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26 de Julho de 2024

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Prorrogadas até 20 de maio as inscrições de projetos para festas juninas com apoio do Governo do Estado

Vai até o dia 20 de maio o Edital de Seleção Pública para a Celebração de Convênios de Cooperação Técnica e Financeira para a Viabilização do São João da Bahia e demais Festas Juninas. O valor do apoio vai de R$ 50 mil a R$ 140 mil.

Promovido pelo Governo do Estado, por meio da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Bahiatursa), o edital engloba eventos a serem realizados no período de 1º de junho a 2 de julho de 2022...

Bahia é selecionada para representar estados do Nordeste em evento nacional sobre vírus respiratórios

O Ministério da Saúde promoverá entre os dias 16 e 18 de maio, em Brasília, um encontro com especialistas para discutir ações de prevenção e controle contra a Covid-19, influenza e outros vírus respiratórios, após a revogação da Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN). Técnicos da vigilância epidemiológica da Bahia foram selecionados para representar o Nordeste em virtude da excelência operacional no que tange aos fluxos, indicadores e padrões de monitoramento ao longo da pandemia.

O processamento laboratorial das amostras de forma célere é outro elemento que contribui para que os gestores adotem medidas de investigação e contenção sanitária. Reconhecido como a 3ª maior unidade de vigilância laboratorial do país e classificado na categoria máxima de qualidade pelo Ministério da Saúde, o Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA) recebeu mais de R$ 20 milhões em investimentos nos últimos anos para reforma, ampliação e aquisição de novos equipamentos...

Prefeituras têm até 13 de maio para se cadastrar no mapeamento Bahia Estado de Locação da Funceb

O projeto prevê um conjunto de ações que irão incentivar a cadeia do audiovisual com ações dos pontos de vista econômico e turístico, destacando para dentro e fora do estado o potencial da Bahia. Gestores municipais têm até 13 de maio para cadastrar suas localidades no Mapeamento dos Municípios – primeira ação do projeto Bahia Estado Locação, fruto da união entre as secretarias de Cultura (SecultBA) e Turismo (Setur).

O Mapeamento visa identificar serviços disponíveis nas cidades baianas, como o patrimônio histórico e cultural, e a diversidade de paisagens e biomas presentes nos territórios que são passíveis de interesse visual e imagético para os mais variados projetos na linguagem audiovisual.
 
Coordenado pela Bahia Film Commission, unidade da Diretoria de Audiovisual da Fundação Cultural do Estado (Dimas/Funceb), o Mapeamento dos Municípios ocorre através de um formulário online que os gestores municipais preencherão com as informações  institucionais, turísticas, artísticas e referentes às condições para receber uma produção audiovisual, além de imagens de suas locações disponíveis para filmagens nas cidades.  ..

Jogador natural de Sento-Sé está em estado crítico no Cazaquistão

Publicação do Sento-Sé Notícias desta quarta-feira (11) informou que o Sentoseense Allef de Andrade, conhecido como “Nego Jó”, jogador de 27 anos que está atuando no futebol do Cazaquistão, está internando em estado crítico no Hospital Regional, na cidade de Atyrau, naquele país da Ásia Central.

De acordo com informações o jogador, que mora no alojamento do clube Atyrau Futbol Kluby, um time profissional com sede na cidade de mesmo nome, sofreu uma infecção após uma refeição, passou a sentir fortes dores abdominais, com vômito e diarreia, sendo atendido por um médico, ainda no alojamento e posteriormente hospitalizado...

Estado disponibiliza novo crédito do Bolsa Presença para famílias de estudantes, nesta terça (10)

O Governo da Bahia disponibiliza, nesta terça-feira (10), novo crédito do Programa Bolsa Presença para as famílias dos estudantes da rede estadual cadastradas no CadÚnico e em condições de vulnerabilidade socioeconômica, para assegurar que os filhos possam permanecer na escola. Cada família tem o direito de receber R$ 150 por mês, acrescido de R$ 50 a partir do segundo estudante matriculado na rede estadual de ensino.

