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24 de Agosto de 2024

Foram encontrados 323 registros para a palavra: Legisla

Bancada de oposição na Câmara de Juazeiro cobra retorno do uso de máscaras no legislativo

Em documento encaminhado à presidência da Câmara, os vereadores da bancada de oposição no legislativo, Dr. Salvador Carvalho, Mitu, Luciano do Vale e Alex Tanuri, solicitaram providencias ao presidente da Câmara, no sentido de retomar a obrigatoriedade do uso de máscaras e a exigência da apresentação da carteira de vacinação nas dependências do legislativo municipal.

Na justificativa os vereadores alegam o cumprimento do “Decreto Estadual nº 21.744 de 28 de novembro de 2022, que institui medidas de enfrentamento ao novo coronavírus”, anotaram...

Docente da Univasf recebe Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan nesta sexta-feira (25)

Em reconhecimento às suas contribuições nas áreas de saúde e educação, o docente Anderson da Costa Armstrong, do Colegiado de Medicina da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), será homenageado pela Câmara de Vereadores de Petrolina.

O professor receberá a Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan, dedicada às pessoas brasileiras ou estrangeiras radicadas no país, que tenham prestado relevantes serviços ao município de Petrolina ou à sua gente. A sessão solene acontecerá nesta sexta-feira (25), às 19h, na Casa Plínio Amorim...

Corpo de Gal Costa é velado na Assembleia Legislativa de SP nesta sexta-feira

O corpo da cantora Gal Costa, uma das maiores do Brasil, é velado nesta sexta-feira (11) no Hall Monumental da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), na Zona Sul da capital paulista.

A cerimônia é aberta ao público, e ocorre desde as 9h. O enterro, no entanto, será exclusivo para amigos próximos e familiares. Gal morreu aos 77 anos, em São Paulo, na quarta-feira (9). Ela havia cancelado alguns shows, após passar por uma cirurgia para retirar um nódulo na fossa nasal direita...

Legislativo quer acompanhar intoxicações por agrotóxicos no Estado

O Centro de Apoio Toxicológico (Ceatox) da Secretaria Estadual de Saúde deverá enviar à Alepe, a cada seis meses, relatório com dados de exposições químicas e intoxicações provocadas por contato com agrotóxicos. A medida consta em uma proposição acatada pelas Comissões de Agricultura e de Saúde, cabendo a este último colegiado receber o documento.

Ao apresentar o Projeto de Lei (PL) nº 3357/2022, o deputado William Brigido (Republicanos) considerou “alarmantes” os números de trabalhadores rurais contaminados pelo uso de defensivos agrícolas em todo o País. Conforme destacou na justificativa anexada à matéria, nem sempre eles recebem os equipamentos de proteção necessários...

Vereador de Dias D’Ávila é preso suspeito de ameaçar colega parlamentar com pistola em sessão solene da casa legislativa

Um vereador do município de Dias D’Ávila, na Região Metropolitana de Salvador, foi preso na manhã desta terça-feira (18), suspeito de ameaçar com uma arma um colega parlamentar, no dia 1º de setembro, em uma sessão solene da casa legislativa.

Segundo a Polícia Civil, a prisão do vereador, que não teve a identidade e nem o partido revelados, aconteceu após cumprimento de mandado de busca e apreensão na casa onde o investigado mora...

Prefeitura de Petrolina entrega proposta do Plano Plurianual e Lei Orçamentária Anual 2023 ao Legislativo

A Prefeitura de Petrolina encaminhou à Câmara Municipal, nessa última quarta-feira (05), a proposta de projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), que prevê as ações da administração municipal para 2023. Também foi entregue a proposta de revisão do Plano Plurianual (PPA). Os vereadores deverão votar os dois projetos até o final do ano legislativo.

A partir da entrega, as duas proposições entram em tramitação na Casa Plínio Amorim. Os projetos serão analisados pelos vereadores e, em seguida, haverá uma audiência pública antes da apreciação e votação em Plenário. "Cumprimos nosso papel quando proporcionamos um alinhamento das ações a serem executadas pela gestão com as necessidades dos diversos segmentos do nosso município", destaca a secretária da Fazenda e Planejamento, Lucivane Lima...

PL e PT elegem maior número de deputados nas Assembleias Legislativas dos estados e do DF

O Partido Liberal (PL), atual legenda do presidente Jair Bolsonaro e candidato à reeleição, elegeu no domingo (2) a maior bancada para as Assembleias Legislativas dos estados e para a Câmara Legislativa do Distrito Federal. O número triplicou: passou de 43, em 2018, para 129 nas eleições de 2022 – corresponde a 12,18% do total de 1.059 parlamentares.

