Pronto para a declaração do Imposto de Renda 2022 (ano base 2021)? Sim, já estamos em março e as empresas e instituições financeiras tiveram até a última segunda-feira para enviar aos contribuintes os seus comprovantes de rendimento.
E, diferentemente dos outros anos, na próxima segunda-feira, dia 7 de março, o jogo começa para valer, e a Receita Federal espera receber 34,1 milhões de declarações de todo o País. O prazo vai até 29 de abril...
O presidente Jair Bolsonaro (PL) trocou o comando da Polícia Federal (PF) nesta sexta-feira (25). O atual diretor-geral da PF, Paulo Maiurino, foi dispensado do cargo hoje.
Quem assume o cargo é Márcio Nunes de Oliveira, que atuava como superintendente regional da PF no Distrito Federal. Nunes de Oliveira ocupava o cargo desde maio de 2018 e deve assumir a diretoria-geral da PF em abril...
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Ainda no âmbito da Operação Errantes deflagrada no último dia 16/02, a Polícia Federal (PF) em Juazeiro (BA) cumpriu na tarde desta quinta-feira (24) dois mandados de prisão preventiva em desfavor de policiais militares do Estado de Pernambuco, lotados em Petrolina (PE) um da reserva e outro da ativa.
A ação teve como objetivo deter agentes públicos que integravam uma organização criminosa que fraudava a Previdência Social com obtenção indevida de Benefícios de Prestação Continuada (BPC), nas cidades de Filadélfia, no Norte da Bahia, Petrolina (PE) e Tabira (PE)...
O Senado aprovou a Lei Paulo Gustavo, que deve liberar quase quatro bilhões de reais para amenizar os efeitos da pandemia no setor cultural. A proposta permite o uso do saldo do fundo nacional de cultura de forma descentralizada por estados e municípios.
O governo federal terá 90 dias a partir da publicação da lei para repassar o saldo do Fundo Nacional de Cultura – que é de 3 bilhões e 862 milhões de reais – para estados e municípios usarem em atividades emergenciais de mitigação dos efeitos da pandemia no setor cultural. Desse total, a maior parte, 2 bilhões e 800 milhões, vai para o setor do cinema, por meio do apoio a produções audiovisuais, reforma, manutenção ou adequação a medidas sanitárias de salas de exibição, capacitação em audiovisual, apoio a cineclubes, festivais ou mostras de filmes. O restante, cerca de 1 bilhão, será distribuído com base nos critérios de rateio dos fundos de participação estaduais e municipais e no tamanho da população, e serão usados no financiamento de profissionais, espaços culturais e pequenas empresas que interromperam suas atividades em função da crise sanitária. O autor, Paulo Rocha, do PT do Pará, criticou o governo por não liberar recursos que estão à disposição...
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Em atendimento a requerimento do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF), a Justiça Federal decretou, nesta quarta-feira (23), a prisão preventiva, em Petrolina (PE), do vereador Gaturiano Pires da Silva, no âmbito da Operação Errantes, deflagrada pelo MPF e PF na semana passada.
A prisão foi realizada na tarde de hoje. A operação investiga crimes contra a Previdência Social cometidos por organização criminosa que atua no município pernambucano de Petrolina e região...
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Em 12 de janeiro de 2022 foi publicado o Decreto n.º 10.935/22 pela Presidência da República que dispõe a respeito dos standarts de proteção das cavidades naturais subterrâneas – cavernas, grutas, abismos, furnas e buracos – bem como define as possibilidades de aproveitamento econômico que venha a interferir em tais ambientes.
Dentre as disposições de referido Decreto, ganhou projeção midiática a previsão dos artigos 4º e 5º, que previram a possibilidade de tais ambientes – inclusive aqueles de grande relevância – sofrerem impactos irreversíveis, contanto que mediante prévio licenciamento pelo órgão ambiental licenciador e de modo a satisfazer o interesse público. Tal previsão deixa claro que, uma vez mais, o Governo Federal peca pelo excesso de avidez em satisfazer os setores produtivos, sem dar conta de que medidas extremas tendem a gerar reações de igual magnitude...
