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26 de Novembro de 2024

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Declaração Anual de Uso de Recursos Hídricos deve ser feita ate o final de janeiro

Para fins de monitoramento, foi estabelecido, por intermédio da Resolução da ANA nº 603/2015, o envio dos valores de volumes de água medidos em pontos de interferência outorgados em corpos d’água de domínio da União.

Esses dados são emitidos por meio da Declaração Anual de Usos de Recursos Hídricos (DAURH), que deve ser enviada obrigatoriamente à Agência Nacional de Águas (ANA) até o dia 31 de janeiro de cada ano (com as informações coletadas durante todos os meses do ano anterior), pelos usuários de recursos hídricos...

CNRH aprova atualização de valores da cobrança pelo uso da água

Foi aprovada resolução do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) que define procedimentos para atualização dos valores cobrados pelo uso de recursos hídricos de domínio da União, no dia 19 de dezembro de 2017. O plenário do CNRH definiu que o procedimento de atualização anual tendo como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A medida passa a valer após a publicação da resolução no Diário Oficial da União (DOU).

Instrumento estabelecido pela Política Nacional de Recursos Hídricos, a cobrança, quando instituída, é aplicada aos usuários que fazem algum tipo de uso da água, como irrigação, saneamento, indústria, geração de energia elétrica, entre outros...

Operação combate uso irregular de máquinas de cartão de crédito e débito

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), por meio da Diretoria de Operações Estratégicas (DOE), iniciou na última semana a Operação Cartão Amarelo, com o objetivo de combater o uso irregular de maquinetas de cartão de crédito e débito. A Sefaz-PE fez diligências a 87 empresas em todo o Estado, com apreensão de 42 máquinas até o momento.

Durante a operação verificou-se que 22 empresas fiscalizadas adquiriram maquinetas avulsas através do CPF de sócios ou de terceiros como forma de ocultar seu faturamento real.  Uma análise preliminar constatou que a prática delas resultou em uma diferença de faturamento  de R$ 37,3 milhões em 2017. A partir de janeiro, a Operação Cartão Amarelo será aprofundada, com a continuidade das investigações  e novas diligências. Também está prevista a intervenção da Delegacia de Crimes Contra Ordem Tributária (DECCOT) caso os contribuintes não colaborem com os esclarecimentos devidos...

CNJ investigará juiz que acusou ministro Gilmar Mendes de corrupção

A Corregedoria Nacional de Justiça vai instaurar um pedido de providências para apurar a conduta do juiz Glaucenir de Oliveira, da Vara Criminal de Campos dos Goytacazes (RJ) e titular da Zona Eleitoral da cidade. Ele é o responsável pelas investigações e pelo processo nos quais o ex-governador do Rio Anthony Garotinho é acusado de corrupção e compra de voto. Em mensagem de áudio encaminhada a um grupo de WhatsApp, o juiz acusa de corrupção o ministro Gilmar Mendes, que concedeu Habeas Corpus a Garotinho para cassar a prisão preventiva do político.

Corregedor nacional, João Otávio de Noronha vai instaurar procedimento para investigar conduta de juiz no WhatsApp. (Gilmar Ferreira)..

Senado vai discutir descriminalização da maconha no Brasil para fins medicinais

Fruto de sugestão popular, a proposta de descriminalização da maconha no Brasil vai tramitar no Senado Federal, porém, o cultivo só será permitido para fins medicinais. A apresentação de um projeto de lei neste sentido foi aprovada na reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) de ontem  quarta-feira (14).

O parecer do relator, senador Sérgio Petecão (PSD-AC), foi pela rejeição, mas a senadora Marta Suplicy (PMDB/SP) apresentou voto em separado e conseguiu reverter a negativa. Ela sugeriu que a Casa discuta o cultivo da planta para fins medicinais. A senadora será relatora da proposta. “Concordamos com o relator quanto a não descriminalização do cultivo da cannabis sativa para uso recreativo. Todavia, a nosso sentir, já passou da hora de se legalizar o cultivo da maconha para uso terapêutico”, afirmou a senadora...

