Isenção do Imposto de Renda para maiores de 75 anos é aprovada em Comissão do Senado

O Imposto de Renda não deverá ser descontado de pessoas com mais de 75 anos, desde que seu faturamento mensal não ultrapasse quatro vezes o limite máximo do Regime Geral de Previdência Social, hoje de RS 5,8 mil. É o que determina um projeto de lei (PL 582/2019) aprovado ontem, quarta-feira (3), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O texto seguiu para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Segundo o autor da proposta, senador Alvaro Dias (Pode/PR), o objetivo é estimular a formação de poupança e investimento, para a garantia de melhores condições de vida na terceira idade.

O relator da matéria, senador Romário (Pode-RJ), considerou excessiva a isenção total dos rendimentos integrais dos maiores de 75 anos pretendida no texto original, afirmando que isso poderia provocar “efeitos concentradores de renda”. Segundo ele, seria o caso, por exemplo, de pessoa que não recebe qualquer benefício previdenciário, mas possui alto patrimônio mobiliário ou imobiliário...

Moro critica omissão de governos anteriores no combate à corrupção

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse hoje (4), em Brasília, que os governos que antecederam a chegada do presidente Jair Bolsonaro ao Palácio do Planalto foram omissos em relação ao combate à corrupção. Para ele, cabe ao governo federal, em qualquer tempo, encabeçar os processos de mudanças legais que se façam necessárias, o que, afirmou, não ocorreu antes no tocante ao enfrentamento ao pagamento e recebimento de propinas em troca de vantagens pessoais ou políticas.

“O que vimos no passado, especialmente em relação ao problema da grande corrupção, foi uma quase total omissão por parte do governo federal em apresentar propostas direcionadas a melhorar o quadro normativo em relação ao enfrentamento à corrupção”, disse Moro, ao participar da cerimônia de abertura da primeira reunião ordinária do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas, realizada na Procuradoria de Justiça Militar...

Comissão propõe construção de agenda para monitorar políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes em Petrolina

O Fórum Permanente de Articulação sobre Direitos Humanos da Criança e do Adolescente se reúne mais uma vez com o objetivo de preparar um grande evento que deverá discutir políticas públicas voltadas ao público infanto-juvenil. Representantes de sete entidades civis estiveram na tarde da última segunda-feira (1º) na Câmara de Vereadores de Petrolina junto a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Casa e a Vara da Infância e Juventude para discutir a pauta do Fórum.  

Na oportunidade, os presentes voltaram a debater sobre o funcionamento das entidades de assistência social voltadas as crianças e aos adolescentes no município, como o Centro POP, Creas, Cras, Conselho Tutelar, entre outros, e o vereador Gilmar Santos, que preside a Comissão da Casa Plínio Amorim, cobrou do Executivo Municipal, atuação dos órgãos públicos municipais. A Comissão também levantou a necessidade de se construir uma agenda para monitorar políticas públicas voltadas para esse seguimento social em Petrolina...

Comissão propõe construção de agenda para monitorar políticas públicas voltas para crianças e adolescentes em Petrolina

O Fórum Permanente de Articulação sobre Direitos Humanos da Criança e do Adolescente se reúne mais uma vez com o objetivo de preparar um grande evento que deverá discutir políticas públicas voltadas ao público infanto-juvenil. Representantes de sete entidades civis estiveram na tarde da última segunda-feira (1º) na Câmara de Vereadores de Petrolina junto a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Casa e a Vara da Infância e Juventude para discutir a pauta do Fórum.   

Na oportunidade, os presentes voltaram a debater sobre o funcionamento das entidades de assistência social voltadas as crianças e aos adolescentes no município, como o Centro POP, Creas, Cras, Conselho Tutelar, entre outros, e o vereador Gilmar Santos, que preside a Comissão da Casa Plínio Amorim, cobrou do Executivo Municipal, atuação dos órgãos públicos municipais...

