo seria "leviana e sem menor cabimento".

A prefeitura afirmou, ainda, que há um inquérito civil, sob sigilo, e que recebeu uma recomendação do MPT sobre direitos, deveres e obrigações dos servidores durante o período do pleito. ..

Primeira-ministra britânica anuncia pedido de demissão

A primeira-ministra do Reino Unido, Liz Truss, acabar de anunciar que vai renunciar ao cargo que ocupava há pouco mais de 40 dias, após suceder Boris Johnson. Segundo ela, o rei Charles III já foi comunicado de sua intenção de deixar o cargo. O anuncio foi feito na manhã desta quinta-feira (20), na sede do governo britânico, localizada no número 10 da Downing Street.

Apesar das dificuldades pelas quais Liz tem passado, a renúncia não era esperada, pelo menos neste momento, já que ela disse ontem (19) ser uma “lutadora e não uma desistente”, em meio a críticas internas de seu partido – o Partido Conservador –, que acabaram por forçá-la a abandonar um plano de corte de impostos. ..

Funcionária de RH é demitida após ameaçar demissão de eleitores do PT no PE

Após ameaçar demitir funcionários que são apoiadores do ex-presidente Lula (PT), uma psicóloga do setor de Recursos Humanos da rede Ferreira Costa, em Pernambuco, foi demitida. Em nota, a empresa comunicou que não compactua com atitudes ofensivas e discriminatórias.

A psicóloga, identificada como Karina Lopes, era coordenadora de desenvolvimento humano. Nos stories do Instagram, ela criticou o Partido dos Trabalhadores e disse que, em caso de demissão em massa, faria "de tudo para começar pelos petistas". "Me aguardem! Qualquer um poderia ganhar, menos um ladrão", acrescentou...

Artigo - Quiet quitting: demissão silenciosa, valores e impactos no Direito do Trabalho

Os jornais têm noticiado um fenômeno observado pelo mercado de trabalho e que consiste num movimento de redefinição das relações de trabalho, em confronto com a cultura de alta performance.

Trata-se de comportamento localizado especialmente nas gerações Z e millennial e que, conforme dados do jornal, em março deste ano somaram 4,5 milhões de trabalhadores que pediram demissão nos Estados Unidos (great resignation)...

TRE-BA realiza Cerimônia de Emissão da Zerésima neste sábado (1º)

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará - neste sábado (1º), véspera das Eleições Gerais - a cerimônia de emissão do relatório da zerésima do Sistema Gerenciamento da Totalização dos Resultados (SISTOT). O evento, marcado para 13h, será aberto ao público e ocorrerá na Sala de Sessões do órgão, localizado no Centro Administrativo (CAB). A emissão do documento comprova a inexistência de votos computados no sistema que fará a totalização das Eleições Gerais no Estado.

Representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil, fiscais, delegados e delegadas dos partidos, das federações de partidos, das coligações, entidades fiscalizadoras e profissionais da imprensa foram convidados pela Comissão Apuradora das Eleições do Regional baiano para acompanhar a cerimônia...

Prefeitura de Juazeiro promete agilidade na emissão de alvará provisório de construção na cidade

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano de Juazeiro (Semaurb) lançou esta semana a portaria 002/2022, que regulamenta a tramitação de alvará de construção provisório no município. A iniciativa, segundo a gestão, busca dar mais celeridade na tramitação dos processos com pedidos de autorização para construção de imóveis. Anteriormente, quando o construtor dava entrada na solicitação para começar a construir, teria que aguardar o processo finalizar para iniciar as obras.

Segundo a Semaurb, agora, a partir da publicação da portaria 002/2022, o interessado vai poder começar a construir assim que der entrada no processo, apresentando a documentação mínima inicial. Todas as demais informações estão disponíveis e podem ser conferidas no Diário Oficial do Município, edição de 12 de setembro de 2022...

Univasf adota sistema próprio para emissão de diplomas digitais de graduação

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) adotou um novo sistema para emissão de diplomas acadêmicos de graduação. O documento, que passou a ter emissão digital obrigatória a partir de janeiro de 2022, é emitido na Univasf pelo Sistema de Gerenciamento de Documentos Acadêmicos Digitais (Acadigitus), que foi desenvolvido por servidores e estudantes da própria Instituição e já está em funcionamento.

O Acadigitus foi desenvolvido para atender a Portaria Nº 554/2019 do Ministério da Educação (MEC), que torna obrigatória a expedição do diploma digital pelas Instituições de Ensino Superior (IES), pertencentes ao Sistema Federal de Ensino. Na Univasf, para solicitar a emissão da primeira via do diploma digital, o graduado deve preencher o formulário de expedição de diploma e anexar os documentos listados no site da Secretaria de Registro e Controle Acadêmico (SRCA), em um único arquivo, em formato PDF. A entrega do diploma ocorre em até 120 dias pelo Acadigitus...

