AGU se manifesta contra proposta de secretários estaduais sobre alíquota do ICMS

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (14), uma manifestação contra a proposta feita pelo Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz) para resolver o impasse envolvendo a cobrança do ICMS sobre combustíveis.

Segundo a AGU, o Ministério da Economia se manifestou contra a proposta, argumentando que o governo federal fez um esforço fiscal durante o enfrentamento à pandemia, bem como proporcionou novas regras que levaram à melhora nas contas públicas dos estados...

Projetos de Lei que reajustam vencimento e criam gratificação para secretários escolares são aprovados na Câmara de Petrolina

A Câmara Municipal de Petrolina aprovou, por 21 votos a zero, na sessão plenária desta terça-feira (14), os Projetos de Lei Nº 008/2022 e 009/2022, de autoria do Poder Executivo, que instituem a criação de Gratificação por Porte Escolar (POE) e o reajuste do vencimento base do cargo de provimento efetivo de Secretário Escolar da Rede Municipal de Ensino, respectivamente.

Com a aprovação do Projeto de Lei nº 009/2022, o valor do vencimento base do cargo de provimento efetivo de Secretário Escolar recebe reajuste e passa a ser de R$1.830,00 (mil oitocentos e trinta reais). De acordo com a matéria, as despesas decorrentes da Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes...

Ministério Público reúne prefeitos e secretários de Educação para que apontem as medidas tomadas para a prestação do serviço do transporte escolar

No dia 15 de junho, o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Direito Humano à Educação (CAO Educação), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), irá realizar duas reuniões, no formato híbrido (presencial e virtual), com todos os prefeitos e secretários municipais de Educação para que apontem as situações, desafios e as medidas tomadas para a prestação do serviço do transporte escolar e a manutenção e vistoria dos veículos pelo Detran.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) fez o levantamento da situação, com relatórios por município sobre a situação do transporte escolar. ..

Audiência pública na ALBA vai discutir regulamentação dos precatórios do FUNDEF no próximo dia 14

Representantes da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab), Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB) e Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia (AFPEB) estão visitando escolas de Salvador e articulando caravanas do interior do estado.

O objetivo é convocar professores para a audiência pública que vai discutir a regulamentação dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) no próximo dia 14, a partir das 9 horas, na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA). O foco do debate será o rateio dos 60% do valor do precatório entre os professores, conforme determinado por Lei Federal...

Ministérios Públicos recomendam ações de apoio à reciclagem no São João

Salvador e diversos outros municípios baianos estão sendo notificados pelos Ministérios Públicos do Trabalho (MPT) e do Estado da Bahia (MP-BA) a adotar medidas de apoio à atividade de catadores de materiais recicláveis durante os festejos juninos.

A recomendação dos dois órgãos é direcionada aos gestores de cidades onde haverá festas públicas de São João para que sejam contratadas cooperativas para realizar a coleta seletiva e a reciclagem dos materiais descartados durante as festividades, além de indicar uma série de condições mínimas que precisam ser garantidas pelo poder público para a proteção desses trabalhadores...

Sebrae em Juazeiro realiza workshop para empresários da indústria de alimentos nesta terça-feira (7)

A unidade Sebrae em Juazeiro realiza, nesta terça-feira (7), no auditório do Rapport Hotel, às 10h, um workshop com o tema “Estratégias para enfrentar a (F)Alta de Insumos, garantindo a Lucratividade na Indústria de Alimentos”, destinado a micro e pequenos empresários do segmento de alimentação. As inscrições gratuitas, com vagas limitadas, podem ser feitas pela internet.

O evento, que tem o apoio do Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitaria do Estado da Bahia (SIPACEB) e faz parte do programa Indústria 360, tem como objetivo discutir a escassez de insumos e apresentar soluções para aumentar a lucratividade dos negócios em época de crise. O conteúdo será ministrado pelos consultores Patrícia Marques, Emerson Amaral e Alécio Guerra...

Artigo - Os mistérios de uma vida melhor

Se alguém perguntasse para você o que é ter uma vida melhor, qual seria sua resposta? Ganhar na loteria e ficar rico? Ser um ótimo profissional? Encontrar o seu propósito ou aprender muitas coisas novas? Nós fizemos essa pergunta para o público que segue a FM2S no LinkedIn e a resposta foi surpreendente.

Mas antes, pelo dever do rigor científico, devemos calcular o nível de confiança e a margem de erro de nossa análise. Para fazer isso, a primeira coisa é levantar o tamanho da população que queremos analisar. Como população, considerei todos os profissionais brasileiros registrados no LinkedIn, o que dá, segundo os dados de 2021, 51 milhões de pessoas...

