CCR Alto e Submédio SF têm encontro nesta semana 

As Câmaras Consultivas Regionais do Submédio e do Alto São Francisco, instâncias ligadas ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, se reúnem nesta semana (16 a 18.11), respectivamente nas cidades de Petrolina (PE) e Belo Horizonte (MG), para alinhar o planejamento de ações do mandato 2016-2020. Esta será a primeira reunião da nova coordenadoria das CCR`s, assumida no último mês de setembro, sob responsabilidade da ambientalista Sílvia Freedman (CCR Alto) e do professor Julianeli Tolentino (CCR Submédio). 

Nos 16 e 17 de novembro, os membros da CCR Alto discutem, entre outros assuntos, o andamento dos projetos da região que vêm sendo executados com recursos da cobrança pelo uso da água na bacia. O início da reunião será às 9 horas, na sede da AGB Peixe Vivo, agência delegatária do CBHSF, localizada na rua Carijós, 166, 5º andar, Centro, Belo Horizonte (MG). ..

CURSO SOBRE O CANGAÇO NA BAHIA acontece dias 26 e 27 de novembro, na Associação Comercial de Feira de Santana

Com nova data, agora dias 26 e 27 de novembro, o curso Cangaço na Bahia vai acontecer no auditório da Associação Comercial e Empresarial de Feira de Santana, localizado no Centro da cidade. As aulas, que serão ministradas pelo historiador e geólogo Rubens Antonio, acontecem das 8h às 17h, com carga horária de 15 horas. Conta com o apoio da ACEFS, Universidade Estadual da Bahia, FTC, Prefeitura Municipal de Feira de Santana, Instituto Geográfico e Histórico da Bahia, Instituto Histórico e Geográfico de Feira de Santana, Uefs, Ufba e Quântica Eventos.

Tema vívido, marcando fortemente a história nordestina, o Cangaço é conhecido e reconhecido por todas as pessoas, sejam da região ou não, com dimensão, inclusive, internacional. E a Bahia foi não só atravessada por este fenômeno, como berço de muito do mesmo. Sementes e frutos aqui vicejaram, incluindo-se participantes e eventos referenciais. ..

Obra de Urbanização do Canal Malhada da Areia chega ao Alto da Aliança

Nos últimos dois meses o Canal Malhada da Areia vem passando por intervenções de revitalização e urbanização. Já foram feitos serviços de desassoreamento, desmatamento, drenagem para o recebimento das águas das chuvas e desvio das contribuições constantes de águas e esgotos. Agora as obras chegaram até a extensão do Canal que corta o bairro Alto da Aliança.

De acordo com a engenheira responsável pelas obras do PAC em Juazeiro, Maristela Cavalcante, no início da manhã da próxima quarta-feira (16), o trânsito será interditado em parte das Avenidas Irmã Dulce I e Benedito Almeida - principais vias de acesso ao bairro Alto da Aliança e que passam pela ponte sobre o canal Malhada da Areia. “Vamos precisar cortar a via para que seja colocada uma tubulação para drenar uma quantidade de água que está parada, pois na base do pontilhão tem uma espécie de laje, para evitar a erosão que termina represando a água”, explicou a engenheira...

JUAZEIRO: Moradores do bairro Alto do Cruzeiro recebem a Caravana da Saúde nesta quarta-feira

A comunidade do bairro Alto do Cruzeiro recebe novamente nesta quarta-feira (16), o programa Caravana da Saúde. Em sua 42ª edição, o projeto da prefeitura de Juazeiro tem como objetivo sanar as demandas reprimidas das Unidades de Saúde do Município.  As equipes estarão atendendo ao público das 8h às 14h, na Unidade de Saúde do bairro. Mais de 16 mil pessoas já foram atendidas pelo programa desde Janeiro de 2016. ..

Lossio apresenta Nova Semente e AME para prefeito eleito de Tupanatinga

Os programas implantados em Petrolina, durante a gestão do prefeito Julio Lossio, se tornaram cases de sucesso e devem ser reproduzidos em outros municípios. Petrolina se tornou referência em saúde e educação e mais um novo gestor municipal esteve na cidade, nesta segunda-feira (14), para conhecer  ações como o Nova Semente e as AMEs.