OBRA DE LINHA DE TRANSMISSÃO IRÁ GERAR EMPREGOS E REFORÇO ENERGÉTICO PARA A REGIÃO

A ETB – Empresa de Transmissão Baiana iniciará obras para a construção da sua Linha de Transmissão (LT) 500kV Juazeiro III – Ourolândia II em março deste ano. As obras têm previsão de duração de 14 meses. A Linha de Transmissão tem como principal objetivo o desenvolvimento, através do aumento da capacidade de transmissão e reforço energético, das mesorregiões do Vale São Franciscano da Bahia e do Centro Norte Baiano. A Linha de Transmissão passará por 4 municípios: Juazeiro, Campo Formoso, Umburanas e Ourolândia. As oportunidades de emprego serão divulgadas nas Prefeituras destes municípios, bem como as formas dos interessados cadastrarem currículos para concorrerem as oportunidades.

O licenciamento ambiental da Linha de Transmissão (LT) 500kV Juazeiro III – Ourolândia II está sendo conduzido pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), órgão estadual responsável pelo licenciamento de empreendimentos deste porte na Bahia. A Linha de Transmissão da ETB já possui a Licença de Instalação (LI), que autoriza o início das obras, e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV), que autoriza o corte de vegetação, além das demais autorizações necessárias para as obras.

As principais características da Linha de Transmissão são:..

Comissão de Controle de Infecção Hospitalar do HDM/IMIP realiza reciclagem sobre condutas assistenciais

A Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH), do Hospital Dom Malan/IMIP de Petrolina, está realizando este mês um treinamento de reciclagem sobre os principais procedimentos e condutas para prevenção das infecções relacionadas à assistência à saúde.

A ação – que conta com a participação especial da Doutora. Bactéria (personagem) – faz parte da educação continuada em saúde do serviço e tem como objetivo atingir primeiramente os setores fechados do hospital. "Estamos dando prioridade aos setores fechados, pois estes ficam mais suscetíveis às infeções. Mas, tentaremos alcançar todo o prédio", explica a enfermeira gerente da CCIH, Layanna Vasconcelos...

Prorrogado prazo para submissão de trabalhos para o 1° Simpósio de Arqueologia e Patrimônio da Univasf

A Universidade do Vale do São Francisco (Univasf) realizará, de 6 a 10 de maio, o 1° Simpósio de Arqueologia e Patrimônio do Laboratório de Preservação Patrimonial no Campus Serra da Capivara, em São Raimundo Nonato (PI). O simpósio é voltado para estudantes da graduação, pós-graduação, pesquisadores e também é aberto à comunidade em geral. As inscrições podem ser feitas até o dia do evento. O prazo para submissão de trabalhos foi prorrogado até esta quinta-feira (28). 

Os interessados em participar devem efetuar a inscrição pelo e-mail: [email protected], com as seguintes informações: nome, CPF, telefone, e-mail, endereço, instituição, formação e modalidade de participação (ouvinte, pôster e/ou comunicação oral). A inscrição é gratuita. Realizado pelo Laboratório de Preservação Patrimonial da Univasf e do Colegiado de Arqueologia e Preservação Patrimonial, o evento tem como tema “Arqueologia Brasileira em Contexto Contemporâneo: Desafios Políticos, Teóricos e Metodológicos”...

Comissão de Direitos Humanos esteve reunida nesta quarta (27) em Petrolina

Vereadores que compõem a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara de Petrolina se reuniram na manhã desta quarta (27) para definir as próximas ações.

Na oportunidade, foram debatidos temas que dizem respeito aos direitos das crianças e dos adolescentes, definidas visitas a algumas instituições sociais do município e programada uma reunião com o Ministério Público para tratar de assuntos pertinentes a Comissão.  A reunião aconteceu na Casa Plínio Amorim com as presenças dos vereadores Gilmar Santos, Paulo Valgueiro, Osinaldo Souza e os assessores do Mandato Coletivo Cinara Vieira (na foto) e ntonio Carvalho.   ..