Bolsonaro diz que pode recriar até três ministérios caso seja reeleito

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta segunda-feira (6) que pode recriar até três ministérios caso consiga a reeleição, em outubro. Ele citou, nominalmente, a possibilidade do retorno das pastas da Segurança Pública, Pesca e Indústria e Comércio.

“Nós pretendemos é, em havendo uma reeleição, dividir melhor os ministérios, criar no máximo mais três, para que possamos melhor administrar o nosso país”, afirmou Bolsonaro em entrevista à emissora Agro+...

Nas redes sociais usuários do SAAE protestam contra aumento de 15,01% nas tarifas de água e de esgoto em Juazeiro (BA)

Caiu como uma verdadeira bomba no colo dos usuários juazeirenses a publicação nesta sexta-feira (03) do decreto Númereo 324/2022 assinado pela Prefeita Suzana Ramos e pelo Procurador Geral do Município Thiago Cordeiro aumentando em 15,01% as tarifas de água e esgoto de Juazeiro (BA).

Imediatamente o assunto repercutiu nas redes sociais e a totalidade dos manifestantes criticando a gestão municipal pelo que consideram aumento abusivo. O ex-presidente do PT em Juazeiro Paulo Henrique Galdino considerou “um verdadeiro absurdo o aumento mesmo que escalonado. A inflação do ano ficou em 10,06% e a gestão sem dó e nem piedade, mesmo com a pandemia concede um aumento nesse percentual”...

Três rios em Pernambuco atingiram cota de alerta e estão sendo monitorados

Após fortes chuvas registradas no Estado nos últimos dias, três rios em Pernambuco atingiram a cota de alerta e estão sendo monitorados pela Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac). Os rios são Siriji, em Vicência; Capibaribe, em Timbaúba; e Tracunhaém, em Nazaré da Mata, todos na Zona da Mata Norte do Estado.

Segundo o hidrólogo e coordenador da gerência de monitoramento e fiscalização da Apac, Diorgenes Luiz da Silva, caso a capacidade dos rios seja ultrapassada, as populações ribeirinhas poderão ser atingidas.

"O nível dos rios avançou muito rápido em decorrência das fortes chuvas dos últimos dias. Como o solo está encharcado, as águas correm mais facilmente para os rios, que estão com muita vegetação e areia", afirmou Diorgenes...

Usuários do app e-Título receberão informações oficiais sobre eleições

Eleitores que são usuários do aplicativo e-Título no celular ou tablet vão começar a receber informações importantes sobre as eleições de outubro. A central de notificações foi modernizada para realizar os disparos com conteúdos oficiais sobre o pleito. 

Para receber as mensagens, o usuário precisa atualizar o aplicativo e baixar a nova versão do e-Título, que está disponível nas plataformas Google Play e Apple Store...

Empresários da região Norte participam de oficina sobre gestão de estoque

O município de Casa Nova, no Norte da Bahia, recebeu, na quinta-feira (26), a oficina "Estoque – Tudo em dia!", realizada pelo Sebrae em Juazeiro. O encontro, que trouxe orientações sobre gestão de estoque, foi direcionado a donos de pequenos negócios atendidos pelo programa Renova Varejo 2022.

Realizada em parceria com a Associação Comercial e Empresarial de Casa Nova, o evento contou com o apoio da Prefeitura Municipal, e reuniu empresários e colaboradores dos municípios de Remanso, Sobradinho, Curaçá e da anfitriã Casa Nova. Os empreendedores atuam no segmento varejista de material de construção, peças, loja de presentes, bazar e acessórios...

Facape anuncia que dará início ao pagamento de salários atrasados dos servidores

A atual gestão da Facape anunciou nesta quinta-feira (26), sua primeira medida administrativa referente aos salários em atraso dos servidores. De acordo com o calendário, neste primeiro momento, serão quitados o pagamento integral referente ao mês de maio e 50% dos salários relativos ao mês de fevereiro.

Segundo o planejamento, o pagamento dos salários de maio deverá ocorrer nos  primeiros dias de junho e os 50% do mês de fevereiro também serão quitados no decorrer do referido mês. A atual gestora da Facape, Larissa Soeiro, lembra que o objetivo é buscar a restruturação administrativa da autarquia...

Um novo bilionário surgiu quase todos os dias durante a pandemia, diz ONG

A ONG Oxfam lançou nesta segunda-feira (23) durante o encontro anual do Fórum Econômico Mundial em Davos (Suíça) seu tradicional relatório sobre desigualdade global, no qual afirma que o mundo ganhou 573 novos bilionários desde 2020, e que neste ano um bilionário surge a cada 30 horas.

