UPB solicita antecipação do ICMS e FUNDEB para municípios

A União dos Municípios da Bahia (UPB) enviou ofício, na terça-feira (29), ao secretário da Fazenda, Manoel Vitório, e ao governador Rui Costa solicitando que sejam antecipados os repasses da última cota-parte do ICMS e do FUNDEB.

Ambos os recursos serão repassados em 30 de dezembro e creditados na conta do município em janeiro de 2023, o que impacta no fechamento do exercício financeiro e contábil de 2022. Pelo trâmite normal, o crédito financeiro só ocorre no mês seguinte, o que impossibilita o uso da verba para pagar obrigações assumidas ainda em 2022...

ICMS Educacional na Bahia irá vincular 18% da cota dos municípios à qualidade do ensino

A Bahia está entre os estados que terão os maiores percentuais de cálculo do ICMS Educacional, instituído para vincular à melhoria da qualidade do ensino uma parte da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços que é repassada aos municípios.

A cota final do repasse às prefeituras baianas a ser atrelada ao desempenho na educação foi fixada em 18%, índice que será alcançado em 2027...

Paulo Afonso: investimentos para saúde, educação e desenvolvimento rural são anunciados para o município

Nesta terça-feira (29), o governador Rui Costa cumpriu agenda de compromissos em Paulo Afonso, na região do Vale do São Francisco, onde autorizou um pacote de investimentos em educação. Dentre eles, estão aquisição de equipamentos de som e audiovisual para a Escola Municipal Vereador João Bosco Ribeiro; a construção de três creches nos bairros Tancredo Neves II, Barroca e Amauri Alves de Menezes e, neste último bairro, também foi autorizada a construção de uma escola de 12 salas para atividades em tempo integral.  

Juntos, os investimentos estão estimados em R$ 17 milhões e serão realizados através de convênios firmados com a prefeitura. "São escolas municipais para fortalecer a educação infantil e básica de Paulo Afonso", destacou o governador...

Prefeitura de Juazeiro realizará cerimônia de homenagem aos atletas e comissões técnicas que representaram o município nos Jogos Escolares Brasileiros de 2022

Atletas e comissões técnicas que representaram Juazeiro nos Jogos Escolares Brasileiros (JEBs) de 2022 irão receber uma homenagem, promovida pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), na próxima terça-feira (29).

A ação tem como objetivo valorizar o esporte educacional e homenagear os atletas e suas comissões técnicas pelo desempenho e participação no evento, que é referência nacional para o esporte escolar...

Em visita a Juazeiro, Deputado Federal eleito Leo Prates é recebido pela prefeita Suzana Ramos e afirma apoio político para desenvolvimento do município

A prefeita Suzana Ramos recebeu nesta sexta-feira (25) o deputado federal eleito Leo Prates (PDT) em um encontro realizado no Paço Municipal, com a presença do chefe de gabinete da prefeitura, Allan Jones e do chefe de gabinete do deputado eleito, Márcio Paranhos.

Juazeiro foi o município do interior da Bahia, depois da capital Salvador, que deu a votação mais expressiva ao político - 4.453 votos. Léo Prates veio à cidade agradecer o apoio recebido pelo grupo que compõe a gestão municipal e em retribuição se comprometeu em lutar por Juazeiro quando assumir o mandato na Câmara dos Deputados, a partir do ano que vem...

Prefeitura de Juazeiro avança no trabalho preventivo contra a chuva; meteorologia aponta previsão de chuvas intensas para o final de semana no município

A Prefeitura de Juazeiro vem realizando trabalhos preventivos para minimizar os danos decorrentes das chuvas.

Através do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), a gestão municipal está intensificando a limpeza nos riachos urbanos, além de realizar a coleta rotineira de lixo e retirada de entulhos das vias públicas do município, evitando assim com que esses materiais entupam as galerias de águas pluviais, que também vem sendo desobstruídas através do trabalho desenvolvido pela equipe da Secretaria de Serviços Públicos (SESP). ..

Polícia Militar deflagra 3ª edição da Operação Aeronorte nos municípios Juazeiro e Paulo Afonso

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através do Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), comandado pelo Coronel PM Valter Araújo, e do Comando de Policiamento Especializado (CPE), comandado pelo Coronel PM Muniz, deflagrou na terça-feira (22), a 3ª edição, da OPERAÇÃO AERONORTE, cujas ações operativas se iniciaram nas cidades de Paulo Afonso e Juazeiro.

A operação alcança grandes centros urbanos da Região Norte, com o objetivo de aumentar a sensação de segurança da população, através de ações ostensivas integradas com efetivo do Grupamento Aéreo (GRAER) da PMBA e comboios de guarnições PM por terra, do 20° BPM, 73, 74, 75 e 76 CIPM; e CIPT-N...

Sindsemp participa de Simpósio dos Agente Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias em Araripina

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina – Sindsemp, através dos delegado da saúde e presidente da Associação dos Agentes de Combate às Endemias de Petrolina,  Marcelo Sandes e  no I Simpósio dos Agente Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de Pernambuco, promovido pelo Sindicato dos Agente Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de Pernambuco.

