Município entrega certificados para concluintes do curso de formação em Políticas Afirmativas Comunicação e Direitos Humanos

A noite da terça-feira (10) foi marcada pela entrega dos certificados para os concluintes do curso de formação em ‘Políticas Afirmativas, Comunicação e Direitos Humanos’. A capacitação foi oferecida pelo Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR), em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), o Coletivo de Assessoria Jurídica Popular Luiz Gama (CAJUP) e a Universidade do Estado da Bahia (UNEB).

Com carga horária total de 30 horas, o curso teve como foco principal o enfretamento ao racismo, especialmente através do fomento à reflexão sobre as relações raciais no Brasil, a questão dos negros e o combate ao racismo institucional. O curso foi ministrado pelos professores doutores Nilton Almeida e Hermógenes Moura, da Univesidade Federal do Vale do São Francisco e Marcia Guena, da Universidade do Estado da Bahia, que também é presidente do COMPIR...

Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Petrolina tem novo endereço

Em nota encaminhada ao Blog GJ Notícias, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Petrolina (SEDESDH), comunica aos interessados que mudou de endereço.

De acordo com a nota, desde ontem, segunda-feira (2) a referida secretaria passou a funcionar  na Rua Santa Cecília, n° 35, Vila Mocó (uma rua à frente da Casa Geriátrica de Petrolina)...

CASO BEATRIZ: COMISSÃO DOS DIREITOS HUMANOS COBRA QUE JÁ SÃO MAIS DE 1400 DIAS SEM SOLUÇÃO E VAI DENUNCIAR AOS ÓRGÃOS INTERNACIONAIS

A menina Beatriz Angélica foi assassinada aos sete anos de idade durante uma solenidade de formatura do Colégio Nossa Senhora Maria Auxiliadora, em Petrolina (PE). Até hoje o crime não foi solucionado. A Comissão dos Direitos Humanos solicitou informações, que não foram prestadas. Em nota, o Presidente do colegiado, Helder Salomão, e os deputados Túlio Gadêlha, Vice-Presidente, Carlos Veras, membro, e Marcelo Freixo, requerente, repudiam a demora

CONFIRAM NOTA PÚBLICA DA COMISSÃO DOS DIREITOS HUMANOS:..

Município sediará curso de formação em Políticas Afirmativas, Comunicação e Direitos Humanos

O Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR) em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), o Coletivo de Assessoria Jurídica Popular Luiz Gama (CAJUP) e a Universidade do Estado da Bahia (UNEB) promoverá nos meses de outubro, novembro e dezembro o curso de formação 'Políticas Afirmativas, Comunicação e Direitos Humanos'. Com carga horária de 30 horas, o curso tem inscrições gratuitas, é aberto ao público e indicado especialmente para servidores públicos.

A formação terá como foco principal o enfretamento ao racismo, especialmente através do fomento à reflexão sobre as relações raciais no Brasil, a questão dos negros e o combate ao racismo institucional. A realização do curso faz parte da programação do Novembro Negro de Juazeiro 2019, e segundo os organizadores “vem para preencher uma lacuna importante no necessário debate acerca da ilusão das relações raciais na sociedade, caminho imperioso rumo à transposição do racismo estrutural”, afirmou a diretora de Diversidade, Luana Rodrigues...

Projeto 'Direitos humanos na comunidade' chega ao Residencial Park São Gonçalo, em Petrolina

O Residencial Park São Gonçalo recebeu, na última  quinta-feira (10), a equipe responsável pelo projeto 'Direitos Humanos na Comunidade', que visa levar orientações e atendimento jurídico às comunidades em situação de vulnerabilidade social.

O grupo é formado por estudantes de Direito que participaram de um mini- curso em Direitos Humanos, por membros da comissão de Direitos Humanos da OAB Petrolina e por representantes da Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos...

Caso Beatriz: - Em nenhum momento, o documento fala em uso de Tribuna Livre. O senhor advogado não procurou a Comissão dos Direitos Humanos - diz vereador

Ainda repercute a decisão da Câmara de Vereadores de Petrolina ter concedito o uso da tribuna ao advogado Wank Medrado que tem o cliente Alisson Henrique acusado, de acordo com o Ministério Públido, no Caso Beatriz, como acusado de ter apagado imagens do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora.

