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16 de Fevereiro de 2025

Foram encontrados 172 registros para a palavra: democracia

Movimento dos Pequenos Agricultores promove caravanas por Soberania Alimentar e Abastecimento Popular em Defesa da Democracia

Entre os dias 5 e 7 de setembro o Movimento dos Pequenos Agricultores atuará com caravanas por Soberania Alimentar e Abastecimento Popular em Defesa da Democracia nos diversos estados onde está organizado.

Caminhadas, ações de solidariedade e de agitação e propaganda e debates sobre o Programa Camponês acontecerão com o objetivo de fortalecer a aliança entre trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade...

Fiocruz divulga Carta aos Candidatos à Presidência e à Sociedade com o título Desenvolvimento Sustentável com Equidade, Saúde e Democracia

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulga, nesta terça-feira (23), sua Carta aos Candidatos à Presidência e à Sociedade. Com o título Desenvolvimento Sustentável com Equidade, Saúde e Democracia, o documento busca contribuir para o debate eleitoral, a partir de dez diretrizes, que sintetizam um conjunto de propostas para campos diretamente relacionados à saúde dos brasileiros e ao desenvolvimento do país.

A Carta será encaminhada aos coordenadores de campanhas de todos os candidatos à Presidência da República. Confira Aqui..

Artigo: Sem debate não há democracia

Alguns meios de comunicação anunciaram, recentemente, o adiamento dos debates eleitorais para presidente da República, em virtude da ausência dos principais candidatos. Já não é de hoje que esse cenário se repete nos diversos pleitos brasileiros. Agora, a tática dos marqueteiros de plantão é ignorar o convite ou enviar uma desculpa esfarrapada.

Essa atitude reflete uma postura autoritária dos futuros governantes, que se fecham em si, e mesmo das empresas de mídia, que negam ao público o direito de conhecer e debater as propostas dos demais candidatos. Além disso, e mais uma vez, o jornalismo brasileiro escolhe os seus favoritos a mando de forças paralelas. Nosso futuro é assustador com políticos e comunicadores avessos ao diálogo, ou mais, aos princípios democráticos...

Bolsonaro chama de “cara de pau” e “sem caráter” quem assinou carta pela democracia

O presidente Jair Bolsonaro (PL) chamou nesta terça-feira (2) de “cara de pau” e “sem caráter” quem assinou uma carta em defesa da democracia organizada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

O manifesto apartidário conta com mais de 660 mil assinaturas. Ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), empresários e representantes da sociedade civil em geral constam entre os apoiadores da iniciativa...

Nova “Carta aos Brasileiros” defende democracia e resultado das eleições

A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo elaborou uma carta em defesa da democracia e do resultado das eleições de outubro. O documento já foi assinado por mais de 3 mil pessoas, entre políticos, artistas, acadêmicos, advogados, juristas, economistas, banqueiros e empresários. O manifesto será lido no dia 11 de agosto, no pátio da faculdade, como forma de lembrar um outro momento da história brasileira.

Confira: ..

“Não precisamos de nenhuma cartinha” para defender democracia, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, voltou a dizer nesta quarta-feira (27) que respeita a Constituição e a democracia. Durante a convenção do Progressistas, em Brasília, ele afirmou que não precisa de “cartinha” para demonstrar seu apoio às instituições.

Na terça-feira (26), a Faculdade de Direito da USP divulgou uma carta assinada por 11 ex-ministros do Supremo Tribunal Federal, além de uma série de artistas e representantes da sociedade civil, “em defesa do Estado Democrático de Direito”. O documento conta com milhares de signatários. O conteúdo foi antecipado pelo analista da CNN Caio Junqueira...

Procuradores nos 26 estados e no DF pedem que Aras apure ataques de Bolsonaro às eleições

Mais de 40 procuradores que atuam na área dos direitos humanos e fundamentais do Ministério Público Federal enviaram nesta terça-feira (19) ao procurador-geral da República, Augusto Aras, um pedido para que o presidente Jair Bolsonaro seja investigado por causa dos ataques, sem provas, ao sistema eleitoral do país.