Julio Lossio recebeu o prefeito eleito de Tupanatinga-PE, Silvio Roque, que esteve acompanhado de nomes que comporão sua gestão a partir de Janeiro de 2017. O objetivo da visita foi buscar informações sobre o modelo de gestão de dois dos maiores programas de Petrolina. Para Dr. Julio as constantes visitas de gestores interessados em ações executadas na cidade mostram que Petrolina está no caminho certo. "É gratificante saber que modelos desenvolvidos por nós vão transpor as barreiras da nossa cidade e beneficiar tantas outras pessoas", avalia Lossio...

Planserv esclarece dúvidas sobre seus canais de comunicação

Um número significativo de beneficiários do Planserv tem acionado a Ouvidoria para informar que não está conseguindo se comunicar com a Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais através do 0800 56 60 66. Ao apurar o que aconteceu, o plano concluiu que as pessoas que não obtiveram êxito em sua demanda ligaram de um telefone celular. “Nosso 0800 atende apenas chamadas de telefones fixos. Para ligar de celular, o beneficiário deve utilizar outro número, que é o (71) 3402-3700”, alertou o Coordenador de Relação com Beneficiários, Vitório Tibiriçá.

Entre os assuntos que os beneficiários mais abordam no contato com ouvidoras e atendentes da Central de Relacionamento do Planserv, destacam-se solicitação de autorizações de procedimentos e cirurgias; dúvidas sobre rede credenciada; exclusão motivada por não recadastramento; informações sobre descontos no contracheque, internamento domiciliar, carências, biometria, reembolso e marcação de consultas; pedidos de impressão do cartão do Planserv; dúvidas sobre coparticipação e queixas relacionadas ao atendimento de determinados prestadores...

Mais de seis mil processos de cobrança de ICMS participam da Semana de Conciliação

A Semana de Conciliação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) começa nesta quinta-feira (17) e segue até o próximo dia 24. São mais de seis mil processos de cobrança judicial selecionados para participar do mutirão, que oferece descontos em juros e multas que podem chegar a 70% de redução. 

Promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a ação é realizada na sede do órgão, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, onde está sendo montado um plantão de atendimento, e nas unidades da Justiça em todo o território baiano. Os contribuintes serão convocados para comparecer à Semana da Conciliação e optar pela forma de pagamento que considerar mais vantajosa. 

O contribuinte que fizer o pagamento em parcela única, até 16 de dezembro, terá direito ao desconto máximo de 70% sobre juros e multas do ICMS. Além disso, quem optar pelo parcelamento terá 50% de redução para pagamento em 12 meses e de 30% para parcelamento em 24 meses. 

Também há descontos para os chamados contribuintes omissos, que chegaram a declarar o débito junto ao fisco estadual mas não fizeram a quitação. Para esses, será concedido o abatimento de 50% para a parcela única, 30% para pagamento em 12 meses e 10% para 24 meses. O abatimento engloba também para os casos de processos de crimes contra a ordem tributária, com parecer favorável do Ministério Público. 

Essas condições são válidas para ações ajuizadas até 31 de outubro de 2016. O pagamento poderá ser feito via internet, por meio do site da Sefaz-BA, e a quitação será válida após homologação por um juiz. O objetivo da ação é diminuir a quantidade de processos, dar mais rapidez às decisões judiciais e combater a sonegação fiscal.

Mais agilidade 

“Queremos dar mais agilidade à tramitação dos processos envolvendo créditos tributários, e ênfase nos crimes contra a ordem tributária, visto que combater a sonegação é uma medida de justiça e o TJ-BA está totalmente envolvido nesse trabalho”, explica a presidente do TJ-BA, Maria do Socorro Santiago.

A conciliação terá o acompanhamento da Procuradoria Geral do Estado (PGE), como representante do governo nas negociações. De acordo com o procurador-geral do Estado, Paulo Moreno, equipes da PGE foram preparadas e estão prontas para participar desse período, que beneficiará a todos. 

“A conciliação é boa para todo mundo. Regularizar a situação é bom para o contribuinte, que se libera de uma ação judicial que está em curso e, podem causar algum tipo de impedimento ao firmar outros negócios. Para o Tribunal de Justiça, que consegue reduzir a quantidade de processos, além do próprio Estado, que poderá arrecadar aquilo que lhe é devido. Com isso, a sociedade também ganha, uma vez que esses impostos arrecadados serão empregados em serviços públicos, como saúde, educação”, afirma o procurador-geral. 

