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23 de Julho de 2024

Foram encontrados 413 registros para a palavra: Conselho

Aberta inscrição para Processo Seletivo dos membros do Conselho Tutelar de Juazeiro

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) abriu nesta sexta-feira (14) a inscrição para candidatos interessados em participarem do processo seletivo para membro do Conselho Tutelar. O prazo de inscrição segue até a quarta-feira (19), e os candidatos precisam seguir requisitos fundamentais para a candidatura, disponíveis no edital lançado no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (13) (https://doem.org.br/ba/juazeiro/diarios/previsualizar/OjeKgBNB).

A inscrição pode ser feita pelo link disponível no Diário Oficial e também no site da prefeitura. O processo seletivo para conselheiros tutelares será composto por quatro etapas. Outras informações estão disponíveis no edital...

Dois nomes baianos são aprovados pelo CCJ para compor o Conselho Nacional de Justiça

Dois nomes baianos estão entre as indicações para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Pablo Coutinho Barreto e João Paulo Santos Schoucair estão na lista aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta terça-feira (11) para compor o biênio 2023-2025. As informações são do Bahia Notícias, parceiro da RedeGN.

Natural de Piritiba e formado em direito pela Universidade Federal da Bahia (Ufba). Ele integra o Ministério Público Federal (MPF) desde 2004, tendo atuado nos estados do Espírito Santo, Sergipe, Bahia e no Distrito Federal. ..

Sento-Sé sedia 1ª reunião ordinária do Conselho Gestor da APA do Lago de Sobradinho

A Prefeitura de Sento-Sé sediou nesta terça-feira (4) a 1ª Reunião Ordinária do Conselho Gestor da APA do Lago de Sobradinho. O evento aconteceu nas modalidades presencial/híbrida e contou com a participação de secretários municipais, conselheiros e representantes do município de Sobradinho.

Assuntos como a apresentação da nova equipe gestora da APA, vacância e minuta do Regimento Interno, estiveram na pauta da reunião que foi avaliada como positiva pelos participantes...

Publicada resolução sobre a atuação do TRE nas eleições para Conselhos Tutelares

O TRE Pernambuco editou a Resolução nº 441/2023, que trata a atuação do tribunal nas eleições unificadas para os Conselhos Tutelares de todo o Estado, marcadas para o dia 1º de outubro próximo, um domingo.

A organização desta eleição, desde o registro de candidatas e candidatos até a proclamação dos resultados, é de responsabilidade das Comissões Especiais designadas pelos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente de cada cidade...

Prefeitura de Juazeiro e Conselho iniciam Pré-conferências e abrem inscrição para a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), e o Conselho do segmento iniciaram nesta segunda-feira (26) as Pré-conferências Municipais de Assistência Social e abriram o período de inscrição para a participação na 14ª Conferência Municipal de Assistência Social, que será realizada no dia 6 de julho.

"Este é um momento importante para o nosso município, em que discutimos toda a política de Assistência Social. É a partir das pre-conferências e da grande Conferência que poderemos aperfeiçoar toda a rede de assistência social de quem mais precisa", destacou o secretário de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, Fernando Costa...

Prefeitura de Juazeiro e Conselho realizam Pré-Conferências de Assistência Social a partir de segunda-feira (26)

A partir desta segunda-feira (26) até o dia 30 de junho, o município de Juazeiro realiza as Pré-conferências Municipais de Assistência Social. O momento é importante para reunir propostas da população e de toda a rede de assistência social que serão levadas para a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social, realizada em julho pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes) e pelo Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS). O tema deste ano é "Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos!"

As Pré-Conferências serão realizadas durante cinco dias em diversos espaços na sede e no interior. Em cada dia, um eixo será discutido, entre eles o financiamento dos serviços de assistência social, controle social, benefícios e transferência de renda, a potencialização da participação social no SUAS e a universalização do acesso e a integração das ofertas dos serviços e direitos no SUAS...

Conselho Estadual de Saúde Defende que recursos financeiros sejam investidos numa estrutura de saúde pública de caráter permanente

A cirurgia eletiva é uma cirurgia programada que não é considerada de urgência. Algumas das cirurgias ofertadas são: hernioplastias, colecistectomia, histerectomia, miomectomia, laqueadura, cirurgia de catarata, amigdalectomia, ressecção endoscópica de próstata, tratamento cirúrgico de varizes, dentre outras.

As Feiras de Saúde e Mutirões de Cirurgia Eletiva não podem ser as únicas estratégias de cuidado para a população. Para o Conselho Estadual de Saúde os recursos investidos nessas ações devem ser redirecionados diretamente para o fortalecimento da atenção básica e na atenção especializada, respectivamente, através de uma estrutura física de caráter permanente - Hospital Espanhol - aproveitando a capacidade instalada, o hospital dispõe de 253 leitos, além de salas de cirurgia...

