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19 de Julho de 2024

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Governador reforça segurança de 15 municípios, entre eles, Juazeiro com entrega de 50 viaturas

O governador Rui Costa realizou a entrega de 50 novas viaturas, modelo S10, à Polícia Militar da Bahia (PMBA). O ato ocorreu na manhã desta quinta-feira (22), no pátio da Secretaria da Segurança Pública (SSP), no Centro Administrativo. A ação representa um investimento de R$ 5,7 milhões na área de segurança do estado.

"São 50 viaturas. Todas de tamanho maior para reforçar, dar mais agilidade, segurança e rapidez à ação policial, aqui na capital e no interior do estado. Vamos seguir fazendo essa renovação. É um investimento bastante expressivo que nós temos feito na área da segurança pública e vamos continuar fazendo, apesar da adversidade do momento social e econômico que o Brasil atravessa. Vamos continuar apostando, acreditando e investindo na nossa Polícia Militar, na nossa Polícia Civil e no Corpo de Bombeiros", afirmou Rui...

A segurança jurídica e sua relação com a boa-fé Parte V

*Josemar Santana

Indiscutivelmente, a SEGURANÇA JURÍDICA, conforme Gisele Leite, em artigo postado em redes sociais, no dia 18 de junho de 2018, sob o título CONSIDERAÇÕES SOBRE O CONCEITO DE SEGURANÇA JURÍDICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO, apesar de constar raras vezes explicitada no ordenamento jurídico brasileiro e não possuir uma precisa e completa definição legal, é princípio constitucional, porque está evidenciado no caput do artigo 5º da Constituição Federal e também no seu inciso XXXVI, assegurando que “a lei não prejudicará o DIREITO ADQUIRIDO, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada” (destaquei em maiúsculas), valendo acrescentar ainda que o inciso XXXIX do artigo 5º citado, estabelece que “não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal”, o que significa importante exemplo do tratamento dado à SEGURANÇA JURÍDICA, em âmbito constitucional...

Prefeitura de Juazeiro realiza treinamento em segurança do trabalho para aperfeiçoamento da equipe do SAAE

A Prefeitura de Juazeiro promoveu na terça-feira (20), treinamento sobre segurança no trabalho para colaboradores do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) que trabalham em atividades externas. O objetivo do treinamento, que faz parte das ações de rotina, é garantir a segurança e saúde dos funcionários da administração municipal. 

Durante o treinamento, ministrado pelo técnico em segurança no trabalho Josivaldo Barbosa, eles receberam orientações a respeito do uso adequado dos equipamentos de proteção individual (EPIs), segurança, proteção, higienização, prevenção de acidentes e legislação. ..

DIA ESTADUAL DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA

Nesta quarta-feira, 21 de abril, no estado de Pernambuco, é comemorado o Dia Estadual do Profissional de Segurança. A data foi instituída pela Lei Nº 16.241, de 14 de dezembro 2017 para homenagear todos os profissionais da área, tais como policiais civis, militares, guardas municipais, agentes penitenciários, socioeducativos e bombeiros. 

Hoje, nacionalmente, é comemorado o Dia do Policial Civil e do Policial Militar. É uma homenagem à figura de Tiradentes (Joaquim José da Silva Xavier), o patrono das polícias brasileiras (civil e militar). ..

A pandemia e a insegurança alimentar

Não há nada neste mundo que humilhe e desespere mais uma pessoa do que a percepção da fome se aproximando. Entre todas as tragédias da humanidade, a fome, a miséria e o desalento formam uma tríade que acaba despersonalizando o ideal de sobrevivência, mormente quando o provedor familiar se vê impotente mediante a realidade econômica de prover sua família.

O grande choque ideológico com a chegada da direita, extrema direita ou “liberais” ao poder, no Brasil, foi o pouco alcance de medidas eficazes sobre os efeitos da pandemia na vida dos mais pobres. Do ponto de vista sanitário, tentou-se o negacionismo, bem como as “terapias alternativas” como forma de socorrer os infectados. Uma arriscada medida que se baseou em uma receita dos EUA chancelada pelo ex-presidente Donald Trump e implementada aqui no Brasil, violando e contrariando conceitos científicos que recusavam essa “terapia cloroquínica”...

Prefeitura de Juazeiro vacina contra Covid-19 trabalhadores da educação, das forças de segurança e idosos neste sábado

A Prefeitura de Juazeiro fará plantão de vacinação contra a Covid-19 na área urbana e na zona rural do município neste sábado (17). Nesta sexta-feira (16), Juazeiro recebeu 4.540 doses de vacinas, sendo 2.310 da AstraZeneca e 2.230 doses da CoronaVac.