Parceria 

Além do Tribunal de Justiça e da PGE, integram a ação o Ministério Público Estadual (MP-BA), a Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA) e a Polícia Civil. Para o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, a agilidade na tramitação dos processos e a ênfase nos crimes contra a ordem tributária são a tônica da parceria envolvendo o Executivo e o Judiciário. 

"O empenho do Tribunal de Justiça e do Ministério Público é muito bem-vindo. Os contribuintes cobrados na Justiça estarão cientes de que os processos serão concluídos com maior celeridade, o que certamente é um estímulo à conciliação para quem se enquadra nas condições propostas", observa Vitório. 
 ..

LEITORA PEDE RETIRADA DE ENTULHO NA RUA JOANA ANGÉLICA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO

A leitora Claudiene Luna enviou mensagem ao Blog pelo Facebook fazendo um apelo a administração municipal para retirada de entulho na rua Joana Angélica no bairro Santo Antônio. Confira:

“Estou aqui para pedir um apelo, quero que venha alguém da prefeitura ou um órgão responsável para retirada de um entulho que está incomodando   os moradores da rua e está fedendo também. É que tem muitas crianças. O local é Rua Joana Angélica, bairro Santo Antônio.  agradeço  por  divulgar meu apelo”...

FINAL DE SEMANA PROLONGADO E JUAZEIRO CHEGA AO QUARTO HOMICÍDIO EM MENOS DE 48 HORAS

Final de semana prolongado, com o feriado comemorativo do Dia da Proclamação da República nesta terça-feira, 15 de novembro, e a escalada da violência só cresce em Juazeiro.

Entre sábado (12) e domingo (13) foram três homicídios em três bairros da cidade: São Geraldo, Água Bela e Itaberaba (já noticiados pelo blog). Na manhã desta segunda-feira (14), por volta das 09 horas, um homem identificado como Adão Gomes de Jesus, 51 anos, natural de Xique-Xique-BA, foi alvejado com vários disparos de arma de fogo nas imediações da garagem da São Luiz...

FINAL DE SEMANA SANGRENTO EM JUAZEIRO: TRÊS HOMICÍDIOS EM MENOS DE 24 HORAS

Conforme o blog já publicou: Na manhã de sábado (12), por volta das 10 horas, populares informaram ao Centro Integrado de Comunicação (CICOM) da Secretaria de Segurança Pública da Bahia de que um homem identificado como Osvaldo Celestino de Moura, 36 anos, foi vítima de vários disparos de arma de fogo no bairro São Geraldo.

No período noturno do sábado (12), o CICOM foi acionado por populares que um homem teria sido vítima de disparos de arma de fogo no bairro Água Bela em Juazeiro...

Produtores e usina de PE inovam na pesagem e análise da cana no Brasil

Estreliana, em Pernambuco, é a primeira usina no País  que faz apenas a fiscalização desses procedimentos, o contrário do que acontece nas demais unidades industriais no Estado e dentro do território nacional

Depois de ser o primeiro estado a reabrir usinas fechadas no Brasil, por meio da iniciativa de fornecedores de cana, há três anos, no auge da crise do setor sucroenergético, o ineditismo volta a Pernambuco, tendo a primeira usina no país onde os procedimentos de pesagem e análise da qualidade da cana é feita por uma entidade da área dos canavieiros. O processo, que avalia o teor de açúcar, é indispensável para a definição do valor da matéria-prima fornecida pelos agricultores. A usina Estreliana, em Ribeirão, transferiu essas etapas para técnicos da Associação dos Fornecedores de Cana do Estado (AFCP) desde o início da safra atual. ..

Proerd leva policiais voluntários para ensinar em escolas baianas

Policias militares se transformam em professores nas salas de aula do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) e dão lições que vão desde o respeito aos mais velhos e a valorização da autoestima até a prevenção ao uso de drogas e álcool. São agentes voluntários, incluindo o efetivo de Bases Comunitárias de Segurança (BCS), que dedicam o seu tempo para ensinar aos pequenos da Educação Infantil e aos jovens do Ensino Fundamental de escolas da capital e do interior do estado. 