Secretários de Comunicação criam conselho para fortalecimento da comunicação pública e elegem André Curvello presidente

Debates sobre a comunicação pública nas diferentes regiões do país, o combate à desinformação e às fake news e a importância do diálogo com os órgãos de controle, para aprimoramento da gestão pública.

Esses foram temas que orientaram o 1º Fórum Nacional dos Secretários Estaduais de Comunicação Social, realizado nesta quinta-feira (15), no Fera Palace Hotel, Centro Histórico de Salvador. No evento, que reuniu gestores e representantes de 22 estados brasileiros, foi criado o Conselho Nacional de Secretarias de Comunicação...

No Dia do Doador de Sangue o Conselho Estadual de Saúde destaca a importância de ações regulares de incentivo a doação

No Dia Mundial do Doador de Sangue, lembrado todos os anos no dia 14 de junho, o Conselho Estadual de Saúde da Bahia reforça a importância de ser um doador regular e cobra a realização de ações e campanhas de incentivo durante todo o ano.

A doação regular dos voluntários é um dos meios mais eficazes para manter o estoque de sangue em nível seguro. Os homens podem doar até 4 vezes a cada 12 meses, com intervalo mínimo de 60 dias entre as doações, e as mulheres podem doar até 3 vezes a cada 12 meses, com intervalo mínimo de 90 dias entre as doações...

Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de Juazeiro abre inscrição para novos membros

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher (CMDDM) de Juazeiro abriu inscrições para novos membros da sociedade civil.

As inscrições iniciaram nesta segunda-feira (29) e vão até sexta-feira (2), das 8h às 14h na Casa dos Conselhos, que fica na Praça Imaculada Conceição, nº 12, Centro de Juazeiro...

Secretária Ângela Guimarães assume presidência do Conselho Estadual dos Povos e Comunidades Tradicionais

O Conselho Estadual para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais (Cespect) realizou, nesta sexta-feira (26), a cerimônia de posse da nova presidenta. O órgão colegiado, composto por 35 membros do poder público e da sociedade civil, será comandado pela secretária de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionas, Ângela Guimarães, até 2024.

Na oportunidade, a titular da Sepromi agradeceu a confiança dos pares e reforçou o compromisso de empreender esforços para enfrentar as barreiras intra e extrainstitucionais  que dificultam o avanço das demandas dos diversos grupos representados no Conselho...

Posse do Conselho dos Povos Indígenas da Bahia acontece nesta quinta-feira (18) 

O Conselho dos Direitos dos Povos Indígenas do Estado da Bahia (Copiba), vinculado à Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), realiza nesta quinta-feira (18), às 9h, no Instituto Anísio Teixeira, em Salvador, a posse dos novos membros para o biênio 2023-2025.  

O órgão colegiado tem o objetivo de formular diretrizes para a Política Estadual de Proteção aos Povos Indígenas, acompanhar, fiscalizar e avaliar os programas e ações governamentais, garantindo os direitos constitucionalmente assegurados aos povos originários.  ..

Prefeitura de Juazeiro participa de reunião com o Conselho Municipal de Saúde e destaca a entrega de equipamentos no mês de maio

Representando a gestão Suzana Ramos, o secretário municipal de Saúde Alan Jones, participou na tarde desta terça-feira, 09, da reunião mensal do Conselho Municipal de Saúde – CMS, momento em que destacou a requalificação e entrega de equipamentos neste mês de maio, a valorização do servidor público, e abordou outros tópicos relacionados aos serviços prestados pela Secretaria de Saúde (Sesau).

Participaram da reunião membros do Conselho, representantes dos servidores municipais, associações e sindicatos de servidores do município, representantes da sociedade civil e o vereador Mundeco.  Durante a reunião, representantes do Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador – Cerest, informaram sobre as funções e atuação do órgão na proteção da saúde do profissional...

Seduc se manifesta sobre o Conselho Tutelar de Juazeiro encaminhar representação ao Ministério Público contra irregularidades no transporte escolar municipal

Nesta quinta-feira (04) a Rede GN publicou matéria dando conta de que o Colegiado do Conselho Tutelar de Juazeiro encaminhou uma representação ao Ministério Público da Bahia contra irregularidades no transporte escolar municipal.

A ação foi realizada após as diversas denúncias de que alunos estariam sendo impedidos de frequentar as aulas devido à falta de ônibus. Em nota enviada à imprensa, o órgão afirmou que “solicitou-se do órgão ministerial a adoção das medidas cabíveis e necessárias pertinentes ao caso”, de modo a garantir que a Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da Secretaria Municipal de Educação, atenda ao Estatuto da Criança e do Adolescente e regularize o transporte (Veja aqui)...

