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26 de Novembro de 2024

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No total, 389 pessoas foram conduzidas pela PF por infrações eleitorais

Polícia Federal conduziu 389 pessoas devido a infrações eleitorais até às 20h deste domingo, 7, primeiro turno das Eleições 2018, segundo balanço divulgado pela corporação. Além das conduções, a PF ainda registrou 220 termos circunstanciados relacionados a crimes eleitorais e instaurou 51 inquéritos policiais para investigar supostas práticas criminosas durante o pleito.

A PF também efetuou 160 apreensões ao longo deste domingo que resultaram em R$ 480 mil em dinheiro e bens capturados. Os dados são parte do balanço da atuação da corporação em apoio à Justiça Federal. A ação se repetirá no segundo turno. No balanço, a PF também informou que continuará com as investigações sobre a disseminação de notícias falsas durante o primeiro turno...

Curso forma 89 professores indígenas para atuar em 28 escolas da Bahia

"Diga ao povo que avance e nós avançaremos". A frase foi proferida por um dos 89 professores indígenas que se formaram ontem, sexta-feira (28), durante cerimônia no auditório da Secretaria da Educação do Estado, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Os educadores foram selecionados no primeiro concurso público da área a ser realizado no Brasil com vagas exclusivas para índios.
 
Vestidos e pintados como manda o costume indígena, os formandos,  representantes de 16 diferentes etnias, receberam o certificado após passarem pelos três anos de formação da 3ª Turma do Curso de Magistério Indígena. Com dois módulos a cada ano, a iniciativa preparou e aprimorou os educadores que irão ministrar aulas para 28 escolas indígenas distribuídas em todo o território estadual. 
 
De acordo com o subsecretário estadual da Educação, Nildon Pitombo, "esse é um momento de reconhecimento de direitos e, sobretudo, da expectativa de formação de professores indígenas para que as escolas indígenas se acentuem e deem a marca do respeito às culturas, das etnias e das comunidades".

Amanayara Tupinambá,  de Olivença, na região de Ilhéus, é membro da comissão de organização da formatura e destaca que "o sentimento que prevalece é o de satisfação e o que mais importa para todos é a luta pela educação escolar indígena, que permite exercer autonomia nas escolas, de forma a trabalhar o bilingüismo comunitário, intercultural e o interdisciplinar"...

Reminiscências: Lembranças da FENAGRI em 1989

Em 1989 eu era presidente da Empresa Municipal de Turismo e Eventos - VALETUR  e fizemos a VI FENAGRI. O público era imenso nos shows no Adauto Moraes e a Feira um fracasso. Banda Mirage no palco de "Santinho".

Maurício Dias...

Justiça Federal suspende aumento médio de 8,89% na conta de luz em Pernambuco

O  juiz federal Frederico José Pinto de Azevedo determinou, nesta sexta-feira (27), que o reajuste da conta de luz pernambucana fique restrito ao percentual da inflação de 2017, medido pelo índice oficial apresentado pelo IBGE (IPCA), que foi de 2,95%. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) havia autorizado um aumento médio de 8,89%.

A decisão da 3ª Vara Federal de Pernambuco dá um prazo de dez dias para que a Aneel e a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) expliquem as razões que levaram a um aumento da tarifa em 8,41% para os consumidores residenciais e de 9,90% (na média) para as indústrias do estado...

Multas por excesso de peso em caminhões aumentam 89% em Pernambuco

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) emitiu 1.156 autuações por excesso de peso em veículos de carga, entre janeiro e dezembro de 2017, nas rodovias de Pernambuco. Um aumento de 89% em comparação com o mesmo período de 2016, em que foram emitidas 610 multas por essa infração. A fiscalização é realizada através de balanças certificadas e pela verificação do documento fiscal das mercadorias.

Em 2017 foram registradas 6,9 mil toneladas de carga em excesso, enquanto no ano anterior foram verificadas 4,1 mil toneladas, um aumento de 68%. Além dos prejuízos à malha viária, trafegar com excesso de peso acarreta danos ao veículo, como desgaste prematuro do sistema de freios e danos à suspensão, colocando em risco a segurança do trânsito...

