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02 de Outubro de 2024

Foram encontrados 166 registros para a palavra: democracia

Procuradores nos 26 estados e no DF pedem que Aras apure ataques de Bolsonaro às eleições

Mais de 40 procuradores que atuam na área dos direitos humanos e fundamentais do Ministério Público Federal enviaram nesta terça-feira (19) ao procurador-geral da República, Augusto Aras, um pedido para que o presidente Jair Bolsonaro seja investigado por causa dos ataques, sem provas, ao sistema eleitoral do país.

O documento é assinado pelas procuradorias regionais do Direito do Cidadão dos 26 estados e do Distrito Federal, além do chefe da procuradoria federal da mesma área. Subprocuradores da República – que ocupam os principais cargos da estrutura do MPF – também emitiram nota pública...

Presença de Bolsonaro e Lula em debates ainda é incerta. Democracia supõe debate de ideias, diz analista

A ausência dos dois principais pré-candidatos ao pleito de outubro nas sabatinas promovidas por veículos de imprensa acendeu um alerta para analistas e demais candidatos. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o atual mandatário, Jair Bolsonaro, não compareceram nem na sabatina promovida pelo Correio Braziliense, no último dia 30, nem nas demais, anunciadas por outros jornais. 

O questionamento que surge é se essa será uma estratégia dos líderes das pesquisas de intenção de voto para as eleições, evitando assim, o desgaste de imagem...

Moraes diz que não “tolerará que milícias digitais atentem contra a democracia”

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi eleito como novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (14) e afirmou que a Justiça Federal “não tolerará que milícias digitais atentem contra a democracia”.

O magistrado recebeu seis votos, enquanto Ricardo Lewandowski, escolhido como vice-presidente, recebeu um. Moraes vai assumir o cargo a partir de 16 de agosto, data marcada para a sua posse, e comandará as eleições de outubro. Até lá, Edson Fachin continua à frente da Corte...

Bolsonaro cita preservação na Amazônia e diz que Brasil sofre de ataque a “liberdades individuais”

O presidente Jair Bolsonaro (PL) defendeu as ações do governo federal na preservação da Amazônia e afirmou que o Brasil e o mundo sofrem de um “ataque claro às liberdades individuais”, durante seu discurso nesta sexta-feira (10) na Cúpula das Américas, em Los Angeles, nos Estados Unidos.

Na fala, Bolsonaro disse que “nenhum país do mundo possui uma legislação ambiental tão completa e restritiva” e afirmou que o Código Florestal brasileiro deve servir de exemplo a outros países. “Afinal, somos responsáveis pela emissão de menos de 3% carbono do planeta, mesmo sendo a 10ª economia do mundo”, disse...

Em reunião sobre transparência das eleições, Fachin diz que 'atacar Justiça Eleitoral é atacar a democracia'

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (25) que a democracia eleitoral é "inegociável" e que atacar a Justiça Eleitoral é atacar o sistema democrático.

A declaração do ministro foi dada durante a abertura da Comissão de Transparência das Eleições do TSE. O ministro reforçou a credibilidade do sistema eleitoral, que vem sendo alvo de ataques do presidente Jair Bolsonaro e aliados...

Artigo - Governo e democracia participativa. Caso Pernambuco

Os últimos 16 anos de governo do Partido Socialista Brasileiro (PSB) em Pernambuco mostraram que o "modo socialista de governar" deixou (no passado, pois novos tempos virão) um legado que evita, dificulta, inibe a participação popular, e o exercício do controle social via os movimentos sociais organizados.

Foi a Constituição de 1988 que instituiu o arcabouço que permitiu a consolidação do regime democrático. Ficou estabelecido um conjunto de direitos que ampliou o envolvimento dos atores sociais nos processos de decisão e implementação das políticas sociais...

"Democracia é inegociável", diz Fachin em discurso de posse no TSE

O ministro Edson Fachin tomou posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite desta terça-feira (22/2). O magistrado assume o comando da Corte numa espécie de mandato-relâmpago, pois entrega o cargo, em agosto, para o ministro Alexandre de Moraes.

No discurso de posse, Fachin mandou uma série de recados ao chefe do Executivo e a seus apoiadores, afirmando que vai combater ameaças à democracia e fake news em relação às urnas eletrônicas...