O esforço dos PMs é recompensado com o número expressivo de alunos que o Proerd tem conseguido alcançar. São 450 mil jovens formados desde a implantação do programa na Bahia, há 14 anos. A coordenadora do Proerd, capitã Suzane Melo, acredita na proposta de promover, além de questões de educação para drogas, o aumento da autoestima dos alunos. Para ela, os números comprovam os bons resultados. 

“Nosso programa não tem fronteira. Atendemos as escolas municipais, estaduais e particulares. Só depende da escola nos solicitar ou dos instrutores apresentarem nosso programa pedagógico nas instituições de ensino. Se a coordenação pedagógica ou diretoria concordarem, levamos nossa mensagem para esses alunos. Já conseguimos atender 136 municípios na Bahia e, somente esse ano, conseguimos alcançar os 72 mil alunos que vão concluir o programa até o final de 2016. Em 2017, esperamos avançar ainda mais, em quantidade de escolas e em número de alunos atendidos”, explica a coordenadora.
 

(Foto: Elói Corrêa/GOVBA)

A próxima turma, formada por cerca de cinco mil estudantes do 5º ao 7º ano de escolas de Salvador, vai celebrar a formatura em grande estilo, em cerimônia realizada no Estádio de Pituaçu, no dia 29. São estudantes como Letícia Stefani, aluna do 5º ano do Colégio da Polícia Militar, que já está ansiosa pela festa. “Eu gostei muito desse curso, porque aprendi que a gente precisa respeitar os mais velhos, não fazer bullying com os outros, não deixar ninguém nos pressionar a fazer algo que não queremos. E eu não vejo a hora de chegar a formatura. Vai ser em Pituaçu e eu nunca fui [ao estádio]. Estou muito feliz mesmo”, conta Letícia. ..

Confira a agenda cultural do Juá Garden Shopping para este final de semana

Iniciando a programação da melhor agenda cultural da região, o Juá Garden Shopping apresenta mais uma quinta-feira musical. Neste dia 10, o show da noite será por conta de Themir e Banda, que vai tornar o passeio dos visitantes muito mais agradável, com seu  repertório contagiante.  Já no domingo (13), a atração é para a criançada que vai se divertir muito com a peça “Brincar de que?”, a partir das 15h no Palco do Gil.

E para quem ainda não viu como está linda a decoração natalina do Juá Garden, este final de semana é a oportunidade ideal. Além de poder conferir as belezas dos espaços montados, os visitantes também podem passar um tempinho com o simpático Papai Noel, que tem recebido o público durante todos os dias. Por isso, confira a nossa agenda, reúna as crianças, a família, os amigos e vamos nos divertir...

Feira Internacional de Artesanato chega ao último fim de semana em Petrolina - PE

A 5ª edição da Feira Internacional de Artesanato e Decoração - Feincartes, entra em seu último final de semana, no Centro de Convenções Senador Nilo Coelho, em Petrolina – PE, trazendo muitas opções para os visitantes. Além de mais de 20 mil itens da arte e da cultura de diversos países e estados brasileiros, o público também pode conferir oficinas gratuitas, apresentações de danças e shows musicais.

Movimentando o Vale do São Francisco desde a última sexta-feira (4), das 16h às 22h, a Feincartes 2016 vem agradando o público principalmente pelas novidades expostas nos mais de 180 estandes distribuídos numa área de 20 mil metros quadrados...

Mais de 150 pessoas são atendidas pelo programa Caravana da Saúde no Antônio Guilhermino

Lançado em Janeiro de 2016 com o objetivo de zerar a espera por consultas especializadas, o Programa Caravana da Saúde já registrou mais de 16 mil atendimentos em Juazeiro. Nesta quarta-feira (09), a caravana passou novamente pelo bairro Antônio Guilhermino e atendeu cerca de 155 pessoas no posto de saúde da comunidade.

Um dos atendimentos mais procurados foi com o ortopedista. Mais de 20 pessoas da comunidade foram atendidas, a exemplo de dona Francisca Santos, de 63 anos, que gostou do atendimento ofertado. "Estou com o tornozelo direito inchado, mas hoje pude passar pelo especialista para ele avaliar. Já sai com o exame e irei pegar o medicamento. Fui bem atendida e o programa está de parabéns. É a segunda vez que consigo atendimento pela caravana aqui no bairro”, disse a dona de casa...

