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26 de Julho de 2024

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Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Bahia visita Juazeiro para participar de eventos corporativos

Na sexta (08) a CIPT Norte, comandado pelo Major PM Sátiro, foi agraciada com a visita do Excelentíssimo Coronel PM Coutinho, Comandante-Geral da PMBA e Presidente do Conselho Nacional de Comandantes Gerais, acompanhando do Coronel PM Valter Araújo, Comandante do Policiamento da Região Norte/CPRN.

Na oportunidade, o Coronel PM Coutinho, realizou a entrega de doze (12) novas motocicletas para a CIPT Norte/Carcará, bem como novos equipamentos de proteção individual (EPI). Em suas palavras o Comandante-Geral reafirmou a importância do motopatrulhamento e elogiou a quatro (04) policiais do Grupamento Carcará, por uma ação exitosa que teve repercussão nacional...

Estado prorroga para 30 de junho o desconto de 100% em multa e juros do imposto sobre herança e doação

O prazo para o contribuinte obter 100% de redução de multa e juros para regularizar débitos do ICD, o imposto sobre herança e doação, foi prorrogado para 30 de junho deste ano. O benefício faz parte do Programa de Recuperação de Créditos Tributários para o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (PERC-ICD).

A prorrogação consta da Lei Complementar nº 488, sancionada pelo governador Paulo Câmara e publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco (DOE) nesta quinta-feira (7). ..

MP-BA aciona Estado para intensificar fiscalização do uso de agrotóxicos em municípios baianos da região de Jacobina

O Ministério Público da Bahia ingressou com ação civil pública ontem (5), para que sejam adotadas medidas voltadas à intensificação da fiscalização e do monitoramento do uso intensivo de agrotóxicos em nove cidades da região de Jacobina e em toda a Bahia. A ação foi ajuizada pelo promotor de Justiça Pablo Almeida contra a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e o Estado da Bahia. 

No documento, o promotor de Justiça registra que inspeção realizada pela Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) identificou a comercialização, o uso e o descarte intensivo e inadequado de agrotóxicos, com risco de danos ambientais e à saúde da população de Campo Formoso, Jacobina, Jaguarari, Miguel Calmon, Mirangaba, Morro do Chapéu, Ourolândia, Umburanas e Várzea Nova. A FPI constatou ainda que a fiscalização realizada pela Adab é “insatisfatória” e que não há monitoramento pela Embasa da presença, na água, de 18 dos 20 agrotóxicos mais utilizados na região. ..

PM realiza "Operação Força Total III" em todo estado da Bahia

Com o objetivo de intensificar as ações ostensivas, preventivas e repressivas, a terceira edição da "Operação Força Total III" aconteceu ontem (5), desde 5h até às 22h, em toda Bahia. No total, foram mobilizados 4951 policiais militares e 1207 viaturas duas e quatro rodas.

Nesta terceira edição da Força Total, a Polícia Militar realizou a prisão em flagrante de 31 pessoas, apreendeu seis adolescentes, fez registro de 13 Termos Circunstanciados de Ocorrências (TCOs), de 127 ocorrências de apreensões de drogas, apreendeu 12 armas de fogo, autuou 723 veículos, recuperou 21 com restrição de furto ou roubo e apreendeu 308...

Governo peruano decreta estado de emergência em Lima e quer adiamento do jogo do Flamengo

O duelo entre Sporting Cristal e Flamengo , desta terça-feira pela abertura do Grupo H da Libertadores, pode ser adiado. O presidente do Peru, Pedro Castillo, fez um pronunciamento na noite de segunda decretando estado de emergência em Lima e Callao, e determinou um toque de recolher que já teve início na madrugada e se estenderá até o último minuto de terça-feira.

A medida é decorrente dos intensos protestos contra a alta dos preços dos combustíveis e fertilizantes que vêm causando transtornos no país. Em seguida, o ministro da Justiça afirmou que a partida marcada para o Estádio Nacional terá de ser adiada...

Governo do Estado lança nesta terça-feira cartilha com orientações para o período eleitoral

Elaborada pela Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE), a pedido da Secretaria de Comunicação Social (Secom), a Cartilha Eleitoral 2022 reúne as condutas vedadas aos agentes públicos durante o período das eleições.

A publicação ficará disponível nos meios digitais e será lançada nesta terça-feira (5), às 10h, no auditório da Procuradoria Geral do Estado, em evento que reunirá representantes de assessorias de comunicação de todos os órgãos da administração estadual...

Estado publica edital para 110 mil vagas de cursos de qualificação profissional do Programa Educar para Trabalhar

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) publicou, neste sábado (2), o edital nº 09/2022, para a nova etapa do programa Educar para Trabalhar, que ofertará 110.459 vagas, de 43 cursos de qualificação profissional ou de Formação Inicial e Continuada (FIC), na modalidade de ensino não presencial de Educação à Distância (EAD), de 10 Eixos Tecnológicos.

