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25 de Agosto de 2024

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Presidente do PL diz que recebeu 'várias propostas' como a minuta golpista apreendida na casa de Torres

O presidente do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto, afirmou que várias pessoas entregavam para ele e para pessoas próximas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) propostas como a que foi encontrada na casa do ex-ministro Anderson Torres, que previa a instalação de um estado de defesa na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Em entrevista ao jornal O Globo, o ex-deputado afirmou, no entanto, que a possibilidade de uma ação para tentar mudar o resultado das eleições jamais foi discutida com Bolsonaro e que eles sempre defenderam atuar “dentro das quatro linhas da Constituição”. ..

Flávio Dino apresenta a Lula pacote de propostas para proteção da democracia

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, deve apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) propostas para a proteção da democracia. Lula deverá avaliar o pacote de medidas e decidir sobre seu envio para análise do Congresso Nacional. Ainda não há prazo para isso; a próxima Legislatura se inicia na quarta-feira (1º).

Lula receberá Dino nesta quinta-feira (26), às 11h, no Palácio do Planalto. O pacote deve incluir medidas de ampliação da segurança na Praça dos Três Poderes, que abriga os edifícios-sede do Executivo, Legislativo e do Judiciário...

Proposta de criação da Guarda Nacional está pronta, diz ministro

O governo federal deve apresentar, nos próximos dias, a proposta de criação de uma Guarda Nacional permanente e de segurança pública para proteger os prédios públicos federais em Brasília e atuar em operações especiais em terra indígenas, área de fronteira, unidades de conservação e apoio à segurança dos estados.

A informação é do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, em entrevista exclusiva a veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), na noite desta quarta-feira (25), em Brasília. Ele disse que a proposta de criação da nova corporação federal foi um pedido do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e deve substituir a Força Nacional de Segurança, criada em 2004, no primeiro mandato de Lula.  ..

Reforma proposta por Raquel Lyra criará Secretaria Executiva de Transparência e Controle em Pernambuco

Como resultado da Reforma Administrativa, em tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) desde a última sexta-feira (6), o Governo de Pernambuco vai criar a Secretaria Executiva de Transparência e Controle e a Diretoria de Transparência e Participação Cidadã, ambas na Secretaria da Controladoria-Geral do Estado de Pernambuco (SCGE). As unidades do órgão irão assegurar o compromisso de fortalecer a confiança do cidadão pernambucano na gestão pública, garantindo a criação de ferramentas e soluções que fortaleçam o acesso às informações da administração estadual.

"As duas estruturas que estamos propondo permitirão uma articulação estratégica e uma coordenação das mais diversas ações de controle interno da Controladoria, promovendo o monitoramento, a normatização e a orientação dos gestores públicos sobre as melhores práticas de transparência pública. Já estão em estudo ações estruturadoras que serão postas em prática, tais como o monitoramento contínuo dos requisitos legais e dos rankings de transparência, o fomento do uso das ferramentas pelos cidadãos e provedores de dados, a avaliação dos serviços públicos e a realização de parcerias e eventos com a sociedade civil organizada", explica a controladora geral do Estado, Érika Lacet. ..

CBF analisa propostas do Brasil e do exterior para sediar a Supercopa; martelo será batido na próxima semana

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) está próxima de definir o local da Supercopa do Brasil, que será decidida entre Flamengo e Palmeiras. A data reservada para a partida é no dia 28 de janeiro, um sábado. De acordo com Ednaldo Rodrigues, presidente da entidade, existem propostas de vários estados do Brasil, como do exterior. 

“Estamos conversando. A CBF tem ouvido propostas de fora do Brasil e também no nosso país. Temos propostas da região Sudeste, Centro-Oeste, Sul e Nordeste. Vários estados solicitaram. Até a próxima semana estaremos definindo”, disse Ednaldo Rodrigues, em entrevista ao Bahia Notícias...

Com proposta diferenciada, Facape atende requisitos e avança na implantação do curso de psicologia

Após concretizar a implantação de seu primeiro curso de Medicina, a Faculdade de Petrolina (Facape) dá mais um passo para ampliar o ensino na área de saúde.

A instituição já está em fase de aprovação para oferecer à comunidade o curso de Bacharelado de Psicologia com previsão já para o segundo semestre de 2023.   ..

Sindsemp acompanha a proposta do Projeto de Lei que unifica as nomenclaturas dos professores do ensino fundamental e anos iniciais

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp) acompanha, com expectativa, a pauta do Projeto de Lei que unifica as nomenclaturas dos professores do ensino fundamental e anos iniciais. Resultante das articulações realizadas pela entidade, o PL está previsto para entrar em pauta até esta quinta-feira (15), na Câmara de Vereadores de Petrolina. De acordo com o secretário geral do Sindicato, Carlos Odair da Luz, a medida vai possibilitar ao professor transitar tanto pelas áreas da educação infantil, quanto na área do ensino fundamental, nos anos iniciais, sem oferecer custos ao município.

