Com votos favoráveis de quatro ministros, Temer e coronel Lima, conquistaram o direito de deixar a prisão

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça está analisando, com transmissão ao vivo, o pedido de liberdade do Ex-presidente Michel Temer e do Cel João Batista Lima e o placar de 4 x 0, acatou decisão liminar (provisória) que solta os dois. Por unanimidade o STJ votou pela imediata libertação dos presos.

Temer é suspeito de liderar uma organização criminosa que, segundo o Ministério Público, teria negociado propina nas obras da usina nuclear de Angra 3, operada pela Eletronuclear. O ex-presidente é acusado de ter cometido os crimes de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro. Temer nega ter cometido os crimes. A soltura dos presos deve acontecer logo após a tramitação da decisão nas instancias da justiça, o que pode acontecer ainda hoje...

Encontro inédito de ex-ministros do Meio Ambiente, para avaliação da atual política ambiental no país, terá participação de Edson Duarte

Uma reunião inédita acontecerá na USP, nesta quarta-feira, quando oito ex-Ministros do Meio Ambiente, de forma inédita, se reúnem para avaliar a atual política ambiental brasileira. José Goldemberg, Rubens Ricupero, José Carlos Carvalho, Marina Silva, Carlos Minc, Izabella Teixeira, Sarney Filho e o baiano, de juazeiro, Edson Duarte, avaliarão a atual política ambiental brasileira e divulgarão um posicionamento. 

De acordo com o jornalista André trigueiros, do G1, que passou a informação em primeira mão, os ex-ministros se reunirão a portas fechadas e após o encontro darão uma coletiva à imprensa. De acordo com a publicação do G1, “É uma regra, não escrita, que um grupo como esse não deve se posicionar em relação a um “colega” em exercício, mas na situação atual, esta regra será posta de lado” anotou. A reunião está agendada para às 10h da manhã desta quarta-feira (8) no Instituto de Estudos Avançados da USP, em São Paulo. ..

Ministro nega corte para universidades federais e defende educação básica

As diretrizes e programas prioritários do Ministério da Educação foram apresentados pelo ministro Abraham Weintraub à Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), nesta terça-feira (7). Ele assumiu a pasta em 8 de abril, após a saída de Ricardo Vélez, e foi convidado pela comissão após ter adotado medidas e dado declarações polêmicas.

Uma delas foi o anúncio de contingenciamento de 30% dos recursos da Universidade Federal da Bahia (UFBA), da Universidade de Brasília (UnB) e da Universidade Federal Fluminense (UFF). Weintraub chegou a dizer que essas instituições estavam fazendo “balbúrdia” em vez de melhorarem seu desempenho...

“Desemprego é fruto e culpa da roubalheira do PT”, acusa Onyx, ministro de Bolsonaro

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que o aumento da taxa de desemprego neste ano é herança dos governos petistas do passado e cobrou empenho dos deputados aprovação das reformas. Durante entrevista, quando questionado sobre o aumento no índice da taxa de desemprego no governo de Jair Bolsonaro (PSL), o ministro Chefe da Casa Civil justificou:

"Isso é resultado de 16 anos de roubalheira do PT, que incharam Estado brasileiro, criaram burocracia, tomaram dinheiro das UTIs e das escolas, jogaram dinheiro na Venezuela, na Bolívia e na África. Estamos recuperando paulatinamente o que nós perdemos", disse. ..

Rui discute parcerias entre Bahia e Alemanha com ministro alemão

O governador Rui Costa se reuniu com o ministro das Relações Externas da Alemanha, Heiko Maas, nesta segunda-feira (29), para tratar de potencialidades de negócios e acordos de cooperação entre o país europeu e a Bahia. O encontro foi realizado no Hotel Convento do Carmo, no bairro do Santo Antônio, em Salvador. 

"O objetivo [da reunião] foi aumentar a integração da Bahia e do Nordeste com a Alemanha. Queremos aumentar a integração com o mercado internacional, seja do ponto de vista da democracia, das relações humanas, como também de investimentos. Nós temos muitas oportunidades na Bahia e convidamos os alemães para investirem aqui. No mês de setembro, teremos um encontro Brasil-Alemanha, no Rio Grande do Norte, e nós reafirmamos a nossa presença e o nosso apoio", afirmou Rui. ..

