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N E P O T I S M O PARTE IV Contratação sem Licitação – Funcionários Terceirizados – Situações de Excepcional interesse publico – Decreto 7.203 e Súmula Vinculante 13

*Josemar Santana

Esta PARTE seria a última da série de comentários sobre NEPOTISMO, mas além dos assuntos que vamos abordar neste comentário, ainda há outros muito importantes que seriam objeto desta PARTE IV e que serão tratados na PARTE V (Inexistência de Influência na Contratação de Parentes – Papel da CGU e demais órgãos de combate ao Nepotismo – Casos que são objeto de apuração específica) para permitir a explanação dos assuntos com maior abrangência...

Brasil deve receber até 14 milhões de vacinas de Oxford em fevereiro

O Ministério da Saúde informou neste final de semana que deve receber em meados de fevereiro entre 10 e 14 milhões doses da vacina produzida pela AstraZeneca-Oxford contra a covid-19.

A pasta recebeu uma carta do consórcio internacional Covax Facility com as informações sobre o repasse de doses. O grupo faz parte de uma aliança global da Organização Mundial da Saúde (OMS) para garantir acesso ao imunizante...

Bahia volta com um ponto, se mantém fora da zona de rebaixamento e seca Sport Recife nesta segunda

Num jogo muito importante na briga contra o rebaixamento o Bahia foi ao Rio de Janeiro, neste domingo (31) e volta com um ponto na bagagem.

A partida foi fraca e sem muitas emoções, com ambas as equipes lentas e proporcionando poucos lances de perigo. O placar disse tudo: 0 x 0...

Comunitário reclama de lixo e entulhos no Loteamento Eldorado

O comunitário Luciano Medrado, comunitário d Loteamento Eldorado, voltou a manter contato com a RedeGN para reclamar novamente do acúmulo de lixo e entulhos na comunidade. Confira:

Amigo, veja aí como de sempre o Eldorado vira um lixão, isso por conta do dono dos lotes que não muram como exige a lei aí os carroceiros sem consciência jogam de tudo...

Palmeiras vence Santos por 1 x 0 e garante o segundo título da Libertadores

O Palmeiras venceu o Santos por 1 a 0, neste sábado, no Maracanã, e conquistou seu segundo título da Libertadores. Com a taça do time alviverde, o futebol brasileiro diminuiu a vantagem da Argentina no número de conquistas do torneio. Agora, os argentinos seguem com 25 taças contra 20 dos brasileiros.

O Palmeiras agora se junta ao Flamengo, Cruzeiro, Internacional e Atlético Nacional, todos com duas conquistas da Libertadores. O Santos teve o seu segundo vice-campeonato na história...

Bahia autoriza municípios a vacinarem idosos acima de 90 anos a partir da próxima segunda-feira (1)

A partir da próxima segunda-feira (1º), os 417 municípios da Bahia estão autorizados a iniciar a vacinação de idosos a partir de 90 anos. A boa notícia é do governador Rui Costa, que enviará 54 mil doses ainda neste final de semana a fim de cumprir o cronograma sugerido pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab).

A decisão ocorre após entendimento consensual das Comissões Intergestores Bipartite (CIB) e Tripartite (CIT), que são as instâncias deliberativas do Sistema Único de Saúde (SUS) em nível estadual e nacional...

Campeão, acesso e rebaixamento: confira como terminou a Série B do Campeonato Brasileiro

Chegou ao fim,  ontem sexta-feira (29), a edição de 2020 do Campeonato Brasileiro Série B. A bola rolou e encheu os torcedores de emoção ao longo das 38 rodadas. Equilibrado, o torneio nacional conheceu seu campeão e o último dos quatro participantes que conseguiram o acesso à Série A somente na última rodada.

A Chapecoense ficou na primeira posição e levantou a taça, seguido por América-MG, Cuiabá e Juventude (que se garantiu ao vencer o Guarani), que terminaram no G-4 e garantiram o passaporte para disputar o Brasileirão 2021...

Mutirão do SAAE realizará desobstrução da rede de esgoto no João XXIII neste sábado (30)

Neste sábado (30), os trabalhos do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) Juazeiro estarão focados, principalmente, na manutenção da rede de esgoto do bairro João XXIII.