Municípios recebem R$ 89,9 milhões do governo federal

O ano começou bem para uma boa parcela dos municípios. O governo depositou R$ 89,9 milhões na conta de 510 prefeituras de todas as regiões do País. Esse dinheiro, que poderá ser gasto livremente, se refere a parte do que foi arrecadado pela União com taxas de ocupação, foro e laudêmio durante o ano de 2017. A Secretaria do Patrimônio da União (SPU), do Ministério do Planejamento, fez o repasse nesta quinta-feira, 1º de fevereiro, seguindo o que está disposto no Artigo 27 da Lei 13.240 de 2015. A lei determina que 20% das taxas recolhidas pelo governo sobre os imóveis de sua propriedade sejam repassados aos municípios onde estão localizados esses bens.

É o segundo ano em que o repasse é feito. Em 2017, foram destinados R$ 92,5 milhões a 492 municípios, incluindo o Distrito Federal. Segundo o secretário do Patrimônio da União, Sidrack Correia, o repasse ajudará as cidades a atenderem as necessidades da população. “A atual gestão da SPU tem valorizado cada vez mais a parceria com as prefeituras. Nosso objetivo é que essas receitas revertam-se em benefício de toda a sociedade”, afirma...

ARTIGO – "VAMOS ACABAR COM A IMPUNIDADE" (Lula-1989)

Nesse momento de intensa ebulição da vida nacional, muito se reclama de que tudo de ruim que vem acontecendo decorre do fato de existir uma visível predominância do império da impunidade que beneficia os bandidos do “colarinho branco”, convicção com a qual também compartilho. Em filas de Bancos, Loterias, Supermercados, e nas conhecidas e agradáveis rodinhas de aposentados nas praças das cidades, o papo mais frequente que se ouve, principalmente dos mais radicais, é o sentimento reivindicatório exigindo um tratamento de choque para restabelecimento da ordem institucional perdida, e redirecionar o país nos caminhos do respeito, da honestidade e da prosperidade.

Para que esse anseio da população seja atendido, diria que não há necessidade nem espaço para se pensar no indesejável regime de força ou de exceção como pregam muitos, quando o que mais se tem neste país são Leis. O próprio sistema democrático oferece os mecanismos para preservar a integridade das instituições, desde que se queira usá-los. O que vem se tornando evidente é a falta de coragem, determinação e independência por parte de alguns magistrados, em aplicá-las na hora certa. Em meio às dúvidas e incertezas dominantes, de repente o Poder Judiciário Nacional, através do julgamento do recurso pelo TRF-4, em Porto Alegre, resgata no horizonte uma leve perspectiva de confiança de que nem tudo está perdido...

Educa Mais Brasil oferece mais de 54.890 mil bolsas de estudo para o ensino superior na Bahia. Há oportunidades para Juazeiro

As constantes mudanças no mercado de trabalho exigem do profissional um olhar que vislumbre oportunidades, seja em uma empresa ou no trabalho autônomo. Para atender essas necessidades, o ponto de partida é uma capacitação como uma graduação ou pós-graduação. No entanto, o custo do curso escolhido pode deixar o planejamento inviável. 

Por isso, bolsas de estudo que são ofertadas por programas de inclusão educacional vêm sendo a solução para obter essa formação, como o Educa Mais Brasil, que disponibiliza mais de 500 mil oportunidades com até 70% de desconto para o ensino superior em 2018.1. O auxílio é concedido a quem não tem condições de investir na mensalidade integral de um curso, principalmente àqueles que procuram por alternativas diferentes das oferecidas pelo governo. ..

UFPE lança novo concurso para professor com 89 vagas e salários de até R$ 9,5 mil

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) abriu 89 vagas para professor do magistério superior. Os interessados podem se inscrever entre os dias 8 de janeiro e 8 de março de 2018. A remuneração para professor adjunto, com titulação de doutorado, é de R$ 9.585,67, para dedicação exclusiva, e de R$ 3.377,45, para regime de 20 horas de trabalho. Para professor assistente, com titulação de mestrado, é de R$ 6.726,82, para dedicação exclusiva, e de R$ 2.777,15, para regime de 20 horas de trabalho. 

