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Projeto de Gonzaga Patriota modifica punição a motorista que esteja impedido de dirigir temporariamente

O Projeto de Lei (PL) 1205/21, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), reajusta a punição ao condutor de veículos que estiver com a Permissão para Dirigir vencida há mais de 30 dias. O PL, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), pune esse tipo de infrator com multa, além de estabelecer a infração como gravíssima e de determinar o recolhimento do documento e a retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado.    

Gonzaga explica que a Permissão para Dirigir é o documento concedido ao candidato à primeira habilitação, que tem validade de 12 meses. Após esse período, o condutor terá direito à Carteira Nacional de Habilitação (CNH), desde que não tenha cometido nenhuma infração de natureza grave, gravíssima ou seja reincidente em infrações médias nos 12 meses de validade do documento. ..

Prefeitura de Juazeiro oferece Programa de Parcelamento Incentivado ao contribuinte que deseja regularizar débitos tributários

Os contribuintes em atraso ganharam um incentivo da Prefeitura de Juazeiro para quitar suas dívidas com a Secretaria da Fazenda Municipal (Sefaz). É que já foi disponibilizado o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) 2021. 

Podem participar pessoas físicas e jurídicas, com dívidas decorrentes de débitos tributários e não tributários, constituídos ou não, inclusive os inscritos em dívida ativa, ocorridos até 30 de dezembro de 2020, incluindo Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Taxa de Licença de Localização e Funcionamento (TLLF), Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e taxa de concessão aos permissionários de feiras e mercados que estejam em débito...

Viúva de João Gilberto é despejada do apartamento onde morou com o cantor

O juiz Paulo Roberto Campos Fragoso, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, decidiu contra a moçambicana Maria do Céu Harris, ex-companheira do cantor João Gilberto, nesta terça-feira (6)  em uma ação de despejo do apartamento onde o artista viveu.

De acordo com informações do jornalista Ancelmo Gois, do jornal O Globo, trata-se do apartamento no número 234 da Rua Carlos Góis, no Leblon. João Gilberto viveu no local até sua morte, em julho de 2019...

Ministros do STF cobram decisão do plenário sobre abertura de igrejas e templos

A decisão do ministro Nunes Marques de liberar o funcionamento de missas e cultos, em decisão individual, gerou cobrança de outros ministros para que o tema seja levado a plenário. Ministros ouvidos pela CNN afirmaram que a decisão foi na contramão do entendimento firmado pela corte de que prefeitos e governadores podem determinar medidas restritivas durante a pandemia.

Decano da corte, o ministro Marco Aurélio, afirmou que a justiça não pode definir o que abre e fecha. "Isso foge ao Judiciário. É uma questão de administração pública no âmbito do Poder Executivo, as providências tem que ser do Executivo. Nós não temos expertise na matéria. Como vamos nos pronunciar sobre 'pode abrir isso', 'não pode abrir aquilo'. Isso gera uma insegurança muito grande", disse. Para o ministro, decisões monocráticas caberiam somente se o caso fosse urgente. "Vivendo e desaprendendo", concluiu em declaração à CNN...

Brasileiros estão bebendo tanta cerveja que fabricantes estão sem garrafas

Em casa por conta da pandemia, a população brasileira está bebendo para passar o tempo. O problema é que, por conta do crescimento da demanda, as fabricantes da bebida estão com dificuldades para conseguir comprar garrafas desde o final do ano passado.

É o que mostra um relatório do Credit Suisse, de 29 de março, assinado por Marcella Recchia e Henrique Rocha. A dupla conversou com um grande fornecedor de garrafas de vidro para a indústria brasileira de cerveja e concluiu que as restrições de embalagens de garrafas de vidro devem persistir até 2023. ..

Bolsonaro faz apelo aos chefes dos Executivos locais: “O apelo que a gente faz é que essa política de lockdown seja revista"

Momentos antes do anúncio do calendário do auxílio emergencial, o presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar a política de fechamento de comércios em meio ao aumento de casos da covid-19 no país.

O mandatário reconheceu que a quantia paga nesta rodada é menor, mas rebateu dizendo tratar-se de um endividamento, e que a solução é o retorno da população ao trabalho...

Covid-19: Policiais militares são vacinados e comandante da CPRN festeja ação em Juazeiro

O Comandante do Comando de Policiamento da Região Norte (CPRN), Coronel PM Valter Araújo, acompanhou nesta manhã, quarta-feira (31), a vacinação dos Policiais Militares da Região Norte. 