O dado representa uma desaceleração em relação ao de janeiro, quando a Oxfam projetava um novo bilionário a cada 26 horas...

"O reencontro de Lula e Danilo vai fazer a Frente Popular vitoriosa no dia 02 de outubro", afirma Diogo Moraes

Deputado estadual pelo terceiro mandato consecutivo, o vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa, Diogo Moraes (PSB), afirmou, na noite da sexta-feira (20), que o conjunto político que dá sustentação à Frente Popular de Pernambuco está pronto para mais uma vitória histórica no Estado.

Diogo relembrou momentos do grupo e pontuou que a união entre o ex-presidente Lula (PT) e o deputado federal Danilo Cabral (PSB) vai fazer Pernambuco seguir avançando...

Juazeiro passa a contar com programas próprios para corrigir defasagem idade/ano escolar

A Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) de Juazeiro lançou os programas 'Fique Esperto' e 'Tempo Recorde'. Os projetos de alfabetização e aceleração de estudos visam atender alunos com defasagem em distorção de idade/ano, como, por exemplo, aqueles que repetiram vários anos e precisam alcançar o ano em que deveriam estar, de acordo com sua idade.

Os programas atendem às turmas de anos iniciais do 2° ao 5° ano. No momento, os dois projetos serão aplicados apenas nas escolas que decidiram aderi-los ainda neste ano. A meta é que 17 turmas estejam espalhadas por 8 escolas da rede municipal de ensino...

Enterro dos dois policiais rodoviários federais mortos acontece nesta quarta-feira (19)

O velório dos dois policiais rodoviários federais mortos nesta quarta-feira (18) aconteceu nesta noite, em Fortaleza. Os corpos foram levados das funerárias para a Superintendência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Ceará. Os agentes foram assassinados por um homem em situação de rua que conseguiu pegar a arma de um deles.

Já os enterros acontecem nesta quinta-feira (19), nos cemitérios da Parangaba e Jardim Metropolitano...

Sindsemp conquista piso salarial dos secretários escolares do município de Petrolina

Como parte da campanha salarial, a diretoria do Sindsemp participou de uma reunião com o prefeito de Petrolina, Simão Durando, o secretário de educação Plínio Amorim e um grupo de secretários escolares nesta quarta-feira (18). Na oportunidade, o Poder Executivo aprovou a proposta do Sindsemp de adequação dos salários da categoria.

"É um justo reconhecimento aos secretários escolares. Sentamos com o secretário de educação Plínio Amorim, com o presidente do Sindsemp, Walber Lins, e fizemos uma adequação importante nos salários. Está sendo implantado um estudo de remuneração a nível nacional em Brasília, com proposta de valores de R$ 1.821,00, mas a gente saiu na frente fechando o piso da categoria em R$ 1.830,00 com algumas gratificações de acordo com o número de alunos das escolas de Petrolina", informou o prefeito Simão Durando...

Dois policiais rodoviários e um criminoso morrem em troca de tiros na BR-116 em Fortaleza

Dois policiais rodoviários federais foram mortos a tiros por um homem no trecho da rodovia BR-116 com a Avenida Oliveira Paiva, no Bairro Cidade dos Funcionários, em Fortaleza, na manhã desta quarta-feira (18). A morte dos agentes foi confirmada por uma equipe do Samu. Um vídeo feito por pessoas próximas mostra o momento do tiroteio.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o suspeito do crime também foi morto a tiros por um agente de outra corporação...

Dia Mundial da Abelha: especialista explica cuidados necessários para criar abelhas em casa

Comumente produzido em zonas rurais, a apicultura (criação de abelhas) começa também a ganhar espaços nas zonas urbanas, criadas principalmente dentro de casa, seja em quintal ou até em apartamentos. Para isso existem algumas regras estabelecidas por lei, como a necessidade da abelha ser de uma espécie que não possua ferrão. Segundo a médica veterinária, Louise Santos, o primeiro passo é saber se no município que o interessado reside, a legislação municipal permite a prática da apicultura. Uma vez que para a autorização ser concedida, precisa-se escolher as espécies.

"As mais indicadas são as abelhas da espécie Melipona, porque elas não possuem ferrão. Já as abelhas do gênero Apis, que são as abelhas que produzem ferrão, até produzem uma quantidade maior de mel, mas podem machucar a pessoa que deseja criar e gerar um desconforto entre os vizinhos", explica Louise Santos...