As inscrições para o processo simplificado de seleção serão abertas na segunda-feira (4) e seguirão até 9 de maio, exclusivamente, por meio de formulário eletrônico, disponível no Portal da Educação...

Fortes chuvas deixam nove mortos no estado do Rio de Janeiro

Fortes chuvas trazidas por uma frente fria atingiram cidades do estado do Rio de Janeiro na noite de sexta-feira (1º) e madrugada deste sábado (2). Ao menos nove pessoas morreram devido aos impactos dos temporais até o momento.

A Defesa Civil Estadual e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) informaram que atuam de forma conjunta para prevenir e minimizar danos causados pelas chuvas...

Apreensão de entorpecente em rodovia baiana no norte do estado

O Batalhão de Polícia Rodoviária, unidade pertencente ao orgânico do Comando de Policiamento Especializado (CPE), através da 4ª CiaPRv/Juazeiro, durante a execução da fiscalização e do policiamento ostensivo de trânsito rodoviário noturno na BA-210, por volta das 23h desta terça-feira, dia 29, realizou apreensão de volume contendo erva análoga à maconha.

A ação se deu após a guarnição de policiais militares notar objeto dispensado pela janela de veículo não identificado durante a operação de segurança noturna (Blitz), na BA-210, Km 387, trecho Curaçá x Juazeiro. A apresentação ocorreu na 1° Delegacia Territorial de Juazeiro...

Secretarias de Cultura e Turismo lançam projeto Bahia Estado Locação

A Secretaria de Cultura (SecultBA) e Secretaria de Turismo (Setur) deram mais um passo à frente no fortalecimento do setor audiovisual e da economia da cultura no estado. O Projeto Bahia Estado Locação foi lançado e integra o conjunto de ações fomentadas pela Bahia Film Comission.

O projeto prevê um conjunto de ações que irão incentivar a cadeia econômica e turística, destacando para dentro e fora do estado o potencial da Bahia como um polo para a produção audiovisual...

Parceria da Prefeitura de Juazeiro com Governo do Estado oferece formação aos supervisores e coordenadores que atuam no Programa Criança Feliz

A Prefeitura de Juazeiro, em parceria com o governo do Estado iniciou nesta segunda-feira (28), no Centro de Cultura João Gilberto, a formação dos supervisores, coordenadores e visitadores que atuam no Programa Primeira Infância – Criança Feliz, oferecido pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social. A programação segue até o próximo dia 6 de abril, e conta com a presença de representantes de municípios circunvizinhos.

"O Programa Criança Feliz nasceu do decreto nº 8.869/2016, e atua no campo de assistência social, trabalhando a intersetorialidade, contemplando políticas públicas de assistência à saúde, educação, cultura e direitos humanos. O objetivo é promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida, entendendo que a estimulação cada vez mais precoce ajuda no desenvolvimento humano, colaborando para diminuição de desigualdades econômicas e sociais", explicou a superintendente de gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), Laíse Macedo...

Deputado Gonzaga Patriota cumpre agenda intensa pelo interior do estado

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) tem mantido uma intensa agenda de articulações. O parlamentar dedicou a sexta-feira (25) e o sábado (26) para visitar 16 municípios pernambucanos. O decano da Câmara dos Deputados tem percorrido trechos para cumprir compromissos com gestores municipais, lideranças políticas e comunitárias e com a população. 

Em dois dias, o socialista visitou São José do Egito, Brejinho, Itapetim, Tuparetama, Riacho do Meio, Tabira, Solidão, Iguaracy, Quitimbu, Custódia, Sertânia, Arcoverde, Pesqueira, São Caetano, Caruaru e Bezerros...

FNDE diz que previsão é repassar mais de R$ 15 bilhões em salário-educação para estados e municípios

O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte informou que já repassou mais de R$ 1,36 bilhão do salário-educação a estados e municípios, que devem ser investidos em infraestrutura escolar, material didático e transporte para alunos. 

“O salário educação é uma das principais fontes de financiamento da educação pública no Brasil. Cabe ao gestor local definir qual a melhor destinação de recursos, de acordo com a realidade de cada rede. Pode investir em várias ações, como: capacitação de professores, construção, reforma, ampliação de escolas”, explicou...

Estados aprovam ICMS único para diesel de até R$ 1,0060 por litro

Os secretários estaduais de Fazenda aprovaram nesta quinta-feira (24) o “Convênio ICMS”, que disciplina a cobrança do imposto para o óleo diesel. A proposta cria uma alíquota com custo padrão fixo por litro e prorroga o congelamento do imposto estadual sobre gasolina, etanol e gás de cozinha por mais 90 dias. Assim, a medida segue em vigor até 30 de junho, e as novas normas passam a valer no dia seguinte: 1º de julho.