Poderão ser imunizados, neste momento, contra o coronavírus (COVID-19), os Policiais Militares em atividade, com idade acima de 50 anos. O atendimento está sendo realizado no auditório da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), na Avenida Antônio Carlos Magalhães, Nº 510, Country Club, sendo ministrada pela equipe da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro - BA. ..

Planejamento e estratégias são temas de programa online do IEL -PE

Direcionar o seu negócio pelo caminho da eficiência e do sucesso. Esse é o objetivo principal do programa 'Planejamento Estratégico: elaboração e aplicação', que o Instituto Euvaldo Lodi - IEL/PE vai oferecer nos meses de abril e maio no formato online ao vivo.

O programa, que tem o apoio do Sebrae, começa com o primeiro curso, que vai do dia 26 até o dia 29 de abril, no horário das 19h às 22h, com o tema 'Planejamento e Gestão da Estratégia'...

Univasf divulga resultado final das Avaliações Socioeconômicas dos matriculados no 4º remanejamento do Sisu 2020

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), por meio da Comissão Gestora do Processo Seletivo para Ingresso nos Cursos de Graduação Presenciais (PS-ICG) 2020, divulgou, hoje (30), o resultado final das Avaliações Socioeconômicas dos candidatos matriculados no 4º Remanejamento do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2020. As listas com os questionários deferidos e indeferidos estão disponíveis na Portaria Nº 60/2021.

Os candidatos que tiveram os questionários deferidos terão as matrículas confirmadas. Já aqueles cujos questionários foram indeferidos terão as matrículas canceladas. Todas as informações referentes ao PS-ICG 2020 estão disponíveis no Portal do Processo Seletivo...

Bolsonaro altera o comando de seis ministérios; veja lista

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou nesta segunda-feira (29) seis mudanças no alto escalão do governo. Casa Civil, Secretaria de Governo, Advocacia-Geral da União (AGU), Ministério da Defesa, Ministério da Justiça e Segurança Pública e Ministério das Relações Exteriores terão novos ministros.

No saldo final, três ministros saem e três ministros entram no governo. O general Fernando Azevedo, exonerado da Defesa; Ernesto Araújo, que pediu demissão das Relações Exteriores; e José Levi Mello do Amaral Júnior, que pediu demissão da AGU, não integram mais o primeiro escalão...

Prefeitura de Juazeiro planeja ações de empreendedorismo voltadas para as mulheres e outras minorias sociais

A Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social Mulher e Diversidade (SEDES) e em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), vem planejando um cronograma de ações voltadas para as mulheres e outras minorias sociais. As atividades, que incluem lives, palestras e oficinas, vão acontecer a partir de abril.

"O nosso objetivo é criar um calendário de eventos que possa fomentar discussões e instrumentalizar as mulheres, a população LGBTQIAP+ e pessoas de baixa renda, a fim de prepará-los para o mercado de trabalho ou para criar o seu próprio negócio", conta a superintendente de Políticas Sociais da SEDES, Bethânia Amorim, que já vem construindo o planejamento com sua equipe e com o secretário da sua pasta, Teobaldo Pedro...

Acampamento do MST em Juazeiro (BA) está sendo despejado em plena pandemia, denuncia CPT

Cerca de 80 famílias moradoras do acampamento Palmares, localizado no norte da Bahia, estão sendo expulsas das terras em que vivem há mais de 11 anos, onde cultivam uva, macaxeira, feijão e diversos gêneros agrícolas, além da criação de caprino, ovino, avicultura, bovino, entre outros animais.

Seguranças privados cercaram a área nesta quarta-feira (24), impedindo as pessoas de ingressarem ao acampamento. As famílias estão há mais de 17 dias sem água e energia, e agora, proibidas de sair e entrar no acampamento. Quem está fora não entra, e quem está dentro não sai...

Covid-19: Leitoras reclamam de planejamento de vacinação em Juazeiro e Prefeitura responde

Leitoras reclamam de planejamento de vacinação em Juazeiro. Confira mensagem enviada a redeGN.

Hoje, dia *24 de março de 2021*, as 07:45h fui até uma das pouquíssimas UBS do município que estão disponibilizando a vacina para COVID-19 (conforme orientação da própria gestão municipal), para vacinar uma idosa, 67 anos. ..

Quadrilhas Juninas Buscapé promove curso voltado para produtores culturais e afins, veja:

A quadrilha Junina Buscapé através do projeto Quadrilhas juninas “Espaços de possibilidades" promove entre os dias 24 a 27 de março de 2021 de forma remota, o curso ministrado pelo Prof. Mário Ribeiro da Universidade de Pernambuco e Giva Oliveira voltado para quadrilheiros, produtores culturais, pesquisadores e demais públicos interessados.