"A lei que criou a minha função não me autoriza, enquanto professor alfabetizador, nem ministrar para a educação infantil e nem ministrar para o quarto e quinto ano do Ensino Fundamental I. Em contrapartida, a nomenclatura de professores que fizeram concurso para a educação infantil, não permite que eles atuem nos anos iniciais do ensino fundamental. Então esse projeto de lei traz a possibilidade do professor transitar pela área da educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental sem custo algum ao município", explica...

Lula avalia nos próximos dias propostas que apontam para mais 13 ministérios no seu governo

O Presidente eleito do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pode começar o terceiro mandato à frente da Presidência da República com até treze ministros a mais do que o atual primeiro escalão, de acordo com a proposta elaborada pela equipe de transição para um novo desenho da Esplanada dos Ministérios, que deve ser avaliada pelo presidente eleito na semana que vem.

Jair Bolsonaro (PL) deixará 23 ministérios ativos ao deixar o Palácio do Planalto, enquanto há indicativos de 36 ministérios no Governo do PT...

Bahia apresenta propostas para fortalecer agricultura familiar em reunião do Grupo de Transição do Governo do Brasil

Representantes do Estado da Bahia participaram, nesta segunda-feira (28), em Brasília, de uma reunião com o Grupo de Transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, com o intuito de apresentar propostas do Nordeste para fortalecer a agricultura familiar e contribuições para o Ministério da Reforma Agrária, Agricultura Familiar e Alimentos (MIRAF), previsto para ser criado como órgão gestor das políticas públicas da agricultura familiar e da reforma agrária. 

Estiveram presentes o secretário de Desenvolvimento Rural (SDR), Jeandro Ribeiro, e o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR/SDR), Wilson Dias, além de secretários de Desenvolvimento Rural e ou de Agricultura Familiar dos estados do Nordeste...

Artigo - Na contramão da proposta, Reforma Trabalhista declinou condições de trabalho e economia

A Lei 13.467/2017, batizada como Reforma Trabalhista foi implementada em 2017 durante a gestão Michel Temer, já perdura por quase cinco anos de vigência, e foi criada e promulgada com o objetivo de gerar mais empregos, estimular a economia do país e criar um ambiente mais equânime e de estabilidade jurídica na relação empregado e empregador.

Neste curto período podemos concluir que mudança na legislação não conseguiu cumprir seu objetivo de criação de empregos, apresentou como resultado um retrocesso nas condições de trabalho e um viés à sua proposta original, que desde que entrou em vigor, não consegue honrar as principais demandas propostas, principalmente porque os tribunais trabalhistas insistem em desconsiderar os avanços previstos nesta reforma e continuam proferindo decisões que afrontam a nova legislação tornando o ambiente jurídico trabalhista ainda mais inseguro e imprevisível do que antes da implementação desta nova legislação. "Ao menos antes já sabíamos qual seria o viés das decisões judiciais, hoje, qualquer decisão é aguardada como uma loteria"...

Jerônimo reúne equipe de transição e discute proposta de reforma administrativa

O governador eleito da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e seu vice, Geraldo Júnior, que coordenam o Grupo de Transição Governamental, se reuniram na tarde desta quinta-feira (17) para analisar os relatórios diagnósticos que estão sendo elaborados pelos demais membros da comissão e pelos subgrupos temáticos.

“Estamos acompanhando de perto, orientando a equipe e avaliando o que está sendo produzindo para fazer o desenho da reforma administrativa que será encaminhada à Assembleia Legislativa pelo governador Rui Costa”, afirmou Jerônimo. ..

APLB Sindicato em Juazeiro entrega à Câmara de Vereadores documento com propostas para revisão do Projeto de Reforma Previdenciária do IPJ

A direção da APLB Sindicato em Juazeiro acompanhada de sua consultoria técnica entregou, na manhã desta quarta-feira (16) à Câmara de Vereadores de Juazeiro, um documento com as propostas apresentadas pela entidade para a possível Reforma Previdenciária do Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ), caso haja a possibilidade de o Projeto de Lei do Executivo ser aprovado. 

"Não poderíamos deixar que esse projeto encaminhado pela prefeita Suzana Ramos fosse votado sem que houvesse a leitura, conhecimento e correções por parte de todas as entidades sindicais que representam de forma legal os trabalhadores em todas as categorias que seriam atingidas, incluindo os professores. Após uma reunião, os vereadores aceitaram o pedido das entidades sindicais para estudar melhor o projeto. Hoje nós trouxemos nossa contribuição observando os pontos que são prejudiciais aos trabalhadores em educação, incluindo a base de cálculo dos aposentados em cima de dois salários mínimos e não um como está sendo proposto", explica o diretor da APLB Sindicato em Juazeiro, Gilmar Nery. ..