Em 2018, o até então PR (a mudança de nome ocorreu em 2019) ocupava o 10º lugar entre os partidos. Agora, o PL ocupa o primeiro lugar...

Zó é reeleito para a Assembléia Legislativa da Bahia e celebra vitória do mandato popular

Após apuração das urnas, neste domingo, 02/10, o deputado estadual Zó foi reeleito para a Assembléia Legislativa da Bahia, onde irá exercer o terceiro mandato. Agora, vai se concentrar na vitória de Lula e Jerônimo no segundo turno. 

Acompanhando o resultado das eleições na casa da sua irmã, no bairro Santo Antônio, em Juazeiro, o deputado aguardou até o final da apuração das urnas para comemorar...

Juazeiro elegeu 3 representantes para a Assembleia Legislativa da Bahia. Confira a lista dos eleitos

Juazeiro aumentou sua bancada na Assembleia Legislativa da Bahia elegeu 3 deputados estaduais: Jordávio Ramos (PSDB), Roberto Carlos (PV) e Zó (PCdoB).

Nas urnas destaque para Jordávio Ramos, que disputou sua primeira eleição e conquistou 64.569 votos...

Ao vivo e a cores, Coletivo Transparência reforça apoio à candidatura de Cristina Costa à Assembleia Legislativa de Pernambuco

A candidata a Deputada Estadual Cristina Costa (PT), se reuniu nesta segunda-feira (19), com o Coletivo Transparência. O encontro virtual reforçou o apoio à Cristina na disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
 
A história de luta de Cristina impressionou os presentes, ressaltando a militância sindical, a formação de diversas comissões de professores no Sertão de Pernambuco pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do estado – Sintepe, a participação na executiva estadual do Partido dos Trabalhadores e a atuação parlamentar em três mandatos como vereadora de Petrolina.

Coletivo Transparência..

Bairro Santo Antônio recebe Zó em festa e decreta como representante do bairro e de Juazeiro na Assembleia Legislativa da Bahia, diz assessoria

As ruas do antigo bairro de operários da extinta Companhia de Navegação do São Francisco foi a passarela para o time de Lula, de quem trabalha, passar. O deputado e candidato à reeleição, Zó, realizou a sua caminhada rumo à sexta vitória eleitoral nesta sexta-feira,02/09, no Santo Antônio, quando foi recebido pelos vizinhos, amigos e toda a militância que quer  renovar o mandato do parlamentar da Região Norte, que representa a força do Sertão. 

Lideranças políticas e Comunitárias de Juazeiro e Região marcaram presença, em apoio à renovação do mandato, como o vereador Dr Salvador, o ex-deputado Pedro Alcântara, a ex-vice-prefeita, Dona Gorete Castro, o ex-vereador e presidente da Câmara Municipal, Pedro Alcântara Filho, além do vereador de Casa Nova, Vanderlin Carvalho, o ex-vereador de Pilão Arcado, Antônio Medeiros, os ex-vereadores de Juazeiro: Hélio Galego, Inaldo Loiola e Reinaldo Sabino, dentre outras, como a coordenadora do Inema, Emanoela Bezerra, o coordenador do Ciretran, Jackson Reis, e o maratonista Edson Amaro...

Fundef: Organizadores da Campanha "Regulamenta Já" cobram celeridade no envio de Projeto de Lei para a Assembleia Legislativa

Em entrevista a uma rádio nesta terça-feira (23), o Governador da Bahia, Rui Costa, declarou que os valores dos precatórios do FUNDEF ainda não foram transferidos da União para a conta do Estado. Disse, ainda, que entende a grande ansiedade dos professores e que o Governo vai pagar o que determina a legislação antes de concluir seu mandato. Na ocasião, ele chamou atenção para o fato de que nem todos os professores serão contemplados.

"A maioria dos que estão hoje na ativa não recebe (...). Não é só o pessoal concursado que tem direito. Quem era REDA ou foi contratado no modelo PST e atuou como professor do estado no período (contemplado pela Lei Federal nº 14325/202) também tem valores a receber", declarou, antes de informar que a Secretaria da Administração (SAEB) está fazendo um levantamento de todos os reais beneficiários...

Processo Seletivo Simplificado do SAAE Juazeiro tem cronograma alterado por conta da legislação eleitoral

O cronograma do processo seletivo simplificado do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) de Juazeiro sofreu alteração por causa das vedações impostas pela legislação eleitoral.

As mudanças ocorreram nos procedimentos que tratam das datas de divulgação do resultado preliminar, da análise dos currículos e da divulgação do resultado final...

Sessão com mensagem da prefeita Suzana Ramos marca abertura dos trabalhos legislativos do segundo semestre na Câmara de Juazeiro

O assessor especial da Prefeitura de Juazeiro, Rivas Espínola, representou a prefeita Suzana Ramos, nesta terça-feira (9), durante a abertura dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal, para o segundo semestre de 2022.