Sérgio Silveira Banhos é nomeado ministro titular do TSE

O presidente da República, Jair Bolsonaro, nomeou Sérgio Silveira Banhos, para compor o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no cargo de juiz titular, na vaga aberta com o término do primeiro mandato do ministro Admar Gonzaga Neto. Sérgio Silveira Banhos é mestre e doutor em direito do Estado pela PUC-SP e mestre em políticas públicas pela Universidade de Sussex, na Inglaterra. O TSE é composto de, no mínimo, sete ministros titulares, sendo três efetivos oriundos do Supremo Tribunal Federal (STF); dois do Superior Tribunal de Justiça; e dois provenientes da classe dos advogados. Decreto com a nomeação de Sérgio Banhos está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (26). ..

Ministro reforça empenho do Governo Federal para o Minha Casa, Minha Vida

“Temos que ser claros e responsáveis. Os recursos destinados à execução do Minha Casa, Minha Vida estão baixos para o segundo semestre deste ano. O Governo Federal está empenhado para mudar a situação e já garantimos mais R$ 800 milhões para o primeiro semestre. Vamos equalizar o passivo de dívidas e regularizar as execuções com objetivo de assegurar a efetividade do Programa”, destacou o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, nesta quarta-feira (24). A declaração foi feita a parlamentares durante audiência pública conjunta na Câmara dos Deputados.

O reforço financeiro de R$ 800 milhões foi garantido pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, após tratativas do ministro Gustavo Canuto para evitar prejuízos à população. Assim, até o mês de junho, um total de R$ 1,6 bilhão será destinado a investimentos no Minha Casa, Minha Vida (MCMV)...

Líder do governo sai em defesa do ministro da Casa Civil: 'liberação de emendas parlamentares não pode ser vista como algo ilegal ou criminoso'

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), saiu em defesa do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e afirmou que a liberação de emendas parlamentares não pode ser vista como "algo ilegal ou criminoso". No plenário, o senador explicou que a Casa Civil é responsável pela articulação política do governo, o que inclui as discussões sobre a liberação de recursos para estados e municípios.

"Tenho absoluta certeza que o ministro Onyx Lorenzoni seria o último a viabilizar votos pelo 'toma lá da cá'. Agora, é evidente que a Casa Civil da Presidência da República tem que tratar da liberação de recursos para governadores, prefeitos e convênios. Isso é o dia-a-dia do Congresso Nacional", disse o líder. "Não se pode ver uma iniciativa comum, que é usual, que é a demanda que eu trago do meu município e da minha região como algo ilegal ou criminoso", acrescentou...

Moro detona ex-primeiro-ministro português: "Não debato com criminosos"

Nesta quarta-feira (24), o ex-primeiro-ministro de Portugal José Sócrates fez duras críticas ao ministro brasileiro Sérgio Moro, que criticou a Justiça de Portugal por não conseguir avançar processos de corrupção contra políticos. Sócrates disse que Moro é "um ativista político disfarçado de juiz" e afirmou que  ministro brasileiro é um personagem. O ex-primeiro-ministro disparou: "Como juiz, indigno; como político, medíocre; como pessoa, lamentável", apontou o ex-chefe de Estado português, que comandou o país 2005 e 2011.

Em entrevista ao programa 'Fala Portugal', transmitido pela RecordTV Europa, Moro rebateu as críticas e disse que não iria responder o político português que já foi acusado de corrupção: "Em relação à pessoa particular, não debato com criminosos pela televisão, por isso não vou fazer qualquer comentário"...

Audiência de caminhoneiros com ministro tem choro, ameaça e reclamação

O encontro dos caminhoneiros com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, ontem em Brasília foi regado a reclamações, ameaças e até choro. Em vídeos a que o Estado teve acesso, os representantes cobraram do ministro a aplicação do piso mínimo do frete e uma solução para os constantes aumentos do diesel. Eles ouviram de Freitas que a variação do combustível não será mais problema quando os reajustes forem repassados de forma imediata para o piso, o que deve ocorrer em breve.

