Acampamento do MST em Juazeiro (BA) está sendo despejado em plena pandemia, denuncia CPT

Cerca de 80 famílias moradoras do acampamento Palmares, localizado no norte da Bahia, estão sendo expulsas das terras em que vivem há mais de 11 anos, onde cultivam uva, macaxeira, feijão e diversos gêneros agrícolas, além da criação de caprino, ovino, avicultura, bovino, entre outros animais.

Seguranças privados cercaram a área nesta quarta-feira (24), impedindo as pessoas de ingressarem ao acampamento. As famílias estão há mais de 17 dias sem água e energia, e agora, proibidas de sair e entrar no acampamento. Quem está fora não entra, e quem está dentro não sai.

Os seguranças privados levaram retroescavadeira para destruírem as casas e as roças dos acampados. Na área do acampamento há crianças, idosos, mulheres. Pessoas expostas a atos de barbaridade e violência. Todos estão atentos e temem que uma situação de ataque e/ou massacre possa acontecer.

As terras que hoje são cultivadas pelas famílias eram utilizadas antes para facilitar o tráfico de entorpecentes para o exterior. A fazenda faz parte do grupo Mariad Importação e Exportação de Gêneros Alimentícios, a qual seu ex-proprietário, o colombiano Gustavo Duran Bautista, a utilizava para traficar cocaína dentro das caixas de uvas que eram transportadas para diversos países, não cumprindo de tal forma, a função social da propriedade.

No ano de 2007 o então proprietário foi preso, deixando a fazenda abandonada. Em 2009, as famílias organizadas pelo Movimento Sem Terra ocuparam a área e desde então moram e retiram seu sustento diretamente da produção cultivada noacampamento.

A fazenda foi a leilão em 2014, ignorando a presença das famílias que ali fixaram moradia. A partir de então iniciou-se uma queda de braço na justiça do trabalho, que vem se arrastando até hoje.

Ano passado, o então arrematante da propriedade se mostrou interessado em vendê-la, inclusive às famílias, através do Crédito Fundiário organizado pelo Governo do Estado através da CDA – Coordenação de Desenvolvimento Agrário. No dia 23 de setembro de 2020 ocorreu uma reunião na SERIN com representantes do MST, do CDA e o proprietário arrematante, onde o mesmo apresentou seu interesse em vender a área.

Ficou então encaminhado que o governo do estado estaria enviando uma equipe ao local para ajustar e orientar as famílias com relação a documentação e demais procedimentos cerca de até 25 dias após a reunião, o que não veio a ocorrer. Foi acordado ainda naquela ocasião o prazo de seis meses para que o estado pudesse vir a dirimir toda a situação perante a contratação do credito para a aquisição da área por parte das famílias.

O prazo se encerrou no último dia 23/03, após seis meses de espera e expectativa, o Estado não cumpriu com sua parte e as famílias estão sendo expulsas das terras que sobrevivem há mais de 11 anos, uma vez que o proprietário requereu novamente o cumprimento da liminar despachada pelo juiz do trabalho da 5ª região em Juazeiro, determinando a imissão na posse em favor do arrematante.

A situação é caótica, no momento em que a pandemia da covid-19 está em seu maior pico, 80 famílias terão as suas casas e fontes de rendas destruídas. Exigimos urgentemente resposta por parte do Estado.

Despejo na pandemia é crime!