O documento é assinado pelas procuradorias regionais do Direito do Cidadão dos 26 estados e do Distrito Federal, além do chefe da procuradoria federal da mesma área. Subprocuradores da República – que ocupam os principais cargos da estrutura do MPF – também emitiram nota pública...

Presença de Bolsonaro e Lula em debates ainda é incerta. Democracia supõe debate de ideias, diz analista

A ausência dos dois principais pré-candidatos ao pleito de outubro nas sabatinas promovidas por veículos de imprensa acendeu um alerta para analistas e demais candidatos. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o atual mandatário, Jair Bolsonaro, não compareceram nem na sabatina promovida pelo Correio Braziliense, no último dia 30, nem nas demais, anunciadas por outros jornais. 

O questionamento que surge é se essa será uma estratégia dos líderes das pesquisas de intenção de voto para as eleições, evitando assim, o desgaste de imagem...

Moraes diz que não “tolerará que milícias digitais atentem contra a democracia”

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi eleito como novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (14) e afirmou que a Justiça Federal “não tolerará que milícias digitais atentem contra a democracia”.

O magistrado recebeu seis votos, enquanto Ricardo Lewandowski, escolhido como vice-presidente, recebeu um. Moraes vai assumir o cargo a partir de 16 de agosto, data marcada para a sua posse, e comandará as eleições de outubro. Até lá, Edson Fachin continua à frente da Corte...

Bolsonaro cita preservação na Amazônia e diz que Brasil sofre de ataque a “liberdades individuais”

O presidente Jair Bolsonaro (PL) defendeu as ações do governo federal na preservação da Amazônia e afirmou que o Brasil e o mundo sofrem de um “ataque claro às liberdades individuais”, durante seu discurso nesta sexta-feira (10) na Cúpula das Américas, em Los Angeles, nos Estados Unidos.

Na fala, Bolsonaro disse que “nenhum país do mundo possui uma legislação ambiental tão completa e restritiva” e afirmou que o Código Florestal brasileiro deve servir de exemplo a outros países. “Afinal, somos responsáveis pela emissão de menos de 3% carbono do planeta, mesmo sendo a 10ª economia do mundo”, disse...

Em reunião sobre transparência das eleições, Fachin diz que 'atacar Justiça Eleitoral é atacar a democracia'

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (25) que a democracia eleitoral é "inegociável" e que atacar a Justiça Eleitoral é atacar o sistema democrático.

A declaração do ministro foi dada durante a abertura da Comissão de Transparência das Eleições do TSE. O ministro reforçou a credibilidade do sistema eleitoral, que vem sendo alvo de ataques do presidente Jair Bolsonaro e aliados...

Artigo - Governo e democracia participativa. Caso Pernambuco

Os últimos 16 anos de governo do Partido Socialista Brasileiro (PSB) em Pernambuco mostraram que o "modo socialista de governar" deixou (no passado, pois novos tempos virão) um legado que evita, dificulta, inibe a participação popular, e o exercício do controle social via os movimentos sociais organizados.

Foi a Constituição de 1988 que instituiu o arcabouço que permitiu a consolidação do regime democrático. Ficou estabelecido um conjunto de direitos que ampliou o envolvimento dos atores sociais nos processos de decisão e implementação das políticas sociais...

"Democracia é inegociável", diz Fachin em discurso de posse no TSE

O ministro Edson Fachin tomou posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite desta terça-feira (22/2). O magistrado assume o comando da Corte numa espécie de mandato-relâmpago, pois entrega o cargo, em agosto, para o ministro Alexandre de Moraes.

No discurso de posse, Fachin mandou uma série de recados ao chefe do Executivo e a seus apoiadores, afirmando que vai combater ameaças à democracia e fake news em relação às urnas eletrônicas...

Mendonça se compromete com democracia e Estado laico caso vá ao STF

Após uma espera recorde, o ex-ministro da Justiça e ex-Advogado-Geral da União, André Mendonça, é sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal nesta quarta-feira (1º).

Em suas declarações iniciais, Mendonça resolveu firmar “comprometimentos” com o Estado Democrático de Direito, bem como com o Estado laico e com a igualdade jurídica “entre todas as partes”. “Na vida, a Bíblia; no Supremo, a Constituição”, declarou...