Na reunião, conturbada em alguns momentos, motoristas relataram ao ministro as dificuldades do dia a dia e os problemas financeiros decorrentes da falta de frete e dos “baixos valores pagos no mercado”. Em determinado momento, um deles chegou a chorar ao dizer que não “estava cumprindo com suas obrigações em casa” por não conseguir pagar as contas em dia. E emendou: “Só quero dignidade para trabalhar”. Com Wallace Landim, o Chorão, fora da reunião, os representantes fizeram questão de dizer que o governo está negociando com as pessoas erradas. “Chorão não nos representa. Ele é motorista de van, não de caminhão”, esbravejou um dos representantes, no vídeo. Nas últimas semanas, houve um racha entre os caminhoneiros. Uma parte acreditava que a única forma de o governo ouvir suas queixas seria fazendo uma nova paralisação, o que foi afastado ontem, após a reunião...

Miguel pleiteia investimentos para novas creches em encontro com novo ministro da Educação

Fechando a agenda em Brasília, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, reuniu-se, nesta quarta (17), com o novo ministro da Educação, Abraham Weintraub. A reunião foi acompanhada também pelo senador Fernando Bezerra e teve como pauta principal a liberação de recursos para a construção de creches na capital do Sertão do São Francisco.

Miguel falou da necessidade do município sertanejo de expansão da rede de Centros de Educação Infantil (CMEI). Cinco desses equipamentos já estão em fase de implantação com recursos adquiridos em 2018, mas o prefeito relatou que existe demanda para pelo menos outras seis creches. “Estamos expandindo as vagas na rede municipal para as crianças. Já são mais de 17 mil crianças atendidas, porém precisamos ainda criar mais centros de referência para alcançar as nossas metas de universalizar o acesso a creches públicas”, justificou no encontro o prefeito...

Ex-ministro da Previdência diz que reforma de Bolsonaro levará população à indigência

O ex-ministro do Trabalho e da Previdência Social no governo Dilma Rousseff, Miguel Rossetto, disse, em audiência pública em Santo Antônio de Jesus, na noite de quarta-feira (17), que a Reforma da Previdência, proposta pelo governo Bolsonaro, "massacra" a classe trabalhadora, os mais pobres e levará a população à "indigência no Brasil" uma vez que não haverá mais, além da previdência pública,   a assistência social que garante o pagamento de benefícios, como o Benefício de Prestação Continuada, a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência. O ex-ministro tem discutido o tema em atividades organizadas na Bahia pelo deputado estadual Robinson Almeida (PT). 

"Criam tanto entrave que vão inviabilizar o direito à aposentadoria. As pessoas mais idosas do campo e da cidade não vão conseguir se aposentar e não vão conseguir um trabalho com carteira assinada para contribuir com 40 anos. Vão virar, portanto, indigentes se essa proposta cruel e criminosa de Bolsonaro for aprovada", criticou. Ele acrescenta ainda que a PEC 06/2019, se aprovada, elimina o reajuste anual dos aposentados e pensionistas e causará danos irreversíveis à economia dos municípios, uma vez que 64% das cidades brasileiras dependem da renda dos aposentados. ..

Miguel Coelho se reúne com ministro da Saúde e recebe sinalização para novos investimentos em Petrolina

O prefeito Miguel Coelho, o senador Fernando Bezerra e o deputado federal Fernando Filho tiveram, nesta terça (16), uma audiência com o ministro da Saúde, Henrique Mandetta. Na pauta do encontro, em Brasília, a liberação de recursos e equipamentos para reforçar a rede municipal que atende milhares de usuários petrolinenses.

Miguel recebeu sinalização positiva para três reivindicações. A primeira é a autorização do Ministério da Saúde para o funcionamento de uma casa de partos municipal, que já está em construção. Também foi confirmada por Mandetta a liberação de R$ 400 mil para o custeio da saúde, recurso para uso em compra de medicamentos, pagamentos ou outras despesas. E finalmente, foi adiantado que Petrolina receberá mais três ambulâncias para o Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU)...

