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22 de Novembro de 2024

Foram encontrados 132 registros para a palavra: Violência doméstica

Rede UniFTC promove webinário em comemoração aos 15 anos da Lei Maria da Penha

O mês de agosto é significativo para todas as mulheres do Brasil, pois foi neste período, mais especificamente no dia 7 de agosto de 2006, que a Lei Maria da Penha foi criada, garantindo proteção e criação de políticas públicas para atender mulheres vítimas de agressão. Para comemorar os 15 anos desta lei, a Rede UniFTC, em parceria com a Universidade Federal da Bahia (Ufba), através do o Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher (Neim/Ufba), realiza no dia 23 de agosto, às 19h, o Webinário '15 anos da Lei Maria da Penha: entre mudanças, avanços e perspectivas'. Os interessados podem assistir neste link https://bit.ly/webnario_lei_mariadapenha.

O evento conta com a participação de quatro especialistas sobre o tema. Alice Bianchini, que ministrará a palestra com o tema 'Análise crítica da jurisprudência dos tribunais superiores nos 15 anos da Lei Maria da Penha'; Carmen Hein de Campos, que vai falar sobre 'O que esperar dos próximos 15 anos? Contribuições da criminologia feminista interseccional e decolonial', Anderson Eduardo Carvalho de Oliveira, que discute 'As novas medidas protetivas de urgência que obrigam os homens autores de violência doméstica e familiar contra as mulheres e a Ouvidora Geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia, Sirlene Assis com a palestra 'A atuação da Defensoria Pública do Estado da Bahia para a consolidação da Lei Maria da Penha'...

Homem é preso em flagrante por violência doméstica no bairro João de Deus

Agentes da ROMU da Guarda Civil Municipal (GCM) de Petrolina prenderam um homem, em flagrante, por violência doméstica. A ocorrência foi registrada no bairro João de Deus, neste domingo (15).

De acordo com a GCM, por volta das 16h40, a vítima acionou a Central de Atendimento para denunciar que estava sendo agredida pelo seu companheiro. A patrulha estava realizando rondas no bairro e, imediatamente, se dirigiu ao local. Ainda segundo informações da GCM, ao chegar ao endereço informado, a Guarda Civil constatou que a mulher estava bastante nervosa e que vários objetos tinham sido quebrados na residência...

Violência contra mulheres cresce em 20% das cidades durante a pandemia

Em 483 cidades houve aumento de casos de violência contra a mulher durante a covid-19, que atingiu o Brasil em fevereiro de 2020. O número equivale a 20% dos 2.383 municípios ouvidos pela nova edição da pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) sobre a pandemia.

Em 269 (11,3%) municípios, houve elevação nas ocorrências de violência contra criança e adolescente, em 173 (7,3%) foram registrados mais episódios de agressão contra idosos, e em 71 (3%) contra pessoas com deficiência. Em outras 1.684 cidades (70,7%), as prefeituras não receberam mais denúncias de violência contra esses segmentos...

Patrulha da Mulher prende homem por descumprir medidas protetivas em Petrolina

A Patrulha da Mulher da Guarda Civil Municipal (GCM) de Petrolina, prendeu, nesta quinta-feira (12), um homem por descumprir medida protetiva. A equipe foi informada que na Avenida Simão Amorim Durando, bairro São Gonçalo, uma mulher estava sendo agredida pelo seu ex-companheiro.

Ao chegar ao endereço informado, a equipe encontrou a vítima com sinais de agressão no corpo. O agressor foi identificado e preso em flagrante. Os envolvidos foram encaminhados à delegacia de Polícia Civil para serem tomadas as medidas cabíveis...

Núcleo de Atendimento à Mulher de Irecê instaura 90 inquéritos em menos de cinco meses

A Polícia Civil da Bahia está reforçando o atendimento especializado às mulheres vítimas de violência. Além das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs), elas também podem contar com os Núcleos de Atendimento à Mulher (NEAMs). No município de Irecê, desde junho deste ano, as mulheres contam com uma NEAM – localizada na Rua Santo André, no bairro Copirecê.

As NEAMs são núcleos anexos às delegacias ou coordenadorias de regiões do interior, onde há demanda para o atendimento especializado e funcionam com o apoio de assistentes sociais e psicólogas, a partir de parceria com os poderes públicos locais...

Delegacia da Mulher de Juazeiro firma parceria com a Defensoria Pública para fornecer assessoria jurídica à vítimas

Em comemoração aos 15 anos da Lei Maria da Penha, a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Juazeiro firmou parceria com a Defensoria Pública do Estado da Bahia, para fornecer assessoria jurídica às vítimas de violência doméstica. Os atendimentos acontecem gratuitamente na sede da especializada, entre os dias 9 e 13 de agosto.