Este ano, o investimento será superior a R$ 675 milhões, contemplando 301 mil famílias e 341 mil estudantes. A concessão do benefício está vinculada à assiduidade nas aulas ministradas pela unidade escolar onde o aluno esteja matriculado; à participação obrigatória dos alunos nas avaliações de aprendizagem promovidas pela unidade escolar, visando orientar o acompanhamento pedagógico; e à manutenção dos dados cadastrais atualizados na unidade escolar e de sua família no CadÚnico...

Estado de Pernambuco concede descontos para contribuinte ficar em dia com o ICMS

Contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) podem se beneficiar dos descontos previstos na Lei Complementar nº 477/2022, que instituiu o Programa Especial de Recuperação de Créditos Tributários do ICMS (PERC-ICMS) do Governo do Estado de Pernambuco. A redução de multa e juros chega a 80% e vale para o imposto cujo fato gerador tenha ocorrido até 31 de dezembro de 2021.

O PERC-ICMS é operacionalizado pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-PE) em conjunto com a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), por meio da qual os contribuintes inscritos em Dívida Ativa também podem solicitar adesão ao programa. Segundo o Governo, o prazo de adesão ao programa vai até 29 de julho, mas efetuando o pagamento à vista até o dia 30 de maio, o contribuinte obterá o desconto máximo...

Estado prorroga as inscrições do Mais Futuro até 11 de maio

As inscrições do programa Mais Futuro, desenvolvido pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), foram prorrogadas até o dia 11 de maio, no Portal da Educação.

O Mais Futuro disponibiliza um auxílio permanência para estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação presencial nas quatro universidades estaduais da Bahia (Uneb, Uesc, Uesb e Uefs), desde que não tenham concluído nenhum outro curso de nível superior, em situação de vulnerabilidade socioeconômica comprovada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)...

Parceria do Governo do Estado com prefeituras do Sertão do São Francisco beneficiará mais de 500 famílias agricultoras

A parceria do Governo da Bahia com prefeituras municipais do território de identidade Sertão do São Francisco é mais uma ação inovadora para garantir que as politicas públicas cheguem a quem mais precisa. Neste sentido, a Secretaria de Desenvolvendo Rural (SDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), assinou nesta quarta-feira (27), em Juazeiro, seis convênios com prefeituras e associações dos municípios de Campo Alegre de Lourdes, Curaçá, Uauá, Sento Sé, Remanso e Pilão Arcado. 

"Esta é uma inovação para a SDR, que aproxima as prefeituras da nossa estratégia de recurso e atendimento às comunidades rurais. Com estes convênios, as prefeituras passam a assumir a responsabilidade pela assistência técnica, pela contratação do Agente Comunitário Rural (ACR). Assim, nós inovamos na política pública e de forma paritária e participativa a prefeitura e o Estado atuam fazendo investimentos coletivos nas comunidades, para desenvolvimento de projetos que vão ajudar as associações a desenvolverem suas atividades econômicas", salientou o diretor-presidente da CAR, Wilson Dias. ..

APLB Sindicato em Juazeiro classifica de 'atestado de incompetência' decisão da prefeitura para gestão compartilhada de escolas com a Polícia Militar da Bahia

A APLB Sindicato em Juazeiro alerta pais, alunos e população em geral, para mais uma ação assumida de má gestão da educação do município. A prefeitura, através da secretaria de educação, oficializou em Salvador, no dia 20 de Abril, um Termo de Acordo de Cooperação Técnica com a Polícia Militar da Bahia para implantar gestão compartilhada nas escolas municipais CAIC Misael Aguilar e de Tempo Integral Paulo VI. Para a entidade o acordo nada mais é que a admissão da absoluta incompetência do município e desprezo pelo trabalho dos educadores municipais.  