Serão vacinados em primeira dose, idosos acima de 61 anos.  Na zona urbana, a Secretaria de Saúde (Sesau), limitou o número em 250 fichas por postos de vacinação...

Artigo: Da Insegurança Jurídica gerada pelo Voto Cautelar do Ministro Kassio Nunes ao Liberar Celebrações Religiosas

Sábado, dia 03/03/2021, o Ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou celebrações religiosas presenciais em Estados e Municípios, desde que os cultos, missas e reuniões sigam os protocolos sanitários.

O Excelentíssimo Ministro decidiu: "Concedo a medida cautelar pleiteada, ad referendum do Plenário, para o fim de determinar que: os Estados, Distrito Federal e Municípios se abstenham de editar ou de exigir o cumprimento de decretos ou atos administrativos locais que proíbam completamente a realização de celebrações religiosas presenciais, por motivos ligados à prevenção da Covid19."..

Jaguarari inicia vacinação de profissionais da área de segurança

O município de Jaguarari vem cumprindo rigorosamente o cronograma de vacinação contra a Covid-19, estabelecido pela Secretaria Estadual de Saúde da Bahia (Sesab).

Nesta terça-feira (06/4), profissionais da área de segurança pública começaram a ser imunizadas. Tomaram a 1ª dose, policiais militares e civis, além de guardas municipais acima de 50 anos. Dentre os primeiros imunizados está a delegada de Polícia Civil de Jaguarari, Maria Elisa Padilha Patriota...

Petrolina: Forças de segurança pública seguem com fiscalização para conter o avanço da Covid-19

As forças de segurança pública de Petrolina seguem com as ações de fiscalização na cidade, por meio da Operação 'Cidade Tranquila'. Durante o período de 18 de março a 4 de abril foram registradas 1.739 ações dos órgãos municipais em diversas áreas. Foram fiscalizados estabelecimentos comerciais, bares, restaurantes, quadras poliesportivas, festas clandestinas, dentre outros. 

Dos locais visitados, 1.307 receberam orientação para se adequarem e respeitarem aos decretos estaduais e municipal, também foram realizadas 249 advertências, 89 autuações, 49 apreensões, 37 interdições, cinco processos administrativos foram abertos e três pessoas foram detidas...

Advogado tem surto e mobiliza forças de segurança no Centro de Fortaleza

Um advogado em surto mobilizou forças de segurança no Edifício General Tibúrcio, na Rua São Paulo, no Centro de Fortaleza, na manhã desta segunda-feira (5). A ocorrência teve início às 4h, após o Corpo de Bombeiros receber denúncias de que o homem estava no local armado ameaçando as pessoas.

Agentes do Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e uma ambulância do Samu foram acionados para o local. Durante a ação, a polícia interditou o cruzamento da Rua Floriano Peixoto com a Rua São Paulo, além disso, o entorno da Praça dos Leões também foi bloqueado...

Juazeiro vacinou mais de 100 trabalhadores de segurança pública e saúde neste sábado

A Prefeitura de Juazeiro vacinou neste sábado (3), em primeira dose, trabalhadores das forças de segurança e salvamento, acima de 50 anos e ativos e idosos em segunda dose da vacina contra a Covid-19.

A Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) montou um posto de vacinação no auditório da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), para a imunização de trabalhadores das forças de segurança e salvamento, ativos e acima de 50 anos. Foram vacinados policiais militares, policiais federais, policiais civis, bombeiros militares, policiais de penitenciárias, guardas municipais e guardas de trânsito, lotados na cidade de Juazeiro...

Prefeitura de Juazeiro vacina nesta quarta-feira contra covid-19 profissionais da segurança públicas acima de 50 anos

A Prefeitura de Juazeiro começa nesta quarta-feira (31), a vacinação em primeira dose, de profissionais das forças de segurança e salvamento da Bahia, que incluem policiais federais, militares, civis, bombeiros e guardas municipais com mais de 50 anos de idade, serão vacinados contra o coronavírus (Covid-19).

A medida foi aprovada nesta terça-feira (30),  em reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que é uma instância deliberativa do Sistema Único de Saúde (SUS) e reúne os 417 municípios e o estado...

A Segurança Jurídica pela Incidência da Prescrição e Decadência no Processo Administrativo - PARTE III

*Josemar Santana

Aqui, a abordagem do tema SEGURANÇA JURÍDICA vai tratar da incidência da Prescrição e da Decadência no Processo Administrativo, lembrando que na PARTE I tratamos da força que tem O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA sobre o PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, tendo em vista a obediência ao PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA e na PARTE II tratamos da EVOLUÇÃO e da IMPORTÂNCIA da SEGURANÇA JURÍDICA, tema que vem ganhando notoriedade nas decisões judiciais, seja em nível de juízo monocrático, seja em nível de juízo colegiado (de Tribunais)...