Bahia está entre os cinco Estados que apresentam mais casos de violência contra a mulher

A Comissão Externa da Violência Doméstica Contra a Mulher atuará inicialmente nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Bahia e Mato Grosso do Sul. Os cinco estão entre os que apresentam mais casos de violência, segundo o mapa do feminicídio publicado pela Comissão da Mulher da Câmara.

A coordenadora do colegiado, deputada Flávia Arruda (PR-DF), disse que a ida aos estados tem o objetivo de cobrar e fiscalizar o cumprimento da Lei Maria da Penha. “Verificar os protocolos de atendimento e a rede de acolhimento à mulher vítima de violência. ” Ela informou que o grupo também vai convidar especialistas para debates e promover a troca de dados sobre o tema...

Rio São Francisco: Eletronuclear diz que vai aguardar o lançamento do programa que cogita implantar usinas nucleares

Em resposta a reportagem veiculada com relação a Caminhada denominada Anti-Nuclear, realizada na manhã de quarta-feira (25), na Comunidade Indígena Pankara Serrote dos Campos de Itacuruba, Pernambuco, que realizou um protesto contra a instalação de uma Usina Nuclear e em defesa das águas do Rio São Francisco, a empresa Eletronuclear disse que vai aguardar o lançamento do Projeto que cogita a retomada do programa nuclear brasileiro, onde está previsto a construção de quatro a oito usinas até 2030, divididas em duas centrais nucleares. 

O primeiro projeto que deve sair do papel deverá ser uma central nuclear no Nordeste na foz do rio São Francisco. Este Blog apurou que a definição do local das novas centrais leva em conta a proximidade de rios capazes de permitir o resfriamento dos reatores. A água usada para resfriar os reatores volta mais quente para o local de onde foi retirada e por isso é necessário contar com grande volume de água. Desde o inicio de 2011 o assunto de de instalar uma Usina Nuclear no Nordeste ronda a pauta dos gabinetes oficiais. Em todo o mundo, a tendência tem sido a de desativar as usinas nucleares...

Rio São Francisco: Comissão Parlamentar de Petrolina apresenta relatório do desastre de Brumadinho

A Comissão Parlamentar da Câmara de Petrolina deu um exemplo para o Brasil, ao pressionar o Governo de Minas Gerais para adoção de medidas urgentes em defesa do Rio São Francisco e seus afluentes, após o desastre ambiental de Brumadinho que atinge diretamente o Rio da Integração Nacional. O vereadores que compunham a Comissão foram pessoalmente cobrar dos Governos do Estado Mineiro e Federal a responsabilização da Empresa Vale do Rio Doce pelo desastre que acometeu milhares de famílias e fez quase 200 vítimas fatais.  

Em coletiva de imprensa na manhã desta segunda (25), na Casa Plínio Amorim, os vereadores apresentaram o relatório da viagem, uma missão positiva que está sendo copiada por vários legislativos municipais e estaduais das áreas banhadas pelo rio e que sofrerão as consequências dos rejeitos minerais em função do rompimento da barragem. A iniciativa do vereador Gabriel Menezes teve a aprovação unânime dos vereadores...

Prefeito Paulo Bomfim se reúne com a comissão municipal de Articulação dos Selos Unicef e Abrinq

Na manhã desta segunda-feira (25) o prefeito Paulo Bomfim se reuniu  com a Comissão Municipal de Articulação dos Selos Unicef e Abrinq para a primeira Reunião Ampliada de 2019. 

"As crianças e adolescentes são prioridades em nossa gestão e temos atingido grandes avanços na defesa e na garantia dos seus direitos primordiais através da aplicação de recursos para ações que contemplam esse público que representa o futuro de Juazeiro", explanou o prefeito Paulo Bomfim...

