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11 de Agosto de 2024

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N E P O T I S M O PARTE IV Contratação sem Licitação – Funcionários Terceirizados – Situações de Excepcional interesse publico – Decreto 7.203 e Súmula Vinculante 13

*Josemar Santana

Esta PARTE seria a última da série de comentários sobre NEPOTISMO, mas além dos assuntos que vamos abordar neste comentário, ainda há outros muito importantes que seriam objeto desta PARTE IV e que serão tratados na PARTE V (Inexistência de Influência na Contratação de Parentes – Papel da CGU e demais órgãos de combate ao Nepotismo – Casos que são objeto de apuração específica) para permitir a explanação dos assuntos com maior abrangência...

Mais de 2.700 pessoas foram vacinadas contra a Covid-19 em Juazeiro

O balanço de vacinação da Secretaria de Saúde de Juazeiro mostra que 2.773 pessoas foram vacinadas contra a Covid-19 no município até este domingo (31).

A lista inclui profissionais de saúde da rede hospitalar, do Samu, das unidades básicas de saúde na sede e no interior,  idosos que vivem em casas de longa permanência e seus cuidadores...

Prazo para o pagamento do segura-safra 2020/2021 é prorrogado para agricultores de Dormentes

Os agricultores dormentenses que não pagaram os boletos de adesão ao programa Garantia-Safra 2020-2021 vão ter mais uma chance. A Prefeitura de Dormentes, por meio da Secretaria de Agricultura, comunica que o prazo para o pagamento dos boletos foi prorrogado até o dia 20 de fevereiro de 2021. 

A prorrogação foi repassada pela Caixa Econômica Federal. "Comunicamos que [...] o prazo para recolhimento da tarifa de adesão ao FGS, safra 2020/2021, pelos agricultores/safristas do Estado de Pernambuco região 1, foi prorrogado para até o dia 20 de fevereiro de 2021", informa o comunicado. Para facilitar o processo de pagamento, os agricultores não precisam solicitar novos boletos. ..

Pesquisa Paraná: Aprovação do governo Bolsonaro cai e recua a 47,2% em janeiro

Neste mês de janeiro, 47,2% da população brasileira aprova a administração do governo Bolsonaro, enquanto 48,5% desaprova. O cenário é evidenciado em pesquisa realizada pela Paraná Pesquisas, divulgada neste domingo (31). 

A taxa de aprovação se aproxima ao identificado no mês de julho de 2020 (47,1%), mas reduz em relação ao mês de dezembro, quando a aprovação alcançava a margem de 50,2%. ..

Bahia vacina mais de 192 mil baianos contra Covid-19

Com 192.437 vacinados contra o coronavírus (Covid-19) até às 14 horas deste domingo (31), a Bahia é um dos estados do País com o maior número de imunizados. Neste final de semana (30 e 31) a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) está distribuindo 65 mil vacinas para atender a um público-alvo de aproximadamente 58 mil idosos com mais de 90 anos.

A secretaria realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel https://bi.saude.ba.gov.br/vacinacao/...

Mega-Sena, concurso 2.340: ninguém acerta as seis dezenas, e prêmio acumula em R$ 25 milhões

Nenhuma das apostas acertou as seis dezenas do concurso 2.340 da Mega-Sena, sorteado neste sábado (30), em São Paulo. O prêmio acumulou, e o valor previsto para o sorteio de quarta-feira (3) é de R$ 25 milhões. As dezenas sorteadas foram: 16 - 21 - 28 - 41 - 49 - 51.

A Quina teve 24 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 93.309,21. A Quadra teve 2.408 apostas ganhadoras e cada uma leva R$ 1.328,56...

Mais de 2,5 mil moradias são construídas em assentamentos de Pernambuco

O Incra em Pernambuco iniciou, na terceira semana de janeiro, a construção de 2.595 casas em 60 assentamentos da reforma agrária, por meio da aplicação do Crédito Instalação na modalidade Habitacional. Com um investimento de aproximadamente R$ 88 milhões, a autarquia beneficiará famílias em todas as regiões do estado.