Na ocasião, Rivas transmitiu aos vereadores mensagem da prefeita Suzana de reconhecimento pelo trabalho que a Câmara Municipal vem desempenhando, no cumprimento de seu papel, representando o povo de Juazeiro e trabalhando em harmonia com a gestão municipal. ..

OAB-BA pode contar com Assembleia Legislativa para "defesa do estado democrático de direito"

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes, recebeu, hoje (18.07), em audiência, a presidente da Ordem dos Advogados da Bahia, seção Bahia, a advogada Daniela Borges, para estreitamento das relações entre as duas instituições e configuração de uma agenda de trabalho comum. A presidenta estava acompanhada da vice-presidenta Christianne Gurgel, da secretária-geral Esmeralda Oliveira e do tesoureiro Hermes Teixeira Neto. 

"Foi uma visita muito gentil da presidenta e eu disse a ela que a ALBA estará sempre aberta para afinarmos essa parceria institucional entre a Alba e a OAB-BA. Estamos juntos, sem vacilar, na defesa da Constituição e do estado democrático de direito", enfatizou o chefe do Legislativo estadual. ..

Artigo - Negociado versus legislado: novidade que já nasceu velha

Uma das novidades mais comentadas e até mesmo celebradas da Reforma Trabalhista, ocorrida por meio da Lei n.° 14.467, de 2017, foi a prevalência do negociado sobre o legislado.

O art. 611-A da CLT, alterado, contém, de forma expressa, esta previsão para não deixar dúvidas: o que é negociado entre um Sindicato laboral e outro patronal (Convenção Coletiva de Trabalho - CCT), e entre Sindicatos Laborais e empresas (Acordo Coletivo de Trabalho - ACT) prevalece sobre o disposto na lei...

Brasil descumpre legislação que protege o aleitamento materno, afirma pesquisa

Seis em cada dez farmácias e supermercados brasileiros infringem a legislação que regula o marketing de produtos que podem prejudicar a amamentação, como leites, fórmulas infantis, chupetas e mamadeiras. Os principais produtos que descumprem a legislação vigente são compostos lácteos (45%), leites (35,4%), papinhas e mingaus para bebês (28,9%), fórmulas infantis (15%), bicos como chupetas ou mamadeiras (9,8%) e fórmulas especiais (3,7%).

O alerta é feito pelo Observatório de Saúde na Infância - Observa Infância, iniciativa da Fiocruz e do Centro Universitário Arthur de Sá Earp Neto (Unifase) dedicada a monitorar, analisar e divulgar dados sobre a saúde de crianças de até 5 anos...

Deputado Zó apresenta na Assembleia Legislativa da Bahia Moção de Aplausos a Ivete Sangalo

O deputado estadual Zó apresentou nesta quinta-feira, 26, uma Moção de Aplausos na Assembleia Legislativa em homenagem à juazeirense Ivete Sangalo, que comemora os seus 50 anos nesta sexta-feira, 27, às margens do Rio São Francisco, em Juazeiro, sua terra natal.

No documento, o parlamentar justifica a homenagem devido à baiana ter rodado o mundo levando o nome da Bahia através da sua arte, em especial a música...

NPJ em Movimento: evento debate Legislação Argentina sobre aposentadoria de mães

O Centro Universitário da UniFTC Feira de Santana promove mais um encontro do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) em Movimento. Desta vez o tema escolhido para ser debatido pelos estudantes da instituição, profissionais de Direito e sociedade feirense será "Contribuintes facultativos com enfoque nas donas de casa e a Legislação Argentina". 

Os interessados devem inscrever-se pelo link https://unif.tc/Inscricaonpjemmovimento para ter acesso às palestras. O evento é presencial, gratuito e aberto ao público, e acontecerá no auditório Profa. Terezinha Mamona, Campus da UniFTC, dia 04 de maio, às 19h, situado na Avenida Artêmia Pires Freitas, s/n, Sim. ..

Em resposta à manifestação de professores, Educação de Petrolina diz que "cumpriu a legislação em relação ao piso salarial"

A Secretaria de Educação, Cultura e Esportes de Petrolina emitiu uma nota em resposta à manifestação de servidores Faculdade de Petrolina (Facape) realizada na manhã de hoje (16) em frente a sede da Prefeitura Municipal. Eles cobram o reajuste no valor de 33,24% do piso do magistério nacional.

Segundo os profissionais, a gestão estaria disposta a efetuar o pagamento de apenas 18%, quase metade do valor, o que tem gerado insatisfação da categoria. Na manifestação, os servidores estavam munidos de diversos cartazes, cobrando o pagamento do reajuste de forma integral...

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