Juazeirense mantém comissão técnica e elenco ganha folga até início de abril

A diretoria e comissão técnica da Juazeirense esteve reunida nesta segunda-feira (18) e começou a definir o planejamento para o restante da temporada, que incluiu a participação no Campeonato Brasileiro da Série D e a seletiva para a Copa do Nordeste.

De acordo com publicação da Juazeirense, na sua página oficial, os jogadores vão ganhar uma folga com previsão de reapresentação para os primeiros dias de abril. Não há informação oficial sobre dispensa de atletas, mas a diretoria informou que nesse período de recesso vai estar dialogando com a comissão técnica, que segue sob o comando de Carlos Rabello, para avaliar possibilidades de contratação de reforços. 

O Cancão de Fogo está no Grupo A9 do Campeonato Brasileiro da Série D e terá como primeiro adversário o Gurupi-TO, fora de casa. No Grupo A9, constam ainda o Aparecidense-GO e o Itabaiana-SE. A competição tem início previsto para o início de maio...

Em meio a boatos, Onyx nega demissão de Vélez: 'Presidente confia nele'

A dança das cadeiras no Ministério da Educação já resultou em 13 mudanças em cargos do alto escalão da pasta nos últimos oito dias. Entre os exonerados, estão dois ex-auxiliares do ministro Ricardo Vélez Rodríguez, cujas saídas foram impostas pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) após atritos com o escritor Olavo de Carvalho e discípulos.

O objetivo inicial de Vélez Rodríguez era reformular a cúpula do MEC para destravar ações e reduzir o peso da vigilância ideológica, o que atingiu seguidores de Olavo. As demissões desencadearam uma crise que fragilizou a própria permanência do ministro no cargo. Nesta sexta-feira (15), Vélez foi chamado mais uma vez ao Palácio do Planalto. Já é a terceira vez na semana...

Comissão de Defesa da Mulher de Petrolina é pioneira no Estado de Pernambuco

Opinar sobre todas as proposições que dizem respeito aos direitos da mulher; emitir pareceres e adotar as medidas cabíveis na sua esfera de atribuições, em especial as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar; promover iniciativas e campanhas de divulgação dos direitos da mulher e organizar anualmente uma sessão solene em alusão à passagem do dia 08 de março, quando é comemorado o Dia Internacional da Mulher. Com esse objetivo, vereadores da Casa Plínio Amorim lançaram numa sessão especial na última terça (12), a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher em Petrolina.

Composta por quatro integrantes do Legislativo municipal, a Comissão da Mulher, pioneira no Estado de Pernambuco, vem com a missão de defender os direitos da Mulher petrolinense. A presidente da Comissão Cristina Costa, não escondeu a alegria de presidir essa Comissão. “A Comissão Permanente em defesa aos Direitos das Mulheres vem para garantir projetos, discussões, debates para defender as mulheres de nossa cidade. Nossa perspectiva é envolver os homens também para debater sobre as reflexões para atribuir medidas cabíveis de proteção promovendo inciativas de valorização às mulheres. A Frente Parlamentar em Defesa Da mulher será instituída também com esse objetivo de galgar mais espaços para as mulheres e garantir os princípios da isonomia como também políticas públicas voltadas para as mulheres.  Nessa oportunidade, lançamos também a Patrulha Maria da Penha de assistência integral às mulheres no município”, explicou Cristina.  ..

Vereadores lançam oficialmente a Comissão da Mulher em Petrolina

À frente da Comissão da Mulher, vereadores de Oposição pretendem somar forças para defender os direitos das mulheres de Petrolina. Na sessão da última sexta (08) vereadores salientaram a importância da mulher brasileira, especialmente da mulher petrolinense na Casa Plínio Amorim. Representando às mulheres petrolinenses, na Bancada de Oposição do Legislativo municipal, a vereadora Cristina Costa, foi enfática ao defender a luta pelos direitos da mulher.  "Saudamos todas às mulheres pelo seu dia 8 de março, que possamos avaliar o papel da mulher na sociedade. Vamos nos manter firmes na luta em favor da mulher petrolinense, vamos defender a garantia de seus direitos", disse em seu pronunciamento.