A decisão foi tomada em reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Pelo acordo, a alíquota estadual para o litro de óleo diesel S10, o mais difundido no país no momento, foi fixado em um teto de R$ 1,0060, calculado com valor de referência de novembro do ano passado...

Estado da Bahia é condenado a indenizar aluna que se queimou com ácido sulfúrico na escola

O Estado da Bahia foi condenado a indenizar em R$ 90 mil uma aluna de uma escola pública de Itabuna, no sul do estado, por ter se queimado com ácido sulfúrico durante uma aula de química.

Na ação, a jovem conta que, em setembro de 2010, teve queimaduras no rosto e no colo provocadas pelo manuseio de ácidos, por um dos colegas presentes, quando frequentava as aulas de laboratório no colégio...

Governo do Estado lança fórum de gestores da agricultura na próxima segunda-feira (21)

Na próxima segunda-feira (21), às 8h, no auditório da Secretaria da Agricultura do Estado (Seagri), no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador,  o Governo do Estado lança o Fórum dos Gestores da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Feagri).

A iniciativa tem por objetivo auxiliar secretários e secretárias municipais da Agricultura nas ações de formação, capacitação em gestão e em desenvolvimento de políticas públicas dos setores ligados aos negócios do campo, além de viabilizar um espaço permanente de discussões que visa fomentar ainda mais este importante setor da economia, que é responsável por 28% do PIB, por gerar 1/3 dos empregos, e responder por mais de 50% das exportações da Bahia...

Polícia faz mega operação contra tráfico de drogas e lavagem de dinheiro com 75 mandados de prisão em 16 estados, incluindo Bahia

A Polícia Civil de Pernambuco desencadeou, nessa quinta-feira (17), uma operação conjunta com 75 mandados de prisão e 45 de busca e apreensão domiciliar, sequestro de bens e bloqueio de ativos para 16 estados. Os alvos são suspeitos de envolvimento com tráfico de drogas e lavagem de dinheiro em uma organização criminosa com atuação nacional.

Denominada Smurfing, a operação partiu de uma investigação que era realizada em Ipojuca, no Grande Recife, desde novembro de 2018. Segundo a Polícia Civil, foram identificados "braços" financeiros e operacionais da organização criminosa em vários locais do país. A corporação definiu essa como a "maior e mais abrangente operação de repressão qualificada de sua história"...

Covid-19: São Paulo é o primeiro estado a atingir meta de vacinação. Meta de 90% é estabelecida pela OMS 

O estado de São Paulo é o primeiro do Brasil a atingir a meta da OMS de vacinados contra a covid-19 entre a população elegível, ao chegar a 90% de cobertura vacinal.

De acordo com o governo, o estado já aplicou mais de 102 milhões de doses. A meta de 90% de cobertura vacinal foi atingida ontem (15). Esse percentual também é definido como ideal pelo Ministério da Saúde...

Ministério Público da Bahia aciona Adab para fortalecer fiscalização do abate de jumentos no Estado

O Ministério Público da Bahia, por meio do promotor de Justiça Julimar Barreto Ferreira, ajuizou ontem (8) ação civil pública contra a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Estado da Bahia (Adab) para que fortaleça a fiscalização nas propriedades criadoras e que recebem jumentos no estado.

Também foi acionada a empresa Nordeste Pecuária, Indústria e Comércio, situada em Amargosa, para que suspenda o abate de jumentos em suas dependências até que o Estado da Bahia, por meio da Adab, regulamente a exigência do exame de Mormo e de anemia infecciosa equina como protocolo para o recebimento e o abate dos jumentos em todos os frigoríficos licenciados da Bahia...

Policiais penais da Bahia vão paralisar as atividades por 72h nas penitenciárias de todo o estado

Os policiais penais da Bahia vão paralisar as atividades por 72h nas penitenciárias de todo o estado. A mobilização começa às 8h desta quarta-feira (9) e segue até às 8h de sábado (12). Para hoje está prevista também uma mobilização em frente ao Complexo Penitenciário de Salvador, no bairro da Mata Escura, e no interior as manifestações ocorrerão em frente às unidades prisionais de cada cidade.

“O nosso protesto é pela não instituição da Polícia Penal pelo Governo da Bahia. São 23 estados que já cumpriram a Constituição e já incorporaram a Polícia Penal na estrutura de Segurança Pública. A Bahia figura entre os quatro estados que ainda não fizeram, junto com São Paulo, Minas e Rio Grande do Sul”, afirmou o diretor do Sindicato dos Policiais Penais (Sinspeb), Fernando Fernandes em entrevista para a TV Bahia...

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