Decisão de STF de manter investigação repercute no Congresso e senadores pedem o impeachment de ministros

A crise gerada por conta da censura aplicada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) aos sites da revista ‘Crusoé” e “O Antagonista” repercutiu no Congresso Nacional, principalmente entre os senadores.
 
Os parlamentares demonstraram preocupação com as atitudes de membros da Corte nas últimas semanas. De acordo com eles, os ministros abusaram do poder ao instaurarem um inquérito para apurar supostas “fake news” que atentem contra a honra dos magistrados do Supremo. O processo culminou no caso da censura à reportagem da revista Crusoé que relatava uma menção ao presidente do STF, Dias Toffoli, feita em um e-mail pelo empreiteiro Marcelo Odebrecht.
 
Diante do fato, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) decidiu apresentar uma denúncia de crime de responsabilidade contra os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. De acordo com o congressista, os magistrados abusaram flagrantemente do poder que têm para constranger denunciantes e críticos.

“O desrespeito desses dois ministros ao básico do direito brasileiro, a liberdade de imprensa, o direito de ter opinião e de ser informado, exige uma reação. E essa reação tem de acontecer dentro dos limites da Constituição, sem nenhum tipo de arbitrariedade, sem nenhum tipo de autoritarismo, dentro do que a Lei prevê para que a gente possa dar uma resposta institucional", salientou.
 
O pedido de impeachment dos ministros do STF também está subscrito por outros senadores, como Lasier Martins (Pode-RS), Jorge Kajuru (PSB-GO), Reguffe (sem partido-DF) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que classificou a atitude dos ministros como um escárnio à Constituição.
 
“O que nós temos assistido nas últimas 48 horas é um escárnio à Constituição. Censura a meios de comunicação, busca e apreensão em um inquérito que é quase sigiloso e hoje possível censura a redes sociais que apresentarem divergência em relação aos ministros do Supremo... Qual será o próximo passo? Fechar o Congresso Nacional? Fazer busca e apreensão nos Senadores que divergem? Eu rogo aos membros do Supremo Tribunal Federal de bom senso que restabeleçam a ordem constitucional, senão nós podemos estar caminhando para um conflito sem precedentes”, afirmou.
 
Quem também comentou a situação foi o senador Major Olímpio (PSL-SP). Ele classificou o cenário como grave após saber que Alexandre de Moraes manteve o inquérito, contrariando o parecer da Procuradoria-Geral da República, que mais cedo havia pedido o arquivamento da investigação.
 
“Ele mesmo investiga, ele mesmo acusa e ele mesmo julga. É gravíssimo, você não tenha a menor dúvida. Qual é o exemplo que nós estamos dando de cumprimento dos preceitos constitucionais? Eu acabei de dizer: ministro do Supremo pode e pode muito, mas não pode tudo", disse.
 
O pedido de impeachment contra os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli segue agora para a mesa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Cabe a ele decidir se o documento será arquivado ou se terá prosseguimento na Casa...

Após denúncia de ameaça contra deputada, Janaina pede demissão de ministro

A deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP) pediu neste sábado, em sua conta no Twitter, a demissão do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. O pedido ocorre após a deputada federal Alê Silva (PSL-MG) ter solicitado proteção policial alegando ter recebido ameaças do ministro, segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo. “Todo meu apoio à Deputada Federal Alê Silva. E agora, Presidente? O Ministro do Turismo fica? A Deputada Federal eleita também estaria mentindo? Exijo a demissão do Ministro! Não tem que esperar conclusão de inquérito nenhum!”, disse.

Ela diz ter conversado com Alê. “Telefonei para a Deputada, que não para de chorar! Como é que pode uma situação dessas e o Presidente não tomar providências? Não pode! O afastamento do Ministro não implicará atribuição de culpa, apenas um sinal de que o Presidente se importa com as mulheres de seu partido.” A ameaça de morte à deputada Alê Silva teria ocorrido em uma reunião do ministro com correligionários em março, em Belo Horizonte...