“Em nenhum momento, o documento fala em uso de Tribuna Livre. Bem como, em nenhum momento o senhor advogado procurou a CDHC para qualquer debate. Os proponentes precisam explicar o que pretendiam”, foi o que respondeu o vereador Gilmar Santos, PT, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores de Petrolina/PE, sertão do estado, sobre o uso da tribuna livre do legislativo por parte do advogado Wank Medrado...

UNEB realiza seminário sobre Direitos Humanos em Paulo Afonso

A UNEB, por meio do Departamento de Educação (DEDC) do Campus VIII, em Paulo Afonso, vai realizar o IV Seminário de Direitos Humanos, entre os dias 18 e 20 de outubro, no auditório da unidade. O evento, organizado pelo colegiado de Direito, tem como objetivo tratar do amplo espectro civilizatório que os Direitos Humanos representam e contestar a crescente desinformação acerca da temática. 

A programação reserva palestras e minicursos. Os interessados podem realizar inscrições on-line, através do ig @sdhuneb, ou presencialmente, no departamento. As vagas são limitadas e os participantes receberão certificado com carga-horária de 40h. A iniciativa conta com a parceria da Universidade Federal da Paraíba (UFPB)...

Projeto 'Direitos humanos na comunidade' visita Residencial Vivendas, em Petrolina

O Residencial Vivendas recebeu, neste sábado (31), a equipe responsável pelo projeto 'Direitos Humanos na Comunidade', que visa levar orientações e atendimento jurídico às comunidades em situação de vulnerabilidade social.

O grupo é formado por estudantes de Direito que participaram de um mini- curso em Direitos Humanos, por membros da comissão de Direitos Humanos da OAB Petrolina e por representantes da Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos...

Direitos humanos: projeto da prefeitura vai levar apoio jurídico a comunidades de Petrolina

A comunidade do Residencial Vivendas será a primeira a receber uma equipe de estudantes de Direito que, após mini-curso em Direitos Humanos, realizado em parceria entre a prefeitura e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Petrolina, através da comissão de direitos humanos, irá iniciar um estágio supervisionado de atendimento jurídico em localidades de vulnerabilidade social.

O projeto intitulado “Direitos Humanos na Comunidade”, chegará ao Residencial Vivendas no próximo sábado (31), a partir das 8h30, na escola da localidade, e contará com palestra sobre a garantia de direitos fundamentais e a importância da manutenção destes para a vida em sociedade.

De acordo com a secretária executiva de Juventude, Direitos Humanos, Mulher e Acessibilidade, Bruna Ruana, o projeto visa garantir direitos que muitas vezes as pessoas desconhecem. “As pessoas que, de alguma forma, tenham seus direitos humanos violados agora saberão que tem a quem recorrer. Muitas vezes, alguém passa por uma situação de violação, mas não sabe o que significa. Por isso, temos o objetivo de esclarecer e auxiliar quem precisa de atendimento jurídico nesse sentido”, explica...

OAB PETROLINA REALIZA CURSO DE FORMAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS

Após um processo seletivo com mais de 70 inscritos, estudantes do curso de Direito tiveram sua primeira aula da formação em Direitos Humanos nesta segunda-feira (19), em Petrolina. O mini-curso, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, em parceria com a prefeitura,terá duração total de 8 horas, e está sendo ministrado pelo professor Dr. Phablo Freire Paiva, na sede da OAB. A formação tem como objetivo levar aos estudantes de Direito conhecimentos sobre os direitos humanos e a importância destes para a vida em sociedade.

Terminado o curso, os alunos irão atuar em estágio supervisionado em locais de vulnerabilidade social para promoção e defesa dos direitos humanos, indicados pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH). Os estudantes irão realizar atendimentos periódicos nessas localidades, encaminhando aos órgãos judiciários as demandas recebidas.  A primeira comunidade a receber o projeto já tem data e hora marcada: dia 31 de agosto, às 9h no Residencial Vivendas...