O evento aconteceu na cidade de Araripina, no Sertão do Araripe, na terça-feira (22). O ponto alto do debate foi a  Emenda Constitucional nº 120, de 5 de maio de 2022, que trouxe para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias o direito à aposentadoria especial...

Decreto municipal proíbe venda e circulação de bebidas em recipientes de vidro na Avenida Adolfo Viana, em Juazeiro, durante jogos da Copa do Mundo

A Prefeitura de Juazeiro divulgou, nesta terça-feira (22), o decreto nº 648/2022, que dispõe sobre a proibição de comercialização e circulação de bebidas condicionadas em vasilhame ou recipiente de vidro, durante os dias de grande concentração de pessoas na Avenida Adolfo Viana.

A decisão visa diminuir eventuais transtornos e riscos para as pessoas que circulam no local, durante as partidas da Copa do Mundo...

Prefeitura de Juazeiro participa nesta quarta-feira da cerimônia de premiação 'TV Band Cidades Excelentes' como município destaque na Educação

Pela segunda vez consecutiva, durante a gestão Suzana Ramos, a Prefeitura de Juazeiro, através da Educação municipal, está novamente em posição de destaque na 2ª edição do prêmio 'Band Cidades Excelentes'. Criado em 2021 pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, em parceria com o instituto Áquila, a premiação visa incentivar a melhoria da realidade dos municípios brasileiros, através da premiação das boas práticas da gestão pública, apresentando projetos de cidades que são bem avaliadas tecnicamente por dados oficiais e que possam ser replicados em mais localidades do país.

O município está concorrendo ao 'Prêmio Band Cidades Excelentes', da Band Bahia, na categoria "Educação", entre as cidades baianas com mais de 100 mil habitantes. Representantes da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), participarão da cerimônia da etapa estadual, que será realizada nesta quarta-feira (23), a partir das 19h, em Salvador, onde, além de Juazeiro, mais 17 municípios baianos serão premiados de acordo com o segmento populacional e os pilares: eficiência fiscal e transparência; educação; saúde e bem-estar; infraestrutura e mobilidade urbana; e desenvolvimento socioeconômico e ordem pública...

Sobradinho: "Novembro azul" é vivenciado nas UBS do município com atendimentos e ações educativas

Dando continuidade a programação no Novembro Azul, de prevenção e combate ao câncer de próstata, a Secretaria de Saúde de Sobradinho realizou, nessa segunda-feira (21), na UBS da quadra S17, uma ação envolvendo o público masculino.
 
Com a participação de um grupo de cerca de 30 homens, a Equipe de Saúde da Família da unidade promoveu uma palestra com o médico Victor Gabriel Rodrigues e outros profissionais, quando foram abordados temas como a  a importância da avaliação médica, os sinais e sintomas do câncer de próstata e os cuidados para ter uma vida mais saudável.
 
Após a palestra, foram também ofertados atendimentos médicos, odontológicos, cortes de cabelos e testes rápidos.
 
"Todos saíram satisfeitos e felizes, pois perceberam a importância desse momento, onde se falou sobre cuidados e bem estar. Foi um momento especial para eles", afirmou a enfermeira, Sabrina Ferreira.
 
A Secretaria Municipal de Saúde segue promovendo ações de conscientização e cuidados nas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).
 
"A nossa indicação é oferecer o máximo de cuidado e orientação à nossa população usuária dos serviços públicos de saúde no município. Por isso, ficou a cargo das unidades de saúde, através das enfermeiras e médicos responsáveis por cada uma, a realização de momentos de recepção com objetivo de abrir uma conversa com os homens sobre a prevenção do câncer de próstata, seus sintomas, importância do diagnóstico precoce e desmistificação do preconceito contra o exame de toque da próstata. Desse modo, trabalhamos em equipe para fortalecer nossa rede, e oferecer qualidade nos nossos serviços de saúde", disse a Secretária de Saúde, Maysa Sanjuan. ..

Prefeitura de Curaçá retomou recuperação de estradas vicinais após chuvas intensas no Município

O Governo de Curaçá, por meio da Secretaria de Agricultura Sustentável e Ações no Interior, segue realizando a manutenção de estradas vicinais, danificadas pelos efeitos das fortes chuvas ocorridas nos últimos dias no Município. 

A ação visa garantir e melhorar o deslocamento de veículos automotivos ou de tração animal, tanto na zona ribeirinha quanto nas demais regiões de Curaçá.   ..

Polícia Militar da Bahia realiza policiamento na final do campeonato de futebol amador no distrito do Piri município de Sento-Sé

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através da 96ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) / Sobradinho, comandada pelo Major PM Sena, subordinada ao Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), comandado pelo Coronel PM Valter Araújo empregou policiamento ordinário na final do Campeonato de Futebol Amador, realizado no Distrito do Piri, pertencente ao município de Sento-Sé, no Norte-baiano.

Foram empregadas duas Guarnições Policiais Militares da supracitada Unidade Operacional, com apoio de duas Guarnições da Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT) – Norte (RONDESP). Foram realizadas rondas na comunidade e fixado ponto base nas proximidades do campo de futebol. O Comandante da 96ª CIPM, Major PM Sena, encontrava-se no Distrito para supervisão do policiamento...