Orientações sobre guarda de filhos, divórcio, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade e dissolução de união estável estão entre os serviços oferecidos pela Defensoria. De acordo com a titular da Deam/Juazeiro, delegada Licelma Gomes Bonfim, a iniciativa permitirá o diálogo entre as instituições, aproximando o atendimento integrado da mulher vítima de violência doméstica e familiar com a Defensoria Pública...

Prefeitura de Juazeiro e rede de proteção à mulher comemoram os 15 anos da Lei Maria da Penha

Representantes da Prefeitura de Juazeiro e dos diversos órgãos que compõem a rede de proteção à mulher no município se reuniram, nesta segunda-feira (09), para comemorar os 15 anos da Lei Maria da Penha, celebrado oficialmente no dia 7 de agosto. O evento, realizado na sede da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), destacou a importância da lei e da cooperação entre as instituições para o enfrentamento à violência.

O secretário de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, Teobaldo Pedro, falou sobre o compromisso da sociedade e da prefeita Suzana Ramos com a causa. "Todos os homens têm a responsabilidade social e moral de lutar em defesa dos direitos das mulheres. Faço isso junto com a prefeita Suzana Ramos, primeira prefeita da história de Juazeiro, que assumiu o compromisso de cuidar da mulher como nunca aconteceu na história da cidade", frisou o secretário...

Patrulha da Mulher combate violência doméstica em Petrolina

Considerada como um avanço no combate à violência doméstica, a Lei Federal 11.340/2006, conhecida como Maria da Penha, completa, neste sábado (07), 15 anos de vigência.

Em Petrolina, a Patrulha da Mulher foi instituída pela Prefeitura em março de 2019, através da Lei 3.020/2018 e tem feito a diferença na vida das mulheres que moram na cidade...

Secretaria de Segurança da Bahia publica portaria para coibir violência doméstica

A Secretaria da Segurança Pública publicou em edição do Diário Oficial do Estado, portaria que orienta medidas de prevenção e combate a violência doméstica praticada por servidores. O documento celebra o Agosto Lilás, campanha abraçada pela pasta para celebrar os 15 anos da Lei Maria da Penha.

A portaria 207, idealizada pela Superintendência de Prevenção à Violência (Sprev) da SSP, delimita um prazo máximo de trinta dias para que as Polícias Civil, Militar, Técnica e Corpo de Bombeiros Militar se adequem às mudanças...

Petrolina: Canais de comunicação da Guarda Municipal otimizam atendimento de denúncias

A Guarda Civil Municipal de Petrolina (GCM), órgão ligado a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (Sedurbhs), conta com um importante aliado no atendimento de denúncias.

Por meio dos canais de comunicação, como o número 153 ou o contato via WhatsApp (87) 98106-7310, a população se aproxima do trabalho realizado pela GCM e, desta forma, pode auxiliar de maneira expressiva no combate a ações ilícitas em todo o município. ..

Campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica agora é lei

Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a medida define ações de cooperação entre o Poder Público e entidades privadas, a partir da utilização de um X" vermelho na palma da mão como forma de denúncia contra um agressor

A marcação de um “X” vermelho na palma da mão como forma rápida e discreta de denúncia contra um agressor...

Patrulha da Mulher conduz homem à delegacia por descumprimento de medida protetiva em Petrolina

A equipe da Patrulha da Mulher da Guarda Civil de Petrolina foi acionada pela Central de Atendimento, no 153, para averiguar denúncia de descumprimento de medida protetiva. A denúncia foi registrada na Vila Chocolate, no bairro São Gonçalo, nesta segunda-feira (26).

Ao chegar ao endereço da vítima a equipe identificou o suspeito, que tem 36 anos. O mesmo tentou fugir da Patrulha, mas foi alcançado em um terreno baldio, localizado próximo a casa da mulher. No momento da abordagem, o homem apresentava sinais de embriaguez alcoólica e estava bastante agitado...

Patrulha da Mulher de Petrolina acompanhou 306 mulheres vítimas de violência doméstica no primeiro semestre deste ano

A Patrulha da Mulher, serviço desenvolvido pela Guarda Civil Municipal (GCM) de Petrolina, acompanhou 306 mulheres no município no primeiro semestre deste ano e realizou 1.465 visitas domiciliares. De acordo com o balanço, não houve registro de feminicídio entre as mulheres assistidas pelo Programa.

A Patrulha também realizou 54 notificações de descumprimentos de medidas protetivas, 23 prisões dos agressores em flagrante delito e 127 atendimentos de emergência. As ocorrências foram registradas através do canal de atendimento da GCM...