O discurso de Costa foi ratificado pelos colegas de bancada. Em seguida, a vereadora se reuniu com representantes da União Brasileira de Mulheres (UBM), em Petrolina, para discutir a importância da Comissão dos Direitos da Mulher na Câmara. "Queremos a aproximação da comissão com as entidades de classe e movimentos sociais", reforçou...

Vereador solicita criar Comissão Especial para visitar Brumadinho e saber reais riscos para o Rio São Francisco

O vereador Gabriel Menezes usou a tribuna da Câmara de Vereadores de Petrolina e solicitou a instalação de uma Comissão Especial para visitar o município de Brumadinho, Minas Gerais. O objetivo de acordo com o vereador "é fazer um levantamento da atual situação e saber se de fato o Rio São Francisco corre risco com os rejeitos oriundos do rompimento da barragem empresa Vale ocorrido em Janeiro e que pode afetar toda a comunidade do Vale do São Francisco, caso esse lixo de venenos atinga as aguas do Velho Chico".

No mês passado este Blog Geraldo José denunciou que as membranas de contenção da lama de rejeitos oriundas do rompimento da barragem da empresa Vale, em Brumadinho, que atingiu mortalmente o leito do Rio Paraopeba, em Minas Gerais, ainda não mostraram sua eficácia conforme a expectativa dos órgãos ambientais. Os equipamentos, instalados pela mineradora Vale, que deveriam, pelo menos, reduzir a velocidade de deslocamento da pluma de rejeitos e realizar sua filtragem, ocasionaram, inclusive, mortandade de peixes na região. ..

Comissão será instalada no dia 26 para acompanhar casos de violência contra a mulher em todo o país

Deputadas de partidos governistas e de oposição participaram, na sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, do ato de criação de uma comissão externa para acompanhar casos de violência contra a mulher em todo o país. Segundo a autora do requerimento, Flávia Arruda (PR-DF), a comissão visitará os cinco estados que mais registram esse tipo de ocorrência: São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também participou do ato.

Segundo Flávia Arruda, a comissão dará voz às mulheres agredidas. “Onde houver um agressor, nós estaremos presentes para dar voz, dar luz, cobrar protocolos de atendimento, acolhimento a essa mulher.” Ao final dos trabalhos do colegiado, que poderá durar toda a legislatura, será apresentado um relatório com as conclusões do trabalho, que poderão embasar projetos de lei que auxiliem no combate à violência contra a mulher...

COMISSÃO DA SUBSEÇÃO DA OAB EM JUAZEIRO REALIZA HOMENAGEM ÀS MULHERES

A Comissão da Mulher Advogada - subseção da OAB Juazeiro/BA - realizará evento solidário no bairro João Paulo II. A ação ocorrerá neste sábado, dia 09/03/ na parte da manhã.

Haverá palestras acerca dos direitos das mulheres, atendimento com psicólogas e assistente social, além de brechó solidário com distribuição de roupas.  As doações das roupas poderão ser entregues na secretaria da OAB Juazeiro...

Comissão Especial quer vistoriar barragem de Pinhões, ela está na lista das que correm risco de rompimento

Conforme este Blog Geraldo José mostrou em novembro do ano passado a barragem de Pinhões deve ser vistoriada. Em novembro a redação do Blog fez contato com moradores do distrito de Pinhões, localizado a cerca de 50 Km da sede do município, e obteve relatos da necessidade de um "olhar mais técnico e profissional principalmente no sangradouro da Barragem de Pinhoes".

Na época foi divulgado o Relatório de Segurança de Barragens, relativo a 2017, publicado pela Agência Nacional de Águas (ANA) apontando que das 24.092 barragens espalhadas pelo Brasil, 723 foram classificadas nas categorias de risco ou com algum dano potencial...