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28 de Julho de 2024

Foram encontrados 1874 registros para a palavra: FEDERAL

Artigo - Tributários estão indignados contra ataques do governo à Receita Federal

Em resposta aos recentes ataques perpetrados pelo governo à Receita Federal do Brasil (RFB), nós, Analistas-Tributários, estamos reunidos em assembleias, nesta semana, para debater estratégias voltadas à construção de uma ampla mobilização nacional.

Esta ação conduzida pela categoria é motivada, sobretudo, pelo corte de metade do orçamento da Receita Federal aprovado pelo governo, bem como pelo descumprimento, por parte do Poder Executivo, do seu próprio compromisso firmado junto aos servidores da Carreira Tributária e Aduaneira em garantir recursos necessários para a regulamentação do Bônus de Eficiência e Produtividade...

Inscrição no Simples Nacional se encerra em 31 de janeiro

Termina no dia 31 de janeiro o prazo para que microempresas e empresas de pequeno porte solicitem a inclusão no regime de tributação do Simples Nacional. O Simples tem regras tributárias simplificadas para empresas que se classificam abaixo de uma determinada faixa de faturamento anual. O resultado da inclusão será divulgado em 15 de fevereiro.

No caso das microempresas, o limite de faturamento assistido pelo programa é R$ 360 mil e para as empresas de pequeno porte, o valor é R$ 4,8 milhões...

Caixa Econômica Federal vai instalar agência bancária em Sento-Sé

O secretário municipal de Administração de Sento-Sé, Juvenilson Passos, esteve reunido nessa terça-feira (4) em seu gabinete com o superintendente de Rede da Caixa Econômica Federal (CEF), Rafael Mantai, e sua equipe para tratar da instalação de uma agência no município. A pauta é uma demanda antiga da comunidade de Sento-Sé, onde não há agência bancária da CEF.

"Resolvemos trazer o superintendente da Caixa para que possamos alinhar a chegada de mais uma agencia bancária e assim dar condições aos sentoseenses, todos vamos ganhar muito com a nova agência", afirmou o secretário, acrescentando que "até o segundo semestre deste ano queremos que a agencia já esteja funcionando. A visita da equipe da CEF de hoje foi para estudo principalmente da área imobiliária na cidade. Estamos estudando as disponibilidades de imóveis e muitas parcerias estão sendo feitas entre a Caixa e o Município para concretização dessa demanda da população de Sento-Sé", afirmou o secretário Juvenilson Passos...

UPB defende abertura de programa federal em caráter de urgência para reconstrução de cidades atingidas pelas enchentes

A ajuda aos municípios baianos que sofreram com as fortes chuvas de dezembro, enfrenta o impasse da abertura de programas federais para liberação de recursos, uma vez que o orçamento da União ainda não foi publicado.

Diante disso, a União dos Municípios da Bahia (UPB) vem articulando junto aos ministérios da Cidadania e do Desenvolvimento Regional a abertura, em caráter de urgência, de um Programa Proponente Específico para Gestão de Riscos e Resposta a Desastres...

Eleições 2022: Governo Federal sanciona regras para propaganda partidária no rádio e na TV

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que regula a propaganda partidária no rádio e na TV. Com um veto, o texto, que altera a chamada Lei dos Partidos Políticos, aprovado pelo Senado em dezembro, foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (4).

Diferentemente da propaganda eleitoral, divulgada nos horários gratuitos, em anos de eleições, para a apresentar candidatos e suas propostas, na propaganda partidária, que estava extinta desde 2017, as legendas divulgam suas ações...

Polícia Federal combate crime de moeda falsa

Policiais federais prenderam, na cidade mineira de Governador Valadares, a destinatária de uma encomenda recebida pelos Correios que continha cédulas falsas de R$ 50 e de R$ 20. O trabalho foi coordenado pela Polícia Federal, com a participação dos órgãos de Segurança dos Correios.

As cédulas tinham características similares às verdadeiras, simulando os elementos de segurança, embora repetissem o mesmo número de série, o que é impossível de acontecer em numerário verdadeiro, e tinham tonalidades diversas das notas oficiais...

Governador da Bahia diz que irá aceitar ajuda da Argentina independentemente de decisão do governo federal

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), anunciou nesta quinta-feira por uma publicação nas suas redes sociais que “a Bahia aceitará diretamente, sem precisar passar pela diplomacia brasileira, qualquer tipo de ajuda neste momento”. O governador, assim, difere do presidente Jair Bolsonaro, que recusou na quarta-feira a oferta do país vizinho, administrado por um governo de esquerda.