Homem descumpre medida protetiva e acaba preso em Juazeiro

Um homem foi preso em flagrante por equipes da Operação Ronda Maria da Penha (ORMP), na cidade de Juazeiro-BA, após descumprimento de medida protetiva de urgência. O caso ocorreu nesta quinta (22), quando o ex-companheiro entrou na casa da vítima

Os policiais chegaram na residência da mulher, situada no bairro de João Paulo II, após uma das assistidas acionar a guarnição. “Ela entrou em contato através do nosso WhatstApp, disponibilizado para este tipo de situação. Chegamos a tempo de realizar o flagrante, além de impedir que o agressor fizesse algo com a vítima”, contou a comandante da unidade, tenente PM Tatiane Carvalho da Silva. ..

Patrulha da Mulher prende homem que agrediu companheira em Petrolina

Um homem foi preso nesta terça-feira (20), após agredir e ameaçar a companheira em Petrolina-PE. O fato ocorreu no bairro Pedra Linda, e a guarnição da Patrulha da Mulher da Guarda Civil Municipal (GCM) foi acionada para atender a ocorrência de violência doméstica.

A denúncia foi feita pela a Central de Atendimento da GCM, através do 153, e informava que a mulher estaria sofrendo ameaças e agressões. Ao chegar no local a equipe abordou o homem de 38 anos, suspeito de realizar as agressões...

Senado aprova novas medidas contra violência doméstica

O Senado aprovou um projeto de lei (PL) que traz alterações na Lei Maria da Penha, cria o tipo penal “violência psicológica contra a mulher” e o programa Sinal Vermelho, dentre outras mudanças com vistas a proteger as vítimas de violência doméstica. O projeto segue para sanção presidencial.

O texto cria o tipo penal de violência psicológica contra a mulher. O crime se se caracteriza quando o agressor causar dano emocional à mulher, de tal forma que a prejudique e perturbe seu pleno desenvolvimento ou que vise a degradar ou a controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem, ridicularização, limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que cause prejuízo à sua saúde psicológica e autodeterminação...

Saiba como denunciar casos de violência doméstica contra mulheres em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina, por meio da Guarda Civil Municipal (GCM), alerta à população sobre a necessidade de formalizar queixas de casos de violência doméstica contra a mulher. No município, a Patrulha da Mulher reforça que é possível pedir ajuda por meio de diversos canais.

Os casos de violência doméstica podem ser denunciados à GCM através dos números 153 e pelo whatsapp (87) 98106-7310. Tem ainda o canal criado pela Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres, que presta uma escuta e acolhida qualificada às mulheres em situação de violência através do número 180. Além desses contatos,  as mulheres que passarem por situações de violência devem procurar a Delegacia da Mulher e o Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CEAM), este funciona no horário de 8h às 13h. ..

Casos de violência doméstica estão subnotificados na pandemia

O aumento do feminicídio e das concessões das medidas protetivas são fortes indicadores de subnotificação dos casos de violência contra as mulheres, além do próprio fenômeno da violência doméstica.

Pesquisadoras da Universidade Federal do ABC (UFABC) e integrantes da Rede Brasileira de Mulheres Cientistas (RBMC) explicam que esses dados mostram a importância dos serviços de proteção à mulher, que foram descontinuados com a pandemia e poderiam interromper o ciclo da violência...

Homem é detido e conduzido pela patrulha da mulher por violência doméstica no Pedro Raimundo

No último fim de semana, a equipe da Ronda Maria da Penha, da Guarda Civil de Petrolina, foi acionada pela Delegacia de Polícia Plantão para averiguar uma denúncia de violência doméstica, no bairro Pedro Raimundo.

A mulher de 42 anos, que se encontrava na delegacia, relatou ao policial que seu marido a agrediu fisicamente com uma cotovelada na boca e com xingamentos após uma discussão entre o casal...

Patrulha Maria da Penha da Guarda Civil de Petrolina monitora mulheres vítimas de violência doméstica

Nos primeiros quatro meses de 2021, a Patrulha da Mulher, serviço desenvolvido pela Guarda Civil Municipal de Petrolina, realizou 966 visitas domiciliares e atendeu 419 mulheres vítimas de violência doméstica. Essas mulheres possuíam medidas protetivas decretadas pelo Poder Judiciário.

O coordenador da Patrulha da Mulher, Inspetor Jenivaldo dos Santos, explica que a fiscalização que analisa a vigilância do cumprimento das medidas é feita com visitas domiciliares. Ou seja, o monitoramento é realizado de forma presencial com segurança e interação virtual com as vítimas. Ele destaca ainda que mais de três mil atendimentos já foram realizados desde a criação do programa em Petrolina...

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