Página do DCE da Univasf diz que orçamento para 2022 já não cobre despesas e demissão ou paralisação das atividades pode acontecer

A mensagem acima circula nas redes sociais. Mais uma crise na Universidade Federal do Vale do São Francisco-Univasf. "Já sem recursos para 2022, Univasf não tem como planejar pagamentos e terá que demitir funcionários terceirizados ou paralisar atividades".

A REDEGN solicitou uma nota sobre a situação atual da Univasf, através do reitor pro-tempore da Univasf, mas até agora não obteve resposta...

MEC anuncia demissão de presidente do Inep a menos de 4 meses do Enem

O ministro da Educação, Victor Godoy, anunciou pelas redes sociais que o atual presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Danilo Dupas, pediu demissão e deixa o cargo. A mudança ocorre a menos de quatro meses do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), cujo instituto é o responsável por sua elaboração.

Em seu Twitter, Godoy disse que a decisão tomada por Dupas ocorreu por "motivos pessoais" e agradeceu a contribuição do colega. Ainda segundo o ministro, o instituto será chefiado agora por Carlos Moreno, servidor de carreira...

Carteira de Identidade Nacional: emissão do novo RG começa pelo RS, na próxima terça (26)

A emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), novo modelo de carteira de identidade no Brasil, começará na próxima terça-feira (26). O primeira estado a emitir o chamado "novo RG" será o Rio Grande do Sul, seguido por Acre, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais e Paraná. Ainda não há previsão de emissão nos demais estados.

O novo modelo de carteira de identidade foi anunciado pelo governo federal em fevereiro...

Agência Brasil explica motivos de demissão por justa causa

A demissão por justa causa é uma das medidas mais drásticas que uma empresa pode tomar para desligar um funcionário. Para basear essas situações, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) define as condutas dos empregados que constituem justa causa para a rescisão do contrato de trabalho.

Ao ser comunicado da dispensa, o trabalhador perde o direito à indenização de 40% sobre o FGTS, ao aviso prévio e seguro desemprego. Contudo, poderá receber salários que ainda não foram pagos...

Ação de identificação civil e emissão de documentação de pessoas presas será lançada na Bahia

O Poder Judiciário da Bahia (PJBA) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizam, no dia 8 de julho, no auditório Desembargadora Only Silva, situado no edifício-sede do PJBA, o lançamento da Ação de Identificação Civil e Emissão de Documentos às pessoas privadas de liberdade na Bahia. 

O evento, que acontece pela primeira vez na capital baiana, possibilitará que pessoas em situação prisional tenham acesso à emissão de documentação básica e a identificação civil biométrica.  ..

Governo nomeia Daniella Marques para assumir presidência da Caixa Econômica Federal

O governo nomeou, nesta quarta-feira (29), a atual secretária especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, Daniella Marques Consentino, para assumir a presidência da Caixa Econômica Federal.

A indicação ocorre após a oficialização do pedido de demissão do então presidente do banco, Pedro Guimarães, que estava no cargo desde o início do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2019...

Em carta, Pedro Guimarães oficializa pedido de demissão da Caixa Econômica Federal

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, oficializou seu pedido de demissão nesta quarta-feira (29). Guimarães estava no cargo desde o início do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2019.

O pedido foi feito por carta e ocorre após denúncias de assédio sexual que Guimarães teria cometido com funcionários do banco. Guimarães também atua como Presidente dos Conselhos de Administração da Elo, Caixa Seguridade, Caixa Cartões e Caixa Asset...

Após demissão do presidente da Petrobras, ministro diz que governo não pode interferir em preços de combustíveis

O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, afirmou nesta terça-feira (21), durante audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara, que o governo não pode interferir nos preços dos combustíveis.

A declaração foi dada após o presidente da Petrobras, José Mauro Coelho, ter pedido demissão nesta segunda-feira (20), em razão de pressões políticas feitas pelo governo e aliados. É a segunda vez que o governo federal troca a presidência da Petrobras neste ano, na tentativa de conter os preços...

José Mauro Coelho pede demissão e deixa a presidência da Petrobras

A Petrobras informou, nesta segunda-feira (20) que José Mauro Coelho pediu demissão da presidência da companhia. O anúncio foi feito quase um mês após o Executivo começar a ser pressionado pelo governo diante reajuste no preço de combustíveis.

"A nomeação de um presidente interino será examinada pelo Conselho de Administração da Petrobras a partir de agora", disse a companhia em comunicado publicado na Comissão de Valores Mobiliários (CVM)...

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