Deputado Zó solicita reunião com Saúde e Segurança Pública para evitar aglomerações no recebimento do auxílio emergencial

Nesta quinta-feira, 18, o deputado estadual Zó enviou ofício às secretarias da Saúde e da Segurança Pública do estado para que fiquem atentas ao período de recebimento do auxílio emergencial e assim planejem me conjunto ações que possam evitar aglomerações nas agências bancárias da Caixa Econômica na Bahia, e assim diminuir o contágio da Covid-19, neste momento delicado da pandemia. 

De acordo com Zó, pensar em conjunto pode ser uma boa alternativa para que os erros cometidos não voltem a se repetir. "É uma situação complicada, pois o cidadão e a cidadã já estão em busca do recurso para a sua alimentação e outros gastos, e ainda corre o risco de se contaminar. Acredito que estas duas secretarias podem orientar os municípios para evitar aglomerações e assim diminuir novas contaminações, o que diminui também a ocupação dos leitos. Neste momento, todas as ações devem ser pensadas em conjunto. Pensando desse modo, iremos proteger os beneficiários que buscarão o auxílio e também os bancários, que estão nesta linha de frente", pontuou o parlamentar...

Juazeiro: Moradores pedem mais segurança em distrito de Itamotinga

"Estamos vivendo um filme de terror. Venho aqui pedir um socorro. O distrito de Itamotinga está precisando da presença da Polícia Militar. Aqui são roubos, pessoas que não suportam a insegurança." O desabafo é de uma moradora do Distrito de Itamotinga que participou do Programa Geraldo José, na Rádio Juazeiro Am.

Ela apontou que "o medo está imperando na região devido a violência que se faz presente no Distrito e na região". Também em contato com a REDEGN, uma outra moradora reclama da falta de segurança pelo local e pedem por mais policiamento nas ruas do distrito...

Pernambuco: Segurança pública é reforçada para garantir cumprimento das medidas sanitárias, afirma Secretaria de Defesa Social

As forças de segurança sob coordenação da Secretaria de Defesa Social estarão reforçadas com efetivo extra para fiscalizar o cumprimento das medidas sanitárias, no período de 18 a 28 de março, quando Pernambuco estará em quarentena.

Nesses 11 dias, 4.990 policiais e bombeiros militares estarão dedicados às orientações à população para o uso da máscara, distanciamento social, vigilância de espaços com restrições de uso e circulação e inspeção em comércios e outros tipos estabelecimentos...

SINDPOC convoca categoria para participar do “Lockdown da Segurança Pública” nesta quinta (18)

Edvaldo Santos Diretor Juridico do SINDPOC (Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia) em contato com a Rede GN informou que a entidade sindical vai realizar nesta quinta-feira (18) junto aos demais sindicatos dos policiais civis do Nordeste um ato pela vacinação dos policiais civis e contra a aprovação da PEC Emergencial (PEC 186).

Ele lembrou que o presidente do SINDPOC, Eustácio Lopes, declarou que, os sindicatos dos servidores policiais civis irão seguir a orientação da Cobrapol (Confederação Brasileira dos Trabalhadores Policiais Civis), para realização do ‘Lockdown” da segurança pública em todo país...

Homens são flagrados por câmera de segurança furtando grade em rotatória de Petrolina

Construída recentemente para melhorar a mobilidade na área central de Petrolina, a rotatória localizada na Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio, infelizmente, virou alvo de vândalos. Imagens de uma câmera de segurança mostraram a ação de dois homens furtando a grade de um bueiro nas proximidades do Supermercado G Barbosa.  

A ação aconteceu na tarde deste domingo (14) quando os homens se aproximaram do local com um carroça que foi usada para levar o material metálico. ..

Artigo - O princípio da segurança jurídica sobrepondo-se ao princípio da legalidade

*Josemar Santana

O PRINCÍPIO DA GARANTIA JURÍDICA tem merecido ampla atenção dos juristas estudiosos do Direito Constitucional, do Direito Público em Geral e do Direito Administrativo, em homenagem a outro princípio constitucional, o da DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA...

Prefeitura de Juazeiro ajusta protocolos de segurança para partida entre Juazeirense e Sport no Estádio Adauto Moraes

O secretário de Cultura, Turismo e Esportes de Juazeiro, Sérgio Fernandes, e o superintendente de Esportes, Joacir Oliveira, se reuniram, nesta terça-feira (9), com o capitão da Polícia Militar, Wesley Kennedy, e o delegado da Federação Baiana de Futebol, Jurandir Ribeiro.

O encontro teve como objetivo ajustar os protocolos para realização da partida entre Juazeirense e Sport (PE), no estádio Adauto Moraes, pela Copa do Brasil, nesta quarta-feira (10)...

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