O mutirão de desobstrução da rede coletora acontecerá das 8h30 às 17h e o SAAE ressalta que toda a comunidade será atendida nessa ação, que tem como objetivo melhorar o saneamento básico do bairro - algo reivindicado há muito tempo pelos moradores...

COMANDANTES DAS UNIDADES OPERACIONAIS DA REGIÃO NORTE SE DESPEDEM DO CORONEL PM NILTON PAIXÃO

O Comando de Policiamento da Região Norte (CPRN), através do Centro de Planejamento Operacional e Decisões Estratégicas (CPODE), chefiado pelo Major PM Andrade, realizou nesta manhã (29/01), uma reunião com todos Comandantes das Unidades Operacionais subordinadas ao CPRN para se despedir do Coronel PM Nilton Paixão, que deixa a Região Norte para assumir o Comando de Policiamento da Região Leste (CPRL).

Todos os Comandantes estavam presentes no evento, com exceção do Tenente Coronel PM Cunha, Comandante do 20º Batalhão de Polícia Militar (BPM) / Paulo Afonso, que participou através de videoconferência...

Juazeiro registra 37 novos casos de Covid-19 nesta sexta-feira (29)

Juazeiro registrou 37 novos casos da Covid-19 nas últimas 24 horas. A informação está no boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde desta sexta-feira (29). O relatório mostra que 8.395 moradores foram infectados desde o início da pandemia na cidade, dos quais 5.892 já estão recuperados. Os casos descartados somam 17.145. São 2.351 casos ativos da doença.

Não foi registrado nenhum óbito no boletim desta sexta, por isso, a cidade de Juazeiro mantém o número de 152 mortes causadas por complicações da covid-19. Foram realizados desde o início da pandemia 24.694 testes rápidos e 1.305 pelo Lacen em Salvador...

Solenidade marca despedida do Coronel PM Nilton Paixão do Comando de Policiamento da Região Norte (CPRN)

O Comando de Policiamento da Região Norte (CPRN), realizou nesta sexta-feira (29/01), uma solenidade de agradecimento e despedida ao Coronel PM Nilton Paixão Silva Santos, ele assumiu o Comando do CPRN em abril de 2020. O evento ocorreu na sede da Igreja Assembleia de Deus em Juazeiro-BA.

A solenidade reuniu todo o efetivo do CPRN, Praças e Oficiais. Estavam presentes todos os Comandantes de Unidades Operacionais no evento, com exceção do Tenente Coronel PM Cunha, Comandante do 20º Batalhão de Polícia Militar (BPM) / Paulo Afonso, que participou através de videoconferência...

Ministros Onyx Lorenzoni e Tereza Cristina reassumem mandatos para eleger presidente da Câmara

O Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje (29) a exoneração dos ministros da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e da Agricultura, Pecuária e Pesca, Tereza Cristina. A exoneração ocorreu a pedido dos titulares das pastas. Com isso, os dois reassumem os mandatos de deputados federais para votar na eleição para a presidência da Câmara dos Deputados, marcada para a próxima segunda-feira (1°).

Até o momento, nove deputados concorrem ao cargo, dois concorrendo por blocos partidários, dois candidatos de partidos e cinco candidaturas avulsas. Novas candidaturas podem ser apresentadas até o dia da eleição...

Prefeita Suzana traça estratégias em busca de recursos para executar obras estruturantes em Juazeiro

Transformar Juazeiro em uma cidade com mais estrutura, mobilidade urbana e qualidade de vida para moradores e visitantes.  Essa é uma das metas da gestão Novo Tempo de Trabalho. E as equipes da prefeitura não estão medindo esforços para concretizar esses projetos.

Em uma reunião entre a prefeita Suzana Ramos com o secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano, Anderson Freire, e parte da equipe da SEDUR, nesta quinta-feira (28), foi apresentado o plano de obras e ações urbanísticas que deve começar a ser executado nos próximos meses em Juazeiro...

