MUNICÍPIOS GARANTEM LIMINARES QUE AUMENTAM O VALOR REPASSE DO FPM PELA UNIÃO

Municípios da região do centro-norte baiano, na região de Jacobina (BA), conseguiram no mês passado a concessão de medidas liminares ante a Justiça Federal que obrigam a União que, a partir do próximo repasse das cotas do FPM ao Município, proceda à apuração da base de cálculo do FPM antes da dedução das receitas do IR dos valores correspondentes aos incentivos fiscais relacionados ao FINOR, FINAM, FUNRES, PIN e PROTERRA, sob pena de multa diária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Trata-se de Ação Ordinária proposta pelos municípios em desfavor da UNIÃO, por meio da qual postula, em caráter liminar, que o repasse ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) das verbas relativas ao produto da arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados e do Imposto de Renda, previstas no art. 159, I, b e d, da Constituição Federal, seja efetuado sem a dedução de valores relativos a benefícios, isenções ou incentivos fiscais concedidos pelo Governo Federal...

Petrolina: Vara da Infância inaugura o Projeto "Oficinas Preventivas"

Nesta sexta-feira(6) a Vara da Infância e Juventude de Petrolina inicia o projeto "Oficinas Preventivas" voltado para jovens que estão com problemas de indisciplina e violência nas escolas e no ambiente familiar. Os adolescentes farão um passeio pedagógico-educacional, com início no Fórum Dr. Manoel Francisco de Souza Filho, às 08:30, passando pela Fundação de Atendimento Sócio Educativa (Funase), pela Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes e pelo Campus da UPE.   

Os jovens conhecerão as dependências de cada unidade visitada, além de participarem de palestras pedagógicas em cada um desses pontos. Para a primeira jornada foram convocados 20 adolescentes com histórico reincidente na prática de indisciplina ou violência perante a Vara da Infância e Juventude. Os pais dos jovens também participarão de dinâmicas e audiência pública no auditório do Fórum às 08:00 horas...

PETROLINA: Residencial Novo Tempo será entregue na próxima segunda-feira

O prefeito de Petrolina Julio Lossio irá entregar na próxima segunda-feira (09) mais 499 casas para as famílias contempladas do Residencial Novo Tempo através do Programa Federal Minha Casa Minha Vida - Entidades. A entrega acontecerá na própria comunidade às 9h contando com a presença da sociedade e representantes públicos.

O residencial, que conta com a parceria da entidade Habitat Brasil responsável pelo trabalho social junto aos beneficiados, atende às famílias de trabalhadores de moto táxi e servidores públicos com renda bruta mensal de até R$ 1.600,00, sendo composto por duas etapas, Novo Tempo I e II. ..

TRE-BA: Empossados novos juízes substitutos

O desembargador Roberto Maynard Frank e o juiz Eduardo Augusto Viana Barreto, novos juízes do TRE-BA, assumiram o cargo nesta quarta-feira (4/5); ambos foram eleitos pelo TJ-BA

Em breve cerimônia, realizada no Gabinete da Presidência, no início da tarde desta quarta-feira (4/5), o desembargador Roberto Maynard Frank e o juiz Eduardo Augusto Viana Barreto assumiram o cargo de juízes substitutos do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Os juízes foram eleitos pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para o biênio 2016-2018 e pertencem, respectivamente, às classes dos desembargadores e dos juízes de direito...

Passeio ciclístico do CPM agrega ação socioambiental na Orla de Juazeiro

Aconteceu no dia 1º de maio do ano em curso, o 10º Passeio Ciclístico promovido pelo CPM Alfredo Vianna. Este evento é mais uma das programações em comemoração ao Aniversário dos dez anos do CPM Juazeiro e ao dia de Tiradentes, cujo objetivo foi promover saúde, a prática esportiva, combater o sedentarismo, além de melhorar a qualidade de vida, proporcionando interação entre os alunos, militares, professores e seus familiares.

A pedalada saiu da Orla Nova de Juazeiro com destino ao Colégio pelas principais ruas da cidade e ao chegar, foram recebidos por um refrescante banho de mangueira para aliviar o calor, proporcionado pelo Corpo de Bombeiros do 9º GBM, ao som do Trio Elétrico que animou todo o percurso do evento. Além disso, aconteceu o sorteio de uma bicicleta - A aluna Kethirin Ribeiro do 9º ano do EF foi a contemplada...

Deputado busca o incentivo da Secretaria de Desenvolvimento Rural para o projeto Cabra Produtiva e Rota do Leite

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, promoveu uma audiência com o secretário de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, para apresentar o projeto 'Cabra Produtiva e Rota do Leite'.

Segundo o parlamentar, é preciso estimular o setor, que tem sua representatividade no semiárido, com quase a totalidade da produção do país. “O objetivo deste projeto é gerar mais valor ao queijo de cabra produzido na região, através de utilização de técnicas mais avançadas, concursos e atribuição de selos para a produção desses queijos. Temos potencial para ser os maiores produtores de queijos finos de cabra do país e alavancar este segmento da economia”, disse o deputado Roberto Carlos...

CAOS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL: ALUNOS DO COLÉGIO PEDRO RAIMUNDO REGO DENUNCIAM A IMPOSSBILIDADE DE AULAS COM AS ESCOLAS SUJAS

A exemplo do que os estudantes do Colégio Modelo Luiz Eduardo Magalhães já tinham denunciado no Blog Geraldo José na tarde desta quarta-feira (04), alunos do Colégio Estadual Professor Pedro Raimundo Rodorigues Rego, localizado à Praça Antônio Tanuri, em Piranga, procuraram este veículo de comunicação para colocar da impossibilidade de ter aula em razão da falta dos terceirizados que faziam a limpeza do estabelecimento de ensino.