Processo seletivo para  formação em Direitos Humanos alcança mais de 70 inscritos em Petrolina

O processo seletivo para a formação em Direitos Humanos, ofertado pela OAB de Petrolina em parceria com a prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (Sedesdh) aconteceu no último sábado (10), na FACAPE, alcançando um grande número de inscritos.

75 alunos dos cursos de Direito fizeram uma redação com o tema " O papel dos Direitos Humanos no desenvolvimento civilizatório das democracias ocidentais". O resultado parcial sairá na próxima terça-feira (13) e os primeiros 30 colocados irão participar da formação que acontecerá entre os dias 19 e 20 de agosto. 

Finalizado o curso de formação, os alunos irão atuar em estágio supervisionado em locais de vulnerabilidade para promoção e defesa dos direitos humanos, indicados pela SEDESDH. Os estudantes irão ainda realizar atendimentos periódicos nessas localidades, encaminhando aos órgãos judiciários as demandas recebidas. ..

Prefeitura firma parceria com OAB e abre inscrições para formação em Direitos Humanos em Petrolina

Com o intuito de levar à população conhecimentos sobre os direitos humanos e a importância destes para a vida em sociedade, a Prefeitura de Petrolina firmou uma parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Pernambuco para levar um curso de formação a estudantes de Direito. Serão disponibilizadas 30 vagas para estudantes de universidades como a Facape e UNEB. As inscrições que custam apenas R$ 10 estão abertas, a partir desta segunda-feira (29), e seguem até o dia 9 de agosto na sede da OAB Petrolina, situada na Av. José de Sá Maniçoba,180, centro, das 9h às 12h e das 14h às 18h.

Os inscritos passarão por um processo seletivo no dia 10 de agosto, na FACAPE, das 9h às 12h. Após o resultado, o curso acontecerá nos dias 19 e 20 de agosto, das 19h às 22h, ministrado pelo professor Phablo Freire Paiva. Finalizado o curso de formação, os alunos irão atuar em estágio supervisionado em locais de vulnerabilidade para promoção e defesa dos direitos humanos, indicados pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH). Os estudantes irão ainda realizar atendimentos periódicos nessas localidades, encaminhando aos órgãos judiciários as demandas recebidas...

Caso Beatriz: Pais da menina assassinada participam de reunião com Comissão dos Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, em Brasília

O fio de esperança se mantém forte na busca pela elucidação dos fatos que envolvem o brutal assassinato da garota Beatriz Angélica, que já passa de três anos e meio sem que os criminosos sejam levados à cadeia. O presidente da comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, Helder Salomão (PT-ES), comprometeu-se a ser mais uma voz na defesa da Justiça ao colocar a comissão à disposição para agir, dentro de suas prerrogativas, cobrando celeridade nas investigações.

Na última terça-feira (18) Salomão recebeu, em Brasília, os pais de Beatriz, que relataram a via crucis que estão passando desde o dia 10 de dezembro de 2015, quando a garota foi encontrada morta no colégio Maria Auxiliadora de Petrolina-PE. O parlamentar recebeu das mãos de Lucinha Mota, mãe de Beatriz, um relatório que aponta várias falhas na investigação feita pela polícia de Petrolina e pede a federalização do caso. ..

CÂMARA ENTREGA DIPLOMA E MEDALHA MÉRITO CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS VEREADORA MARIA MAGA

"A comenda visa homenagear a ex-vereadora que teve uma trajetória marcada em ajudar o próximo e foi assassinada covardemente exercendo essa sua principal qualidade", disse o autor da criação da comenda, vereador Osinaldo Souza que teve o projeto de decreto legislativo subscrito pelos colegas vereadores Ronaldo Silva, Maria Elena Alencar, Ronaldo Souza, Rodrigo Araújo e o suplente de vereador, Ibamar Fernandes.

A Câmara de Vereadores de Petrolina/PE, realiza nesta quinta-feira, 25, sessão solene, a partir das 10h, para a entrega inédita do Diploma e Medalha de Mérito Cidadania e Direitos Humanos Vereadora Maria Maga.  A lista terá 23 homenageados nesta primeira edição da comenda...