A militarização das escolas públicas de Juazeiro é uma questão grave e a APLB Sindicato se posiciona contrária tanto na rede municipal quanto estadual, como deixa claro o diretor da entidade Gilmar Nery. "Militarizar as escolas demonstra a total incapacidade do poder público municipal, em especial da secretaria de educação, em gerir a educação chegando ao ponto de recorrer à Segurança Pública. Os militares são importantes para promover a ordem e a segurança do povo, mas quando adentram no ambiente escolar, isso significa a falta que a educação está fazendo em determinados segmentos como, por exemplo, a disciplina. Não é preciso militares nas escolas para promover a ordem, que sempre foi feita pelos educadores", ressalta. ..

Procuradoria Geral do Estado esclarece atuação em processos sobre compra de respiradores

Em relação à compra de respiradores, o Estado da Bahia conquistou duas vitórias contra as empresas Ocean 26 INC e a Pulsar. A Ocean 26 INC devolveu o valor após acordo judicial, a partir de ação movida pela Procuradoria Geral do Estado (PGE); e a Pulsar, voluntariamente, após a notificação extrajudicial feita. Além disso, todos os esforços foram esgotados no âmbito administrativo no sentido de apurar as responsabilidades.

A PGE também acompanha a situação quanto à compra dos respiradores pelo Consórcio Nordeste da empresa Hempcare. Logo após a recusa da empresa em fornecer os bens contratados ou devolver o valor pago, foi dada a notícia crime, permitindo a imediata instauração de investigação policial, que resultou na prisão preventiva dos envolvidos, no que ficou conhecida por Operação Ragnarok. Também se ingressou com ação ordinária cível para lograr bloqueio dos bens localizados em nome da empresa e de seus representantes e, após, obter a devolução do valor pago. As providências tomadas contra os indiciados fizeram com que seus advogados de defesa buscassem a formalização de um acordo para a devolução do pagamento feito pelos equipamentos que não foram entregues...

Prazo para visitação de bens públicos em leilão do estado da Bahia começa nesta segunda (25) em Salvador e Juazeiro

O prazo para visitação dos bens públicos incluídos no Leilão Saeb número 004/2022 começa nesta segunda-feira (25). São 316 lotes, avaliados em R$ 2 milhões, compostos por itens como veículos, móveis de escritório, materiais eletrônicos, dentre outros. Os interessados têm até o dia 5 de maio para visitar os bens.

Os itens estão à disposição em dois locais: no Almoxarifado Central do Estado, no bairro da Mata Escura, em Salvador, e no 3º Batalhão da Polícia Militar, no município de Juazeiro. O Leilão será realizado por meio eletrônico, no dia 6 de maio, através do site do leiloeiro oficial do certame. No mesmo website, estão a disposição as fotos e descrição dos bens que serão apregoados no certame...

Governo do Estado segue com renovação de frotas de viaturas do Corpo de Bombeiros e das polícias Civil e Militar

O Governo da Bahia continua investindo na melhoria da prestação de serviço para os baianos e no conforto dos servidores, especialmente do Corpo de Bombeiros e das polícias Militar e Civil.

Do início do ano passado até este momento, o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) recebeu 247 novas viaturas, entre veículos Auto Bomba Tanque e Socorro (ABTS), picapes e Auto Escada Plataforma Aérea (AEPA), somando investimentos de cerca de R$ 70 milhões...

Bahia: Estado publica edital de concurso com mil vagas para a Polícia Civil

Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), edição desta quinta-feira (21), o edital de abertura de inscrições para mil vagas efetivas na Polícia Civil da Bahia. São 150 para o cargo de Delegado, 150 para Escrivão e 700 para Investigador.

A data coincide com o Dia da Polícia Civil, como homenagem a Tiradentes, patrono das polícias civil e militar brasileiras. O governador Rui Costa anunciou a novidade em uma publicação nas Redes Sociais.  ..

Governo Suzana Ramos contesta denúncia do ex-prefeito Isaac Carvalho e reitera que encontrou escolas em estado precário

Nesta terça-feira (19) a Rede GN divulgou nota encaminhada pelo ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho acusando a gestão Suzana Ramos de gastar dinheiro público para divulgar fake News (Veja aqui).