Mendonça se compromete com democracia e Estado laico caso vá ao STF

Após uma espera recorde, o ex-ministro da Justiça e ex-Advogado-Geral da União, André Mendonça, é sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal nesta quarta-feira (1º).

Em suas declarações iniciais, Mendonça resolveu firmar “comprometimentos” com o Estado Democrático de Direito, bem como com o Estado laico e com a igualdade jurídica “entre todas as partes”. “Na vida, a Bíblia; no Supremo, a Constituição”, declarou...

“Cultura de ódio está acabando com o país”, diz Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse, nesta quarta-feira (24), que a democracia brasileira precisa ser defendida e que existe uma cultura de ódio fomentada por ataques virtuais, enquanto problemas reais estão sendo deixados de lado.

Segundo Pacheco, há “uma cultura de ódio que está acabando com o Brasil e precisamos conter” ao citar o “uso indiscriminado e indevido de meios digitais para atacar o outro. Isso não é fazer política”...

APLB Sindicato em Juazeiro exige explicações da SEDUC e afirma que "sem diálogo não tem democracia"  

Após receber diversas mensagens com pedidos dos trabalhadores em educação cobrando o resultado da reunião que deveria ter acontecido entre a APLB Sindicato e a Secretaria de Educação de Juazeiro, a entidade esclarece que não recebeu nenhuma resposta da SEDUC mesmo depois de Ofício enviado com a solicitação. A APLB esperava a reunião para a sexta-feira (19), quando seria colocada em pauta a assinatura do RDV com a proposta de incorporar valor ao abono férias.  

Como não aconteceu, a APLB aguardou contato na segunda-feira (22), mas a SEDUC não se manifestou. Para o diretor da APLB Sindicato em Juazeiro Gilmar Nery, esse silêncio "mostra que estamos vivendo um momento de retrocesso na educação de Juazeiro, com uma direção que age de forma autoritária, sem abrir espaço para o diálogo". ..

Eleições OAB-PE: Almir Reis e Fernanda Resende lançam manifesto em favor da democracia e direitos

Os candidatos à presidência da OAB/PE, Almir Reis e Fernanda Resende, da chapa Renova OAB PE (@renovaoabpe), lançam manifesto em defesa da democracia, diversidade e direitos humanos.

A inquietação é com relação aos ataques às instituições jurídicas, o que coloca em xeque a democracia, a segurança jurídica e os direitos fundamentais. Eles também fazem críticas à atual gestão da Ordem...

Pesquisa mostra que 75% dos conselhos e comitês nacionais foram extintos ou esvaziados no governo Bolsonaro

O governo Bolsonaro extinguiu ou esvaziou 75% dos conselhos e comitês nacionais mais importantes do Brasil. Órgãos que acolhiam representantes da sociedade civil para amparar iniciativas do governo. Esse desmonte da participação popular nas discussões sobre políticas públicas começou já num dos primeiros decretos do presidente.

Os conselhos ou comitês são formados principalmente por representantes da sociedade e muitas vezes são a única forma de participação popular nas discussões do governo para decidir políticas públicas que vão afetar a todos nós, na saúde, na educação, na defesa dos direitos humanos, no meio ambiente...

Artigo: A democracia digital e a apropriação da data da Independência

Ao criticar a decisão do Supremo Tribunal Federal de impedir que recursos públicos sejam usados para financiar sites bolsonaristas, alegando que com essa medida a corte desrespeitou a liberdade de expressão assegurada pela Constituição, e ao apoiar a apropriação com fins políticos do feriado da Independência pelo presidente Jair Bolsonaro, o patético manifesto de alguns empresários mineiros recolocou na ordem do dia o impacto, na democracia, da disseminação de mentiras e informações falsas.

Quando essa discussão começou, há alguns anos, a ideia era que as redes sociais conduziriam a uma democracia digital, ampliando a participação cidadã no espaço público da palavra e da ação. Hoje, contudo, o que se vê é preocupante, uma vez que as técnicas de comunicação on-line simplificaram os debates, levaram à substituição da reflexão por reações emotivas e permitiram a desqualificação recíproca de adversários na vida política brasileira...