UPB mobiliza líderes municipalistas do Norte e Nordeste pela aprovação da PEC que reduz contribuição previdenciária dos municípios

A União dos Municípios da Bahia (UPB) articula com os municípios do Norte e Nordeste e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) uma mobilização em Brasília para sensibilizar os parlamentares membros da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. 

A mobilização acontece diante da confirmação de que será apreciada na próxima semana a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 14/2022, que reduz a alíquota patronal do INSS pago pelas prefeituras. Com isso, a entidade busca a aprovação da admissibilidade da matéria que propõe reduzir pela metade a contribuição social sobre a folha de pessoal dos municípios...

Defesa Civil: Petrolina é um dos 148 municípios cadastrados pela plataforma de alertas nacional

Sempre que ouvimos falar em desastres, sejam eles decorridos ou não de fatores naturais e que podem causar danos à população, ouvimos também falar no trabalho da Defesa Civil. Petrolina é um dos 148 municípios cadastrados no país para envio de alertas da plataforma IDAP. A Defesa Civil Municipal, entre as suas atribuições, busca manter a população informada sobre o risco que eventos naturais podem oferecer e informar sobre os protocolos de prevenção, alerta e ações emergenciais que devem ser seguidas em circunstâncias de desastres.

Segundo o coordenador adjunto da Defesa Civil, Welton Aquino, apesar do envio ser feito nas três esferas (Federal, Estadual e Municipal), os alertas pelo sistema são enviados  diretamente pela Coordenadoria Municipal de Proteção de Defesa Civil. "Os alertas são encaminhados a partir dos dados disponibilizados pelos órgãos de monitoramento. A partir daí, a instituição toma a decisão de fazer o alerta à população pela plataforma para os diversos meios de propagação disponíveis, como SMS, TV por Assinatura, Google, Telegram e agora WhatsApp, além das redes sociais da prefeitura", destaca Aquino...

Sebrae leva atendimento gratuito para pescadores do município de Remanso

Pescadores da Colônia Z41 e da Associação de Pescadores e Pescadoras de Remanso (APPR), que ficam no município de Remanso, norte da Bahia, receberam atendimento gratuito do programa Sebrae na sua Empresa.

A atividade aconteceu nos dias 5, 6 e 7 de novembro e reuniu pescadores da sede e dos distritos de Malhadinha e Novo Marco, tendo como foco os temas Marketing Digital – o uso eficiente do WhatsApp Business e Finanças...

No dia da morte de Rolando Boldrin, é aprovada a criação do Dia Nacional da Música e Viola Caipira

O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (9), mesmo dia em que morreu o ator, músico e apresentador da TV Cultura de São Paulo Rolando Boldrin, o projeto que institui o 13 de julho como Dia Nacional da Música e Viola Caipira.

A escolha do dia 13 de julho é uma homenagem ao nascimento de Cornélio Pires, jornalista, escritor, folclorista e importante etnógrafo da cultura caipira e do dialeto caipira. Foi por seu esforço que, em 1928, as primeiras gravações dos genuínos caipiras foram transformadas em discos...

MP expede recomendações para diminuir níveis de poluição sonora no Município de Curaçá

O Ministério Público estadual recomendou na última quinta-feira, no último dia 3, aos proprietários e condutores de veículos do Município de Curaçá que nao utilizem quaisquer equipamentos, principalmente sons automotivos e ‘paredões’ em desacordo com as normas regulamentares para não perturbar o sossego público.

‘Recebemos diversas notícias de poluição sonora ocasionada por estabelecimentos comerciais, sons e descargas automotivas, eventos privados e outras situações, com abuso dos instrumentos sonoros e excesso de volume em zonas residenciais e nas vias públicas do Município’, destacou o promotor de Justiça Leonardo Rodrigues, autor da recomendação. ..

Prefeitura de Curaçá atua para minimizar efeitos das fortes chuvas que caíram no município

O prefeito de Curaçá, Pedro Oliveira, convocou toda equipe de governo para uma reunião de planejamento de ações de emergência nos bairros atingidos pelas fortes chuvas que caíram no município, nesta sexta-feira (4).

As equipes da Secretaria de Urbanismo e Desenvolvimento Social já estão nos locais mais afetados, dando toda assistência aos moradores, avaliando as condições e atuando para minimizar os danos causados pelos alagamentos, com caminhões atuando para efetuar mudanças, máquinas desobstruindo pontos de alagamento e equipes ajudando a população neste momento de emergência...

Governo Federal finaliza pagamento do auxílio para a gratuidade do transporte públicos de idosos a estados e municípios

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), finalizou o pagamento, a estados e municípios, dos recursos disponibilizados por meio do Auxílio Emergencial à Gratuidade das Pessoas Idosas no Transporte Público Coletivo Urbano.

Ao todo, foram repassados R$ 2,46 bilhões a 539 cidades, 19 estados e ao Distrito Federal. Confira a lista completa neste link...