Projeto Bem Diverso discute biodiversidade com uso sustentável do Sertão da Bahia e Pernambuco

Cientistas e povos tradicionais estão reunidos em Brasília de 05 a 07 de dezembro para trocar conhecimentos e compartilhar experiências e informações relacionadas a um mesmo objetivo: conservar a biodiversidade com o uso sustentável de espécies da Amazônia, Caatinga e Cerrado. Essa é a ideia central do Projeto Bem Diverso, uma parceria entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), financiado com recursos do Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF).
 
"Não há mais espaço para a ciência atuar sozinha. É preciso agregar o conhecimento científico ao tradicional", afirma o líder do projeto, Aldicir Scariot, pesquisador da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia.

Para Aldicir, o uso sustentável da biodiversidade só pode ser feito se forem respeitados e valorizados os meios de vida das populações tradicionais que vivem nos seis territórios de atuação do projeto, espalhados pelos recantos mais carentes de desenvolvimento do País: o Alto Rio Pardo (MG), o sertão do São Francisco (PE e BA), Sobral (CE), o Médio Mearim (MA), o Marajó (PA) e o Alto Acre (AC). "Afinal de contas, são eles os verdadeiros guardiões da biodiversidade", diz Scariot...

Projeto de Lei em Petrolina que teve proposta de proibir ideologia de gênero nas escolas causou confusão entre vereador e grupo LGBT

A sessão da Câmara de Vereadores, desta quinta-feira (7), realizada pela manhã em Petrolina, mais uma vez teve confusão. Motivo: a polêmica do projeto de lei (nº 132/17), de autoria de Elias Jardim (PHS), que teve a proposta de proíbir a realização de atividades didáticas referentes a ideologia de gênero nas escolas da rede municipal e privada do municipio

O vereador autor do projeto foi "tachado" de fascista por representantes de grupos LGBT que ocuparam o plenário da Casa Plínio Amorim. O vereador usou versículos da Bíblia para justificar seu projeto. O projeto foi aprovado pela maioria dos votos...

Umbuzeiros do Sertão do São Francisco são mapeados para manejo e uso sustentável da biodiversidade

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) mapeam diversos territórios com projeto criado em março de 2016, com o objetivo de contribuir para a conservação da biodiversidade brasileira por meio do manejo sustentável de sistemas agroflorestais, a fim de assegurar os modos de vida das comunidades tradicionais e dos agricultores familiares.

“Trata-se da primeira iniciativa com recursos do Fundo para o Meio Ambiente Global (GEF) que apoia atividades de campo e pesquisas da Embrapa na área de conservação, manejo e uso sustentável da biodiversidade”, diz Rose Diegues, oficial de Programas do Pnud...

Espaço do Leitor: Uso de verba sem licitação ou pregão. Isso Pode?

Olá Geraldo e leitores desse conceituado blog, após muito tempo sem encaminhar nada a esses meios de comunicação venho compartilhar com todos e se possível através deste veiculo de comunicação receber as devidas respostas ou esclarecimentos, já que mesmo encaminhando Ofício à secretaria (SEDUC) não fui respondido.

Desde minha adolescência sou fanfarreio, mas acima de tudo sou um cidadão, assim sendo venho observando já há algum tempo o uso indevido dos ônibus escolares (os amarelinhos/Bob Esponja), como também que a Fanfarra de Inclusão Musical Paulo VI, a qual obtive informações com várias pessoas e tive a confirmação com a diretora da referida instituição de ensino que a corporação hoje é INDEPENDENTE, ou seja, que não tem mais vínculo com a unidade de ensino...

Trânsito mata mais de 47 mil pessoas e por isto Senador propõe legislação mais dura a quem dirige alcoolizado

O senador Humberto Costa (PT) propôs, uma legislação mais dura contra quem for flagrado dirigindo sob o efeito de álcool e segue conduzindo enquanto o processo não se encerra. A proposta surge dois dias depois do grave acidente ocorrido no bairro da Tamarineira, na Zona Norte do Recife, que fez vítimas fatais. O parlamentar também apresentou um voto de pesar no Senado em memória dos envolvidos na colisão. 

No acidente ocorrido na noite do dia 26, no Recife, João Victor Ribeiro, que dirigia alcoolizado, bateu num carro em que vinham cinco pessoas, duas das quais crianças. Para o senador, o autor da tragédia não é um assassino contumaz, mas sim um sujeito de classe média como outro qualquer, que consome bebida alcoólica e se acha no direito de dirigir, "uma atitude corriqueira no Brasil". ..