Conferência dos Bispos do Brasil pede respeito à democracia e às instituições neste 07 de setembro

Em vídeo sobre o 7 de Setembro, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) orientou os brasileiros a não se deixarem convencer por “quem agride os poderes Legislativo e Judiciário”, num recado ao presidente Jair Bolsonaro.

“A existência de três Poderes impede totalitarismos, fortalecendo a liberdade de cada pessoa”, afirmou o presidente da CNBB, dom Walmor Oliveira de Azevedo. “Independentemente de suas convicções político-partidárias, não aceite agressões às instituições que sustentam a democracia.”..

Governadores e presidente do Senado discutem defesa da democracia

Representantes do Fórum de Governadores se reuniram hoje (2), em Brasília, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a fim de reafirmar o compromisso dos chefes dos Poderes Executivos estaduais e do Distrito Federal com os valores e as instituições democráticas.

Sem participações por videochamadas, o fórum foi representado pelos governadores Helder Barbalho (PA); Ibaneis Rocha (DF); Reinaldo Azambuja (MS); Renato Casagrande (ES); Romeu Zema (MG) e Wellington Dias (PI)...

Ditadura militar, democracia e os impactos do autoritarismo na Educação Brasileira é tema da Semana da Anistia Contra a Censura e pela Cultura

Ditadura militar, anistia, democracia e os impactos do autoritarismo na Educação Brasileira. Este é o tema da Semana da Anistia Contra a Censura e pela Cultura que aconteCE nesta quarta  (01), no canal do instagram do DCE @dceunivasf, às 19hs.

A live faz parte da 10º Semana da Anistia. O professor doutor Télio Nobre que foi eleitor Reitor da Univasf e não assumiu cargo devido a intervenção no campus. Emanuel Andrade, professor doutor da Uneb e professor doutor José Eduardo são os debatedores da live...

Governadores se reúnem nesta segunda (23) para debater defesa da democracia

O governador da Bahia, Rui Costa, confirmou que vai participar de forma virtual de um ato de governadores em defesa da democracia e do Supremo Tribunal Federal (STF).

Governadores de 23 estados e do Distrito Federal confirmaram presença em uma reunião nesta segunda-feira (23), em Brasília e por videoconferência, para debater, entre outros pontos, a escalada da crise entre os poderes...

Artigo – “Como as democracias morrem”

O show de horrores diários que o brasileiro está assistindo no cenário político nacional, é de provocar grandes perplexidades em cada cidadão, pelo que contém de esdrúxulas e irreverentes atitudes no comportamento dos principais atores desse grande teatro politiqueiro, ou da politicagem. 

Tudo que possa acontecer numa roda de discussão política entre pessoas comuns de posições ideológicas divergentes, e que eventualmente ultrapasse os limites da cordialidade e do respeito, são, até certo modo, compreensíveis e suportáveis, ainda que deixem algumas marcas e mágoas entre amigos, a depender da intensidade das paixões. Alguns até dizem que política, futebol e religião, não se discute...

Ex-ministros da Justiça e da Defesa enviam manifesto pela democracia ao Senado

Ex-ministros da Justiça e da Defesa, de diferentes governos, publicaram neste sábado (21) um “manifesto em defesa da democracia” dirigido ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). O texto critica a decisão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de enviar ao Senado o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Os signatários do manifesto são Raul Jungmann, ministro da Defesa do governo de Michel Temer (MDB); José Eduardo Cardozo e Eugênio Aragão, que foram ministros da Justiça na gestão da petista Dilma Rousseff; Celso Amorim e Jaques Wagner, ministros da Defesa de Dilma; Tarso Genro, que ocupou a pasta no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, do PT; e Miguel Reale Jr., José Gregori, Aloysio Nunes Ferreira e José Carlos Dias, ministros da Justiça na gestão de Fernando Henrique Cardoso (PSDB)...

Núcleo de Estudos do IOC debate ‘Covid-19, jornalismo científico, negacionismo e democracia’

No dia 18 de agosto, o Núcleo de Estudos Avançados do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) discutirá o tema Covid-19, jornalismo científico, negacionismo e democracia.

O evento vai homenagear Mauricio Tuffani, jornalista de ciência, saúde e meio ambiente, criador e editor do portal Direto da Ciência, que faleceu no dia 31 de maio, aos 63 anos. A sessão será transmitida a partir das 14h pelo canal do IOC no Youtube...

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