Mesa de debates “Mulheres, Direitos Humanos e Atual Conjuntura Política” acontecerá no Campus Juazeiro da Univasf

Com o tema “Mulheres, Direitos Humanos e Atual Conjuntura Política”, será realizada uma mesa de debates sobre direitos das mulheres e luta contra a violência, nesta quinta-feira (28). O encontro acontecerá na sala do Núcleo Temático 31 (NT 31), às 9h, no Campus Juazeiro, da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). O evento é gratuito e aberto para toda a comunidade. A mesa de debates é promovida pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Mulheres de Juazeiro e conta com apoio da Univasf.

O debate terá a participação da fundadora e presidente da ONG TamoJuntas, Laina Crisóstomo; da representante da Rede de Mulheres Negras de Pernambuco em Petrolina, Viviane Costa; e da representante do Setorial Feminista de Rua Juventude Anticapitalista, Kamila Lopes. A discussão será mediada pela presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Mulheres de Juazeiro, Katussia Almeida...

Comissão de Direitos Humanos esteve reunida nesta quarta (27) em Petrolina

Vereadores que compõem a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara de Petrolina se reuniram na manhã desta quarta (27) para definir as próximas ações.

Na oportunidade, foram debatidos temas que dizem respeito aos direitos das crianças e dos adolescentes, definidas visitas a algumas instituições sociais do município e programada uma reunião com o Ministério Público para tratar de assuntos pertinentes a Comissão.  A reunião aconteceu na Casa Plínio Amorim com as presenças dos vereadores Gilmar Santos, Paulo Valgueiro, Osinaldo Souza e os assessores do Mandato Coletivo Cinara Vieira (na foto) e ntonio Carvalho.   ..

Prefeitura de Petrolina define a instituição que será responsável pelo novo concurso

A gestão municipal de Petrolina fará contratação de novos profissionais e a Facape será a instituição responsável pela organização do processo seletivo, que proverá vagas para o quadro da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.

A definição da Autarquia como banca organizadora do certame foi discutida durante reunião entre o presidente da comissão de concursos da Autarquia, Moacyr Moraes de Oliveira Filho; o coordenador do Núcleo de Tecnologia da Informação da Facape, Jocélio Passos; o secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos da Prefeitura de Petrolina, Jorge Assunção; o assessor especial, Ricardo Alves e o assessor Jurídico, Eduardo Mendes...

Casos de tortura e morte de crianças sob custódia do Estado aumentam no Brasil, diz relatório de Direitos Humanos

O Brasil bateu recorde de mortes violentas em 2017, com 63.880 casos. No mesmo ano, as mortes cometidas por policiais em serviço e de folga cresceram 20% na comparação com 2016. A compilação destes dados faz parte da 29ª edição do Relatório Mundial de Direitos Humanos, divulgado ontem (17) pela organização não governamental Human Rights Watch (HRW), que analisa a situação de mais de 90 países.

No final de 2018, a estimativa do governo federal era que o Brasil tinha 842 mil presos. “A superlotação e a falta de pessoal tornam impossível que as autoridades prisionais mantenham o controle de muitas prisões, deixando os presos vulneráveis à violência e ao recrutamento por facções”, analisa o documento...

CNMP lança videoclipe em celebração aos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

“A música que todos deveriam saber a letra”. Com esse título, o Conselho Nacional do Ministério Público lança na nesta segunda-feira (10), um videoclipe em celebração aos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. A campanha é uma iniciativa da Presidência do CNMP, com apoio da União Europeia. O lançamento foi feito pela presidente do CNMP, Raquel Dodge, no Plenário do órgão, em Brasília...

Damares Alves é confirmada no Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos

A pastora e advogada Damares Alves foi confirmada na chefia do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. O anúncio foi feito pelo ministro extraordinário e coordenador da equipe de transição do governo, Onyx Lorenzoni, na tarde desta quinta-feira (6). A pasta, ainda segundo o ministro, deve ficar responsável pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

O convite de Bolsonaro à pastora, na semana passada, provocou atrito com a bancada evangélica. Damares foi assessora do senador Magno Malta (PSC-ES), que não conseguiu se reeleger e não foi chamado para compor o primeiro escalão do novo governo. Nesta quarta-feira (5) o presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse que as portas "estão abertas" para Malta, mas que não seria "adequado" colocá-lo à frente de um ministério...