Em Juazeiro são 1.329 multas em razão do uso de celular e Petrolina ultrapassa 2 mil multas

Dentre tantas funções que necessitam de nossa atenção plena, está o ato de dirigir. Estar atento ao que se passa nas ruas enquanto você dirige é essencial, para preservação da sua e da vida de tantas outras pessoas. Infelizmente é grande o número deste tipo de infração considerada gravissima.

De acordo com a Associação Brasileira de Medicina do Tráfego, a Abramet,  o uso do celular ao volante já é a terceira maior causa de mortes no trânsito. São cerca de cento e cinquenta por dia no país. Quase cinquenta e quatro mil por ano. Em Petrolina, de acordo com a Autarquia de Mobilidade de Petrolina já foram registrados mais de 2 mil multas. ..

Secretaria de Meio Ambiente envia nota e pede ajuda da população para combater abuso de paredões em Juazeiro

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano de Juazeiro envia nota e esclare ao leitor que  enviou denúncia acusando, segundo ele, a falta de respeito, descumprimento da lei do silêncio e ocupação do solo, no Parque Residencial e o Brisa da Serra. Os moradores reclamam do uso excessivo dos paredões em um estabelecimento comercial entre as duas comunidades.

Leia na Integra a nota:..

Moradores denunciam uso excessivo de paredões próximo ao Parque Residencial e Brisa da Serra

Leitor envia denúncia e acusa, o que de acordo com ele, é uma falta de respeito, descumprimento da lei do silêncio e ocupação do solo, que está sendo causado entre o Parque Residencial e o Brisa da Serra.

Os moradores reclamam dos uso excessivo dos paredões em um estabelecimento comercial entre as duas comunidades. 'Não somos obrigados a passar finais de semana e vésperas de feriados ouvindo paredões a todo volume sem a preocupação nenhuma com as crianças, idosos e quem precisam acordar cedo". Ainda segundo o leitor "é impossível transitar pela calçada" A solicitação do morador, que prefere não ser identificado é que os responsáveis fiscalizem e tomem as devidas providências"...

TSE pede que governo mude horário de verão 2018 devido às eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quer que o governo federal mude a data do horário de verão do próximo ano. O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, entregou um ofício solicitando que em 2018 o horário de verão comece após o segundo turno das eleições gerais. Normalmente, o horário de verão começa no mês de outubro.

Em nota divulgada em seu site, o TSE explica que “a razão do pedido é garantir que os diferentes fusos horários existentes no Brasil, acentuados pela mudança de ponteiros que tradicionalmente ocorre nos meses de verão nas regiões do Centro-Sul do país, não causem atrasos na apuração dos votos e na divulgação do resultado das eleições”...

Estudantes da rede estadual de Jacobina usam o grafite para intervenções artísticas no muro da escola

Cerca de 20 estudantes dos cursos técnicos de nível médio no Centro Estadual de Educação Profissional em Gestão e Negócios do Centro Bahiano Professora Felicidade Jesus Magalhães (CEEP), em Jacobina, deram um novo visual à unidade de ensino. Através do projeto Grafitaê, desenvolvido pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia, eles expressaram suas ideias nos muros do CEEP através da técnica e da arte do grafite. Para a realização das intervenções artísticas, os alunos participaram de oficinas de desenho e uma roda de conversa para discutir sobre temas a serem retratados como valorização da mulher negra, cultura de paz e preconceito racial.

Jessiane de Souza, que faz o curso técnico em Administração, afirma que o projeto despertou sua criatividade para as artes visuais. “Ter participado do projeto Artes Visuais Estudantis (AVE) contribuiu para que eu pudesse grafitar de forma mais criativa. Meu desenho retrata a liberdade da mulher negra na sociedade”, comentou...

Petrolina: inscrições abertas para simpósio sobre o uso consciente de antibióticos

No período de 13 a 17 de novembro é celebrada a Semana Mundial de Uso Consciente de Antibióticos, promovida pela Organização Mundial de Saúde. O objetivo é alertar a sociedade sobre a utilização desses medicamentos de forma correta. Em Petrolina, a Agência Municipal de Vigilância Sanitária vai promover na próxima sexta-feira (17), um simpósio com o tema “Semana Mundial de Uso Consciente de Antibióticos - Petrolina fazendo sua parte”.