“Cultura de ódio está acabando com o país”, diz Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse, nesta quarta-feira (24), que a democracia brasileira precisa ser defendida e que existe uma cultura de ódio fomentada por ataques virtuais, enquanto problemas reais estão sendo deixados de lado.

Segundo Pacheco, há “uma cultura de ódio que está acabando com o Brasil e precisamos conter” ao citar o “uso indiscriminado e indevido de meios digitais para atacar o outro. Isso não é fazer política”...

APLB Sindicato em Juazeiro exige explicações da SEDUC e afirma que "sem diálogo não tem democracia"  

Após receber diversas mensagens com pedidos dos trabalhadores em educação cobrando o resultado da reunião que deveria ter acontecido entre a APLB Sindicato e a Secretaria de Educação de Juazeiro, a entidade esclarece que não recebeu nenhuma resposta da SEDUC mesmo depois de Ofício enviado com a solicitação. A APLB esperava a reunião para a sexta-feira (19), quando seria colocada em pauta a assinatura do RDV com a proposta de incorporar valor ao abono férias.  

Como não aconteceu, a APLB aguardou contato na segunda-feira (22), mas a SEDUC não se manifestou. Para o diretor da APLB Sindicato em Juazeiro Gilmar Nery, esse silêncio "mostra que estamos vivendo um momento de retrocesso na educação de Juazeiro, com uma direção que age de forma autoritária, sem abrir espaço para o diálogo". ..

Eleições OAB-PE: Almir Reis e Fernanda Resende lançam manifesto em favor da democracia e direitos

Os candidatos à presidência da OAB/PE, Almir Reis e Fernanda Resende, da chapa Renova OAB PE (@renovaoabpe), lançam manifesto em defesa da democracia, diversidade e direitos humanos.

A inquietação é com relação aos ataques às instituições jurídicas, o que coloca em xeque a democracia, a segurança jurídica e os direitos fundamentais. Eles também fazem críticas à atual gestão da Ordem...

Pesquisa mostra que 75% dos conselhos e comitês nacionais foram extintos ou esvaziados no governo Bolsonaro

O governo Bolsonaro extinguiu ou esvaziou 75% dos conselhos e comitês nacionais mais importantes do Brasil. Órgãos que acolhiam representantes da sociedade civil para amparar iniciativas do governo. Esse desmonte da participação popular nas discussões sobre políticas públicas começou já num dos primeiros decretos do presidente.

Os conselhos ou comitês são formados principalmente por representantes da sociedade e muitas vezes são a única forma de participação popular nas discussões do governo para decidir políticas públicas que vão afetar a todos nós, na saúde, na educação, na defesa dos direitos humanos, no meio ambiente...

Artigo: A democracia digital e a apropriação da data da Independência

Ao criticar a decisão do Supremo Tribunal Federal de impedir que recursos públicos sejam usados para financiar sites bolsonaristas, alegando que com essa medida a corte desrespeitou a liberdade de expressão assegurada pela Constituição, e ao apoiar a apropriação com fins políticos do feriado da Independência pelo presidente Jair Bolsonaro, o patético manifesto de alguns empresários mineiros recolocou na ordem do dia o impacto, na democracia, da disseminação de mentiras e informações falsas.

Quando essa discussão começou, há alguns anos, a ideia era que as redes sociais conduziriam a uma democracia digital, ampliando a participação cidadã no espaço público da palavra e da ação. Hoje, contudo, o que se vê é preocupante, uma vez que as técnicas de comunicação on-line simplificaram os debates, levaram à substituição da reflexão por reações emotivas e permitiram a desqualificação recíproca de adversários na vida política brasileira...

Conferência dos Bispos do Brasil pede respeito à democracia e às instituições neste 07 de setembro

Em vídeo sobre o 7 de Setembro, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) orientou os brasileiros a não se deixarem convencer por “quem agride os poderes Legislativo e Judiciário”, num recado ao presidente Jair Bolsonaro.

“A existência de três Poderes impede totalitarismos, fortalecendo a liberdade de cada pessoa”, afirmou o presidente da CNBB, dom Walmor Oliveira de Azevedo. “Independentemente de suas convicções político-partidárias, não aceite agressões às instituições que sustentam a democracia.”..

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