“A Argentina ofereceu ajuda humanitária às cidades afetadas pelas chuvas na Bahia, apesar da negativa do Governo Federal. Me dirijo a todos os países do mundo: a Bahia aceitará diretamente, sem precisar passar pela diplomacia brasileira, qualquer tipo de ajuda neste momento”, escreveu o governador...

Governo Federal estuda instalar placas solares nos canais do Rio São Francisco

O governo federal estuda instalar placas solares ao longo dos canais de integração do Rio São Francisco para que a energia solar possa ser utilizada no bombeamento da água. A informação é do presidente Jair Bolsonaro, em postagem na sua conta no Twitter.

O consumo de energia elétrica do sistema corresponde a cerca de 80% dos custos da operação do empreendimento. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, a demanda anual nas fases pré-operacional e operacional do Projeto gira em torno de 746 mil MW...

Governo Federal nega autorização para ajuda humanitária da Argentina à Bahia, denuncia governo do Estado

O governo federal, por meio do Ministério das Relações Exteriores, negou o pedido do governador da Bahia, Rui Costa, para autorização do envio de ajuda humanitária da Argentina às cidades afetadas pelas chuvas no estado.

Na tarde de ontem  quarta-feira (29), Rui Costa pediu autorização para a missão estrangeira por meio das redes sociais...

Rui agradece ajuda do governo argentino e pede celeridade do governo federal para autorizar missão estrangeira

"Com a união de esforços, vamos superar este difícil momento". A afirmação é do governador Rui Costa, que usou o Twitter, nesta quarta-feira (29), para agradecer mais uma ajuda humanitária às vítimas das chuvas na Bahia. Desta vez, o apoio foi assegurado pelo governo argentino, que ofereceu envio imediato de uma missão com dez profissionais especializados nas áreas de água, saneamento, logística e apoio psicossocial para vítimas de desastres.

Na rede social, Rui agradeceu ao embaixador Daniel Scioli e à presidente da comissão nacional dos Capacetes Brancos, a embaixadora Sabina Frederic, assim como ao cônsul-geral da Argentina na Bahia, Pablo Virasoro, que oficializou a oferta de ajuda ao governo baiano. "Agora, a missão argentina aguarda a autorização do Ministério das Relações Exteriores para que possa vir à Bahia", pontuou o governador, que pediu celeridade ao Governo Federal...

Governo Federal edita MP para distribuição de alimentos à quilombolas

O presidente Jair Bolsonaro editou, ontem terça-feira (28) uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 167,2 milhões para o Ministério da Cidadania com o objetivo de garantir a distribuição de cestas de alimentos à população quilombola.

A MP atende a uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) do Supremo Tribunal Federal (STF)...

CASO BEATRIZ ANGÉLICA: Saiba o que significa federalizar investigação do assassinato da menina Beatriz

O Governo de Pernambuco afirmou, nesta terça-feira (28), ser favorável à federalização do caso da menina Beatriz Angélica, assassinada em 10 de dezembro de 2015 em uma escola no município de Petrolina, no Sertão do Estado.após uma caminhada que iniciou no último dia 5 e percorreu, durante 23 dias, mais de 700 quilômetros da cidade sertaneja até a capital.

“Estamos totalmente solidários ao sofrimento da família e somos favoráveis à federalização do caso. Vamos prestar toda a colaboração necessária, ciente que cabe à Procuradoria-Geral da República ou ao Ministério da Justiça avaliar se estão presentes os requisitos legais para a referida federalização", destacou Câmara...

Após federalização do Caso Beatriz, chefe da Polícia Civil de Pernambuco, afirma que a corporação segue empenhada nas investigações

O Governo de Pernambuco afirmou, ontem terça-feira (28), ser favorável à federalização do caso da menina Beatriz Angélica, assassinada em 10 de dezembro de 2015 na escola Nossa Senhora Auxiliadora, em Petrolina.

Lucia Mota e Sandro Romilton, pais da criança, foram recebidos pelo governador Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas no final da tarde de ontem...

Após pressão da família, Governo de Pernambuco anuncia que vai apoiar federalização do Caso Beatriz

Após pressão de Lucinha Mota e Sandro Romilton, e da comitiva que acompanha o caso Beatriz, o governo de Pernambuco anunciou que apoiará a federalização das investigações, uma das principais bandeiras defendidas pela família, que luta por Justiça. Uma nota oficial foi divulgada pelo Estado na tarde desta terça-feira (28) confirmando o apoio, após reunião reunião com a Comitiva e os pais da criança, de 7 anos, no Palácio do Campo das Princesas.