“Precisamos conscientizar a população que antes de tomar qualquer antibiótico busque orientação. Isso não só garante que os pacientes tenham o melhor tratamento; o uso responsável dos medicamentos também ajudará a reduzir a ameaça de resistência aos antibióticos”, destacou o diretor da Vigilância, Anderson Souza...

Prefeito Paulo Bomfim celebra com o governo do Estado convênio para uso de bens móveis para a saúde

A assinatura ocorreu na tarde desta segunda-feira, 13, no auditório da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. O prefeito Paulo Bomfim assinou juntamente com o governador da Bahia, Rui Costa, convênio que garante cessão de uso de bens móveis para a saúde.

Juazeiro foi contemplada com a cessão de 108 bens móveis hospitalares, no valor de R$ 633 mil e que irão atender a Maternidade Municipal e o Hospital da Criança. “Juazeiro atende hoje a 53 cidades que integram a Rede PEBA, temos o hospital Materno-Infantil que realiza uma média de 450 partos por mês, uma UPA que chega a cinco mil atendimentos/mês, e uma cobertura na Atenção Básica de 93%. Então, sem dúvida alguma esse convênio irá melhorar ainda mais a vida do povo de Juazeiro. Quero ainda agradecer também aos nossos deputados Roberto Carlos e Zó que viabilizaram a consolidação desse convênio”, agradeceu o prefeito.     ..

Uso de águas subterrâneas e aquíferos é tema do Fórum  das Secas  

Águas subterrâneas e aquíferos de Pernambuco: identificação e uso. Esse será o mote da palestra apresentada pelo especialista em aquíferos e águas subterrâneas, professor Waldir Duarte Costa, no Fórum Permanente de Convivência Produtiva com as Secas. O evento acontecerá em Recife.

O evento acontece na próxima segunda (13) e vai reunir lideranças empresariais, gestores governamentais e pesquisadores renomados para avaliar as reais perspectivas do uso racional desse recurso hídrico no Estado. "Temos poucos aquíferos no subsolo pernambucano e isso nos obriga a conhecê-los adequadamente e melhor utilizá-los de forma econômica e sustentável", alerta o presidente da Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco (Faepe), Pio Guerra...

PETROLINA: Ammpla alerta para uso indevido de passarela de pedestres na Avenida dos Tropeiros

Há cerca de duas semanas, uma passarela localizada na Avenida dos Tropeiros, no bairro Jardim Amazonas, foi implantada para uso dos pedestres e ciclistas devido às obras de recuperação da ponte nesta região. Como no local não existe passagem próxima para os veículos, a população acaba tendo que enfrentar o desrespeito dos motociclistas que utilizam a passarela de pedestre para fazer a travessia, podendo ocasionar graves acidentes.

Mesmo com o local interditado pela Autarquia Municipal de Mobilidade (Ammpla), motociclistas desrespeitam a sinalização e cometem a infração. Agentes de trânsito vão passar a circular pela região para fiscalizar a situação, além disso, o órgão reforça que a passarela deve ser usada exclusivamente pelos pedestres e ciclistas. ..

JUAZEIRO: Município participa de atividade experimental de reúso da água para irrigação de forragens em Pinhões

O Secretário de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária de Juazeiro, Tiano Felix, acompanhado do técnico em pecuária da ADEAP, João Luiz, estiveram na última sexta-feira (03), na comunidade de Lagoa do Boi, distrito de Pinhões, participando de atividade experimental de reaproveitamento da água residencial (cinza) para irrigação de forragens em Juazeiro. Uma iniciativa do Programa Bahia Produtiva, executado pelo governo do estado em parceria com a ADEAP e o IRPAA.

Durante a experiência que contou com a presença da Associação de Mulheres e Amigos Criadores Rurais de Lagoa do Boi, iniciou-se os testes de um sistema de reúso de água residencial para a irrigação de forrageiras que servirá de alimento para os caprinos e ovinos da localidade. “Participamos da primeira experiência de reúso da água cinza para produção de forragem, uma opção de custo barato destinado às casas que utilizam em média 200 litros de água por dia. Se tudo der certo nessa primeira experiência, nós teremos a capacidade de implantar um quintal de palma em cada casa, com custo muito barato e acessível aos produtores”, explicou Tiano Felix...

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