Na ocasião, o curso abordará sobre as diferentes etapas que culminam na elaboração de um projeto para os espetáculos das quadrilhas. Assuntos como: concepção da trama e personagens do casamento, tipos de figurinos e suas funcionalidades, criação de banco de passos e desenhos coreográficos, cronograma de ensaios, seleção da trilha sonora, montagem dos elementos cênicos, além da Palestra: Tema: ”A importância da quadrilha Junina para as cadeias produtivas (econômica, social e cultural)”...

Bahia melhora nos números da pandemia e secretário de saúde fala reabertura de atividades, veja:

O secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, afirmou nesta segunda-feira (22) que a contaminação pelo novo coronavírus está em queda na Bahia, o que dá a possibilidade de discutir a reabertura das atividades econômicas dentro de 15 dias.

De acordo com ele, as medidas de lockdown parcial e toque de recolher adotadas no estado já surtem efeito na melhora, ainda tímida, do cenário da pandemia no estado. Além da queda no número de pessoas à espera de leitos de UTI Covid há 10 dias (veja aqui), a Bahia vê se estabilizarem os números de casos da doença...

Deputado Osni Cardoso pede que bancários sejam incluídos na lista de prioridades da vacinação contra Covid-19 na Bahia

Depois de pleitear a inclusão de clínicas oftalmológicas e óticas como atividades essenciais, o deputado estadual Osni Cardoso fez nova indicação na Assembleia Legislativa da Bahia. Desta vez, solicitou que bancários e bancárias passem a fazer parte da lista de prioridades da vacinação contra a Covid-19 em todo o estado.

Segundo Osni, a grande movimentação das agências nos últimos meses, principalmente por causa das pessoas que buscam atendimentos para saques emergenciais, faz com que os profissionais que atuam nestes locais se tornem alvos para a contaminação...

MP junto ao TCU pede que Bolsonaro seja afastado da gestão da crise da Covid

O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Lucas Rocha Furtado, ingressou nesta sexta-feira (19/3) com pedido para que o presidente Jair Bolsonaro seja afastado de suas funções administrativas e hierárquicas relativas ao Ministério da Saúde.

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Deputado Zó solicita reunião com Saúde e Segurança Pública para evitar aglomerações no recebimento do auxílio emergencial

Nesta quinta-feira, 18, o deputado estadual Zó enviou ofício às secretarias da Saúde e da Segurança Pública do estado para que fiquem atentas ao período de recebimento do auxílio emergencial e assim planejem me conjunto ações que possam evitar aglomerações nas agências bancárias da Caixa Econômica na Bahia, e assim diminuir o contágio da Covid-19, neste momento delicado da pandemia. 

De acordo com Zó, pensar em conjunto pode ser uma boa alternativa para que os erros cometidos não voltem a se repetir. "É uma situação complicada, pois o cidadão e a cidadã já estão em busca do recurso para a sua alimentação e outros gastos, e ainda corre o risco de se contaminar. Acredito que estas duas secretarias podem orientar os municípios para evitar aglomerações e assim diminuir novas contaminações, o que diminui também a ocupação dos leitos. Neste momento, todas as ações devem ser pensadas em conjunto. Pensando desse modo, iremos proteger os beneficiários que buscarão o auxílio e também os bancários, que estão nesta linha de frente", pontuou o parlamentar...

Após ter sido detido, Gabigol foi denunciado pelo Ministério Público de SP e terá que pagar multa, veja:

Após ter sido pego em flagrante em uma aglomeração de mais de 200 pessoas em um cassino, o atacante Gabriel Barbosa foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo.

O jogador do Flamengo terá que pagar 100 salários mínimos ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente. Além do Gabigol, gerentes e funcionários do local também responderão por realizar jogos de azar...

Igrejas e templos religiosos estão proibidos de funcionar; lideranças reagem a novo decreto

As igrejas e templos religiosos estão proibidos de funcionar a partir da quinta-feira (18), até o dia 28 de março, devido a nova medida do Governo de Pernambuco. De acordo com o Gabinete de Enfrentamento à Covid-19, apenas serviços essenciais funcionarão durante o período. Com o novo pico da crise, no qual a taxa de ocupação de UTI está com 96%, algumas lideranças e instituições religiosas reagiram a nova determinação adotada pelo governo.

“Sou completamente contrária a essas medidas absurdas, que já se mostraram ineficazes. A igreja é essencial, como é essencial o trabalho de quem precisa levar alimento pra casa. Estamos analisando medidas com grupos de advogados cristãos para resolvermos que providências poderão ser adotadas”, disse a deputada evangélica, Clarissa Tércio (PSC)...