Paulo Câmara recebeu os pais de Beatriz, que vieram em caminhada de Petrolina ao Recife, ao lado da vice-governadora Luciana Santos, do secretário de Defesa Social, Humberto Freire, do secretário da Casa Civil, José Neto, do Chefe de Polícia Civil, Nehemias Falcão, e da procuradora-geral do Estado em exercício, Giovana Gomes. O governador assegurou aos pais da menina que é favorável à federalizacão da investigação...

Polícia Federal deflagra operação, incluindo a Bahia, para combater falsificação de cédulas

A Polícia Federal, através da Unidade Especial de Repressão à Falsificação de Moeda Falsa e Documentos Federal, deflagrou, entre a segunda-feira (20/12/2021) e sexta-feira (24/12/2021), a Operação REBOTE FAKES 4.

A ação tratou da realização de fiscalizações em encomendas remetidas por meio dos correios e transportadoras, nas quais havia cédulas falsas que seriam distribuídas em 19 Estados e Distrito Federal...

UPB promove interlocução com os governos estadual e federal para apoio aos municípios atingidos pelas chuvas

Na força tarefa para apoiar as cidades baianas atingidas pelas chuvas, a União dos Municípios da Bahia (UPB) intermedia com o governo do estado e o governo federal a solicitação de intervenções para reparar os estragos deixados pelas enchentes.

A entidade presta apoio jurídico aos municípios e também colocou seu corpo técnico à disposição para elaborar os projetos de engenharia e arquitetura, para que os municípios captarem recursos estaduais e federais no sentido de reconstruir as estruturas danificadas, a exemplo de pontes, estradas, casas e sistemas de drenagem...

Auxílio gás começará a ser pago em cidades atingidas por chuvas

Na próxima segunda-feira (27), o governo federal começará a pagar o auxílio gás para famílias de 100 municípios atingidos por chuvas intensas neste mês. A expectativa é que o benefício seja repassado a mais de 108 mil famílias em todo o país.

Terão direito ao repasse pessoas de cidades dos estados de Bahia e Minas Gerais que decretaram calamidade em razão dos impactos dos temporais que atingiram os municípios nas últimas semanas...

Falta de medicamentos do Ministério da Saúde continua afetando baianos, diz Sesab

Mais de 10 mil baianos continuam sendo afetados pela falta de medicamentos adquiridos de modo centralizado pelo Ministério da Saúde, informou a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) que completou que, mesmo após reiteradas notificações ao órgão federal, diversos insumos ainda não estão com as entregas regularizadas. São medicamentos que deveriam ser distribuídos regularmente a estados e municípios, disse a pasta.

De acordo com o superintendente de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde (Saftec), Luiz Henrique d’Utra, a interrupção dos tratamentos em virtude da ausência de medicamento que deveria ser adquirido pelo Ministério da Saúde causa prejuízos incalculáveis na saúde, pois elas tratam doenças oncológicas, renais, alzheimer, parkinson, anemia falciforme, esclerose múltipla, diabetes, psoríase, dentre outras...

Inusitado: Vereador de Salvador e deputado de São Paulo aparecem como padrinhos de obra federal em Juazeiro

A ausência de lideranças política de Juazeiro, em Brasília, provocou na última semana, uma cena inusitada: um vereador de Salvador, representando um deputado de São Paulo, apareceu como mentor de uma obra federal muito aguardada no município: a travessia urbana, ligando a BR 407 à Ponte Presidente Dutra.

A obra, cobrada a mais de 20 anos, que já esteve “quase” saindo do papel, sempre em momentos eleitorais e às vésperas das eleições, voltou ao ponto do “agora sai”...

Em carta aberta, ASA denuncia que governo Federal tem condenado a população do Semiárido à fome e morte

Ao final de mais um ano da atual gestão do governo federal, a Articulação Semiárido brasileiro (ASA) não implementou as 4.047 tecnologias que guardam água das chuvas para consumo humano e para produção de alimentos que beneficiaria número igual de famílias.

A construção destas 4.047 tecnologias sociais, a maioria cisternas, estavam previstas no contrato que a Associação Programa Um Milhão de Cisternas (AP1MC), instituição que faz a gestão física e financeira dos programas da ASA, assinou em dezembro de 2019 com o Ministério da Cidadania...

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