Eles também cobram uma resposta do governo da Bahia quanto ao pagamento dos salários atrasados dos funcionários terceirizados, responsáveis pelos serviços gerais da escola. Bem como o retorno ou a substituição dos servidores que foram demitidos...

75ª CIPM PRENDE HOMENS COM ARMAS DE FOGO NO CENTRO DE JUAZEIRO

Policiais Militares da 75ª Companhia Independente de Polícia Militar, prenderam 4 (quatro) homens com armas de fogo nas proximidades do Banco do Brasil, no Centro, em Juazeiro-BA. Por volta das 16h do dia 04 de maio de 2016, a GUARNIÇÃO do PETO 75ª CIPM juntamente com o VTR 7513 avistaram alguns homens que estavam passando nas proximidades do Banco do Brasil que se encontravam armados, foi quando foram abordados na frente do veículo VW GOL 1.6, cor prata de placa policial KFT 7768 Juazeiro-BA, e foi constatado que se tratava de 2 (dois) elementos armados, sendo que a pessoa de FABIO BERNARDO DOS SANTOS, estava com uma pistola calibre .380 nº DUU 284 marca GLOCK 25 com 04 (quatro) carregadores municiados e a outra pessoa EDER BRUNO CONCEIÇÃO FERREIRA, estava com uma pistola de calibre .380 nº KHY 6832 marca TAURUS com 02 (dois) carregadores municiados e a pessoa de ISMAEL RODRIGUES DE ARAUJO e JOSÉ ALVES DA MOTA SOBRINHO se encontravam no mesmo veículo.

Com os 4 (quatro) elementos além das 02 (duas) pistolas e 6 (seis) carregadores, foram encontrados 91 (noventa e uma) munições, 03 (três) celulares e a quantia de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). Os acusados e todo o material foram encaminhados a Delegacia de Polícia Civil de Juazeiro-BA para as devidas providências. A 75ª CIPM informa que segue com a intensificação de abordagens para combater crimes e pede a compreensão da população para facilitar as atividades laborais dos nossos Policiais Militares...

Prefeitura de Juazeiro responde a leitor sobre horários dos ônibus

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes (CSTT) de Juazeiro, informa que nenhum horário foi retirado do bairro Jardim Primavera. Dois veículos trafegam com os horários 11:30h e 11:50h. Caso a empresa não esteja cumprindo com os horários estabelecidos os usuários do transporte coletivo podem reclamar no setor responsável da Companhia pelos telefones (74) 3612-3569 // 3612-3566. ..

UTILIDADE PÚBLICA: CÃOZINHO DESAPARECIDO

Atendendo ao apelo da jovem Juciara Fernandes, o blog divulga o desaparecimento do cachorro de apenas dois anos, que atende pelo nome de Ken. Ele sumiu  na manhã de segunda-feira, 02, na Rua Ramiro Ribeiro 430, no centro de Juazeiro. Característica: Cor bege claro, olhos castanhos e com uma coleira amarela com desenhos preto.

Contatos: (74) 98806-7234 / (74) 98848-2413 / (74) 98833-7456 - Silvan..

MORADOR DENUNCIA QUE CARROCEIROS ESTÃO TRANSFORMANDO O BAIRRO MARIA GORETE EM LIXÃO

Léo Ferreira, leitor do Blog, encaminhou reclamação via whatsapp sobre o fato de que carroceiros estão transformando a sua comunidade em lixão. Confira:

Geraldo José..

Termo de Ajustamento de Conduta começa a valer em Juazeiro neste final de semana

Foi assinado na terça-feira (3), na sede da 12ª Promotoria de Justiça da Comarca de Juazeiro, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) pelo promotor Alexandre Lamas da Costa, pelo comandante de Policiamento Regional Norte, Coronel PM Alfredo Nascimento, pelo prefeito Isaac Carvalho e pelo secretário de Meio Ambiente e Ordem Pública, Agenor de Souza.

O objetivo do TAC é combater a poluição sonora no município. O coronel Alfredo Nascimento participou do programa Geraldo José desta quarta-feira (04) e ressaltou a importância da integração entre os órgãos em mais um trabalho em prol da segurança da sociedade...

Audiência Pública apresentará resultados da Fiscalização Preventiva Integrada na região do São Francisco

As operações da Fiscalização Preventiva Integrada do Rio São Francisco (FPI), que contam com a intervenção de 25 órgãos públicos que atuam nas áreas de meio ambiente e saúde, tiveram continuidade nesta semana. Na terça-feira (03) foi realizada uma Audiência Pública sobre Patrimônio Cultural de Juazeiro com o promotor do Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (NUDEPHAC), Edvaldo Gomes Vivas e fazedores de cultura da Bacia do São Francisco. Já nesta sexta-feira (06), às 14h, acontecerá uma Audiência Pública, em que serão apresentados os números da operação, no auditório da Codevasf.

Sobre as discussões acerca do patrimônio cultural da cidade o promotor Edvaldo Gomes, em entrevista ao programa Geraldo José desta quarta-feira (04) enfatizou: “Foi um seminário a pedido do Conselho Municipal de Cultura do município. Juazeiro tem uma Lei municipal 1667/2002 e no anexo 1 da lei tem 97 imóveis de certo valor histórico. Já foi detectado que um terço desses imóveis já estão descaracterizado. O que me chamou muita atenção foi o patrimônio imaterial da cidade. Tive contato com os Penitentes, Samba de Véio, com o Nego d’ Água. Juazeiro tem fazedores de cultura de grande nível e acho que falta uma organização para a nós alavancarmos de fato a cultura de Juazeiro”, disse...