Conta salário poderá ser movimentada por Pix, diz diretor do BC

Nos próximos meses, o trabalhador poderá movimentar a conta salário por meio do Pix, sistema do Banco Central (BC) de pagamentos instantâneos. A declaração foi dada nesta quinta (28) pelo diretor de Organização do Sistema Financeiro do Banco Central, João Manoel Pinho de Mello.

O diretor também anunciou três novidades para 2021: o uso do Pix para saques em estabelecimentos comerciais, o pagamento por aproximação pelo Pix e o iniciador de pagamentos no sistema...

Secretaria de Desenvolvimento Econômico vai finalizar a extinção da empresa estatal Porto Fluvial de Petrolina

O novo secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Geraldo Júlio (PSB), convocou uma assembleia geral para finalizar a extinção da empresa estatal estadual Porto Fluvial de Petrolina, criada em 2010 pelo ex-governador Eduardo Campos (PSB), mas que nunca funcionou.

Geraldo vai nomear uma comissão liquidante e destituir os presidentes e diretores da estatal. Conforme divulgado pelo Blog do Jamildo (Recife) o governador Paulo Câmara (PSB) assinou uma lei estadual determinando a extinção da estatal pernambucana...

Projeto Nordestinos Teatros da UNEB realiza live nesta sexta (29) 

O projeto de extensão "Nordestinos Teatros – prosas e trocas" da licenciatura em Teatro do Departamento de Educação (DEDC), Campus VII da UNEB, vinculado também ao Grupo de Pesquisa e Extensão em Artes Cênicas do Semiárido Brasileiro (GruPANO), realiza a segunda live do Projeto nesta sexta-feira (29), às 17h. Com transmissão através do canal GruPANO no YouTube.  

A história do Teatro em Sergipe é tema dessa conversa que conta com a participação do professor, ator e integrante do Grupo Imbuaça, Lindolfo Amaral...

Mega-Sena acumula e próximo concurso deve pagar R$ 19 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do Concurso 2.339 da Mega-Sena, sorteadas nesta quinta-feira (28) à noite no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo. As dezenas sorteadas foram 04, 18, 29, 47, 48 e 59. Ficam acumulados para o próximo concurso, no sábado (28), R$ 19 milhões.

A quina teve 19 ganhadores e pagará a cada um R$ 68.776,09. Os 1.746 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 1.069,17...

Em rodada atrasada, Bahia e Flamengo se dão bem. O baiano na parte de baixo e o carioca na parte de cima da tabela

O Bahia venceu o Corinthians nesta quinta-feira (28) na Arena Fonte Nova, por 2 a 1, em rodada atrasada do Campeonato Brasileiro, saiu da zona de rebaixamento e colocou o Fortaleza na posição indesejável.

O tricolor baiano marcou com Gilberto e Ramírez. Gabriel diminuiu para o Corinthians e foi só. 2 x 1 para o bahia que suportou a forte pressão do time paulista nos minutos finais do jogo e garantiu os preciosos tres pontos que o tiraram da zona de degola...

Aumento de casos e demanda por oxigênio pode provocar novo colapso, agora no interior do Amazonas

Duas semanas depois da falta de oxigênio levar ao colapso as redes pública e privada de saúde em Manaus, o aumento do número de casos de Covid-19 no Amazonas deve elevar para até 135 mil m³ por dia a demanda de oxigênio nas próximas semanas.

De outro lado, a única fornecedora do governo estadual, a empresa White Martins, informou que já atingiu o patamar máximo de entrega no estado, que é de 80 mil m³/dia (quase o triplo da capacidade de produção da fábrica de Manaus). "Qualquer eventual aumento de demanda além do patamar de 80 mil m³ de oxigênio precisará ser suprido por outras fontes ainda não participantes do processo de fornecimento do produto no Amazonas", informou a empresa, em nota...

Dormentes: Agricultores têm até esta sexta (29) para pagar os boletos do garantia-safra 2020/2021

Os agricultores de Dormentes devem realizar o pagamento do boleto do Programa Garantia-Safra período 2020/2021 até a próxima sexta-feira (29) de forma presencial.

O não pagamento do boleto resultará na exclusão do programa que garante, por tempo determinado, benefício de R$850,00, em cinco parcelas, aos agricultores familiares que tenham perdas superiores a 50% nas safras de milho e/ou feijão...