Codevasf e CIPA promovem Semana da Qualidade de Vida

Planejamento financeiro será o tema principal da Semana da Qualidade de Vida, que acontecerá de 23 a 25 de novembro na 6ª Superintendência Regional da Codevasf, em Juazeiro (BA).

Na programação, profissionais especializados darão palestras sobre Administração das finanças pessoais, familiares e domésticas; Análise e controle da vida financeira para se ter uma aposentadoria tranquila e equilibrada – preparação para aposentadoria; e doenças ocupacionais com enfoque para Aposentadoria – como manter um ambiente de trabalho saudável, prevenção de acidentes no trabalho e suas implicações no futuro...

Agnaldo Meira agradeceu a participação dos estudantes e trabalhadores na Audiência Pública realizada na última semana

Durante sessão realizada nesta terça-feira (08), na Câmara Municipal de Juazeiro, o vereador reeleito Agnaldo Meira (PC do B) agradeceu a participação dos seguimentos sindicais e dos estudantes, na Audiência Pública que ocorreu no dia 01 de novembro. O ato público discutiu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 241), que tramita no Senado como PEC 55.

Na tribuna, Meira destacou a preocupação dos estudantes com o futuro da educação e do país e criticou a forma como o movimento de ocupação das escolas, universidades e institutos federais tem sido pautado pela grande imprensa. “Os estudantes estão preparados e tem consciência dos prejuízos que essa Pec trará para a educação”, declarou. ..

No STF, Rui pede análise sobre a inconstitucionalidade na lei de repatriação

O governador Rui Costa faz parte de um grupo de 19 governadores que foi a Brasília, nesta terça-feira (8), pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a rápida análise dos critérios de distribuição de recursos provenientes da lei de repatriação, que regulariza o dinheiro de brasileiros mantido no exterior de forma ilegal. As agendas foram com a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, e com o ministro relator da ação da Bahia, Roberto Barroso.

À luz da chamada lei de repatriação, a União levará a maior parte dos tributos, em detrimento de estados e municípios, argumentam os governadores. Eles consideram a chegada desse dinheiro como uma importante fonte de receita que deve seguir os critérios já adotados na divisão de demais tributos...

Começou a Semana do Bebê em Petrolina

A Semana do Bebê é uma estratégia de mobilização social apoiada pelo UNICEF e tem como objetivo tornar o direito à sobrevivência e o desenvolvimento de crianças de até seis anos prioridade na agenda dos municípios brasileiros. Petrolina preparou uma agenda especial para esta semana é o que informa Luciana Mendes, Secretária Executiva de Atenção à Saúde. Ainda de acordo com Luciana Mendes, a 'Semana do Bebê', que visa reduzir a mortalidade infantil, priorizado os cuidados durante os primeiros dias de vida, acontece em Petrolina  até o dia  11 de novembro. 

Este ano Petrolina oferece consultas médicas e de enfermagem em puericultura; atualização da caderneta de vacinação, além de palestras sobre: amamentação, transição alimentar, segurança doméstica, prevenção da gravidez adolescente, acompanhamento pré-natal ou preparação para o parto normal. Há uma agenda intensa de atividades nas AME's e também no CRAS do município...

Justiça condena juíza baiana por envolvimento com traficante colombiano

A juíza Olga Regina de Souza Santiago, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) foi condenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por envolvimento narcotraficante Gustavo Duran Bautista, líder de um grupo criminoso especializado na exportação de cocaína da América do Sul para a Europa. A juíza era investigada desde 2007 na 'Operação São Francisco' após ser flagrada em conversas telefônicas entre Olga e de seu companheiro, Baldoíno Dias Santana, com Bautista.

Nos diálogos, foram constatados o envolvimento, recebimento de valores e troca de favores da magistrada com o narcotraficante. Nesta terça, a juíza foi condenada à pena de aposentadoria compulsória, punição máxima prevista na Lei Orgânica da Magistratura (Loman). O voto foi dado pelo conselheiro do CNJ, Norberto Campelo, em processo que tramitava no órgão desde 2013, e seguido por unanimidade pelos demais membros...