As moradias são viabilizadas a partir de acordos de cooperação técnica realizados pelo instituto com entidades representativas dos beneficiários, selecionadas por meio do chamamento público nº 490, publicado em 2 de outubro de 2020...

Nível de coronavírus nos esgotos de BH é quase o dobro do que apurado em julho de 2020, período considerado crítico da pandemia

A carga viral (quantidade de cópias do vírus) detectada nas amostras de esgoto oriundo de Belo Horizonte (Minas Gerais) atingiu seu segundo maior nível desde o início da pandemia, aponta o Boletim de Acompanhamento nº 29 do projeto-piloto Monitoramento COVID esgotos, divulgado nesta sexta-feira, 29 de janeiro.

Na segunda semana de pesquisa em 2021 (de 11 a 15 de janeiro de 2021), os níveis do vírus encontrados nos esgotos são inferiores apenas ao patamar apurado na semana 52 do estudo (21 a 25 de dezembro de 2020), quando foi registrada a maior carga viral no esgoto desde o início da pandemia. ..

Encontro virtual marcará início do ano letivo 2021 para educadores em Petrolina 

O tradicional encontro pedagógico que marca a abertura do ano letivo da rede Municipal de Ensino de Petrolina, este ano, acontecerá em um formato diferenciado.

Por conta da pandemia, o evento de abertura das atividades pedagógicas reunirá os profissionais virtualmente. A iniciativa da gestão municipal tem a proposta de motivar os educadores e apresentar metas para o ano que se inicia...

Ações da Codevasf beneficiaram mais de 80 municípios no norte baiano em 2020

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf),  por meio da 6ª Superintendência Regional, sediada em Juazeiro (BA), beneficiou em 2020 mais de 80 municípios no norte da Bahia com ações de incentivo e apoio à agricultura familiar, abastecimento de água, reforço das infraestruturas urbana e rural, entre outras atividades.

Segundo balanço da superintendência, foram mais de R$ 70 milhões investidos no ano, com recursos de programas executados pela Codevasf e do Orçamento Geral da União (OGU), repassados à empresa por meio de emendas parlamentares...

Instituto Cultural Raízes completa este ano 20 anos de fundação

O Instituto Cultural Raízes completa este ano 20 anos de fundação. O diretor Presidente do Instituto Cultural Raízes, professor Libânio Francisco diz que neste 20 anos de fundação e 12 anos de atuação em Floresta, Pernambuco e região, vive um momento especial. "Entre as novidades um site totalmente inovado e com várias informações e conteúdo para permitir que os interessados possam conhecer melhor a história do Instituto"

Criado em 16 de fevereiro de 2001, em Água Preta, na zona da mata sul de Pernambuco, sob a forma de um Núcleo de Assessoria Técnica, fruto de uma iniciativa de várias pessoas que atuavam junto a diversas experiências da sociedade civil organizada, nas áreas de Juventude, Assentamentos da Reforma Agrária, Associativismo e Empreendedorismo...

Plantação com 250 mil pés de maconha avaliada em R$ 8 milhões é erradicada em Curaçá

Três roças com 250 mil pés de maconha avaliadas em R$ 8 milhões foram localizadas nas Ilhas próximas de Ângico, município de Curaçá, nesta quinta-feira (28). Equipes da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Curaçá) e da Rondesp Norte incineraram as plantações.

Colocadas às margens do Rio São Francisco, as mudas contavam com sistema de irrigação (canos e mangueiras) interligados a um motor, aproveitando a água do rio...

Juazeiro registra 37 novos casos de Covid-19 nesta sexta-feira (29)

Juazeiro registrou 37 novos casos da Covid-19 nas últimas 24 horas. A informação está no boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde desta sexta-feira (29). O relatório mostra que 8.395 moradores foram infectados desde o início da pandemia na cidade, dos quais 5.892 já estão recuperados. Os casos descartados somam 17.145. São 2.351 casos ativos da doença.

Não foi registrado nenhum óbito no boletim desta sexta, por isso, a cidade de Juazeiro mantém o número de 152 mortes causadas por complicações da covid-19. Foram realizados desde o início da pandemia 24.694 testes rápidos e 1.305 pelo Lacen em Salvador...