Reunião em Juazeiro discute propostas para a confecção do Plano Municipal de Segurança Pública

Integrantes do Comitê Interinstitucional em Segurança Pública (CISP) participaram esta semana de uma reunião na sede do SENAR em Juazeiro, para debater propostas para a confecção do Plano Municipal de Segurança Pública do município.

Participaram do encontro o Promotor de Justiça, Dr. Raimundo Moinhos, representando o Ministério Público do Estado da Bahia, além de representantes do Poder Judiciário, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Câmara de Vereadores, Polícias Militar, Civil e Rodoviária Federal, Procuradoria Geral do Município (PGM), secretarias de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), de Saúde (Sesau), de Educação e Juventude (Seduc) e Guarda Civil Municipal (GCM)...

Em licitação, Governo Federal segue recebendo propostas de empresas para obra da Travessia Urbana de Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro segue acompanhando os trâmites da obra da Travessia Urbana pelo Governo Federal. E nesta segunda-feira (24), foi publicado no Diário Oficial da União o Aviso de reabertura do prazo da licitação dos serviços.

Segundo o documento, o período de recebimento de propostas para contratação de empresa para a execução dos serviços de construção, alargamento e melhoramento da segurança nas BRs-407 e 235 segue aberto...

Debate: Marília Arraes e Raquel Lyra trocam ataques e propostas só aparecem após as perguntas feitas pelos jornalistas   

As candidatas Marília Arraes (Solidariedade) e Raquel Lyra (PSDB) participaram, nesta quinta-feira (20), de debate para governadora de Pernambuco. O encontro foi promovido pela Rádio Jornal e começou às 10h. A mediação foi do jornalista Wagner Gomes.

Esse foi o segundo debate entre as candidatas neste segundo turno das Eleições 2022. O primeiro, na terça-feira (18), na sede da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), no Recife, foi marcado pela apresentação de propostas e troca de farpas...

Sindsemp: Em Assembleia lotada, servidores aprovam propostas de campanha salarial 2023

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina – Sindsemp, realizou nesta sexta-feira (14), na sede do sindicato, assembleia geral ordinária para discutir pautas da campanha salarial de 2023.

Com presença maciça dos servidores, as propostas foram apresentadas pelo presidente Walber Lins para discussão com as categorias específicas, com apoio de cada diretor sindical presentes à assembleia...

Grupo de advogados reage à proposta de aumentar número de ministros do STF

O Prerrogativas, grupo de advogados e juristas de perfil mais progressista e garantista, reagiu à proposta defendida por bolsonaristas de aumentar dos atuais 11 para 16 o número de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em nota obtida pela coluna, o grupo de juristas diz que a proposta “representa uma sórdida tentativa de manipular politicamente o funcionamento da mais alta Corte de Justiça de nosso país”...

Prefeitura de Petrolina entrega proposta do Plano Plurianual e Lei Orçamentária Anual 2023 ao Legislativo

A Prefeitura de Petrolina encaminhou à Câmara Municipal, nessa última quarta-feira (05), a proposta de projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), que prevê as ações da administração municipal para 2023. Também foi entregue a proposta de revisão do Plano Plurianual (PPA). Os vereadores deverão votar os dois projetos até o final do ano legislativo.

A partir da entrega, as duas proposições entram em tramitação na Casa Plínio Amorim. Os projetos serão analisados pelos vereadores e, em seguida, haverá uma audiência pública antes da apreciação e votação em Plenário. "Cumprimos nosso papel quando proporcionamos um alinhamento das ações a serem executadas pela gestão com as necessidades dos diversos segmentos do nosso município", destaca a secretária da Fazenda e Planejamento, Lucivane Lima...

Travessia Urbana de Juazeiro: Governo federal já publicou período para recebimento de propostas de empresas

O Governo Federal publicou, no Diário Oficial da União, o Aviso de Licitação com o Edital da obra nesta segunda-feira (26). Segundo o documento, o período de recebimento de propostas para contratação de empresa para a execução dos serviços nas BRs-407 e 235 já está aberto. 

O projeto da Travessia Urbana vai gerar mais segurança e mobilidade com a criação de uma via expressa na BR-407 e a duplicação e pavimentação também na BR-235. Serão implantadas oito rotatórias e alargamento de quatro pontes, além da construção de sete viadutos. O investimento é de R$ 160 milhões, segundo anunciou o ministro da Infraestrutura...

Artigo: As propostas dos candidatos para habitação e política urbana

No programa de governo daquele que está liderando a eleição, Luiz Inácio Lula da Silva, trata-se de um programa da Coligação Brasil da Esperança, que envolve nove partidos, com isso muito pouco detalhado, mas basicamente aposta em investimentos integrados na área de transporte público, habitação, saneamento, equipamentos sociais, remetendo a uma transição energética, ou seja, uma ideia muito de pensar a transformação.

A proposta remete muito ao programa Minha Casa Minha Vida, que foi um programa central no governo Lula, e uma das críticas que foram feitas ao programa era justamente o fato de não estar integrado do ponto de vista urbanístico...

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