Entre as vagas, consta 18 oportunidades para o Centro de Tecnologia e Geociências (CTG); 12 vagas para o Centro de Artes e Comunicação (CAC); nove para o Centro de Ciências Exatas e da Natureza (CCEN); 13 para o Centro de Ciências da Saúde (CCS); 12 para o Centro Acadêmico do Agreste (CAA); cinco para o Centro de Biociências (CB); quatro para o Centro Acadêmico de Vitória (CAV); três para o Centro de Educação (CE); sete para o Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH); três para o Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA); e três vagas para o Centro de Informática (CIn)...

Cabrobó comemora 89 anos com a presença do ministro da Integração Nacional

Em meio às festividades do aniversário de 89 anos de emancipação política de Cabrobó, na próxima segunda-feira (11), a cidade do Sertão pernambucano vai comemorar a data com inauguração de obra, desfile, shows, homenagens e a presença do ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho. 

A programação começa às 9h com a inauguração do Canteiro de Jardim da BR 428, em parceria com o posto Limarques. Depois, às 10h, o prefeito do município, Marcílio Cavalcanti, segue com o ministro da Integração Nacional para a Barragem do Tucutu, onde religam a primeira estação de bombeamento (EBI-1) para abertura das comportas e visita as obras da Meta 1N do Eixo Norte do projeto de Integração do Rio São Francisco. ..

Governo da Bahia assegura R$ 189 milhões para investimentos em áreas atingidas pela estiagem

O governador Rui Costa assegurou junto ao governo federal mais R$ 189 milhões para serem investidos ações de redução aos efeitos da seca e acesso água. A liberação dos recursos foi formalizada nesta terça-feira (dia 27), no Centro Cultural de Exposições,  em evento com a presença do presidente Michel Temer, do ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, além de governadores e representantes dos estados do semiárido e da Amazônia. Nos últimos meses, o Governo da Bahia vem negociando com a União a liberação de recursos para os Convênios de Segurança Alimentar e Nutricional. 

Os recursos liberados se destinam à construção de cisternas para consumo humano e compra de leite produzido por agricultores familiares para ser destinado a entidades assistenciais de 164 municípios. Durante o evento, Rui Costa propôs ao ministério que, além da cisternas também fossem abertos poços que garantam abastecimento durante o ano inteiro em áreas tradicionalmente atingidas pela seca. A sugestão foi aceita pelo ministro Osmar Terra...

Governo Federal autoriza o aporte de R$ 789,9 milhões para ações emergenciais

O Governo Federal autorizou, por meio de Medida Provisória, a abertura de crédito extraordinário no valor de R$ 789.947.044,00 para as ações emergenciais coordenadas pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração Nacional. Os recursos vão garantir o atendimento às demandas de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas atingidas por desastres. A MP foi publicada na edição desta segunda-feira (1º) do Diário Oficial da União.

Mais de R$ 260 milhões serão alocados em ações para mitigar os efeitos da estiagem na região semiárida e garantir o abastecimento de água à população. Os aportes irão contemplar a construção de adutoras, perfuração e instalação de poços e o fornecimento de água por carro-pipa. Também serão destinados recursos à aquisição de equipamentos, a exemplo de dessalinizadores e bombas hidráulicas. Os projetos foram definidos como prioridade pelos governos dos estados beneficiados, dentre eles, Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe...

Ex-prefeito de Umburanas deve restituir mais de R$189 mil aos cofres municipais

Na tarde desta terça-feira (24/05), o Tribunal de Contas dos Municípios determinou que o ex-prefeito de Umburanas, Raimundo Nonato da Silva, restitua aos cofres municipais a quantia de R$189.484,68, com recursos pessoais, em razão da saída de recursos de diversas contas da Prefeitura, sem a devida comprovação de despesa. O conselheiro Paolo Marconi, relator do parecer, também multou o gestor em R$3 mil. 

A relatoria apurou que, no mês de outubro de 2010, houve a saída de R$189.484,68 de quatro contas da administração municipal, através de 20 cheques, sem documento de despesa correspondente. O gestor não apresentou qualquer justificativa que comprovasse a utilização regular dos recursos, devendo então restituir o erário pelo dano causado...

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