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O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai dar início à elaboração do projeto básico do Canal do Sertão Baiano e sua interligação com o Projeto de Irrigação Salitre.
A ordem de serviço foi assinada nesta terça-feira (22) pelo ministro Rogério Marinho e o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Rio São Francisco e Parnaíba (Codevasf), Marcelo Moreira. O investimento federal nessa etapa será de R$ 12,6 milhões...
A partir da próxima segunda-feira (28), o Ministério da Saúde reduzirá em 62,5% o financiamento federal para a manutenção dos leitos de UTI Covid-19 em todo o Brasil, despencando o custeio de R$ 1.600 pela diária de um leito para apenas R$ 600. Essa diferença atinge diretamente os cofres estaduais e municipais sem que tenha ocorrido um planejamento prévio. Para a Bahia manter os atuais 649 leitos de UTI Covid-19 em funcionamento, o Governo do Estado e os municípios terão que arcar adicionalmente com mais de R$ 23 milhões por mês.
"Isso é um absurdo! Decretaram o fim da pandemia pela via financeira. O dinheiro repassado pelo governo federal já não era capaz de cobrir os custos e tinha de ser completado por estados e municípios em todo o Brasil. Agora, a situação ficou ainda pior, pois o Ministério está fazendo economia às custas da saúde do povo brasileiro", afirma a secretária da Saúde da Bahia, Adélia Pinheiro, ao pontuar que, caso necessário, essa questão será judicializada...
Doze mil pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para fornecimento de medicamentos de alto custo estão sendo afetados pelo não fornecimento desses medicamentos pelo Governo Federal. A irregularidade na entrega desses medicamentos vem ocorrendo desde 2019, conforme explica Luiz Henrique d'Utra, superintendente de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia (Saftec), da Secretaria da Saúde do Estado.
No momento existem 16 itens de medicamentos com falta total e mais 11 em risco de desabastecimento, o que representa um valor estimado em R$ 15 milhões. São medicamentos para doenças como Alzheimer, glaucoma, HIV/Aids, doença de Parkinson e anemia falciforme, entre outros, que têm a compra centralizada no Governo Federal, que consegue fazer a aquisição por preços mais acessíveis...
O ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho, entrevistado desta segunda-feira (21) do programa A Voz do Brasil falou sobre os recursos para o "combate a seca que afeta o Nordeste brasileiro".
Rogério Marinho falou do trabalho que vem sendo realizado em outra frente: a do combate a seca que afeta, historicamente, o nordeste brasileiro. Nesse sentido, o ministro destaca a conclusão de importantes obras da Transposição do São Francisco. Segundo ele, são mais de 3 mil quilômetros de canais e adutoras. O investimento é de R$ 3,5 bilhões no Projeto de Integração do São Francisco. Com os sistemas acessórios, esse valor pula para R$ 5 bilhões...
A APLB Sindicato em Juazeiro está atenta às negociações entre o Núcleo da APLB Sindicato e a prefeitura de Senhor do Bonfim quanto ao reajuste de 33,24% do piso salarial dos trabalhadores da educação.
A APLB está monitorando a situação de todas as prefeituras na Bahia, principalmente aquelas que têm a representação do sindicato quanto ao cumprimento do piso nacional dos trabalhadores em educação. ..
A Polícia Federal divulgou um vídeo da operação Errantes, deflagrada na manhã desta quarta-feira (15) contra uma organização criminosa especializada em fraudes na Previdência Social, e que teve como um dos alvos o vereador de Petrolina, Gaturiano Cigano. A ação, que contou com mais de 150 agentes federais, foi realizada nas cidades de Petrolina e Tabira, no Pernambuco, e Filadélfia, na Bahia.
A operação cumpriu 24 mandados de prisão preventiva e 32 mandatos de busca. A quadrilha agia aliciando idosos, que recebiam identidades falsas e sacavam Benefícios de Prestação Continuada (BPC). O prejuízo aos cofres do INSS é de R$ 60 milhões, mas segundo a Polícia Federal, poderia chegar a R$ 100 milhões...