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 4.173 casos de Covid-19

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 4.173 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,7%) e 3.262 recuperados (+0,6%). Dos 581.880 casos confirmados desde o início da pandemia, 559.616 já são considerados recuperados e 12.243 encontram-se ativos. A base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e óbitos relacionados ao coronavírus está disponível em https://bi.saude.ba.gov.br/transparencia/.

Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático...

Pernambuco registra 1.748 novos casos da Covid-19 e 25 mortes

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta sexta-feira (29), 1.748 casos da Covid-19. Entre os novos infectados, 38 (2%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 1.710 (98%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 258.725 casos confirmados da doença, sendo 30.953 graves e 227.772 leves.

Também foram confirmados 25 óbitos, ocorridos entre 30 de abril de 2020 e 28 de janeiro de 2021. Com isso, o Estado totaliza 10.304 mortes pela Covid-19. 
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Projeto Nordestinos Teatros da UNEB realiza live nesta sexta (29) 

O projeto de extensão "Nordestinos Teatros – prosas e trocas" da licenciatura em Teatro do Departamento de Educação (DEDC), Campus VII da UNEB, vinculado também ao Grupo de Pesquisa e Extensão em Artes Cênicas do Semiárido Brasileiro (GruPANO), realiza a segunda live do Projeto nesta sexta-feira (29), às 17h. Com transmissão através do canal GruPANO no YouTube.  

A história do Teatro em Sergipe é tema dessa conversa que conta com a participação do professor, ator e integrante do Grupo Imbuaça, Lindolfo Amaral...

Moradora pede recuperação da iluminação ao longo da BA-210 entre o Tabuleiro e o Mercado do Produtor; SESP responde

Em e-mail a RedeGN a leitora Elizângela Araújo solicita da gestão municipal a recuperação da iluminação ao longo da BA-210 entre o Mercado do Produtor e o bairro Tabuleiro. Confira:

“Venho por meio do blog solicitar do setor de iluminação da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp) em caráter de urgência a recuperação da iluminação na BA-210 no trecho entre o Mercado do Produtor e o bairro Tabuleiro. A escuridão toma conta do local e os assaltos e acidentes estão ocorrendo todas as noites” declarou Elizângela Araújo...

Prefeitura de Petrolina mantém ponto facultativo no Carnaval e divulga feriados para 2021

A pandemia causada pelo novo coronavírus inviabilizou a tradicional folia de Momo em Petrolina, contudo, ainda haverá ponto facultativo para os servidores municipais no Carnaval.

A decisão da prefeitura está contida no decreto publicado nesta quinta-feira (28) no Diário Oficial do Município que também traz o calendário de feriados municipais para 2021 em Petrolina...

Petrolina registra mais 120 casos e mais um óbito da covid-19

O boletim epidemiológico da covid-19 desta quinta-feira, dia 28, registra 120 casos novos da doença em Petrolina. O número de pessoas infectadas chega a 14.726. Os pacientes recuperados agora somam 12.067, o que representa 81,9% do total desde o começo da pandemia na cidade.

Dos novos infectados, 41 foram confirmados através de 162 testes rápidos realizados pela prefeitura, os outros 79 registros se deram a partir de exames laboratoriais. São 53 pessoas do sexo masculino, com idades entre cinco e 85 anos, e 67 do sexo feminino, entre três e 89 anos...

Grupo pernambucano investirá R$ 32 milhões na construção de hotel em Petrolina

O prefeito Miguel Coelho formalizou, nesta quinta (28), com a Pedra do Reino e Hima Participações a chegada de um novo empreendimento de hotelaria em Petrolina.

A partir de novembro, o grupo que é responsável pelo desenvolvimento do Íbis Budget Recife Piedade, Íbis Caruaru e Íbis Styles Garanhuns, iniciará a construção de um hotel na cidade sertaneja. Para a construção da unidade de padrão internacional, o grupo de empresários investirá R$ 32,3 milhões. ..

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