Em Petrolina, ministro anuncia investimentos para água e pavimentação

Petrolina, conhecida como terra da irrigação, foi escolhida pelo Ministério do Desenvolvimento Regional para o lançamento do Plano Nacional de Segurança Hídrica. A cidade sertaneja foi visitada nesta quinta-feira (11) pelo ministro Gustavo Canuto, que anunciou com o prefeito Miguel Coelho e o senador Fernando Bezerra as metas para levar mais água a todos os brasileiros e ações para conter enchentes em regiões de risco. O objetivo é garantir pelos próximos anos mais de R$ 27 bilhões em obras a exemplo de adutoras, barragens e canais, tendo como prioridade o Nordeste, região com mais projetos previstos.

Na visita, primeiro, o ministro inaugurou uma estação de bombeamento no projeto Pontal, um perímetro na área seca de Petrolina que terá sistemas de irrigação como já ocorre há décadas no projeto Nilo Coelho. Em seguida, Canuto vistoriou as obras de 496 habitações populares em construção através de parceria com a Prefeitura de Petrolina. Por fim, num evento com diversas autoridades, foram lançadas para o Brasil inteiro as metas do Plano de Segurança Hídrica...

Petrolina: Ministro lança plano nacional de segurança hídrica na quinta (11)

O ministro de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, desembarca em Petrolina nesta quinta-feira (11). O gestor será recebido pelo prefeito Miguel Coelho para uma série de agendas na capital do Sertão do São Francisco e para anúncio de investimentos. Na oportunidade, Canuto fará no município sertanejo o lançamento do plano nacional de segurança hídrica, que prevê recursos para barragens, adutoras, canais entre outros sistemas para levar água aos brasileiros.

A primeira agenda do ministro será às 14h30, no projeto Pontal, zona rural petrolinense. Em seguida, serão vistoriadas junto com o prefeito Miguel Coelho as obras de construção de 496 habitações populares. Às 17h, ocorre a agenda principal do ministro do Desenvolvimento Regional, na Fundação Nilo Coelho, quando serão detalhados os investimentos do plano nacional de segurança hídrica...

Ministro da Educação vai exonerar todos os secretários do MEC

O novo ministro da Educação, Abraham Weintraub, vai trocar todos os secretários do MEC, com exceção do titular da pasta de Alfabetização, Carlos Nadalim. Já é certa a volta de Silvio Cecchi para a subpasta de Regulação do Ensino Superior. Ligado ao MDB, ele ocupou o mesmo cargo na gestão Michel Temer.

A Seres (Secretaria de Regulação do Ensino Superior), que deve ser reassumida por Silvio Cecchi, é considerada uma das mais complexas do MEC por cuidar de toda burocracia de regulação do ensino superior particular. A posição sempre foi alvo de pressão de empresas do setor...

Com mudança de Ministro esperança é educação "andar", na Univasf já houve demissões de terceirizados em Juazeiro e Petrolina

Professores e líderes estudantis avaliam como “um alívio” a troca do comando do Ministério da Educação. Segundo fontes consultadas pela redação deste Blog já houve até demissões de funcionários de empresas terceirizadas que prestavam serviço na Universidade Federal do Vale do São Francisco-Univasf, Campus de Juazeiro e Petrolina"

Especialistas em educação apontam que "o Ministério da Educação praticamente parou no primeiro trimestre do ano, sofrendo bastante, pois estados e municípios dependem dos recursos federais para uma complementação de orçamento e para a oferta de um serviço de melhor qualidade nas escolas”...

Ministro da Educação é demitido após gestão marcada por controvérsias e recuos

A demissão do ministro da Educação Ricardo Vélez Rodríguez na semana em que o governo Jair Bolsonaro completa seus 100 dias marca uma gestão que, entre crises, controvérsias e recuos, gerou insegurança nos servidores, nos gestores estaduais e municipais e nos especialistas sobre os riscos para a execução de metas e ações prioritárias.

O presidente Jair Bolsonaro anunciou em uma rede social nesta segunda-feira (8) a demissão do ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez. Bolsonaro informou também que o novo ministro será Abraham Weintraub. Bolsonaro e Vélez tiveram uma reunião no Palácio do Planalto nesta segunda, pouco antes do anúncio da demissão do agora ex-ministro...