Inscrições para novos membros do Conselho Municipal da Juventude de Juazeiro serão abertas na próxima terça-feira

A Assessoria de Articulação Interinstitucional da Casa dos Conselhos abrirá inscrições para novos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal da Juventude de Juazeiro (COMJUV).

Os interessados poderão se inscrever de 9 a 29 de maio, diretamente na Casa dos Conselhos, localizada à Praça Imaculada Conceição (Praça da Bandeira), nº 12, Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h...

Secretaria de Saúde de Juazeiro e Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência reúnem-se para dialogar sobre emissão da carteirinha TEA

A Secretaria de Saúde de Juazeiro (Sesau) reuniu-se com integrantes do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, nesta terça-feira (02), para dialogar sobre a confecção das carteirinhas para pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA) do município. A lei para a confecção das carteirinhas foi sancionada pela prefeita Suzana Ramos em abril deste ano.

Na reunião foi discutido o fluxo da confecção e distribuição das carteirinhas, entre outros detalhes importantes para a confecção do material de identificação TEA. "No que diz respeito à Secretaria de Saúde, respeitando o que dita a lei, a gente ficou responsável por confeccionar as carteirinhas desses pacientes. O Conselho nos passou um breve levantamento de 500 a 600 pacientes com autismo. Em parceria com outras secretarias, vamos tentar viabilizar a entrega das carteirinhas para otimizar o fluxo", destacou o secretário de Saúde de Juazeiro, Allan Jones...

"A Violência nas escolas precisa ser tratada também como questão de saúde", reforça Conselho Estadual de Saúde da Bahia

Diante das últimas notícias do momento sobre os tristes casos de violências e ataques que estão acontecendo em unidades escolares do país, demonstrando um quadro de agravamento que já vem sendo contabilizado nos últimos anos. O conselho Estadual de Saúde da Bahia sugere ao Governo do Estado que inclua Secretarias e Conselhos no Comitê Intersetorial de combate a ameaças em escolas na Bahia, para que essas ações sejam analisadas e planejadas por diversas vias.

"É preciso que haja um alinhamento do governo do estado com os conselhos e as diversas secretarias sendo elas: de Educação; Saúde; Promoção da Igualdade Racial; Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, entre outras. Para que sejam criadas alternativas de combate a violência analisando os diversos fatores que interferem nessas ocorrências", afirma o presidente do CES-BA, Marcos Sampaio...

"A Violência nas escolas precisa ser tratada também como questão de saúde", reforça Conselho Estadual de Saúde da Bahia

Diante das últimas notícias do momento sobre os tristes casos de violências e ataques que estão acontecendo em unidades escolares do país, demonstrando um quadro de agravamento que já vem sendo contabilizado nos últimos anos. O conselho Estadual de Saúde da Bahia sugere ao Governo do Estado que inclua Secretarias e Conselhos no Comitê Intersetorial de combate a ameaças em escolas na Bahia, para que essas ações sejam analisadas e planejadas por diversas vias.

"É preciso que haja um alinhamento do governo do estado com os conselhos e as diversas secretarias sendo elas: de Educação; Saúde; Promoção da Igualdade Racial; Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, entre outras. Para que sejam criadas alternativas de combate a violência analisando os diversos fatores que interferem nessas ocorrências", afirma o presidente do CES-BA, Marcos Sampaio...

Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Juazeiro se manifesta sobre situação de desrespeito com jovem autista

O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Juazeiro (CMPD) expressa indignação ao incidente ocorrido na unidade Cinemark, Juá Garden Shopping, no último domingo (09), quando um jovem autista teve seus direitos desrespeitados. O adolescente, de 18 anos, passou por constrangimento ao ser barrado na entrada do cinema, pois sua carteira do autista, direito assegurado em Lei, não foi aceita pelo funcionário do estabelecimento.

O CMPD reitera que a Lei Federal nº 12.764/2012 determina que a pessoa com transtorno do espectro autista é considerada pessoa com deficiência, para todos os efeitos legais. Além disso, o Decreto nº 8.537/2015 regulamenta o benefício da meia-entrada para acesso a eventos artístico-culturais e esportivos por jovens de baixa renda, estudantes e pessoas com deficiência...

Presidente do Ceca denuncia que Casa dos Conselhos de Juazeiro convocou eleição ilegal para substituição do Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente

O presidente do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente Antônio Marcos E. dos Santos encaminhou farta documentação à redação da Rede GN informando que a Casa dos Conselhos de Juazeiro convocou eleição ilegal para substituição do Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente.

Na mensagem dirigida a este veículo de comunicação o conselheiro informa que os documentos foram encaminhados a Casa dos Conselhos e ao Ministério Público pedindo a impugnação do Edital...

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