 Também por meio de nota a Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) reitera que encontrou escolas em estado precário, inclusive, situação compartilhada pela própria comunidade escolar, conforme é apresentado nos vídeos divulgados pela gestão municipal (disponíveis a seguir)...

Miguel Coelho retoma caravana pelo estado com visitas a Lagoa Grande, Orocó e Santa Maria

O pré-candidato a governador Miguel Coelho (União Brasil) intensifica nesta semana a agenda de compromissos pelo estado. Nesta segunda-feira (18), o ex-prefeito de Petrolina visitará os municípios de Lagoa Grande, Orocó e Santa Maria da Boa Vista.

O pré-candidato ainda percorrerá mais de 15 cidades do Sertão, Agreste e Região Metropolitana até o domingo (24). Miguel Coelho participará durante o giro pelo estado de debates temáticos, encontros com prefeitos, pré-candidatos a deputados entre outras lideranças políticas...

Massacre de Eldorado dos Carajás completa 26 anos e Pará é o estado que mais mata em conflitos agrários

As cenas daquele final de tarde de 17 de abril de 1996 uma quarta-feira, na “curva do S” da rodovia PA-150, em Eldorado dos Carajás, sudeste paraense, expuseram de forma trágica a questão da terra no Brasil.

Se nestes 26 anos houve avanços na organização do movimento dos sem-terra e na agricultura familiar, a concentração de áreas seguiu gigantesca o Estado permaneceu, em boa medida, hostil à demanda. ..

SENAI-PE oferece 330 vagas para cursos técnicos gratuitos em todo o Estado

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial está com processo seletivo aberto para os interessados em cursar, gratuitamente, uma formação técnica na instituição. Ao todo, estão sendo oferecidas 330 bolsas de estudos integrais para 11 cursos diferentes, todos no formato presencial.

As bolsas são voltadas para pessoas de baixa renda e que já concluíram o Ensino Médio. O edital com mais informações sobre o processo seletivo e o link para inscrições estão disponíveis no www.pe.senai.br...

Salvador amanhece com chuva forte neste sábado. Fenômeno atmosférico pode avançar para o norte do Estado

Salvador amanheceu com chuva e ventos fortes neste sábado (16) e a previsão é que o tempo continue fechado até a próxima quinta-feira (21), feriado de Tiradentes. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o acumulado de chuva nos próximos quatro dias na cidade é o mesmo estimado para todo o mês de abril.

Ao todo, 300 milímetros de chuva devem cair na capital baiana a partir deste sábado – a partir de 25 milímetros já é considerada chuva forte. De acordo com o órgão, o volume pode chegar a 100 milímetros por dia, com ventos de até 100 km/h...

Deputado Roberto Carlos prestigia a posse do novo secretário de Agricultura do Estado, Leonardo Bandeira

O deputado Roberto Carlos, vice-líder do Governo, participou, na tarde desta terça-feira, da posse do novo secretário de Agricultura do Estado, o vice-prefeito licenciado de Juazeiro, Leonardo Bandeira, que assumiu a pasta, no lugar do ex-secretário João Carlos.

Na oportunidade, estiveram presentes importantes lideranças políticas, bem como a deputada Federal e ex-prefeita de Salvador, Lídice da Mata, o ex-deputado federal e ex-prefeito de Juazeiro, Joseph Bandeira...

Estado disponibiliza novo crédito do Bolsa Presença para famílias dos estudantes, neste domingo (10)

O Governo da Bahia disponibiliza, neste domingo (10), novo crédito do Programa Bolsa Presença para as famílias dos estudantes da rede estadual cadastradas no CadÚnico e em condições de vulnerabilidade socioeconômica, para que os filhos possam permanecer na escola.

Cada família tem o direito de receber R$ 150 por mês, acrescido de R$ 50 a partir do segundo estudante matriculado na rede estadual de ensino. Em 2022, o investimento será superior a R$ 675 milhões, contemplando 301 mil famílias e 341 mil estudantes. ..

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