A Polícia Federal continua neste momento realizando operação de busca e apreensão na residência do vereador Gaturiano Cigano, localizado no bairro Quati. Equipes da Polícia Federal e viaturas estão no local. Vizinhos relatam que "é muito forte o aparato polícial nas imediações onde mora o vereador". Até o momento a Superintendência da Polícia Federal não deu detalhes da ação e sobre as investigações.
Também nesta quarta-feira 16, a Polícia Federal, esteve na Câmara de Vereadores de Petrolina em continuidade aos últimos fatos que de acordo com informações ao realizar uma abordagem, em um carro Toyota/Corolla, com ocorrência, os policiais da PRF encontraram diversas armas, entre as munições havia fuzis de grande porte...
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (16) a Operação Errantes para combater fraudes contra a Previdência Social, com obtenção indevida de Benefícios de Prestação Continuada (BPC), na cidade de Filadélfia, no norte da Bahia, e nas cidades de Petrolina e Tabira, em Pernambuco.
Com mais de 150 policiais federais envolvidos, a operação cumpre 24 mandados de prisão preventiva e outros 32 mandados de busca nas três cidades contra uma quadrilha responsável pelos fraudes...
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A Polícia Federal realiza operação na Câmara de Vereadores de Petrolina em continuidade aos últimos fatos que de acordo com informações ao realizar uma abordagem, em um carro Toyota/Corolla, com ocorrência, os policiais da PRF encontraram diversas armas. A apreensão ocorreu no trecho da BR 428.
Além do vereador Gaturiano Cigano, dois homens estavam no veículo, que se identificaram como policiais militares. Reportagem da Rádio Jornal informou que a residência do vereador, localizada no bairro Quarti, em Petrolina, também foi alvo de buscas na manhã desta quarta-feira (16)...
A Polícia Federal (PF) em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, divulgou o balanço da primeira fase da operação Phaseoli, realizada entre os dias 29 de janeiro e 9 de fevereiro, com apoio das polícias Civil e Militar e integrantes do exército.
Segundo a PF, durante 12 dias, foram erradicados cerca de 172 mil pés de maconha, além da destruição de 50 mil mudas que estavam em 26 plantios...
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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar na quinta-feira (10) se mantém os limites impostos pela legislação à propaganda eleitoral paga em jornais, seja em versão impressa ou nas páginas das publicações na internet.
O primeiro a votar foi Luiz Fux, relator do caso e atual presidente do Supremo. O ministro fez uma defesa do jornalismo profissional e se manifestou a favor da retirada das restrições aos jornais...
Em contato com a redação da Rede GN o ex-prefeito de Juazeiro Paulo Bonfim (PT) informou que já definiu a quem apoiar para deputado federal no pleito deste ano.
Segundo a mensagem acompanhada de uma foto o apoio do ex-prefeito juazeirense vai para o deputado estadual (Tum) que é de Casa Nova, mas obteve votação expressiva em todo Norte da Bahia e neste ano disputará uma vaga na Câmara Federal...
Pesquisa de opinião realizada a pedido do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, apontou que, apesar de o chefe do Executivo ter força nas redes sociais, não consegue falar com a maior parte da população, que desconhece as ações do governo. A sigla, agora, tenta montar uma estratégia para reverter a situação, difundindo fatos positivos.
A "falha de comunicação" deve ser acertada no tempo de propaganda que Bolsonaro terá para promover sua campanha na tevê e no rádio para as eleições de outubro...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) o relatório da Polícia Federal que aponta que houve crime no vazamento de dados sigilosos sobre inquérito que apura ataques hackers ao STF.
Moraes aponta que a delegada da Polícia Federal, Denisse Dias Rosas Ribeiro, responsável pelo inquérito policial, “enumerou as inúmeras diligências e depoimentos realizados e certificou a ausência do Presidente da República, Jair Bolsonaro, ao depoimento marcado para o dia 28/1/2022″...
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